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1. Visão Geral
Este manual tem como objetivo fornecer uma visão e direcionamento para construção dos cadastros de Regras de Cálculo - Documento Fiscal no Configurador de Tributos (FISA170), garantindo a qualidade e eficácia dos cadastros e amarrações.
2. Como iniciar o uso do Configurador de Tributos?
A jornada no Configurador de Tributos contém etapas que precisam ser construídas, de forma manual realizando os cadastros diretamente na rotina disponível em Atualizações/Facilitadores/Configurador de Tributos (FISA170) ou de forma automática, com o auxílio da funcionalidade CLASSTRIB- Classificação Tributária by Systax.
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Para dar início aos cadastros é importante definir a operação que será construída, determinando as Regras de Cálculo - Documento Fiscal necessárias para atender a operação.
Veja um exemplo de jornada do usuário, considerando uma operação de uso e consumo:
Jornada do Usuário
Com a jornada do usuário definida será possível iniciar a construção da Regra de Cálculo - Documento Fiscal no Configurador de Tributos, conforme as etapas do tributo, que estão separadas da seguinte forma:
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Nesta documentação apresentaremos dicas e sugestões de como conduzir o cadastro das Regras de Cálculo Documento Fiscal, para avaliar as documentações relacionadas às demais etapas, acesse: CFGTRIB - Boas Práticas - Guia de Utilização do Configurador de Tributos Para informações sobre exemplos de criação de Regras de Cálculo, acesse: CFGTRIB - Cálculos no Configurador de Tributos |
3. Regra de Base de Cálculo
Neste cadastro será definida a base de cálculo atribuída a Regra de Cálculo do - Documento Fiscal, determinando o valor origem da base de cálculo do tributo que está em construção e que será considerado no cálculo do tributo no documento fiscal.
Estão disponíveis alguns operandos para definição do valor de origem, para garantir a aplicação do valor de forma correta e sem dependência do cadastro de TES, sugerimos que seja definido um dos valores da lista a seguir:
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Os demais itens da lista de operandos serão retirados em release futura, o que pode causar impacto nas Regras de Cálculo do Documento Fiscal construídas. |
Se escolhido o operando 11- Fórmula Manual deverá ser definida fórmula na aba Detalhamento da Fórmula do Cálculo, sendo possível atribuir nessa fórmula operandos do valor de origem, outras regras de base de cálculo, regra alíquota, URF e regras de tributo (regras de cálculo) já cadastradas anteriormente. Além disso, também é possível utilizar os índices de cálculo, como por exemplo o percentual de majoração e mva incluídos no cadastro de Regra de NCM.
Um ponto importante é que na criação na definição da Regra de Base de Cálculo serão definidas informações como Adições adições e Deduções deduções (desconto, frete, seguro, despesa, aplicação do ICMS Desonerado e/ou do ICMS Retido sobre a base de cálculo), aplicação de Redução redução de Base base de Cálculo cálculo e em casos de cálculo por quantidade, como a pauta, é neste cadastro que será determinada a unidade de medida que será a ser utilizada para determinar compor a base de cálculo.
O perfil de produto possui um facilitador, que irá apoiar na adição ou remoção dos códigos de produto (SB1) ao perfil. O facilitador pode ser acessado pelo botão "Outras Ações" da tela inicial do Perfil de Produto ou diretamente no cadastro que será alterado, veja um exemplo:
Facilitador do Perfil de Produto
Exemplos de Perfil de Produto
Cadastro de perfil de produto com uma origem
Cadastro de perfil de produto com todas as origens
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Observe nos dois exemplos que o agrupamento dos produtos é diferente, no primeiro foi agrupado por tipo de produto e no segundo perfil por tributação. |
Exclusão da origem do produto no perfil de produto
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Para exclusão da origem, basta selecionar a linha desejada e clicar na tecla Delete do seu teclado. |
4. Regra de Alíquota
Este perfil recebe uma carga ao acessar o Configurador de Tributos (FISA170) pela primeira vez, distribuindo em perfis de operação os CFOP's conhecidos pelo Protheus. Estes perfis pré-cadastrados podem ser alterados ou ainda podem ser cadastrados novos perfis com base na sua operação.
O perfil de operação possui um facilitador, que irá apoiar na adição ou remoção dos CFOP's e/ou Tipos de Operação e pode ser acessado pelo botão "Outras Ações" da tela inicial do Perfil de Operação ou diretamente no cadastro que será alterado, veja um exemplo:
Facilitador do Perfil de Operação
Exemplo de Perfil de Operação
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Exemplos da Regra de Base Cálculo
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Otimize o cadastro de Regra de Base de Cálculo de forma que possa ser utilizado em mais de uma Regra de Cálculo - Documento Fiscal, construindo com foco nos operandos, adições e deduções, olhando de forma ampla para a base de cálculo e não somente para um único tributo que será calculado. Por exemplo, se o IPI e o ICMS da sua operação possuem a mesma fórmula de base de cálculo (valor da mercadoria + frete + despesa - descontos) poderá ser criada uma única regra de base de cálculo e informada nas duas regras de cálculo - documento fiscal. |
Exemplos de uso da fórmula na Regra de Base de Cálculo
Na fórmula é possível construir um cálculo matemático que será aplicado na composição da base de cálculo no documento fiscal, é possíve trazer para a fórmula informações do documento fiscal, como valor da mercadoria, quantidade, outras regras de base de cálculo, regras de alíquota e informações de outras regras de tributo (regra de cálculo do documento fiscal) criados anteriormente. Também podem ser informados valores manuais que façam parte da fórmula, permitindo a composição da base de cálculo de forma totalmente configurável e atendendo a memória de cálculo da operação.
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Quando uma regra de cálculo - documento fiscal fizer parte da base de outra regra de cálculo - documento fiscal, é necessário que o tributo que incide sobre a base seja criado primeiro e depois composta a base unificando os dois tributos. Veja um exemplo disponível no link: CFGTRIB - Cálculo de ICMS Tributado considerando o IPI na base de cálculo |
4. Regra de Alíquota
Neste cadastro será definida a alíquota ou índice de cálculo atribuída a Regra de Cálculo - Documento Fiscal, determinando o percentual a ser aplicado sobre a base de cálculo do tributo que está em construção e que será considerado no cálculo do tributo no documento fiscal.
Estão disponíveis alguns operandos para definição do valor de origem desta alíquota, para garantir a aplicação do valor de forma correta e sem dependência do cadastro de TES, sugerimos que seja definido um dos valores da lista a seguir:
- 04 - Alíquota informada manualmente
- 05 - Unidade de Referência Fiscal (URF)
- 06 - Fórmula Manual
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Os demais itens da lista de operandos serão retirados em release futura, o que pode causar impacto nas Regras de Cálculo do Documento Fiscal construídas. |
Para correta aplicação da alíquota que será definida nesta regra também é importante o preechimento do campo Tp. Alíquota (F28_TPALIQ) que pode ser 1- Percentual ou 2- Unidade de Medida ou caso opte pelo valor de origem 05 - Unidade de Referência Fiscal (URF), será necessário o preenchimento da unidade de Referência Fiscal.
Exemplos da Regra de Alíquota
Alíquota Informada Manualmente
Neste exemplo a alíquota será aplicada ao cálculo de acordo com a amarração na Regra de Cálculo - Documento Fiscal, caso haja mudança na operação será necessário criar nova alíquota e atribuir a regra de cálculo. Além disso, é necessário criar uma regra para cada alíquota que for necessária em suas operações.
Alíquota por Índice de Cálculo
Neste exemplo será utilizada a fórmula manual que permite construir um cálculo matemático para atribuir a alíquota ou utilizar os índices de cálculo. Para mercadorias, é indicado o uso do índice de cálculo alíquota do ncm (I:ALIQ_NCM) que precisa de uma Regra de NCM atrelada para ser aplicada e para os serviços é indicado o índice de alíquota da operação de serviço (I:ALQ_SERVICO) que precisa de uma Regra de Códigos de Prestação de Serviço amarrada, para ser aplicado de forma correta nos documentos fiscais.
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Para mais informações sobre o cadastro de Regra de NCM e Regra de Códigos de Prestação de Serviço, acesse: CFGTRIB - Configurador de Tributos - 12.1.22.10 |
5. Regra de Escrituração
Neste cadastro serão definidos os participantes (clientes e/ou fornecedores) envolvidos na operação.
Dessa forma, temos alguns exemplos para apoiar na criação deste perfil:
- Participantes por tipo (Solidário, Revendedor, Consumidor Final, Contribuinte, Não Contribuinte);
- Participantes dentro ou fora do Estado da sua empresa.
É importante avaliar as características do participante e agrupar de forma que se encaixe na operação desenhada na jornada de usuário.
O perfil de participante possui dois facilitadores, um para cliente (SA1) e outro para fornecedor (SA2), que irão apoiar na adição ou remoção dos cadastros e pode ser acessado pelo botão "Outras Ações" da tela inicial do Perfil de Participante ou diretamente no cadastro que será alterado, veja um exemplo:
Facilitador do Perfil de Operação
Exemplo de Perfil de Participante
6. Regra de Cálculo - Documentos Fiscais
Neste cadastro serão definidos os Estados envolvidos na operação, ao acessar pela primeira vez o Configurador de Tributos (FISA170) será realizada uma carga com perfis relacionando Operação interna, Todas as UF's, Saídas Interestaduais e Entradas Interestaduais, com base no Estado que está configurado na filial utilizada (parâmetro MV_ESTADO).
Estes perfis automáticos podem ser ajustados ou criados novos com base na operação que está em construção.
O perfil de origem/destino possui um facilitador, que irá apoiar na adição ou remoção das UF's e pode ser acessado pelo botão "Outras Ações" da tela inicial do Perfil de Origem/Destino ou diretamente dentro do cadastro que será alterado, veja um exemplo:
Facilitador do Perfil de Origem/Destino
Exemplo de Perfil de Origem/Destino
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será definida a escrituração dos tributos no Livro Fiscal, sejam os tributos do legado, como ICMS, IPI, PIS, COFINS, ISS, entre outros, ou os tributos genéricos. A partir deste cadastro é possível determinar a coluna do Livro Fiscal que será atribuído, CST e também como o valor calculado deste tributo deve ser considerado, sendo possível determinar, por exemplo, que será agregado ao total do documento e/ou duplicata.
Em casos de cálculo de tributos com redução de base de cálculo, por exemplo, que há necessidade de definir o livro fiscal em que será escriturado cada parte do cálculo, também é neste cadastro que será definido.
Exemplos da Regra de Escrituração
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Os tributos que possuem um ID Totvs atrelado em seu cadastro serão escriturados nos campos já existentes nas tabelas de Livro Fiscal (SF3/SFT) e os tributos genéricos, sem amarração de ID Totvs, serão escriturados no Livro Fiscal do Configurador de Tributos (CJ3). |
6. Regra de Cálculo - Documentos Fiscais
O cadastro Regra de Cálculo - Documentos Fiscais determina a operação em que o tributo será aplicado, definindo o tributo que será calculado, período de vigência, a composição da base de cálculo, alíquota, valor calculado, escrituração no Livro Fiscal e o enquadramento dos perfis que deve ser considerado para atribuir esta regra de cálculo.
Neste cadastro ocorre a junção de todos os cadastros e configurações realizadas nas etapas anteriores do Configurador de Tributos, onde efetivamente são amarrados os dados e definida a aplicação de uma Regra de Cálculo no Documento Fiscal.
Em definição da regra serão preenchidas informações para identificação do tributo que será calculado nesta regra de cálculo e também o período de vigência. Em Regras de Cálculo - Documentos Fiscais devem ser amarrados os cadastros relacionados a base de cálculo (Regra de Base de Cálculo), alíquota (Regra de Alíquota) e Regra Financeira. Além disso é possível configurar a tratativa de arredondamento no valor do tributo.
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Para informações sobre a Regra Financeira, acesse: |
As regras de limitação do tributo, serão configuradas se houver necessidade de comparação entre valores disponíveis no tributo (base, alíquota, valor).
Em regras de escrituração será amarrado o código relacionado ao cadastro da Regra de Escrituração ou Regra de Apuração. As regras complementares são os dados relacionados a influência de outros tributos sobre este cálculo, como em casos de majoração, ou ainda atribuição para gerar uma guia de recolhimento (cadastro Guia de Escrituração).
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Caso não haja uma regra de escrituração amarrada neste cadastro, serão consideradas as informações de Livro Fiscal, CST e aplicação do valor do tributo no Total da Nota existente no TES utilizado para gerar o Documento Fiscal. Se utilizado um TES genérico, sem essas informações, o tributo não terá esses dados gravados nas tabelas de escrituração do Configurador de Tributos e/ou legado (SF3/SFT). |
Finalizando a criação da regra com a definição dos perfis (Perfil de Origem/Destino, Perfil de Participante, Perfil de Operação e Perfil de Produto), que será o fator determinante para enquadramento e apresentação do cálculo no Documento Fiscal.
| Informações |
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Para maiores informações sobre como criar os perfis, acesse: CFGTRIB - Cadastro de Perfis do Configurador de Tributos - Boas Práticas |
Na aba de detalhamento da fórmula de cálculo é possível conferir e alterar a fórmula que será aplicada ao valor do tributo calculado.
Por exemplo, se a Regra de Escrituração determina que o valor do tributo será escriturado na coluna Tributado, em Composição da Fórmula (Tributado) será apresentado como ocorrerá o cálculo, sendo como padrão o código da Regra de Base de Cálculo multiplicado pelo código da Regra de Alíquota e o valor será o resultado dessa fórmula. Isso poderá ser alterado em Editar Fórmula e criada nova fórmula ou ajustada a que foi apresentada inicialmente para gravação no documento fiscal.
Em Composição da Fórmula (Outros) e Composição da Fórmula (Isento), por padrão será apresentada a fórmula com o código da Regra de Base de Cálculo.
| Informações |
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Para maiores detalhes sobre como configurar cada campo deste cadastro, acesse: |
Exemplo de criação de Regra de Cálculo do Documento Fiscal
Exemplo de Detalhamento da Fórmula de Cálculo
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Se selecionada a opção limpar na edição da fórmula de cálculo para a Composição da Fórmula (Tributado), dentro da Regra de Cálculo - Documento Fiscal, será necessário informar novamente os códigos de regra de base de cálculo e regra de alíquota na aba definição da regra de cálculo do tributo. |
04. Links Relacionados
CFGTRIB - Configurador de Tributos - 12.1.22.10
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CFGTRIB - Perguntas e Respostas - Configurador de Tributos
Configurador de Tributos - Regras Financeiras
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