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Visando possibilitar a criação de tributos de forma totalmente configurável, esta rotina reúne os principais elementos de uma operação fiscal como Estados de origem, destino, produtos, clientes, fornecedores e CFOP's, em cadastros isolados das demais entidades do sistema, de forma que cada componente do cálculo pode ser configurado individualmente e combinado com os demais componentes conforme as características do tributo que está sendo configurado, para oferecer uma nova experiência de configuração e atualização de dados fiscais. Todas as definições de cálculo e recolhimento do tributo como base, alíquota, operações incidentes, geração de títulos por operação, por apuração e também retenção estão, agora, disponíveis na forma de cadastros dentro desta nova estrutura, que garante mais autonomia e mais agilidade aos clientes e usuários para adaptar o sistema e mantê-lo atualizado frente às constantes mudanças no cenário tributário brasileiro.
O configurador dos tributos genéricos está disponível no menu do
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módulo Livros Fiscais (SIGAFIS), no
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menu Atualizações → Facilitadores → Configurador de
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Tributos (rotina FISA170).
Todos os módulos que utilizam a TES para qualquer finalidade terá que passar a utilizar o Configurador de Tributos de acordo com a evolução da rotina, visto que no futuro a TES será extinta, assim como ocorrerá em alguns campos a partir da Release 12.1.2510 para novos clientes.
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Todos os atendimentos realizados para esta rotina, devem conter o envio (por parte do cliente) do Embasamento Legal e Memória de calculo, exceto casos já previamente documentado (TDN ou KCS). Neste caso, o cliente terá acesso a documentação e tem a sua responsabilidade de validar se o calculo está de acordo com a sua necessidade para a operação Fiscal.
Embasamento com parecer FAVORÁVEL da Consultoria de Segmentos: Documentar o processo de atendimento
Embasamento com parecer NÃO FAVORÁVEL da Consultoria de Segmentos: Documentar o processo de atendimento
Embasamento sem parecer da Consultoria de Segmentos: Documentar o processo de atendimento
Regime Especial: Documentar o processo de atendimento
Solicitação sem Embasamento Legal e memória de calculo:
Em casos que o cliente não souber relatar o Embasamento Legal e a memória de calculo, o mesmo poderá temos as seguintes sugestões:
Consultoria técnica e o tempo de atuação para configuração do calculo no ambiente do cliente será faturado, além do cliente ter total responsabilidade na validação do calculo que ele solicita a adequação ao módulo.
ou
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