Linha Microsiga Protheus

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Motor de Retenções

Características do Requisito

Linha de Produto:

Microsiga Protheus

Segmento:

Serviços

Módulo:

Financeiro

Rotina:

FINA024 Imposto

Rotina

Nome Técnico

FINA024CAL

Configuração de regras de

Rotina(s) envolvida(s)

Nome Técnico

FINA050

Contas a Pagar

FINA080

Baixas Pagar Manual
FINA090Baixas Pagar Automática
FINA091Baixa Automática de Multi-Filiais
FINA241Borderô Impostos
FINA450Compensação Entre Carteiras
FINA590Manutenção de Borderô

Cadastros Iniciais:

Tipo de Retenção, Natureza, Fornecedor, Cliente, Produto

Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado):

 Informe o requisito relacionado (Issue).

País(es):

Brasil

Banco(s) de Dados:

Todos

Tabelas Utilizadas:

FKM, FOV, FOS, FOT, FOU, FOO, FOI, FOJ, FOK, FOL, SE2, FKA, FK0, FK2, FK3, FK4, FK7

Sistema(s) Operacional(is):

Todos

cálculo

FINA024CLIAmarração Cliente x Regra Financeira

FINA024CUM

Configuração de regras de cumulatividade

FINA024DED

Configuração de regras de dedução
FINA024FORAmarração Fornecedor x Regra Financeira
FINA024RETConfiguração de regras de retenção
FINA024RFIConfiguração de regras financeiras de tributos
FINA024TITConfiguração de regras de títulos de tributos
FINA024TPRConfiguração de Tabelas Progressivas
FINA024VAConfiguração de ação dos valores acessórios
FINA024VCTConfiguração de regras de vencimento dos títulos de tributos
FINA382Aglutinação Impostos - Motor Tributos
FINCRETModel de consulta ao impostos calculados por regras financeiras
FINM060Model de gravação dos tributos retidos na emissão
FINMRETModel de manutenção de impostos calculados por regras financeiras
FINXRETFunções genéricas do motor de tributos financeiro

Rotina(s) envolvida(s)

Nome Técnico

FINA010Cadastro de Naturezas
FINA040Contas a Receber
FINA050Contas a Pagar
FINA061Borderô de Recebimento Com Impostos
FINA070Baixas a Receber
FINA080
Baixas Pagar Manual
FINA090Baixas Pagar Automática
FINA091Baixa Automática de Multi-Filiais
FINA110Baixas Automáticas de Títulos a Receber
FINA200Retorno de Cobranças
FINA240Borderô Pagamentos
FINA241Borderô Impostos
FINA330Compensação de Contas a Receber
FINA450Compensação Entre Carteiras
FINA565Liquidação
FINA590Manutenção de Borderô
FINA740Funções Contas a Receber
FINA750Funções Contas a Pagar
FINA950
FINC030
FINC050










FINXAPIFunções genéricas
FINXBXFunções genéricas
FINXIMPFunções genéricas
FINXINCFunções genéricas
FINXLOADFunções genéricas
FINXSE5Funções genéricas
GDPFINFunções genéricas
MATXATUFunções genéricas


Cadastros Iniciais:

Tipo de Retenção, Natureza, Fornecedor, Cliente

Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado):

 

País(es):

Brasil

Banco(s) de Dados:

Todos

Tabelas Utilizadas:

FKK, FKL, FKN, FKO, FKP, FKQ, FKS, FKT, FKU, FKV, FOV, FOS, FOT, FOU, FOO, FOI, FOJ, FOK, FOL, SE2, FKA, FK0, FK2, FK3, FK4, FK7

Sistema(s) Operacional(is):

Todos

Descrição

As regras de impostos variam entre regiões/países e mudam conforme novas necessidades e decisões governamentais.

A principal ideia do motor de retenções é centralizar a configuração destes impostos, de forma que permitam mudanças de forma mais eficaz e ágil, tratando as exceções, como, por exemplo, as reduções de alíquotas e base de cálculo do imposto.

Também teremos uma maior facilidade de implantação de novos impostos no ambiente Microsiga Protheus.

Em nossos estudos foram levados em consideração os tratamentos existentes para os impostos de retenção, tais como:IRRF, PIS, COFINS, CSLL, ISS, INSS etc. conforme a tabela abaixo:

Necessidade

Descrição

Base

Percentual sobre o total da nota ou título que será aplicada a regra do imposto

Percentual

Percentual a ser aplicado sobre a base

Vencimento

Regra de cálculo para definir o vencimento do título de retenção

Valor mínimo de retenção

Valor mínimo para dispensa de pagamento do tributo sobre nota ou período

Valor Máximo de retenção

Valor máximo cobrado pelo órgão, os valores superiores haverá dispensa de retenção

Dedução de base

Na composição da base de retenção devido ao tipo de operação ou serviço, o cálculo de outro tributo pode ser deduzido da base de cálculo, por exemplo: INSS deduzido da base do IRF.

Dedução de valor

Na composição do valor de retenção devido ao tipo de operação ou serviço, o cálculo de outro tributo pode ser deduzido do valor de cálculo. O governo usa desse recurso para evitar dupla tributação.

Tabela Progressiva

Escala de valores e deduções para cálculo de imposto, ao invés de usar um percentual e utiliza um valor

Vigência

Período de quando inicia e finaliza a aplicação da retenção

Tipo de Entidade

Para qual tipo de fornecedor ou cliente se aplica (Físico, jurídico ou exterior)

Fato gerador

A Retenção ocorrerá na emissão ou pagamento do título.

Geração do título de impostos

Que tipo de título o sistema deverá gerar um título para pagamento, provisão de pagamento, abatimento do valor). Quando o fato gerador for o pagamento pode-se gerar uma provisão de fluxo do cálculo do tributo.

Carteira

Aplicado a títulos de pagamento ou recebimento.

Permite Edição de calculo

O cálculo sugerido pelo sistema poderá sofrer edição, conforme a necessidade do usuário.

Ação da diferença de valor

Quando houver diferença sobre o valor de provisão e o valor calculado, qual deverá prevalecer, provisão ou retenção ou se o usuário alterou manualmente o valor da nota anterior, a diferença será ser ignorada ou considerada na próxima nota.

Arredonda ou trunca

No cálculo deverá considerar regras de truncamento ou arredondamento.

Código de retenção

Código de retenção para enviar conteúdo para órgão solicitante (DIRF, REINF, SEFIP) ou emissão da DARF.

Responsável pelo tributo

Fornecedor que será efetuado o pagamento da retenção

Cumulatividade

Haverá cumulatividade para esse item.

Período de cumulatividade

Período de apuração do tributo (diário, semanal, mensal, anual)

Tipo de cumulatividade (Cód., CNPJ ou raiz)

Irá considerar qual critério para cumulatividade, código do fornecedor ou cliente, CNPJ, CPF ou Raiz de CNPJ

Considera Juros/Multa/Desconto

Para composição da base de retenção, quando o fato gerador for o pagamento descontos, multas, juros e valores acessórios deverão ser: somadas, subtraídos ou ignorados.

Antecipação

Qual o comportamento do tributo em antecipação de pagamentos ou recebíveis, deverá provisionar, reter ou ignorar.

Pagamentos Parciais

Caso o tributo possua fato gerador pagamento, o tributo será retido proporcionalmente ou total na primeira baixa

Parcelamentos

Caso o tributo possua fato gerador emissão do título, a retenção ocorrerá na primeira parcela ou rateado.

Entidades Contábeis

Conta contábil para contabilizar a geração do tributo.

Obrigações fiscais

Quais obrigações fiscais deverá considerar o tributo para entrega.


Configuração de Imposto

A configuração de imposto do Financeiro pelo motor de retenção compreende:


Expandir
titleDados Gerais

Nesta aba serão informados os dados gerais da configuração de uma regra de retenção.

Os principais campos a serem preenchidos são

Campo

Conteúdo

Observação

Código

Identificação da regra de retenção

O range disponível para o usuário deverá ser acima de 500000, abaixo disso o conteúdo é de uso reservado para a TOTVS

Descrição

Descrição do tipo de retenção

Informe uma descrição que ajude na identificação da regra de retenção.

Versão

Identificador de versão da retenção

Trata-se de um campo de controle interno do sistema e desabilitado para edição. Este campo será incrementado a cada alteração da regra de retenção, permitindo assim ter-se um histórico da evolução das regras de retenção e a reativação de uma versão anterior da regra.

Início de Vigência

Data inicial de vigência

Ao se cadastrar uma regra de retenção, é permitido que a mesma tenha uma determinada vigência, seja ela a partir de uma data determinada ou por um período determinado com inicio e fim de vigência. A data de inicio de vigência da regra de retenção é determinada pela informação contida neste campo.

Final de Vigência

Data final de vigência

Determina a data final da vigência da regra de retenção.
Não será necessário preencher este campo caso a regra de retenção não possua uma data final de vigência,

Fato gerador

Define se a retenção ocorrerá por competência (Emissão) ou por caixa (Pagamento)

Define se a regra será aplicada na emissão da nota (Competência) ou no pagamento da nota (Caixa).
Caso a regra seja aplicada a um titulo de adiantamento, esta deve estar configurada como Caixa, visto que a emissão de um título de pagamento antecipado (PA) será considerado um pagamento.

Código de Retenção

Código de retenção

Informe o código de retenção a ser aplicado ao titulo de imposto gerado no caso de uma retenção.
O conteúdo deve existir na tabela 37 (SX5)

Carteira de aplicação

Carteira em que deverá ser aplicada a retenção

Informe se a aplicação se dará para títulos da carteira a pagar ou a receber.

Ativo

Define se o registro poderá ser utilizado para cálculo de retenção

Por definição teremos, para cada regra de retenção, apenas uma versão ativa.
Com isso permitimos que sejam criadas regras de retenção e as mesmas sejam ativadas apenas quando necessário.
Após cadastrada a regra de retenção, caso necessite desativar ou ativar uma regra de retenção, utilize a opção Ativar/Desativar disponível na rotina.

Tipo de Calculo

Define se o cálculo de retenção será pelos campos de regra de cálculo ou por tabela de valores

Ao se definir o tipo de cálculo como Regra de cálculo, o processo de cálculo do imposto utilizará as informações contidas aba "Regra de Cálculo". 
OBS:Neste caso, ainda que a aba "Tabela de valores" contenha informações, estas serão ignoradas no momento do cálculo da retenção.

Ao se definir o tipo de cálculo como Tabela de valores, deverá ser informada os dados para regra de cálculo na aba "Tabela de Valores".
Exemplo: Imposto de Renda Retido na Fonte de pessoa física.

Origem de Retenção

Define se a origem da retenção será inclusão do documento de entrada ou saída, emissão de título a pagar ou receber ou em ambos.

As possíveis configurações são:
  1. Documento Fiscal - somente aplica a regra a títulos gerados a partir de documentos de entrada ou saída.
  2. Título - somente a títulos financeiros, independente da existência de um documento fiscal de entrada ou saída.
  3. Ambos - a regra será aplicada a a geração do titulo, independente de vir de um documento de entrada/saída ou financeiro (default).
  4. Caso o fato gerador seja determinado como Caixa (pagamento), a regra será aplicada no momento do pagamento do titulo, independente da definição da origem de retenção.
Expandir
titleEmissão

Nesta aba serão informados os dados gerais da configuração de uma regra de retenção aplicáveis a geração de retenções por regime de competência (emissão).

Os principais campos a serem preenchidos são

Campo

Conteúdo

Validação

Tipo Movto.

Define qual o movimento da retenção na emissão do título

As possíveis configurações são:

  1. Abatimento - determina que, na aplicação da regra de retenção, o tipo de título a ser gerado será do tipo abatimento (IR-, IS-, CF-, PI-, CS-, IN- etc.). Este tipo geralmente é aplicado para a carteira de contas a receber.
  2. Provisão - determina que, na aplicação da regra de retenção, o tipo de título a ser gerado será do tipo provisório (PR ). Esta configuração permite o provisionamento dos impostos que serão gerados apenas no momento do pagamento/recebimento do título.
  3. Retenção - determina que, na aplicação da regra de retenção, o tipo de título a ser gerado será do tipo impostos (TX, INS, ISS etc.).
  4. Não Gerar - determina que, na aplicação da regra de retenção, no momento da emissão do titulo financeiro, não haverá ação.
        OBS: Se o Fato gerador for Competência esse campo não deverá ter a opção “Não Gerar”

 Resp. Retenc

Define o responsável pela retenção.

As possíveis configurações são:

  1. Fornecedor - O titulo de imposto será gerado para um fornecedor a ser definido nos campos seguintes.
  2. Cliente - O titulo de imposto será gerado para um cliente a ser definido nos campos seguintes.
    OBS: Caso não seja preenchido, o responsável pela retenção será o cliente/fornecedor da emissão do título.

Responsável

Cliente ou fornecedor para o qual será gerado o título destacado.

Código do cliente ou fornecedor para o qual será gerado o título de imposto. Caso esse campo seja deixado em branco, o titulo de imposto será gerado para o cliente/fornecedor da emissão do título.
OBS: A consulta F3 deste campo varia de acordo com o conteúdo do campo Resp Retenc.: SA1 (Clientes) ou SA2 (Fornecedores).

Loja

Loja do cliente ou fornecedor para o qual será gerado o título destacado.

Informe a loja do cliente ou fornecedor definido para a geração do título de retenção destacado.

Razão Social

Razão Social do campo responsável

Este campo será automaticamente preenchido após o preenchimento do campo Loja acima citado.

Natureza

Natureza utilizada na geração do título destacado

Informar a natureza financeira a ser informada no título de retenção destacado.

Descrição Natureza

Descrição da natureza financeira selecionada

Este campo será automaticamente preenchido após o preenchimento do campo Natureza acima citado.

Carteira Mov.

Define para qual carteira será gerado o título destacado de retenção.

As possíveis configurações são:

  • Se o campo responsável for cliente, a carteira deverá ser contas a receber.
  • Se o campo responsável for fornecedor, a carteira deverá ser pagar.
  • Se o campo responsável estiver em branco, deverá ter o mesmo conteúdo do campo Carteira de aplicação.

Tipo Título

Tipo de título a ser gerado.

Informe o tipo de título a ser gerado para o título de retenção destacado.
O tipo de título aqui informado deve constar da tabela 05 (SX5).

OBS: A consulta F3 deste campo varia de acordo com o conteúdo do campo Tipo Movto:

  • Se Abatimento, apenas tipos de título de abatimentos serão apresentados para escolha (IR-, IS-, CF-, PI-, CS-, IN- etc.).
  • Se Provisão, apenas tipos de título de provisão serão apresentados para escolha (PR, por exemplo).
  • Se Retenção, apenas tipos de título de retenção serão apresentados para escolha (TX, INS, ISS etc.).

Descrição tipo de título

Descrição tipo de título

Este campo será automaticamente preenchido após o preenchimento do campo Tipo Título acima citado.

Parcelamento

Indica quando houver parcelamento de título/nota o valor será retido na primeira parcela ou  será divido entre as parcelas proporcionalmente.

As possíveis configurações são:

  1. Retém na primeira parcela - o valor do imposto será gerado para a primeira parcela. Caso o valor da primeira parcela seja menor que o valor do imposto, o imposto será distribuído pelas parcelas seguintes até que se complete o total da retenção.
  2. Proporcional nas parcelas - o valor do imposto será gerado proporcionalmente entre as parcelas a serem geradas.

Valor da nota

Define a ação da retenção na nota, soma, subtrai ou não considera

As possíveis configurações são:

  1. O valor retido será subtraído do valor do documento financeiro.
  2. O valor retido será somado ao valor do documento financeiro.
  3. Não será aplicado nenhuma ação sobre o valor do documento financeiro.
Expandir
titlePagamento/Recebimento

Descrição

As regras de impostos variam entre regiões/países e mudam conforme novas necessidades e decisões governamentais.

A principal ideia do motor de retenções é centralizar a configuração destes impostos, de forma que permitam mudanças de forma mais eficaz e ágil, tratando as exceções, como, por exemplo, as reduções de alíquotas e base de cálculo do imposto.

Também teremos uma maior facilidade de implantação de novos impostos no ambiente Microsiga Protheus.

Em nossos estudos foram levados em consideração os tratamentos existentes para os impostos de retenção, tais como:IRRF, PIS, COFINS, CSLL, ISS, INSS etc. conforme a tabela abaixo:

Necessidade

Descrição

Base

Percentual sobre o total da nota ou título que será aplicada a regra do imposto

Percentual

Percentual a ser aplicado sobre a base

Vencimento

Regra de cálculo para definir o vencimento do título de retenção

Valor mínimo de retenção

Valor mínimo para dispensa de pagamento do tributo sobre nota ou período

Valor Máximo de retenção

Valor máximo cobrado pelo órgão, os valores superiores haverá dispensa de retenção

Dedução de base

Na composição da base de retenção devido ao tipo de operação ou serviço, o cálculo de outro tributo pode ser deduzido da base de cálculo, por exemplo: INSS deduzido da base do IRF.

Dedução de valor

Na composição do valor de retenção devido ao tipo de operação ou serviço, o cálculo de outro tributo pode ser deduzido do valor de cálculo. O governo usa desse recurso para evitar dupla tributação.

Tabela Progressiva

Escala de valores e deduções para cálculo de imposto, ao invés de usar um percentual e utiliza um valor

Vigência

Período de quando inicia e finaliza a aplicação da retenção

Tipo de Entidade

Para qual tipo de fornecedor ou cliente se aplica (Físico, jurídico ou exterior)

Fato gerador

A Retenção ocorrerá na emissão ou pagamento do título.

Geração do título de impostos

Que tipo de título o sistema deverá gerar um título para pagamento, provisão de pagamento, abatimento do valor). Quando o fato gerador for o pagamento pode-se gerar uma provisão de fluxo do cálculo do tributo.

Carteira

Aplicado a títulos de pagamento ou recebimento.

Permite Edição de calculo

O cálculo sugerido pelo sistema poderá sofrer edição, conforme a necessidade do usuário.

Ação da diferença de valor

Quando houver diferença sobre o valor de provisão e o valor calculado, qual deverá prevalecer, provisão ou retenção ou se o usuário alterou manualmente o valor da nota anterior, a diferença será ser ignorada ou considerada na próxima nota.

Arredonda ou trunca

No cálculo deverá considerar regras de truncamento ou arredondamento.

Código de retenção

Código de retenção para enviar conteúdo para órgão solicitante (DIRF, REINF, SEFIP) ou emissão da DARF.

Responsável pelo tributo

Fornecedor que será efetuado o pagamento da retenção

Cumulatividade

Haverá cumulatividade para esse item.

Período de cumulatividade

Período de apuração do tributo (diário, semanal, mensal, anual)

Tipo de cumulatividade (Cód., CNPJ ou raiz)

Irá considerar qual critério para cumulatividade, código do fornecedor ou cliente, CNPJ, CPF ou Raiz de CNPJ

Considera Juros/Multa/Desconto

Para composição da base de retenção, quando o fato gerador for o pagamento descontos, multas, juros e valores acessórios deverão ser: somadas, subtraídos ou ignorados.

Antecipação

Qual o comportamento do tributo em antecipação de pagamentos ou recebíveis, deverá provisionar, reter ou ignorar.

Pagamentos Parciais

Caso o tributo possua fato gerador pagamento, o tributo será retido proporcionalmente ou total na primeira baixa

Parcelamentos

Caso o tributo possua fato gerador emissão do título, a retenção ocorrerá na primeira parcela ou rateado.

Entidades Contábeis

Conta contábil para contabilizar a geração do tributo.

Obrigações fiscais

Quais obrigações fiscais deverá considerar o tributo para entrega.

Configuração de Imposto

A configuração de imposto do Financeiro pelo motor de retenção compreende:

Nesta aba serão informados os dados gerais da configuração de uma regra de retenção.

Os principais campos a serem preenchidos são

Natureza utilizada na
Expandir
titleDados Gerais

Campo

Conteúdo

Observação

Código

Identificação da regra de retenção

O range disponível para o usuário deverá ser acima de 500000, abaixo disso o conteúdo é de uso reservado para a TOTVS

Descrição

Descrição do tipo de retenção

Informe uma descrição que ajude na identificação da regra de retenção.

Versão

Identificador de versão da retenção

Trata-se de um campo de controle interno do sistema e desabilitado para edição. Este campo será incrementado a cada alteração da regra de retenção, permitindo assim ter-se um histórico da evolução das regras de retenção e a reativação de uma versão anterior da regra.

Início de Vigência

Data inicial de vigência

Ao se cadastrar uma regra de retenção, é permitido que a mesma tenha uma determinada vigência, seja ela a partir de uma data determinada ou por um período determinado com inicio e fim de vigência. A data de inicio de vigência da regra de retenção é determinada pela informação contida neste campo.

Final de Vigência

Data final de vigência

Determina a data final da vigência da regra de retenção.
Não será necessário preencher este campo caso a regra de retenção não possua uma data final de vigência,

Fato gerador

Define se a retenção ocorrerá por competência (Emissão) ou por caixa (Pagamento)

Define se a regra será aplicada na emissão da nota (Competência) ou no pagamento da nota (Caixa).
Caso a regra seja aplicada a um titulo de adiantamento, esta deve estar configurada como Caixa, visto que a emissão de um título de pagamento antecipado (PA) será considerado um pagamento.

Código de Retenção

Código de retenção

Informe o código de retenção a ser aplicado ao titulo de imposto gerado no caso de uma retenção.
O conteúdo deve existir na tabela 37 (SX5)

Carteira de aplicação

Carteira em que deverá ser aplicada a retenção

Informe se a aplicação se dará para títulos da carteira a pagar ou a receber.

Ativo

Define se o registro poderá ser utilizado para cálculo de retenção

Por definição teremos, para cada regra de retenção, apenas uma versão ativa.
Com isso permitimos que sejam criadas regras de retenção e as mesmas sejam ativadas apenas quando necessário.
Após cadastrada a regra de retenção, caso necessite desativar ou ativar uma regra de retenção, utilize a opção Ativar/Desativar disponível na rotina.

Tipo de Calculo

Define se o cálculo de retenção será pelos campos de regra de cálculo ou por tabela de valores

Ao se definir o tipo de cálculo como Regra de cálculo, o processo de cálculo do imposto utilizará as informações contidas aba "Regra de Cálculo". 
OBS:Neste caso, ainda que a aba "Tabela de valores" contenha informações, estas serão ignoradas no momento do cálculo da retenção.

Ao se definir o tipo de cálculo como Tabela de valores, deverá ser informada os dados para regra de cálculo na aba "Tabela de Valores".
Exemplo: Imposto de Renda Retido na Fonte de pessoa física.

Origem de Retenção

Define se a origem da retenção será inclusão do documento de entrada ou saída, emissão de título a pagar ou receber ou em ambos.

As possíveis configurações são:
  1. Documento Fiscal - somente aplica a regra a títulos gerados a partir de documentos de entrada ou saída.
  2. Título - somente a títulos financeiros, independente da existência de um documento fiscal de entrada ou saída.
  3. Ambos - a regra será aplicada a a geração do titulo, independente de vir de um documento de entrada/saída ou financeiro (default).
  4. Caso o fato gerador seja determinado como Caixa (pagamento), a regra será aplicada no momento do pagamento do titulo, independente da definição da origem de retenção.
Expandir
titleEmissão

Nesta aba serão informados os dados gerais da configuração de uma regra de retenção aplicáveis a geração de retenções por regime de competência caixa (emissãopagamentos/recebimentos).

Os principais campos a serem preenchidos são

Campo

Conteúdo

Validação

Tipo Movto.

Define qual o movimento da retenção

na emissão

no pagamento ou recebimento do título

As possíveis configurações são:

  1. Abatimento - determina que, na aplicação da regra de retenção, o tipo de título a ser gerado será do tipo abatimento (IR-, IS-, CF-, PI-, CS-, IN- etc.). Este tipo geralmente é aplicado para a carteira de contas a receber.
  2. Provisão - determina que, na aplicação da regra de retenção, o tipo de título a ser gerado será do tipo provisório (PR ). Esta configuração permite o provisionamento dos impostos que serão gerados apenas no momento do pagamento/recebimento do título.
  3. Retenção - determina que, na aplicação da regra de retenção, o tipo de título a ser gerado será do tipo impostos (TX, INS, ISS etc.).
  4. Não Gerar - determina que, na aplicação da regra de retenção, no momento da emissão do titulo financeiro, não haverá ação.
        OBS: Se o Fato gerador for
Competência
Caixa esse campo não deverá ter a opção “Não Gerar”
 Resp

Resp.

Retenc

Reten

Define o responsável pela retenção.

As possíveis configurações são:

  1. Fornecedor - O titulo de imposto será gerado para um fornecedor a ser definido nos campos seguintes.
  2. Cliente - O titulo de imposto será gerado para um cliente a ser definido nos campos seguintes.
    OBS: Caso não seja preenchido, o responsável pela retenção será o cliente/fornecedor da emissão do título.

Responsável

Cliente ou fornecedor para o qual será gerado o título destacado.

Código do cliente ou fornecedor para o qual será gerado o título de imposto. Caso esse campo seja deixado em branco, o titulo de imposto será gerado para o cliente/fornecedor da emissão do título.
OBS: A consulta F3 deste campo varia de acordo com o conteúdo do campo Resp Retenc.: SA1 (Clientes) ou SA2 (Fornecedores).

Loja

Loja do cliente ou fornecedor para o qual será gerado o título destacado.

Informe a loja do cliente ou fornecedor definido para a

geração do título de retenção destacado.

Razão Social

Razão Social do campo responsável

Este campo será automaticamente preenchido após o preenchimento do campo Loja acima citado.

Natureza

geração do título

destacadoInformar a natureza financeira a ser informada no título

de retenção destacado.

Descrição Natureza

Razão Social

Razão Social do campo responsável

Descrição da natureza financeira selecionada

Este campo será automaticamente preenchido

após o preenchimento do campo Natureza acima citado.

Carteira de movimento

Deverá gerar título destacado para a carteira de contas a receber ou a pagar

As possíveis configurações são:

  • Se o campo responsável for cliente, a carteira deverá ser contas a receber.
  • Se o campo responsável for fornecedor, a carteira deverá ser pagar.
  • Se o campo responsável estiver em branco, deverá ter o mesmo conteúdo do campo Carteira de aplicação.

Tipo Título

Tipo de título gerado.

Informe o tipo de título a ser considerado para o título de retenção destacado.
O tipo de título aqui informado deve constar da tabela 05 (SX5).

OBS: A consulta F3 deste campo varia de acordo com o conteúdo do campo Tipo Movto:

  • Se Abatimento, apenas tipos de título de abatimentos serão apresentados para escolha (IR-, IS-, CF-, PI-, CS-, IN- etc.).
  • Se Provisão, apenas tipos de título de provisão serão apresentados para escolha (PR, por exemplo).
  • Se Retenção, apenas tipos de título de retenção serão apresentados para escolha (TX, INS, ISS etc.).

Descrição tipo de título

após o preenchimento do campo Loja acima citado.

Carteira Mov.

Define para qual carteira será gerado o título destacado de retenção.

As possíveis configurações são:

  • Se o campo responsável for cliente, a carteira deverá ser contas a receber.
  • Se o campo responsável for fornecedor, a carteira deverá ser pagar.
  • Se o campo responsável estiver em branco, deverá ter o mesmo conteúdo do campo Carteira de aplicação.

Natureza

Natureza utilizada na geração do título destacado

Informar a natureza financeira a ser informada no título de retenção destacado.

Descrição Natureza

Descrição da natureza financeira selecionada

Descrição tipo de título

Este campo será automaticamente preenchido após o preenchimento do campo

Tipo Título

Natureza acima citado.

Parcelamento

Indica quando houver parcelamento de título/nota o valor será retido na primeira parcela ou  será divido entre as parcelas proporcionalmente.

As possíveis configurações são:

  1. Retém na primeira parcela - o valor do imposto será gerado para a primeira parcela. Caso o valor da primeira parcela seja menor que o valor do imposto, o imposto será distribuído pelas parcelas seguintes até que se complete o total da retenção.
  2. Proporcional nas parcelas - o valor do imposto será gerado proporcionalmente entre as parcelas a serem geradas.

Valor da nota

Define a ação da retenção na nota, soma, subtrai ou não considera

As possíveis configurações são:

  1. O valor retido será subtraído do valor do documento financeiro.
  2. O valor retido será somado ao valor do documento financeiro.
  3. Não será aplicado nenhuma ação sobre o valor do documento financeiro.
Expandir
titlePagamento/Recebimento

Tipo Movto:
Define-se o tipo de movimento que será aplicado no documento:(NF fiscal ou Título) na baixa

Resp. Retenc:
Determina-se o responsável pela retenção do imposto. (1 = Fornecedor, 2 = Cliente)

Responsável:
Indica que quando houver uma retenção/título destacado será gerado para esse responsável, fornecedor ou cliente.

Loja:
Loja do fornecedor/Cliente a quem será gerado a retenção/título destacado

Natureza:
Natureza que será usada quando gerado a retenção/título destacado de imposto

Carteira Mov:
Define a carteira em que será gerado a retenção/título destacado

Tipo Título:
Define o tipo de título destacado que será gerado no pagamento ou recebimento.
Ex:
Retenção: COF, CSL, INSS, TX
Abatimento: CF-, CS-, IN-, IS-
Provisório: PR

Antecipações:
Define a ação sobre os títulos de pagamento ou recebimento antecipado.
-Retenção
-Provisão
-Não haverá ação

Tp. Tit. Adt
Define o tipo de título que será utilizado na geração do movimento definido no campo antecipação

Pg. Parciais:
Determina a forma de retenção do imposto quando ocorrer baixa parcial.

1 - O imposto será retido totalmente na primeira baixa
2 - A retenção do imposto será proporcionaliza de acordo ao valor de cada baixa

Vlr. Pgto:
Determina a ação do valor retido sobre o documento (Nota. Fiscal / Título)
1 - O valor retido será subtraído do valor de pagamento.
2 - O valor retido será somado ao valor de pagamento
3 - Não será aplicado nenhuma ação sobre o valor de pagamento

Tipo Título

Tipo de título a ser gerado.

Informe o tipo de título a ser gerado para o título de retenção destacado.
O tipo de título aqui informado deve constar da tabela 05 (SX5).

OBS: A consulta F3 deste campo varia de acordo com o conteúdo do campo Tipo Movto:

  • Se Abatimento, apenas tipos de título de abatimentos serão apresentados para escolha (IR-, IS-, CF-, PI-, CS-, IN- etc.).
  • Se Provisão, apenas tipos de título de provisão serão apresentados para escolha (PR, por exemplo).
  • Se Retenção, apenas tipos de título de retenção serão apresentados para escolha (TX, INS, ISS etc.).

Descrição tipo de título

Descrição tipo de título

Este campo será automaticamente preenchido após o preenchimento do campo Tipo Título acima citado.

Antecipações

Define a ação da regra de retenção nos títulos de pagamento ou recebimento antecipado

As possíveis configurações são:
  1. Retém - determina que, na aplicação da regra de retenção, o tipo de título a ser gerado será do tipo impostos (TX, INS, ISS etc.).
  2. Provisiona - determina que, na aplicação da regra de retenção, o tipo de título a ser gerado será do tipo provisório (PR ).
  3. Não Gerar - determina que, na aplicação da regra de retenção, no momento da emissão do titulo financeiro de antecipação, não haverá ação.

Tipo Tit. Antecipações

Define o título de título gerado sobre as retenções de antecipações

Informe o tipo de título a ser gerado para o título de retenção destacado.

O tipo de título aqui informado deve constar da tabela 05 (SX5).

A consulta F3 deste campo deverá apresentar apenas os tipos de título referente a impostos: INS, ISS, TX, TXA etc

Descrição Tit Ant

Descrição tipo de título

Este campo será automaticamente preenchido após o preenchimento do campo Tipo Tit. Antecipações acima citado.

Parcelamento

Indica quando houver parcelamento de título/nota o valor será retido na primeira parcela ou  será divido entre as parcelas proporcionalmente.

As possíveis configurações são:

  1. Retém na primeira parcela - o valor do imposto será gerado para a primeira parcela. Caso o valor da primeira parcela seja menor que o valor do imposto, o imposto será distribuído pelas parcelas seguintes até que se complete o total da retenção.
  2. Proporcional nas parcelas - o valor do imposto será gerado proporcionalmente entre as parcelas a serem geradas.

Valor da nota

Define a ação da retenção na nota, soma, subtrai ou não considera

As possíveis configurações são:

  1. O valor retido será subtraído do valor do documento financeiro.
  2. O valor retido será somado ao valor do documento financeiro.
  3. Não será aplicado nenhuma ação sobre o valor do documento financeiro.
Expandir
titleValores

Nesta aba serão informados os dados gerais da configuração do

Expandir
titleValores

Define o comportamento do valor calculado para retenção independente do movimento gerado.

Os principais campos a serem preenchidos são:

Campo

Conteúdo

Validação

Edita Calc

Define o comportamento da possibilidade de ocorrer edição no valor da retenção calculada.

As possíveis configurações são:

1 -
  1. Permite que seja alterado o valor calculado pelo sistema.
2 -
  1. Não permite alterar o valor calculado pelo sistema

Dif. Provisão

:
Permite que seja configurado qual o valor o sistema deve considerar
para retenção quando houver diferença entre o valor provisionado na emissão e o valor calculado para retenção na baixa.

Define a ação do cálculo da retenção quando houver diferença entre o cálculo da retenção e da provisão do tributo.

As possíveis configurações são:

  1. Sim - o tributo mantém o cálculo da retenção (sobrepõe a provisão)
  2. Não - mantém o valor provisionado (provisão sobrepõe o calculado)

Dif. Cálculo

Dif. Cálculo:

Permite configurar qual a ação do sistema quando ocorrer diferença de cálculo quando houver intervenção do usuário sobre o valor calculado ou sobre a base de cálculo.

As possíveis configurações são:

1
  1. Fica pendente a diferença de cálculo
para
  1. a ser
ajustado
  1. ajustada na próxima retenção.
2
  1. Não considera a diferença, portanto não haverá nenhuma pendência de valor
para
  1. a ajustar na próxima retenção

Vlr. Decimal

.

Determina que

Define se os valores calculados

serão arredondados ou truncados quando houver mais de duas casas decimais.

deverão ser arredondados ou truncados.

As possíveis configurações são:

  1. Arredonda – os valores dos impostos serão arredondados a partir da terceira casa decimal.
  2. Trunca – os valores dos impostos serão truncados na segunda casa decimal
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titleVencimento

O cálculo de datas de vencimento são altamente mutáveis por conta das alterações efetuadas nas legislações que embasam estas regras.

Geralmente ocorrem por conta:

  • Diferentes conceitos de retenção;
  • Diferentes autarquias;
  • Medidas provisórias, resoluções etc;
  • Revisão a cada ano fiscal.

Para atender à estas mudanças, destacamos algumas características comuns a todas as datas de vencimento:

Campo

Descrição

Dia

Define o dia fixo no mês ou na semana que será o vencimento do título de retenção.

Tipo

Define se o vencimento será fixo, ou será contabilizado por período.

Período

O vencimento será por calculado por qual periodicidade, diária, mensal ou semanal.

Quantidade

Quantidade de períodos que serão contabilizados para definir o vencimento.

Data Valida

Caso a data calculada não seja um dia útil deverá antecipar ou postergar o vencimento.

Tipo de dia

O período para determinar o vencimento será cálculo por dias corridos ou dias uteis.

É comum, por exemplo, encontrar regras como:

É comum, por exemplo, encontrar regras como:

  • Todo dia 07 do mês subsequente;
  • Primeira quinzena do mês subsequente;
  • Primeiro decêndio da semana subsequente;
  • 5º dia útil da semana subsequente;
  • Primeiro dia útil do próximo trimestre.

Tomando como base os exemplos anteriores, temos, por exemplo:

Dia

Tipo

Contador

Fator

Data valida

Dias úteis

Interpretação

07

Fixo

MENSAL

1

ADIANTA

-

Todo dia 07 do mês subsequente

;

(fator 1 = +1 mês)

15

Dias

MENSAL

1

ADIANTA

NÃO

Primeira quinzena do mês subsequente

;

(15 dias = quinzena)

10

Dias

SEMANAL

1

MANTÉM DATA

NÃO

Primeiro

decêndio

descêndio da semana subsequente

;
  • 5º dia útil da semana subsequente;
  • Primeiro dia útil do próximo trimestre.

    • Tomando como base os exemplos anteriores, temos, por exemplo:

    Dia

    Tipo

    Contador

    Fator

    Data valida

    Dias úteis

    Interpretação

    07

    Fixo

    MENSAL

    1

    ADIANTA

    -

    Todo dia 07 do mês subsequente

    (fator 1 = +1 mês)

    15

    Dias

    MENSAL

    1

    ADIANTA

    NÃO

    Primeira quinzena do mês subsequente

    (15 dias = quinzena)

    10

    Dias

    SEMANAL

    1

    MANTÉM DATA

    NÃO

    Primeiro descêndio da semana subsequente

    (10 dias = descêndio e fator 1 = +1 semana)

    05

    dias

    SEMANAL

    1

    POSTERGA

    SIM

    5º dia útil da semana subsequente

    (Dia 5 = 5º dia útil da semana)

    01

    Dias

    MENSAL

    3

    POSTERGA

    SIM

    Primeiro dia útil do próximo trimestre

    (Fator 3 = +3 meses)

    (10 dias = descêndio e fator 1 = +1 semana)

    05

    dias

    SEMANAL

    1

    POSTERGA

    SIM

    5º dia útil da semana subsequente

    (Dia 5 = 5º dia útil da semana)

    01

    Dias

    MENSAL

    3

    POSTERGA

    SIM

    Primeiro dia útil do próximo trimestre

    (Fator 3 = +3 meses)

    Expandir
    titleRegra de Cálculo

    As regras de cálculo são definidas por legislações específicas de cada retenção.

    Nesta aba serão informados os dados relativos a regra de cálculo das retenções.

    Os principais campos a serem preenchidos são

    Campo

    Conteúdo

    Observações

    % Base

    Define o percentual que o sistema deverá considerar do valor do documento

    Neste campo definimos o percentual da base a ser considerada para cálculo da retenção, permitindo o uso de bases reduzidas.

    Exemplo:

    Caso tenhamos um título de R$ 10.000,00, o comportamento será:

    • 100 – A retenção será calculada sobre 100% do valor bruto do título ou item, ou seja R$ 10.000,00
    • 80 – A retenção considerará apenas 80% do valor bruto do título ou item, ou seja, neste caso, R$ 8.000,00

    Percentual

    Define Percentual que o sistema deverá considerar para cálculo do imposto.

    O percentual definido será aplicado a base de cálculo para obtenção do valor da retenção.

    Cumulativid

    Determina a forma de cumulatividade do imposto

    As possíveis configurações são:

    1. Não haverá cumulatividade para o imposto.
    2. Cumulatividade por valor do imposto.
    3. Cumulatividade por valor base da nota

    Vlr.Min.Ret

    Determina o valor mínimo de retenção para dispensa.

    Combinado com o campo Cumulativid, este campo aplicará o valor mínimo para retenção.

    Vlr.Max.ret

    Determina o valor máximo de retenção

    Combinado com o campo Cumulativid, este campo aplicará o valor máximo para retenção.

    Período Cum

    Define a periodicidade de cumulatividade da retenção.

    As possíveis configurações são:

    1. Diária – Apenas fatos geradores de retenção ocorridos no mesmo dia, serão considerados para verificação de cumulatividade.
    2. Semanal – Apenas fatos geradores de retenção ocorridos na mesma semana, serão considerados para verificação de cumulatividade.
    3. Decendial – Apenas fatos geradores de retenção ocorridos no mesmo decênio, serão considerados para verificação de cumulatividade.
    4. Mensal – Apenas fatos geradores de retenção ocorridos no mesmo mês, serão considerados para verificação de cumulatividade.

    Data Acum

    Determina a data de referência pela será realizada a cumulatividade do imposto

    As possíveis configurações são:

    1. Emissão - Data de Emissão do título. Ex.: Campo Dt Emissão
    2. Vencimento Real - Data de Vencimento Real do título, ou seja, por previsão de pagamento. Ex.: campo Vencto. Real
    3. Emissão Contábil - Data de Emissão do título no sistema, ou seja, a data considerada para contabilização da inclusão do título. (Ex.: DT Contab.)

    OBS.: Caso o regime da retenção seja Caixa, sempre será considerado o evento gerado da baixa do título financeiro.

    Expandir
    titleRegra de Cálculo

    Regra de Cálculo - Define o cálculo dos impostos por percentual aplicado a uma base.

    % Base:
    Configura-se o percentual que o sistema deverá considerar do valor do documento (Nf.Fiscal / Título)

    Percentual:
    Percentual que o sistema deverá considerar para cálculo do imposto.

    Cumulativid:
    Determina a forma de cumulatividade do imposto.
    1 - Não haverá cumulatividade para o imposto.
    2 - Cumulatividade por valor do imposto.
    3 - Cumulatividade por valor base da nota

    Vlr.Min.Ret:
    Determina o valor mínimo de retenção para dispensa.
    Ex: Se o campo estiver configurado com valor 10,00 só haverá retenção para esse imposto quando o valor a reter for maior que 10,00 (10,01)

    Vlr.Max.ret:
    Define o valor máximo para retenção do imposto. Qualquer valor a reter maior que o definido nesse campo será dispensado
    Ex:Se o campo estiver configurado com o valor 100,00, só haverá retenção para esse imposto quando o valor a reter for menor ou igual a 100,00.

    Período Cum:
    Define a periodicidade de cumulatividade do imposto
    1 - Diária
    2 - Semanal
    3 - Decendial
    4 - mensal

    Data Acum:
    Determina a data de referência pela será realizada a cumulatividade do imposto

    Expandir
    titleContábil

    Cta. Contábil:
    Define a Conta Contábil utilizada para contabilização da retenção

    Centro Custo:
    Define o Centro de Custo utilizada para contabilização da retenção.

    Item Contáb:
    Define o Item Contábil utilizado para contabilização da retenção

    Classe Valor:
    Define a Classe de valor utilizada para contabilização da retenção

    Variável CTB:
    Configura-se a variável a ser utilizada para contabilização da retenção.
    No cadastro de lançamento padrão deve ser utilizada essa variável para contabilização.

    Expandir
    titleDeduções


    Expandir
    titleTabela de Valores


    Expandir
    titleCumulatividade


    Expandir
    titleValores Acessórios


    Expandir
    titleTipo de Imposto



    As operações que podem...


    Expandir
    titleAlterar/Versionar


    Expandir
    titleAtivar/Desativar


    Expandir
    titleCopiar


    Expandir
    titleVisualizar Impostos Calculados e Retidos


    Expandir
    titleAglutinação de Impostos


    Procedimento para Utilização

           1.            No Plano de Saúde (SIGAPLS), acesse Atualizações / Produto Saúde / Produto Saúde (PLSA800).

    O sistema apresenta a janela de produtos cadastrados.

           2.            Posicione o cursor em um produto e clique em Alterar.

           3.            Na pasta Cobertura/Carências selecione a subpasta Tipo de Prestador.

           4.            Dê duplo clique no campo TP Prestador (BCW_TIPPRE).

    O sistema apresenta a janela Tipo de Prestador – Coparticipação – Alterar.

           5.            Informe os dados conforme orientação do help de campo e observe o preenchimento do novo campo:

                          Som. p/Compra (BCW_SOMCOM): selecione Sim para indicar se a coparticipação cadastrada será válida somente para efeito de compra de procedimentos ou Não, caso contrário.

           6.            Confira os dados e confirme.



    Estrutura

    Para auxiliar na conferência da nova estrutura do motor de retenções, confira os processos abaixo:


    Expandir
    titleContas a Pagar
    Expandir
    titleRetenção na Emissão


    Expandir
    titleRetenção na Baixa


    Expandir
    titleContas a Receber
    Expandir
    titleRetenção na Emissão


    Expandir
    titleRetenção na Baixa


    Estruturas Substituídas

    A partir da configuração do imposto pelo motor de retenções as seguintes estruturas serão substituídas:


    Expandir
    titleParâmetros

    Parâmetro

    Descrição

    MV_10892

    Define os meses em que haverá retenção do IR de aplicações por cota na rotina de Apropriação

    MV_AB10925

    Modo de retenção do PIS, COFINS e CSLL p/ C. Receber 1=Verif. Retenção pelo valor da nota emitida 2=Verif. Retenção p/soma notas emitidas no período

    MV_AC10925

    Controle de permissão para o usuário alterar modo de retenção na janela "cálculo de retenção" 1=Permite alteração, 2= Não permite alteração

    MV_ACMINSS

    Define se a cumulatividade dos valores de INSS levará em conta a data de Emissão ou Vencimento do título principal. 1=Emissão; 2=Vencto Real

    MV_ACMIRCR

    Define se acumula o valor mínimo do imposto IRRF. 1 = Acumula (Default) ou 2 = Não Acumula

    MV_ACMIRPF

    Define se a cumulatividade dos valores de IR-PF levará em conta a data de Emissão ou Vencimento do título principal. 1=Emissão; 2=Vencto Real

    MV_ACMIRPJ

    Define se a cumulatividade dos valores de IR-PJ levará em conta a data de Emissão ou Vencto do título principal. 1=Emissao;2=Vencto Real;3=Dt Contab

    MV_ACMIRRF

    Define se acumula o valor mínimo do imposto IRRF . 1 = Acumula (Default) ou 2 = Não Acumula

    MV_AG10925

    Indica se os impostos do PCC serão aglutinados em um título apenas quando ocorrerem os três impostos no mesmo título.

    MV_AGFETHA

    Aglutina títulos FETHAB, FACS e FABOV Informar .T. ou .F.   

    MV_ALIQIRF

    Alíquota de IRRF para títulos c/retenção na fonte. Utilizam percentuais de acordo com tabela legal.

    MV_ALIQISS

    Alíquota do ISS em casos de prestação de serviços. usando percentuais definidos pelo município.

    MV_ANTVISS

    Define se o vencto do ISS gerado por inclusão de docto de saída será antecipado caso o mesmo seja em dia não util. 1= antecipa 2=Próximo dia ·til

    MV_ATVCIMP

    Alterar o vencimento dos títulos de impostos (IR,PIS,COFINS e CSLL) quando da baixa do titulo principal. T (True) = Alterar ou F(False) = Não Altera

    MV_AUTOISS

    Preencher automaticamente os dados de cobrança do ISS e DIRF em notas fiscais de entrada. Informar: {"Fornecedor","Loja","Gera DIRF","C¾d. Retenção"}

    MV_AV10925

    quando o parâmetro conter o número 1, aparecera aviso: Os impostos PIS/COFINS/CSLL foram recolhidos por outro documento de entrada

    MV_BASINS

    Percentual sobre os rendimentos brutos que define a base de cálculo do INSS, parte autônomo.

    MV_BDVCIMP

    Alterar vencimento dos impostos (IR, PIS,COFINS e CSLL)considerando o vencimento do título principal quando transferido via borderô de impostos.

    MV_BQ10925

    Define se deve considerar no valor de pagamento, o valor bruto da baixa parcial ou o valor liquido considerando os impostos.(1=Vl Bruto/2=Vl Liquido)

    MV_BR10925

    Define momento do tratamento da retenção dos impostos Pis Cofins e Csll 1 = Na Baixa ou 2 = Na Emissão (Default)

    MV_BS10925

    Indica se o cálculo da retenção será sobre a base do PIS/COFINS/CSLL ou pelo valor total da duplicata. 1=Valor da base; 2=Valor total

    MV_BX10925

    Define momento do tratamento da retenção dos impostos Pis Cofins e Csll 1 = Na Baixa ou 2 = Na Emissão

    MV_BXINSAU

    Baixa os títulos de INSS retidos no Pagamento Antecipado (PA) 1= Sim ou 2 = Não

    MV_CB10925

    Define se permite ou não o cancelamento de baixa de títulos pais que possuem títulos filhos de impostos baixados. 1=Permite cancelar 2=Não permite

    MV_CC10925

    Configura o cálculo e retenção de PCC na Compensação entre carteiras. 1. (Padrão) Não Calcula PCC 2. Calcula PCC.

    MV_CIDE

    Naturezas para impostos manuais CIDE - DCTF

    MV_CODRET

    C¾digos de retenção a serem considerados na aglutinação

    MV_COFINS

    Natureza para títulos referentes a COFINS

    MV_COMICOF

    Indica se o Cofins será considerado para pagamento da comissão

    MV_COMICSL

    Indica se o CSLL será considerado para pagamento da comissão

    MV_COMIINS

    Indica se o INSS será considerado para pagamento de comissão

    MV_COMIPIS

    Indica se o PIS será considerado para pagamento da comissão

    MV_COMPCP

    Indica se na compensação de uma NF com um PA os impostos serão proporcionalizados.

    MV_COMPCR

    Indica se na compensação de uma NF com um RA os impostos serão proporcionalizados.

    MV_CSLL

    Natureza de Títulos de Pagamento de CSLL

    MV_CSLL2

    Naturezas para títulos de CSLL

    MV_DEDINS

    Indica se o INSS, parte autônomo, será descontado da base de cálculo do IRRF. 1=Descontar; 2=Manter.

    MV_DEDISS

    Define o momento do tratamento da dedução do iss (Na baixa ou emissão do título). 1= Na baixa; 2= Na emissão

    MV_DEDSES

    Indica se o SEST/SENAT será descontado da base de cálculo do IRRF. 1=Descontar; 2=Manter.

    MV_DEISSBS

    ISS será descontada na base do PIS/COF/CSLL

    MV_DESCISS

    Informa ao sistema se o ISS deverá ser descontado do valor do título financeiro caso o cliente for responsável pelo recolhimento

    MV_DIAFUN

    Dia Padrão para gerar o título de Funrural. Contribuição de Seguridade Social (Funrural)

    MV_DIAISS

    Dia padrão para gerar os títulos de ISS.

    MV_EISSXM

    Em conjunto com o parâmetro MV_ISSXMUN, define se nas entradas o município a ser considerado Ú sempre o do tomador. 1 = Sim e 2 = Não.

    MV_FETHAB

    Define o valor do FETHAB por tonelada.

    MV_FETNAT

    Identifica a Natureza do Imposto FETHAB

    MV_FILINSS

    Indica se no cálculo do INSS deve-se considerar as filiais do sistema para calcular o valor limite para retenção (MV_LIMINSS)

    MV_FORCIDE

    Código do fornecedor padrão dos títulos de CIDE.

    MV_FORINSS

    Fornecedor padrão para títulos de INSS

    MV_FORSEST

    Fornecedor padrão para títulos de SEST

    MV_GFEINSS

    Utilização do imposto INSS (Inst. Nac. Seg. Social) e SEST (Serv. Social Transp.) e SENAT (Serv. Nac. Aprendiz Transp.), na Integração com o Financeiro

    MV_IMPBAIX

    Considera juros multa ou desconto na base do imposto (1 = considera valores juros multa ou desconto, 2= não considera valores juros multa ou desconto)

    MV_IMPSIVA

    Código dos impostos que somam no IVA

    MV_INSACPJ

    Define a regra de acumulo de INSS para fornecedores do tipo Pessoa Jurídica. 1 = acumula, 2 = Não acumula.

    MV_INSBXCP

    Define momento do tratamento da retenção do imposto INSS. 1 = Na Baixa ou 2 = Na Emissão

    MV_INSIRF

    Define se o valor do INSS deve ser abatido da base de cálculo do IRRF no Financeiro. "1" = abate o valor da base de cálculo do IRRF. "2" = não abate

    MV_INSPUB

    Indica se o INSS retido na baixa para contas a pagar para uma empresa pública. Ou seja, sem controle de valores.

    MV_INSS

    Natureza de Títulos de Pagamento de INSS

    MV_INSSDES

    Indica se o desconto será tributado quando do cálculo do INSS. Conteúdos: 1=sim;2=não.

    MV_INSTPAC

    Define o tipo de cumulatividade 1 = mensal (Padrão) / 2 = Últimos 5 anos.

    MV_IRF

    Natureza utilizada para Imposto de Renda

    MV_IRF2

    Naturezas para Imposto de Renda

    MV_ISS

    Natureza utilizada para imposto s/Servicos

    MV_IVARNI

    Porcentual de IVA a ser aplicado aos responsáveis não inscritos no IVA.

    MV_LIMINSS

    Valor limite de retenção para o INSS de pessoa física

    MV_LJ10925

    Considerar para verificação de valores de retenção os valores de todas as lojas do cliente Opções: 1 = Loja atual ou 2 = Todas as lojas

    MV_MB10925

    Considera baixas que geram ou não movimento bancário. (1=somente os motivos que geram movimento bancário. 2=considera todos os motivos de baixa)

    MV_MININSS

    Valor mínimo para reteno o de INSS. Caso o valor de INSS calculado no período seja inferior, o INSS não será retido.

    MV_MINIRF

    Valor mínimo de IRRF para desconto no contrato com Autônomo.

    MV_MT10925

    Verificar base de retenção pelo total ou apenas pelos títulos que retiveram impostos 1 = todos 2 = somente os que retiveram Pis etc.

    MV_NCCRET

    Cria ou não o título de adiantamento qdo título retentor for menor que os impostos. (1=cria;2=Não Cria)

    MV_PAPRIME

    Define se na geração do PA com impostos, será provisionado os impostos de INSS e iss na para PA Liquido 1=sim 2=Não (Default)

    MV_PCCAGCL

    Define se aglutina os valores dos impostos PCC de clientes onde: 1=Não aglutina;2=Aglut.p/mesmo CNPJ /CPF; 3=Aglut.p/mesma Raiz de CNPJ

    MV_PCCAGFL

    Define se aglutina os valores dos impostos PCC das filiais, onde: 1=Não aglutina;2=aglutina p/ mesmo CNPJ/CPF; 3=aglutina para mesma Raiz de CNPJ

    MV_PCCAGFR

    Define se aglutina os valores dos impostos PCC de fornecedor onde: 1=Não aglutina;2=Aglut.p/mesmo CNPJ/CPF; 3=aglutina para mesma Raiz de CNPJ

    MV_PCSEST

    Percentual sobre os rendimentos brutos que definirão o valor de SEST/SENAT a ser recolhido nos contratos com o autônomo.

    MV_PISNAT

    Natureza para títulos referentes ao PIS

    MV_PISNAT2

    Naturezas para títulos referentes ao PIS

    MV_PR10925

    Tipo de Processo de verificação de PCC 1 = Apenas um processo para cada Verificação PCC. 2 = Um processo por Fornecedor a cada verif. PCC

    MV_PREFCOF

    Prefixo para títulos referentes a COFINS

    MV_PREFISS

    Prefixo para títulos referentes a ISS Importação

    MV_PRETISS

    Indica se recolhimento do ISS pelo prestador se inferior ao limite (MV_MRETISS) para município de Porto Alegre/RS.

    MV_PRFINS

    Define o prefixo do INSS na apuração do complemento de título.

    MV_PRZIRRF

    Número de dias para pagamento do IRRF após a emissão do título.

    MV_RARTIMP

    Tipo de Processo para retenção de impostos no RA 1 = controla retenção de impostos no RA; 2 = não controla retenção de impostos no RA

    MV_RATCOF

    Indica se deve ratear COFINS retenção nas parcelas do título da NFE =. T. (DEFAULT) ou colocar o valor integral apenas na primeira parcela =. F.

    MV_RATCSLL

    Indica se deve ratear CSLL retenção nas parcelas do título da NFE =. T. (DEFAULT) ou colocar o valor integral apenas na primeira parcela =. F.

    MV_RATINSS

    Indica se o valor do INSS deve ser ou não rateado pelo número de títulos a pagar em uma nota fiscal de compra (T = Rateia, F = Não Rateia)

    MV_RATIRRF

    Indica se o valor do IRRF deve ser ou não rateado pelo número de títulos a pagar em uma nota fiscal de compra (T = Rateia, F = Não Rateia)

    MV_RATISS

    Indica se deve ratear o ISS no lançamento do documento fiscal de entrada.

    MV_RATPIS

    Indica se deve ratear o PIS retenção nas parcelas do título da NFE =. T. (DEFAULT) ou colocar o valor integral apenas na primeira parcela =. F.

    MV_RATSEST

    Indica se deverá ser efetuado o Rateio do SEST/SENAT.

    MV_RC10925

    Define se a rotina de verificado do cálculo PIS, COFINS e CSLL será executada automaticamente a cad cancelamento de baixa ou borderô (1=Sim / 2=não)

    MV_REFIMP

    Refuta o recalculo de impostos .T. = não recalcula/. F. = recalcula

    MV_RETBISS

    Valor Mínimo de Retenção pela Base de Cálculo - Município de São Bernardo do Campo – SP

    MV_RETINPF

    Código de retenção de INSS Fornecedores PF

    MV_RETINPJ

    Código de retenção de INSS Fornecedores PJ

    MV_RETLTBX

    Este parâmetro indica se será considerada a retenção bancária para o registro totalizador da baixa por lote. 1 = considera ou 2 = Não considera

    MV_RETNCC

    Cria ou não o título de adiantamento qdo título retentor for menor que os impostos

    MV_RF10925

    Data de referência inicial para que os novos procedimentos quanto as retenções de PIS/COFINS/CSLL sejam aplicadas.

    MV_RNDCOF

    Informe o critério de arredondamento do COFINS de retenção. As opções válidas São: .T. arredonda, .F. trunca.

    MV_RNDCSL

    Informe o critério de arredondamento da CSLL. As opções válidas São: .T. arredonda, .F. trunca.

    MV_RNDINS

    Informe o critério de arredondamento da INSS. As opções válidas São: .T. arredonda, .F. trunca.

    MV_RNDIRF

    Informe o critério de arredondamento da IRRF. As opções válidas São: .T. arredonda, .F. trunca.

    MV_RNDIRRF

    Define o critério de arredondamento do IR (. F. = Trunca - Default.T. = arredonda)

    MV_RNDISS

    Controle para arredondamento de ISS onde .T. é arredondado e .F. não é arredondado

    MV_RNDPIS

    Informe o critério de arredondamento do PIS de retenção. As opções validas São: .T. arredonda, .F. trunca.

    MV_RNDSEST

    Informe o critério de arredondamento do SEST/SENAR As opções validas são: .T. Arredonda e .F. Trunca

    MV_RNDSOBR

    Indica se no truncamento dos impostos, o valor referente a terceira casa decimal (sobras) continuam a ser consideradas (.T.), ou não (.F.)

    MV_RT10925

    Modo padrão de operação do sistema quanto a retenção de PIS/COFINS/CSLL. (1=Calculado p/sistema, 2=Efetua Retenção sempre, 3=Não efetua retenção)

    MV_RTIPESP

    Indica por tipo de imposto financeiro se o valor deve ser considerado na primeira parcela ou rateado. Posições: ISS/IRRF/INSS/CSLL/COF/PIS

    MV_RTIPFIN

    Indica se no documento de saída os impostos financeiros devem ser atribuídos a primeira parcela ou rateado em todas as parcelas.

    MV_SEST

    Natureza de Títulos de Pagamento de SEST

    MV_TD10925

    Data para cálculo do valor de títulos financeiros que calcularam retenção PIS/COFINS/CSLL e não criaram os títulos de abatimento. 1=Venc Real, 2=Venc

    MV_TPABISS

    Se parâmetro igual a 1 indica se será efetuado um desconto na duplicata quando o cliente recolhe ISS se igual a 2 será gerado um título de abatimento.

    MV_TPALCOF

    Indica como deve ser obtida a alíquota do COFINS para retencao:1-apenas do cadastro de naturezas;2-cadastro de produtos ou de naturezas ou MV_TXCOFIN

    MV_TPALCSL

    Indica como deve ser obtida a alíquota do CSLL para retenção: 1 - apenas do cadastro de naturezas;2-cadastro de prod. ou de naturezas ou MV_TXCSLL

    MV_TPALPIS

    Indica como deve ser obtida a alíquota do PIS para retenção: 1-apenas do cadastro de naturezas; 2-cadastro de produtos ou de naturezas ou MV_TXPIS

    MV_TRFISSF

    Transfere título de ISS de filial ao transferir o título origem de filial? Default .T.

    MV_TXCOF

    Alíquota padrão para cálculo da COFINS no sistema.

    MV_TXCOFIN

    Taxa para cálculo do COFINS

    MV_TXCSLL

    Alíquota padrão para cálculo da CSLL no sistema.

    MV_TXISS

    Taxa para cálculo do ISS.

    MV_TXPIS

    Taxa para cálculo do PIS.

    MV_UNIAO

    Utilizado para identificar o código dado a secretaria da Receita Federal para pagamento do Imposto de Renda.

    MV_VENCCRC

    Define os c¾digos de retenção aplicáveis a empresas do tipo CRC. Influencia diretamente no cálculo da data de vencimento dos títulos de IRRF

    MV_VENCFET

    Define o dia de vencimento do imposto FETHAB

    MV_VENCINS

    Parametrização do cálculo do vencimento dos títulos de INSS. (1=Emissão 2=Vencimento Real)

    MV_VENCIRF

    Indica se o título de IRRF será gerado a partir da data de (E)missao, (V)encimento ou (C)ontabilizaca

    MV_VENCISS

    Define o tipo de vencimento de ISS. As opções validas são: E=Emissão; Q=Quinzenal/Emissão; V=Vencto.

    MV_VENCPIS

    Indica se deve antecipar ou postergar o vencimento do título quando a data não for um dia útil

    MV_VL10925

    Valor máximo de pagamentos no período para dispensa da retenção de PIS/COFINS/CSLL

    MV_VL13137

    Define o valor mínimo para retenção do Pis/Cofins/Csll de acordo com a Lei 13.137

    MV_VLMPUB

    Valor mínimo a ser considerado na soma do PCC e IRRF para dispensa de retenção para Empresas Públicas.

    MV_VLRETIN

    Valor mínimo para dispensa de retenção de INSS.

    MV_VLRETIR

    Valor mínimo para dispensa de retenção de IRRF.

    MV_VRETCOF

    Valor mínimo para dispensa de retenção de COFINS

    MV_VRETCSL

    Valor mínimo para dispensa de retenção de CSLL

    MV_VRETISS

    Valor mínimo para dispensa de retenção de ISS

    MV_VRETPIS

    Valor mínimo para dispensa de retenção de PIS.

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    titleCadastro de Natureza

    Campo

    Descrição

    ED_CALCIRF

    Campo que define se deve ser retido imposto de renda na fonte acerca de um título (S/N) para natureza.

    ED_CALCISS

    Campo que define se deve ser calculado Imposto Sobre Serviços sobre um título para natureza.

    ED_PERCIRF

    Porcentual de IRRF. Utilizado para base do cálculo dos títulos de IRRF.

    Caso não seja informado e a natureza necessita de uma alíquota será utilizado o parâmetro MV_ALIQIRF.

    ED_CALCINS

    Verificador de cálculo ou não de INSS para títulos com esta natureza

    ED_PERCINS

    Percentual para cálculo de INSS em títulos com esta natureza


    ED_CALCCSL

    Campo que define se deve ser calculado CSLL sobre um título para natureza

    ED_CALCCOF

    Campo que define se deve ser calculado COFINS sobre um título para natureza

    ED_CALCPIS

    Campo que define se deve ser calculado PIS sobre um título dependendo da natureza

    ED_PERCCSL

    Percentual para cálculo de CSLL em títulos com esta natureza

    ED_PERCCOF

    Percentual para cálculo de COFINS em títulos com esta natureza

    ED_PERCPIS

    Percentual para cálculo de PIS em títulos com esta natureza


    ED_CALCSES

    Calcula SEST ?

    ED_BASESES

    Base do SEST.

    ED_PERCSES

    Percentual do SEST

    ED_BASEIRF

    % do Valor do título a ser utilizado como da Base de Cálculo do IRPF.

    Caso esteja com valor zero, a base será 100% do valor do titulo

    Para o módulo Financeiro, a redução de base do IRRF somente será aplicada para:

    - Carteira de Contas a Pagar

    - Fornecedor Pessoa Física

    - Retenção de imposto no pagamento

    ED_BASECOF

    Base COFINS da natureza, informada no cadastro de Naturezas.

    ED_BASEPIS

    Base PIS da natureza informada no cadastro de Naturezas do módulo Financeiro.

    ED_CALCCIDE

    Informar se essa natureza calcula CIDE.

    ED_BASECIDE

    Informar se essa natureza calcula CIDE.

    ED_PERCIDE

    Informar o percentual a ser aplicado no cálculo do CIDE.

    ED_RECIRRF

    Indica se o recolhimento do IRRF será feito pelo:

    1-Cliente (Sim)

    2-Emitente do Documento (Não)

    3-Conforme Cad.Cliente (Cad.Cliente)

    ED_RECFUN

    Indica se o recolhimento do Funrural será feito pelo cliente: 1-Sim; 2-Não.

    ED_RINSSPA

    Informe 'Sim' se a natureza financeira retém INSS sobre Pagamento Antecipado, caso contrario 'Não'.


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    titleCadastro de Fornecedor

    Campo

    Descrição

    A2_RECISS

    Indica se o fornecedor recolhe ou não o ISS. Se recolher deverá ser preenchido com 'S', caso contrário deverá ser preenchido com 'N' ou branco.

    A2_RECINSS

    Verificador para cálculo ou não de INSS para títulos deste fornecedor.

    A2_RECCOFI

    Informe se o Fornecedor é responsável pelo recolhimento da COFINS. Caso o fornecedor não seja responsável pelo recolhimento, o sistema fará a retenção do tributo.

    A2_RECCSLL

    Informe se o Fornecedor é responsável pelo recolhimento da CSLL. Caso o fornecedor não seja responsável pelo

    recolhimento, o sistema fará a retenção do tributo.

    A2_RECPIS

    Informe se o Fornecedor é responsável pelo recolhimento do PIS. Caso o fornecedor não seja responsável pelo recolhimento, o sistema fará a retenção do tributo.

    A2_CALCIRF

    Calculo do IRRF

    A2_RECFET

    Recolhe o FETHAB (1=Sim/2=Não).

    A2_RFABOV

    Informa se o fornecedor e responsável pelo recolhimento do FABOV. Caso não seja o responsável o sistema fara a retenção do tributo.

    A2_RECFACS

    Informa se o fornecedor e responsável, pelo recolhimento do FACS. Caso não seja o responsável o sistema fara a retenção

    do tributo.

    A2_MINIRF

    Define se haverá dispensa da verificação do valor mínimo para retenção de IRRF Sim ? Dispensa a verificação dos valor

    mínimo de retenção do IRRF (retém para qualquer valor de imposto) Não ? Verifica o valor mínimo de retenção do IRRF (valor contido no parâmetro MV_VLRETIR).

    A2_MINPUB

    Considera ou não o parâmetro MV_VLMPUB que limita um valor mínimo de retenção de PCC e IRRF. Se definido como 1 =Sim,

    o sistema não considera o parâmetro. Se definido como 2=Não? o sistema considera esse parâmetro, permanecendo o valor

    mínimo nele definido.

    Expandir
    titleCadastro de Cliente

    Campo

    Descrição

    A1_RECISS

    Indica se o cliente recolhe ou não o ISS. Se recolher deverá ser preenchido com 'S', caso contrário deverá ser preenchido com 'N' ou branco.

    A1_RECINSS

    Campo para tratamento de efetivação de cálculo ou não de INSS nos títulos deste cliente.

    A1_RECCOFI

    Campo para tratamento de efetivação de cálculo ou não de COFINS nos títulos deste cliente.

    A1_RECCSLL

    Campo para tratamento de efetivação de cálculo ou não de CSLL nos títulos deste cliente.

    A1_RECPIS

    Campo para tratamento de efetivação de cálculo ou não de PIS nos títulos deste cliente.

    A1_RECIRRF

    Indica se o recolhimento do IRRF será feito pelo cliente (1 = Sim) ou pelo emitente do documento (2 = Não).

    A1_MINIRF

    Considera ou não o parâmetro MV_VLRETIR que limita um valor mínimo de retenção de IRRF. Se definido como ?1 ?Sim?, o

    sistema não considera o parâmetro. Se definido como ?2 ? Não?, o sistema considera esse parâmetro, permanecendo o valor mínimo nele definido.


    A1_IRBAX

    Campo irá definir se a retenção do IRPJ para cliente PJ empresas públicas ou mistas será na baixa Caso SIM a retenção será na baixa Caso Não a retenção será na Emissão.

    Expandir
    titleCadastro de Produto

    Campo

    Descrição

    B1_ALIQISS

    Informa ao sistema que este produto se refere a Serviços, utilizando a alíquota para cálculo de ISS.

    B1_IRRF

    Define se deve ser calculado imposto de renda para este produto na nota fiscal.


    B1_INSS

    Indica se deve ser calculado INSS para este produto na NF.

    B1_REDINSS

    Redução da base do INSS.

    Informe o percentual a ser considerado em relação a base de cálculo. Ex: Se for informado 60%, a base de cálculo ficará com 60% de seu valor original.


    B1_REDIRRF

    Redução da base do IRRF.

    Informe o percentual a ser considerado em relação a base de cálculo. Ex: Se for informado 60%, a base de cálculo ficará com 60% de seu valor original.


    B1_REDPIS

    Redução da base de cálculo do PIS.

    Informe o percentual de redução a ser aplicado à base de cálculo do imposto. Exemplo : se for informado 30%, a base resultante ficará com 70% do valor original.

    B1_REDCOF

    Redução da base do COFINS.

    Informe o percentual a ser considerado em relação a base de cálculo.


    B1_PCSLL

    Percentual CSLL.

    B1_PECOFINS

    Percentual a ser aplicado para cálculo do COFINS quando a alíquota for diferente da que estiver informada no parâmetro MV_TXCOFIN.


    B1_PPIS

    Percentual a ser aplicado para cálculo do PIS quando a alíquota for diferente da que estiver informada no parâmetro MV_TXPIS.

    B1_PIS

    Indica se efetua a retenção do PIS.

    Utilizado em conjunto com a natureza financeira.

    B1_AFABOV

    Valor da aliquota FABOV.


    B1_COFINS

    Indica se efetua a retenção do COFINS.

    Utilizado em conjunto com a natureza financeira.

    B1_CSLL

    Indica se efetua a retenção do CSLL.

    Utilizado em conjunto com a natureza financeira.

    B1_AFACS

    Valor da aliquota FABOV.

    B1_AFETHAB

    Valor da Aliquota FETHAB.