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Resumo de Tributos - Considerar Redução no Cálculo do ICMS Próprio

Características do Requisito

Linha de Produto:

RM

Segmento:

Construção e Projetos

Módulo:

Gestão de Estoque Compras e Faturamento

Rotina:

Rotina

Nome Técnico

Resumo de Tributos.

MovResumoTributosItemForm

Cadastros Iniciais:

Natureza de Operação, Tributos, Movimento e Item de Movimento.

Parâmetro(s):

O tipo de Movimento deve estar parametrizado para trabalhar com ICMS-ST.

Ponto de Entrada:

N/A

Chamados Relacionados

N/A

Requisito (ISSUE):

 N/A

País(es):

N/A

Banco(s) de Dados:

SQLServer e Oracle

Tabelas Utilizadas:

TTRBMOV, DNATUREZA e DREGRAICMS

Sistema(s) Operacional(is):

Windows

Descrição

O Objetivo desta implementação é, fazer com que a rotina responsável por exibir o resumo dos tributos do movimento considere o parâmetro "ICMS S.T. Considera Redução no Cálculo do ICMS Próprio”, contido nas regras de ICMS vinculadas a natureza de operação.

Parametrização

  • Deverá ser selecionado o parâmetro "ICMS S.T. Considera Redução no Cálculo do ICMS Próprio" na Regra de ICMS-ST vinculado a natureza de operação do movimento.
  • Deverá ser informado também o percentual de redução do ICMS S.T. "Redução Base ICMS S.T. / D.A. (%)".

Exemplo:

 

Regra de Negócio:

Na tela de edição do Movimento, ao clicar em "Resumo dos tributos dos Itens" o sistema exibe o extrato dos tributos de todos os itens de movimento, e caso exista o imposto ICMS-ST, uma linha é adicionada informando o valor do mesmo "VALOR ICMSST".

Exemplo:

 

Esta implementação consiste em alterar a forma do cálculo do "VALOR ICMSST", o mesmo passa a considerar o parâmetro "ICMS S.T. Considera Redução no Cálculo do ICMS Próprio". Com o parâmetro desmarcado o sistema continua se comportando da mesma forma, ou seja, não houve alterações, caso o parâmetro seja marcado,  o cálculo será realizado da seguinte forma:

Informações do Cálculo do ICMS Próprio
Base de Cálculo Tributada - 1.000,00
Alíquota – 12%
Valor do ICMS – 120,00

Informações de Cálculo do ICMS ST
Base de Cálculo ICMS ST – 1.150,00
Percentual de Redução – 61.11%
Alíquota ICMS ST – 18%

Cálculos
Valor do ICMS Próprio = Base de Cálculo do ICMS – Percentual de Redução x Alíquota do ICMS ST

Valor ICMS Próprio = 70,00 => (1.000,00 – (61,11% = 388,90) x 18%)
Valor do ICMS ST = 80,50 - 70,00 = 10,50