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Em atendimento ao Guia Prático da EFD Contribuições – Versão 1.32 de 07.10.2019 e sua atualização versão 1.33 de 16.12.2019, no qual houve adição do leiaute 006, aplicável às escriturações de período de apuração a partir de janeiro de 2020, que obriga a entrega em arquivo texto do registro 1011, fez-se necessária a criação de uma tela para que se possa seja possível identificar os itens de notas fiscais com exigibilidade da contribuição suspensa dentro do período, além de possibilitar os ajustes conforme o processo vinculado à suspensão da contribuição.
Link para baixar o Guia Prático da EFD Contribuições, versão 1.33.
Menu Gemco SPEDCaminho: Cadastros > Pis/Cofins > Processo> Processo
Nessa tela deve-se efetuar a consulta do Processo Judicial (anteriormente cadastrado no menu Cadastros > Processo) e que será associado à(s) nota(s) que terão a exigibilidade de Pis/Cofins suspensa.
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CST PIS Suspenso;
Base de Cálculo do PIS Suspenso;
Alíquota do PIS Suspenso;
Valor do PIS Suspenso;
CST COFINS Suspenso;
Base de Cálculo da COFINS Suspenso;
Alíquota da COFINS Suspenso;
Valor da COFINS Suspenso;
Código Conta;
Centro de Custo;
Descrição Documento/Operação.
Os campos "Código Conta", "Centro de Custo" e "Descrição Documento/Operação" devem ser parametrizados no Excel como tipo Texto, para poderem receber caracteres especiais e serem importados corretamente no sistema posteriormente.
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