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02. SITUAÇÃO/REQUISITO

No PPP, para o campo "Medida Proteção " ser gerado com SIM, no cadastro do Risco precisa estar vinculado um EPC do Tipo Proteção Coletiva, porém conforme a IN quando a empresa esta em fase de avaliação, poderá utilizar outras Medidas. 

03. SOLUÇÃO

Adição de validações para tipos de medidas de controle: "2" (Protecao Coletiva) ou "4" ( Administrativas ), além de validar que caso a empresa não consista EPC, verifica condições do EPI vinculado ao risco para tornar o campo " Medida de Proteção = S " 

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Processo para gerar a Medida de Proteção = S

• Cenário 1: Quando existe um EPI como medida de proteção
  • Campos: Utiliza EPC (TN0_EPC)=N e Nec. EPI (TN0_NECEPI)=S
  • Parâmetros: MV_NG2KEPI=S e MV_NG2CEPC=N
  • Não precisa ter uma medida de controle no campo Controle (TJF_MEDCON)
  • EPI vinculado ao risco e entregue ao funcionário
  • Deve estar com as três seguintes funcionalidades igual a Sim:
    • Condição de Funcionamento do EPI
    • Prazo de Validade do EPI
    • Periodicidade da Troca do EPI 

• Cenário 2: Quando existe uma medida de proteção vinculada
  • Campos: Utiliza EPC (TN0_EPC)=S 
  • Parâmetros: MV_NG2KEPI=S e MV_NG2CEPC=S
  • Haver uma medida de controle no campo Controle (TJF_MEDCON) onde, a mesma deve ter o campo Tipo Cont. (TO4_TIPCTR) com o conteúdo igual a 2-Proteção Coletiva ou 4-Medidas Administrativas

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não háNecessário os parâmetros "MV_NG2KEPI" e "MV_NG2CEPC" estarem como "S".

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

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