De acordo com a Instrução Normativa RE n° 011/2023 (DOE de 27.02.2023) da Receita Estadual do Rio Grande do Sul, todos os contribuintes que entregam a EFD-ICMS/IPI e emitem NFC-e podem dispensar a escrituração dos registros E115 ligas ligadas à formação dos Anexos V.A e V.B da GIA RS que são relativas às operações com NFC-e.
Sendo assim, está dispensada a necessidade de informar no campo 03-VL_INF_ADIC do registro E115 , os valores das operações de saída com isenção, não incidência, redução de base de cálculo (parte isenta), suspensão, diferimento ou diferimento parcial (parte diferida), para operações acobertadas por NFC-e.
Em substituição a essa informação, para esses documentos deverá ser informado no registro E115 o código RS000665, deve devendo ser informado no campo 02-COD_INF_ADIC.
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Implementado o parâmetro que deve ser utilizado para indicar a geração do E115 RS de forma genérica para saídas por NFC-e. Nesta condição, nesta condição o contribuinte deixa de gerar o E115 para os anexos V.A e V.B e passa a gerar somente o E115 com o código genérico 'RS000665'.
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Parametrização,Gera Lançamento GIA-RS,Geração do E115 - Arquivo do SPED de ICMS/IPI,Relatório de Documentos Fiscais
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Parametrização,Gera Lançamento GIA-RS,Geração do E115 - Arquivo do SPED de ICMS/IPI,Relatório de Documentos Fiscais
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Parametrização
Esse recurso passa a ser considerado pela aplicação somente a partir da data que foi configurada pelo usuário. Sendo assim, documentos referentes a períodos anteriores a data de configuração não serão considerados na geração do Registro E115, após . Após ser configurado, este código aparece aparecerá de forma automática no na geração da GIA RS, caso hajam haja documentos de NFC-e que se enquadrem.
Caminho para configurar o quadro 'Gera E115 genérico para NFC-e':
Módulo Fiscal> Configuração > Parâmetro > Empresa > Aba EFD-ICMS IPI;.
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Image AddedImagem 02: Quadro para configuração
Em caso de dúvidas, basta clicar no botão conforme a imagem abaixo.
Imagem 03: Informações do botão de ajuda
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no
referencia
Gera Lançamento GIA-RS
Para que sejam serem geradas a as informações de lançamentos da GIA-RS no SPED, é necessário que usuário selecione quais lançamentos deseja enviar. Portanto, após a configuração do parâmetro 'Gera E115 genérico para NFC-e', a aplicação irá retornar retornará automaticamente o código, assim como os demais na tela de lançamentos, o . O usuário deve deverá então selecionar o código para que a linha do Registro E115 com o cód. genérico seja gerada no SPED.
Informações
Ao informar este parâmetro, o valor de 'IPI Isento' , deixa de ser totalizado ou também de gerar linhas diferentes quando se tratar do modelo de documento '65 - Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica NFC-e'.
Ao optar por realizar a geração do E115 de forma genérica para NFC-e, o Contribuinte de RS deixa de gerar no registro E115 as informações do Anexo V.A e V.B para NFC-e modelo 65, assim, quando o usuário marcar o parâmetro ''Gera E115 genérico para NFC-e'' e inserir a data de inicio início da geração, no arquivo do SPED de ICMS/IPI para a parte do anexo V.A e V.B serão retiradas as informações de todos os documentos NFC-e modelo 65 a partir da data que constar no parâmetro de data inicioinício, exemplo:
''Gera E115 genérico para NFC-e'' = SIM| Data Inicio = 01/06/2023
No registro E115 para o Anexo V.A e V.B para o mês 06/2023 serão gerados somente informações de NF-e/CT-e etc, não será gerado nenhum valor correspondente a NFC-e. Caso o usuário tenha que retificar alguma informação, por exemplo, gerar novamente o arquivo de 05/2023, neste arquivo será gerado as informações de NFC-e para o anexo V.A e V.B.
Lembro Lembrando que, para que Código de Ajuste Genérico seja gerado no SPED, o usuário deve antes no botão da GIA - RS selecionar o código a ser lançado.
Imagem 06: Linha verificada no validador do EFD - ICMS/IPI
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Relatório de Documentos Fiscais
Implementado no Relatório de Conferências de Documentos Fiscais, nos tipo tipos de geração gerações descritos abaixo, a coluna ''Cód. de Ajuste'', para que o usuário possa realizar as conferências necessárias a respeito dos lançamentos feitos. .
Dica
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Atenção
O relatório irá demonstrar o código de benefício que constar no documento, conforme o gerado no XML e não o genérico.
