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A gravação do modelo de tributação do IR no campo "Trib. IR" (RD_TRIBIR) nas verbas de base de IR (dos IDs de cálculo 0010, 0015, 0016, 0027 e 0100) somente passou a ser preenchida realizada após a alteração realizada na issue documentada no link 17185376 DRHCALCPRT-9410 DT Cálculo Folha de Pagamento IR, liberada em 06/06/2023, com o intuito de facilitar a conferência do cálculo do IR, uma vez que essa informação não interfere no cálculo realizado pelo sistema e, dependendo do valor da base de IR, não há o desconto de IR do empregado. Dessa forma, o período de 05/2023 foi fechado sem essa informação gravada no cálculona tabela de acumulados SRD.
Como a informação desse campo é utilizada na rotina de geração da DIRF (GPEM550) para a geração dos valores de dedução simplificada nos períodos em que houve o cálculo do IR no modelo de tributação simplificado, a rotina não efetua a geração dos valores de dedução simplificada quando foi utilizado o modelo de tributação simplificado por não haver a informação do modelo de tributação do IR utilizada no período de 05/2023. Apesar das verbas de desconto do IR possuírem a informação do modelo de tributação do IR no campo "Trib. IR" (RD_TRIBIR), nem todos empregados entram na faixa de tributação do IR. Dessa forma, foi solicitado a criação de um RDMake para efetuar a gravação da informação do modelo de tributação nas verbas de base de IR (dos IDs de cálculo 0010, 0015, 0016, 0027 e 0100) na tabela de acumulados SRD.
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Implementada a criação do RDMake UPDTRIBIR para efetuar a gravação do modelo de tributação do IR no campo "Trib. IR" (RD_TRIBIR) nas verbas de base de IR (dos IDs de cálculo 0010, 0015, 0016, 0027 e 0100) nos períodos, a partir de 05/2023, início de vigência da MP 1.171/2023, nos períodos em que não há informação preenchida nesse campo.
Aviso | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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A rotina UPDTRIBIR é um RDMake, portanto deve ser compilada no ambiente e incluída manualmente no menu do módulo SIGAGPE como função de usuário, em algum sub-menu conforme preferência. Além disso, é necessário cadastrar manualmente o grupo de perguntas UPDTRIBIR através do módulo Configurador conforme estrutura abaixo:
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Ao executar o RDMake UPDTRIBIR, será exibido a tela abaixo:
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Nota | ||
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A rotina irá efetuar a seguinte lógica:
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Aviso | ||
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A rotina já possui um filtro predefinido de período inicial para somente efetuar o processamento dos registros a partir do período de 05/2023, uma vez que esse foi o período de início da vigência da MP 1.171/2023. Ou seja, mesmo que o usuário preencha um período inicial anterior a 05/2023, a rotina somente irá efetuar a validação dos registros posteriores a 05/2023. Além disso, a rotina NÃO irá validar e processar os registros da tabela SRD que já possuem informação preenchida no campo RD_TRIBIR. Para os registros atualizados através do RDMake UPDTRIBIR, será preenchido o conteúdo "UPDTRIBIR" no campo RD_NUMID para ser possível rastrear os registros que foram alterados pelo RDMake. |
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