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Implementado tratamento para operações fiscais de saída, sendo Postos de Combustíveis. Ao efetuar uma venda para clientes situados em outra UF diferente da UF do emitente, utiliza-se o CFOP 5.667 - Venda de combustível ou lubrificante a consumidor ou usuário final estabelecido em outra unidade da Federação. O Ajuste SINIEF 5/2009 – efeitos a partir de 1º de julho de 2009 complementa: - Classificam-se neste código as vendas de combustíveis ou lubrificantes a consumidor ou a usuário final estabelecido em outra unidade da Federação, cujo abastecimento tenha sido efetuado na unidade da Federação do remetente.”; Desta forma devido ao cliente final ser de uma UF distinta da UF da Filial emitente (por sua vez identificando uma operação interestadual), o sistema altera automaticamente para CFOP 6.667. Com isso os ajustes contemplam alterações na rotina principal de calculo cálculo de impostos do produto Protheus para atender tal exceção refletindo na geração de pedidos de vendas e geração de notas fiscais de saída.

O mecanismo responsável pelas trocas de CFOP receberá o seguinte tratamento:  Quando Quando (1) se tratar de uma operação interestadual e (2) utilizando especificamente o CFOP 5667,  antes antes de trocar o identificador da operação do CFOP, o Sistema sistema irá verificar se o cliente utilizado na operação é (3) um consumidor final (da mesma maneira em que todo o sistema considera para cálculos de impostos, considerando o cadastro de clientes S1/A1_TIPO) Caso . Caso atenda os itens 1, 2 e 3, o sistema desconsiderará a troca do 5XXX pelo 6XXX Considerando 6XXX considerando que pelo menos 1 dos itens acima não atenda, o sistema realizará automaticamente os tratamentos hoje já existentes.

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Foi implementado o parâmetro MV_CFOTES para permitir ao usuário informar quais ou qual CFOP não poderá sofrer alteração automática para operações fiscais. Esse parâmetro suporta operações de Saídas e Entradas.

Exemplo

Para operações interestaduais de venda onde há saída de armazém geral, depósito fechado ou outro, para consumidor final contribuinte do imposto, é indicado o CFOP 6.105/6.106. Para venda a consumidor final não contribuinte no caso em que o armazém geral for substituto tributário do diferencial de alíquota, também é utilizado o CFOP 6.105/6.106 para acobertar a operação.

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Sendo assim, a classificação do CFOP para venda a consumidor final não contribuinte saindo de Armazém Geral é interpretativa, exceto para SP onde deve prevalecer o CFOP 6.107/6.108.

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Nome 

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MV_CFOTES

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Tipo

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Carácter

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Descrição

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Define quais CFOPs não sofrerão tratamento na função do MaFisCFO do MATXFIS.

Será considerado CFOP cadastrado no TES.

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Valor Padrão

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03. TABELAS UTILIZADAS

•  SX6 – Parâmetros
  
  

  
  

  
  

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