Histórico da Página
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Lembrando que, será a partir dos patches:
- 12.1.2310.xxx189
- 12.1.2402.xxx 125 e superiores
03.SITUAÇÃO/REQUISITO
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Neste caso o cálculo lança o CC86 com o valor de 12 dias e como DISSÍDIO = NÃO, e lança oCC116 com 11 dias, que estorna dos 19 dias totais
A base de INSS tem que ficar com os 8 dias referente ao mes mês de fevereiro, que é a competencia atuacompetência atual.
Neste cenário, o cálculo está lançando o CC86 com o valor de 12 dias (8 + 4), com DISSÍDIO = NÃO, e o CC116 com 11 dias (7 + 4), estornando dos 19 dias totais. A base de INSS precisa refletir apenas os 8 dias referentes ao mês de fevereiro, que é a competência atual.
04.SOLUÇÃO
Realizamos a tratativa na geração do XML para corrigir a duplicação de valores nos eventos de diferença de férias. Agora, quando os códigos de cálculos 45, 86, 79 e 87 estiverem presentes na PFFINANC, consultamos a tabela PFVERBASDISFER para verificar se existem eventos duplicados com valores de dissídio diferentes.
Para cada código de cálculo:
- Para o cc45, verificamos o código 41 - Férias no Mês
- Para o cc86, verificamos o código 44 - Férias Pagas no Mês Anterior
- Para o cc79, verificamos o código 76 - 1/3 Férias no Mês
- Para o cc87, verificamos o código 78 - 1/3 férias pagas mês anterior
Caso exista mais de uma linha do mesmo evento na tabela PFVERBASDISFER, consideramos o valor do evento com DISSIDIO=SIM e abatemos esse valor do evento de diferença na PFFINANC que será enviado para o eSocial. Também ajustamos o campo de referência no XML.