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01. VISÃO GERAL

Disponível na rotina “Instruções Normativas”  (MATA950), a geração, por meio magnético, da DMS - Declaração Mensal de Serviços Tomados do município de Araçoiaba da Serra - SP. A DMS é uma declaração mensal de serviços tomados de qualquer natureza. 

02. PROCEDIMENTO DE UTILIZAÇÃO

Copie para o diretório \SYSTEM, o arquivo de configuração ARACOI.INI.


1. Acesse o módulo Livros Fiscais (SIGAFIS), opção Miscelânea/Arq. Magnéticos/Instr. Normativas (MATA950) e configure os parâmetros da rotina, conforme indicado a seguir:

...

Informe o nome do arquivo de configuração, sem a extensão .INI. Para este meio magnético, informe GEISVOT ARACOI.

Arq. Destino?

Informe o nome do arquivo texto em que serão geradas as informações. Exemplo: TOMADOS.TXTXML.

Diretório Destino?

Informe o nome do diretório em que será gravado o arquivo texto gerado a partir da apuração. Exemplo: C:\TXTXML\.

Seleciona Filiais?

Informe se deseja selecionar as filias que serão processadas. Ao informar Não, apenas a filial corrente será considerada; ao informar Sim, o sistema apresenta uma tela para seleção das filiais a serem consideradas.

...

Informe a Inscrição Municipal do Contribuinte que será apresentado no arquivo XML caso o parâmetro MV_NFEINSC esteja em branco.


Informações Importantes

...

  • Especie : Conforme alinhado junto a Prefeitura, esta tag será preenchida com a mesma informação que a tag referente a Série.

  • DataEmissao: Este campo é preenchido com a informação da Data de Emissão e Hora de Emissão da Nota Fiscal. Segue abaixo detalhamento do processo:

    icon
    Aviso
    falsetitleImportante

    Se informado o campo F1_EMINFE (Emissão NF-e) no momento da digitação da Nota de Entrada, será considerado este campo, caso o contrário será considerada a Data de Emissão do documento (F3_EMISSAO). A hora será preenchida com o conteúdo informado no campo F1_HORNFE (Hora NF-e), caso este não seja preenchido, será apresentado o conteúdo zerado.

  • CodigoMunicipio: O código de Município de prestação do serviço será apresentado conforme preenchimento do campo F1_INCISS (Mun. Incid. ISS).

    CodAtividade: O código de Atividade é gerado por uma sequência de 4 zeros e os dois primeiros campos do código de Serviço informado no cadastro de Produtos (B1_CODISS). Ex: código 17.01 será gerado o código 000017.

  • CodAtividadeDesdobro: O código de Atividade Desdobro é gerado por uma sequência de 5 zeros e os dois últimos campos do código de Serviço informado no cadastro de Produtos (B1_CODISS). Ex: código 17.01 será gerado o código 0000001.

    Aviso
    iconfalse
    titleImportante

    A tabela que contém o Código de Atividade e Código de Atividade Desdobro referente ao Código de ISS está disponível no site da prefeitura através do menu Declaração de Notas / Consultas /  Consultar Alíquotas.

  • ExigibilidadeISS :  Esta tag é preenchida com informações definidas no campo F4_ISSST (Pagto Imposto):

    false
    Aviso
    icon
    titleImportante
    • Caso seja informado no campo F4_ISSST a opção 1 ou 2 apresentará o conteúdo:  1 - Exigível;
    • Caso não esteja nenhuma destas opções levará o conteúdo : 2 - Não Incidência;
    • Caso seja informado no campo F4_ISSST a opção 3 apresentará o conteúdo : 3 - Isenção;
    • A opção 4 - Exportação apresentará sempre que o Fornecedor seja do Exterior (A2_EST igual a EX);
    • Caso seja informado no campo F4_ISSST a opção 4 apresentará o conteúdo : 5 - Imunidade;
    • Caso seja informado no campo F4_ISSST a opção 5 apresentará o conteúdo : 6 - Exigibilidade Suspensa por Decisão Judicial;
    • Caso seja informado no campo F4_ISSST a opção 6 apresentará o conteúdo: 7 - Exigibilidade Suspensa por Processo Administrativo;

  • NumeroProcesso: O número de Processo só deve ser gerado quando a Exigibilidade do ISS estiver com conteúdo 6 ou 7. Esta tag é preenchida com o conteúdo do campo CDG_PROCES (Tabela CDG - Processos Referenciados).

  • RegimeEspecialTributacao : Se o campo A2_TPJ (TPJ) estiver como 1 ou 2, será enviado 6 ( MicroEmpresário e Empresa de Pequeno Porte - ME EPP ). Se estiver como 3 será enviado 5 ( MicroEmpresário Individual - MEI ), caso contrário será enviado 0 ( Não possui ).

    false
    Aviso
    icon
    titleImportante

    As opções 1, 2, 3 e 4 não são tratadas pelo sistema.

  • OptanteSimplesNacional : Esta tag é preenchida com o conteúdo do campo campo A2_SIMPNAC - Opt Simp Nac (Cadastro de Fornecedor).
  • IncentivoFiscal : Esta  Esta tag é preenchida com o conteúdo do campo campo A2_INCULT - Inc. Cultura  (Cadastro de Fornecedor).
  • DesccondicionalNfi : o Desconto condicional é gerado quando informado no cadastro de TES (F4_DESCOND - Desc Condici) igual a Sim.
  • DescincondicionalNfi:  o Desconto Incondicional é gerado quando informado no cadastro de TES (F4_DESCOND - Desc Condici) igual a Não.
Aviso
titleImportante

As Notas Fiscais de Entrada emitidas por Pessoa Física (PF) e Nota Fiscais Eletrônicas emitidas de Prestadores (Espécie NFSE) do mesmo município não serão consideradas no arquivo. Tendo em vista que estas notas já constam no site da Prefeitura, evitando assim duplicidade de informações.

Caso exista a necessidade de configurações específicas, foram disponibilizados alguns Pontos de Entrada, conforme o exemplificado abaixo:

Nome

MTDescrNFE

Finalidade

Compor a descrição dos serviços prestados na   operação. Essa descrição será utilizada para a impressão do RPS e para   geração do arquivo de exportação para a prefeitura.

Parâmetro [01]

Número do RPS gerado (F3_NFISCAL)

Parâmetro [02]

Série do RPS gerado

Parâmetro [03]Código do cliente
Parâmetro [04]Loja do cliente
RetornoString com a descrição a ser apresentada
Observações

A string deverá ter, no máximo, 999   caracteres. Caso a descrição retornada pelo ponto de entrada ultrapasse esse   limite, o programa irá reduzir o retorno em 999 caracteres.

Caso sejam necessárias quebras de linha na descrição a ser apresentada, inserir o caracter pipe “|” (chr124), porque, para o arquivo magnético de envio à prefeitura, é necessária a configuração de quebra de linha. Vale ressaltar que serão impressos 999 caracteres, incluindo as quebras de linha, ou seja, quanto mais quebras de linha forem configuradas, menos caracteres serão impressos, devido ao número de caracteres perdidos com a quebra.

Exemplo

O ponto de entrada irá retornar quebras de   linha da seguinte forma:

"Serviços prestados:|Lavagem|Polimento|"

Que, durante a impressão, serão apresentados   como:

Serviços prestados:

Lavagem

Polimento

03. PROCEDIMENTO PARA CONFIGURAÇÃO

CONFIGURAÇÃO DE PARÂMETROS

Nome

MV_ESTADO

Tipo

Caractere

Cont. Por.

SP

Descrição

Sigla do estado da empresa usuária do Sistema, para efeito de calculo de ICMS (7, 12 ou 18%). 

Nome

MV_NFEINSC

Tipo

Caractere

Descrição

Indica a Inscrição Municipal do contribuinte que se apresentará ao gerar o arquivo de remessa da Nota Fiscal Eletrônica.

false
Aviso
icon
titleImportante

Caso o parâmetro MV_NFEINSC não seja preenchido, será considerada a Inscrição Municipal informada no Wizard no momento da geração do arquivo.

Nome

MV_SERIE

Tipo

Caractere

Descrição

Configuração da série a ser apresentada pelas notas fiscais emitidas.

Conteúdo<definido pelo cliente>
false
Aviso
icon
titleImportante

Caso seja necessária a criação de mais de um parâmetro para a configuração das séries, basta criá-lo com a numeração na sequência.

Exemplo: MV_SERIE0, MV_SERIE1, MV_SERIE2, MV_SERIE3, ...

O preenchimento do MV_SERIE deve seguir a regra: SSS-DDD/SSS-DDD

Em que:

  • SSS: Série do documento fiscal no Protheus® com 3 dígitos. Caso a série a ser informada seja menor que 3 dígitos, complete com espaços em branco;
  • DDD: Série que deve ser enviada no arquivo texto com 3 dígitos. Como o validador aceita somente números, o preenchimento deve seguir a seguinte regra:

Série Única – Preencha com 000.

Separar grupos de configuração - Utilize o hífen “-“.

Exemplo: UNI-000/XXX-111 ou A  -000

Fique atento para que as séries utilizadas sejam sempre numéricas, conforme definição do layout. Se a série utilizada não for válida, a importação do arquivo magnético será rejeitada. 

04. INFORMAÇÕES ADICIONAIS

A quem se destina

Empresas tomadoras e/ou prestadoras de serviços do município de Araçoiaba da Serra - SP.

Objetivo

Gerar um arquivo de Declaração de Serviços Tomados.

Prazo de entrega

Mensal.

Competência

Municipal

Aplicativo disponibilizado pelo fisco

Não há aplicativo. A remessa dos arquivos devera ser efetuada pela Internet, por meio do site da própria prefeitura municipal (ISSWEB)

Versão do aplicativo disponibilizado pela Microsiga

Não há.

Onde encontrar

httphttps://189pmaracoiabadaserra.57com.151.122br:80808443/issweb/home.jsf

05. INFORMAÇÕES TÉCNICAS

Tabelas Utilizadas

SA2 – Fornecedores

SB1 - Produtos

SF1 - Notas Fiscais de Entrada

SF3 – Livros Fiscais

SM0 – Empresas

CDG - Processos Referenciados

SF4 - Tipos de Entrada e Saída

Função Envolvidas

MATA950 - Instruções Normativas

Sistemas Operacionais

Windows®/Linux®