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CONTEÚDO
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01. VISÃO GERAL
Este documento visa apresentar as mudanças no evento S-2200 para atender o Leiaute do eSocial versão S-1.2.
02. ALTERAÇÕES REALIZADAS
02.01. TAG <descrDep> - DESCRIÇÃO DA DEPENDÊNCIA
GRUPO/CAMPO/ITEM | DE | PARA |
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Grupo {dependente}: incluído campo (descrDep) | - | Informar a descrição da dependência. Validação: Informação obrigatória e exclusiva se tpDep = [99]. |
Alteração: Criado o campo "Descrição da Dependência" no cadastro de dependentes do funcionário, que, quando preenchido, resultará na geração da tag <descrDep>.
Quando selecionada a opção "9 - Outros" no campo "Grau de Parentesco", o
Objetivo:
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campo "Descrição da Dependência"
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Incluído o evento S-2205 no processo de geração de gatilho em lote:
Observação:
Ao selecionar o evento S-2205 o usuário poderá gerar o gatilho especifico deste evento para os dependentes que já possuem "Incide Pensão" e "Incide Assistência Médica".
Dessa forma, as informações desses dependentes serão atualizadas corretamente no ambiente do governo, garantindo a conformidade com as exigências do eSocial no evento S-1210.
Segue exemplo de seleção de funcionários com dependentes que já possuem incidência de pensão ou assistência médica:
SELECT CHAPA
FROM PFUNC
WHERE CODCOLIGADA = 1
AND CHAPA IN(SELECT DISTINCT CHAPA
FROM PFDEPEND
WHERE PFUNC.CODCOLIGADA = PFDEPEND.CODCOLIGADA
AND PFUNC.CHAPA = PFDEPEND.CHAPA
AND (INCASSISTMEDICA = 1 OR INCPENSAO = 1))
Aviso
Após a instalação do patch, é importante executar o processo eSocial | Outros Processos | Gerar Gatilhos em Lote.
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será habilitado para preenchimento.
O campo "Descrição da Dependência" se tornará obrigatório quando o IRRF estiver marcado na aba de incidência.
Quando houver um preenchimento ou alteração no campo "Descrição da Dependência", um gatilho S-2205 será gerado.
02.02. GRUPO <aprend> - APRENDIZ
GRUPO/CAMPO/ITEM | DE | PARA |
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Grupo {aprend}: alterada regra dos grupos, dos campos existentes e incluído novos campos | N (se codCateg for diferente de [103]); OC (se codCateg = [103] e se grupo desligamento não estiver preenchido); F (nos demais casos) | N (se codCateg for diferente de [103]); O (se codCateg = [103] e se dtAdm >= [2024-01-22]); OC (se codCateg = [103], se dtAdm < [2024-01-22] e se grupo desligamento não estiver preenchido); F (nos demais casos) |
Alteração: Criação de uma aba específica para inserir os dados do aprendiz, de acordo com o leiaute especificado.
No cadastro do funcionário, ao selecionar o código de categoria eSocial "103 - Empregador - Aprendiz", uma nova aba chamada "Dados do Aprendiz" será habilitada no menu lateral "Registro".
Nesta tela você poderá informar:
- Modalidade de Contratação (<indAprend>) - Direta ou Indireta, sendo:
1 - Contratação direta: contratação do aprendiz efetivada pelo estabelecimento cumpridor da cota de aprendizagem
2 - Contratação indireta: contratação do aprendiz efetivada por entidades sem fins lucrativos ou por entidades de prática desportiva a serviço do estabelecimento cumpridor da cota
- CNPJ do estabelecimento onde estão sendo realizadas as atividades práticas (<cnpjPrat>), quando ocorrer uma das situações abaixo:
a) Modalidade alternativa de cumprimento de cota de aprendizagem (neste caso, informar o CNPJ da entidade concedente da parte prática);
b) Realização das atividades práticas na empresa contratante do serviço terceirizado;
c) Centralização das atividades práticas em estabelecimento da própria empresa, diverso do estabelecimento responsável pelo cumprimento da cota.
- CNPJ da Entidade Qualificadora (<cnpjEntQual> - no caso de contratação direta) ou CPF/CNPJ do empregador cotista (<nrInsc> - no caso de contratação indireta)
Exemplo de geração do XML:
- Contratação direta
- Contratação indireta
DICA! É possível preencher os campos de forma global através do menu Administração de Pessoal | Alterações Cadastrais | Alteração Campos do Cadastro.
Saiba mais
Veja mais detalhes sobre a contratação de aprendiz em:
03. MAPEAMENTO DO EVENTO
Acesse o mapeamento do evento clicando no link abaixo: