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CONTEÚDO

1. Visão Geral
2. Exemplo Tipos de utilização
3. Tela XXX
   1. Outras Ações / Ações relacionadas
      
4. Tela XXX
   1. Principais Campos e Parâmetros
      
5. Encargos
6. Parâmetros e Campos
7. Tabelas Utilizadas
8. Assuntos RelacionadosTabelas utilizadas

01. VISÃO GERAL

Este cadastro é destinado para os cadastros de encargos, para que o mesmos possam ser calculados nativamente conforme os tipos e parametrizações disponíveis e ainda tem a opção de customizar por fórmula. 

02. TIPOS DE ENCARGOS

O TOTVS Folha de Pagamento disponibiliza os tipos de encargos abaixo. Este tipos de encargos são nativos no produto e constam na Tabela dinâmica INT01. Não é permitidos incluir novos encargos pelo usuário esta tabela dinâmica,

• 2 - Base: incidência de FGTS
• 3 - Base: incidência de INSS
• 4 - Provisão de férias
• 5 - Provisão de FGTS de férias
• 6 - Provisão de encargos de férias
• 7 - Provisão de 13o. salário
• 8 - Provisão de FGTS de 13o. salário
• 9 - Provisão de encargos 13o. salário
• A - Valor calculado através de fórmula
  G - Dedução 13o ref. a lic. maternidade
  H - Base: incidência de INSS de 13o. salário
  M - Base: incidência de FGTS de 13o. salário
  R - Base: incidência de INSS Dissídio (a partir do Release 12.1.29)
  S - Base: incidência de INSS de 13o. salário Dissídio (a partir do Release 12.1.29)
  T- Base INSS DCTFWeb (a partir do release 12.1.2410)
  U- Base INSS 13º Salário DCTFWeb (a partir do release 12.1.2410)

Para o encargo Tipo R - Base: incidência de INSS Dissídio o produto verifica os eventos lançados na PFVERBASDIS e PFVERBASDISFER onde no evento está configurado com incidência em INSS e não está marcado Incidência exclusiva segurado ou o evento está configurado com incidência exclusiva empregador.  Os eventos de férias lançados na PFVERBASDIS são desconsiderados na composição da base deste encargo, sendo considerado os valores lançados na PFVERBASDISFER.

Para o encargo Tipo S - Base: incidência de INSS de 13o. salário Dissídio o produto verifica os eventos lançados na PFVERBASDIS  onde no evento está configurado com incidência em INSS 13º Salário e não está marcado Incidência exclusiva segurado ou o evento está configurado com incidência exclusiva empregador. 

Para os encargos tipo T:  Base INSS DCTFWeb e tipo U: Base INSS 13º Salário DCTFWeb, a base será composta com o eventos lançados na Ficha Financeira do colaborador referente ao pagamento mensal + os eventos de dissídio lançados na PFVERBASDIS e PFVERBASDISFER. Logo, será o retorno das bases dos encargo serão:

• • Encargo tipo T: Tipo 3 - Base: incidência de INSS + Tipo R - Base: incidência de INSS Dissídio
  • Encargo tipo U: Tipo H - Base: incidência de INSS de 13º salário + Tipo S - Base: incidência de INSS de 13º salário Dissídio

Além disto, para estes novos encargos foi disponibilizado a opção para considerar o Histórico de Percentual para INSS da Seção e percentual de Redução cadastrado no Período de Apuração do eSocial.

Em conformidade com o disposto no artigo 2º da Lei 10.097/00, onde altera o artigo 15º da Lei 8036/90, que determina que os contratos de aprendizagem com admissão a partir de 20/12/2000 tenham sua alíquota do FGTS reduzida de oito por cento para dois por cento.
 
Para fins de contabilização de encargos, no cadastro de encargos o usuário deverá incluir mais dois códigos encargos do tipo 5 e 8 com porcentagem 2:
Provisão FGTS de 13º salário Aprendiz;
Provisão FGTS de férias Aprendiz.
Incluir a fórmula de seleção para estas situações conforme a seguir:
SE (TFUNC = 'Z') e (DTA >= '20/12/2000')
ENTAO VERDADE
SENAO FALSO
 
Deverá incluir também fórmula de seleção para situações de provisão do FGTS sobre 13º e férias, para demais funcionários com porcentagem 8, porém de forma inversa ou seja:
SE (TFUNC = 'Z') e (DTA >= '20/12/2000')
ENTAO FALSO
SENAO VERDADE
 
Atenção:
A alíquota de SAT (agora denominada RAT) para funcionários com aposentadoria especial (15, 20, 25 anos) será tratada durante a contabilização para os encargos 6 e 9 porque somente estes encargos são de responsabilidade da empresa.
SENAO VERDADE
 
Os encargos 2, 3, H e M são Bases de incidências e os encargos 4, 5, 7, 8 são relativos a valores a provisionar de férias e 13º salário e se este tratamento for aplicado a estes encargos o usuário que necessitar contabilizar apenas as bases de incidências ou provisões não conseguirá.

03. PARAMETROS E CAMPOS

Porcentagem

...

Base de INSS do Colaborador com aposentadoria 20 anos = R$ 500,00
Base de INSS do Colaborador com aposentadoria 15 anos = R$ 300,00

R$ 500,00 * 3% (percentual de acréscimo 20 anos) = R$ 15,00
R$ 300,00 * 4% (percentual de acréscimo 15 anos) = R$ 12,00R$ 12,00

Considerar Histórico de percentuais para INSS

...

O parâmetro 'Considerar Percentual de Redução (Lei 12.546/2011)' só será exibido nos cadastros de encargos do Tipo T e U e só será permitido marcar o mesmo caso no cadastro de Informações do Empregador em eSocial | Cadastros, o indicativo de desoneração da Folha seja 1 - Empresa enquadrada nos critérios da legislação vigente ou 2 - Município enquadrado nos critérios da legislação vigente.

O percentual de redução será retornado o valor do campo 'Percentual de Redução (Lei 12.546/2011)' do cadastro de Período de apuração do eSocial da competência da geração. No caso do 13º Salário, só será verificado o Indicativo de período apuração como anual na competência 12

...

Quando desmarcado não irá fazer rateio de encargo, caso exista evento que compõe rateio lançado na ficha financeira com valor zerado. Se existir pelo menos um evento que compõe rateio com valor maior que zero, independe do parâmetro será feito o rateio do encargo.

Outras Ações / Ações relacionadas

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04.

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TABELAS UTILIZADAS

PENCARGO

PTPENCARGO

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

Principais Campos e Parâmetros

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Dados Contábeis do Encargo

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