Histórico da Página
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Na versão 5.1 do Per/Dcomp, foi implementado o Reintegra que está regulamentado pelo Decreto nº 7.633, de 1º de dezembro de 2011, e pela Instrução Normativa RFB nº 900, de 30 de dezembro de 2008, com as alterações dadas pela Instrução Normativa RFB nº 1.224, de 23 de dezembro de 2011.
02.
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PROCEDIMENTOS PARA
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CONFIGURAÇÃO
Copie os arquivos de configuração PERDCOMP.INI / SRF0313A.INI / SRF0313B.INI / SRF0313C.INI / SRF0313D.INI / SRF0313E.INI / SRF0313F.INI / SRF0313G.INI / SRF0313H.INI / PERDREIN.INI / IRRF029.INI / CSLL036.INI / DCCC042.INI / CREXT015.INI para o diretório correspondente ao \SYSTEM.
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1. Criação de Campos no arquivo SX3 – Campos:
- Tabela SED – Cadastro de Naturezas
Campo | ED_CDRECSL |
Tipo | C |
Tamanho | 15 |
Formato | @! |
Cabeçalho | Cod.Rec.CSLL |
Descrição | Cod.Rec.CSLL |
Help | Código da Receita do CSLL, Referente ao registro R36 PER/DCOMP |
- Tabela SF2 - Cabeçalho das NF de Saída
Campo | F2_ |
VREINT | |
Tipo | Numérico |
Tamanho | 14 |
Decimal | 2 |
Formato | @E 99,999,999,999.99 |
Cabeçalho | V.Reintegra |
Descrição | Valor Reintegra |
Validação (X3_VALID) | MaFisRef("NF_VREINT","MT100",M->F2_VREINT) |
Help | Campo com o Valor do Reintegra. |
Campo | F2_BSREIN |
Tipo | Numérico |
Tamanho | 14 |
Decimal | 2 |
Formato | @E 99,999,999,999.99 |
Cabeçalho | B.C.Reinteg |
Descrição | Base Calc.Reintegra |
Validação (X3_VALID) | MaFisRef("NF_BSREIN","MT100",M->F2_BSREIN) |
Help | Campo com a Base de Cálculo do Reintegra. |
- Tabela SD2 – Itens de Venda da NF
Campo | D2_VREINT |
Tipo | Numérico |
Tamanho | 14 |
Decimal | 2 |
Formato | @E 99,999,999,999.99 |
Cabeçalho | V.Reintegra |
Descrição | Valor Reintegra |
Validação (X3_VALID) | MaFisRef("IT_VREINT","MT100",M->D2_VREINT) |
Help | Campo com o Valor do Reintegra. |
Campo | D2_BSREIN |
Tipo | Numérico |
Tamanho | 14 |
Decimal | 2 |
Formato | @E 99,999,999,999.99 |
Cabeçalho | B.C.Reinteg |
Descrição | Base Calc.Reintegra |
Validação (X3_VALID) | MaFisRef("IT_BSREIN","MT100",M->D2_BSREIN) |
Help | Campo com a Base de Cálculo do Reintegra. |
- Tabela SD2 – Itens de Venda da SFT – Livros Fiscais por Item de NF
Campo |
FT_VREINT | |
Tipo | Numérico |
Tamanho | 14 |
Decimal | 2 |
Formato | @E 99,999,999,999.99 |
Cabeçalho | V.Reintegra |
Descrição | Valor Reintegra |
Validação (X3_VALID)
MaFisRef("IT_VREINT","MT100",M->D2_VREINT)
Help | Campo com o Valor do Reintegra. |
Campo |
FT_BSREIN | |
Tipo | Numérico |
Tamanho | 14 |
Decimal | 2 |
Formato | @E 99,999,999,999.99 |
Cabeçalho | B.C.Reinteg |
Descrição | Base Calc.Reintegra |
Validação (X3_VALID)
MaFisRef("IT_BSREIN","MT100",M->D2_BSREIN)
Help | Campo com a Base de Cálculo do Reintegra. |
- Tabela SED – Cadastro de Naturezas
...
Campo
...
ED_CDRECSL
...
Tipo
...
C
...
Tamanho
...
15
...
Formato
...
@!
...
Cabeçalho
...
Cod.Rec.CSLL
...
Descrição
...
Cod.Rec.CSLL
...
Help
...
Código da Receita do CSLL, Referente ao registro R36 PER/DCOMP
- SF3 – Livros Fiscais
Campo | F3 |
- Tabela SFT – Livros Fiscais por Item de NF
Campo
_VREINT | |
Tipo | Numérico |
Tamanho | 14 |
Decimal | 2 |
Formato | @E 99,999,999,999.99 |
Cabeçalho | V.Reintegra |
Descrição | Valor Reintegra |
Help | Campo com o Valor do Reintegra. |
Campo |
F3_BSREIN | |
Tipo | Numérico |
Tamanho | 14 |
Decimal | 2 |
Formato | @E 99,999,999,999.99 |
Cabeçalho | B.C.Reinteg |
Descrição | Base |
Cálc.Reintegra | |
Help | Campo com a Base de Cálculo do Reintegra. |
- Tabela SF3 – Livros Fiscais
Aviso | ||
---|---|---|
| ||
Os campos acima são utilizados na geração os arquivos do Reintegra. |
Dica | ||
---|---|---|
| ||
As informações abaixo, são sugestões para criação dos campos utilizados na IN SRF nº 313 geradas a partir do arquivo SRF0313B.INI e são definidos através dos parâmetros MV_REGEXP, MV_PAISDES, MV_DESPEX, MV_DTEXP, MV_VLEXP, MV_CODMOEX que serão detalhados mais adiante. |
Campo | F2_REGEXP |
Tipo | C |
Tamanho | 12 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Cabeçalho | Nr Registro |
Descrição | Numero Registro de Exp. |
Help | Numero do Registro de Exportação utilizado na IN SRF nº 313 |
Campo | F2_PAISDES |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 3 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Cabeçalho | Cod.SISCOMEX |
Descrição | Cod. do Pais no SISCOMEX |
Help | Código do País destino conforme tabela SISCOMEX utilizado na IN SRF nº 313 |
Campo | F2_DESPEX |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 11 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Cabeçalho | Nr. Despacho |
Descrição | Número do Despacho |
Help | Numero do Despacho de Exportação utilizado na IN SRF nº 313 |
Campo | F2_DTEXP |
Tipo | Data |
Tamanho | 8 |
Decimal | 0 |
Formato | |
Cabeçalho | Dt. Emb. Exp |
Descrição | Data do embarque da exp. |
Help | Data do embarque da exportação utilizado na IN SRF nº 313 |
Campo | F2_VLEXP |
Campo
F3_VREINT
Tipo
Numérico
Tamanho
14
Decimal
2
Formato
@E 99,999,999,999.99
Cabeçalho
V.Reintegra
Descrição
Valor Reintegra
Help
Campo com o Valor do Reintegra.
Campo
Tipo | Numérico |
Tamanho | 14 |
Decimal | 2 |
Formato | @E 99,999,999,999.99 |
Cabeçalho |
Vl. |
Despacho |
Descrição |
Valor do Despacho |
Help |
Campo com a Base de Cálculo do Reintegra.
...
title | Importante |
---|
...
Valor Total do Despacho na Moeda negociada utilizado na IN SRF nº 313 |
Campo | F2_CODMOEX |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 3 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Cabeçalho | Cod. Moeda |
Descrição | Cod. Moeda Negociada |
Help | Código da Moeda negociada no ato da Exportação utilizado na IN SRF nº 313 |
2. Criação de Parâmetros no arquivo SX6 – Parâmetros:
Nome da Variável | MV_PEREINT |
Tipo | Numérico |
Descrição | Percentual para o cálculo do valor de Reintegra. |
Exemplo | 3.00 |
Aviso | ||
---|---|---|
| ||
O parâmetro MV_PERREINT é utilizado na geração dos arquivos do Reintegra. |
Nome da Variável | MV_REGEXP |
Tipo | Caracter |
Conteúdo | <definido pelo cliente> |
Descrição | Campo da tabela SF2 que indica o número do Registro de Exportação.
|
Sugestão para o conteúdo: F2_NUMEXPREGEXP
Nome da Variável | MV_PAISDES |
Tipo | Caracter |
Conteúdo | Código com 3 dígitos, entre aspas. |
Descrição | Código do país destino, conforme constante na tabela do SISCOMEX. |
Sugestão para o conteúdo: F2_PAISDESO valor deste parâmetro é utilizado por SRF0313B.INI.
Nome da Variável | MV_DESPEX |
Tipo | Caracter |
Conteúdo |
<definido pelo cliente> | |
Descrição | Campo da tabela SF2 que indica o número do Despacho de Exportação. |
Sugestão para o conteúdo: F2_DESPACHO conteúdo deste campo é utilizado pelo arquivo SRF0313B.INI.DESPEX
Nome da Variável | MV_DTEXP |
Tipo | Caracter |
Conteúdo | <definido pelo cliente> |
Descrição | Campo da tabela SF2 que indica a data de embarque. |
Sugestão para o conteúdo: F2_DTEXPO conteúdo deste campo é utilizado pelo arquivo SRF0313B.INI.
Nome da Variável | MV_VLEXP |
Tipo | Caracter |
Conteúdo | <definido pelo cliente> |
Descrição | Campo da tabela SF2 que indica o valor de embarque. |
Sugestão para o conteúdo: F2_VLEXP
O conteúdo deste campo é utilizado pelo arquivo SRF0313B.INI.
Nome da Variável | MV_CODMOEX |
Tipo | Caracter |
Conteúdo | <definido pelo cliente> |
Descrição | Campo da tabela SF2 que indica o código da moeda negociada, conforme tabela constante do SISCOMEX. |
Sugestão para o conteúdo: F2_CODMOED
...
CODMOEX
Aviso | ||
---|---|---|
| ||
A sugestão de configuração para os campos que devem ser associados aos parâmetros acima, estão informadas anteriormente neste documentação. |
Nome da Variável | MV_EECFAT |
Tipo | Lógico |
Conteúdo | .T. ou .F. |
Descrição | Indica se esta integrado com o sistema de faturamento |
Esse parâmetro deve ser ligado quando houver Integração com SIGAECC - Exportação
Nome da Variável | MV_NCMNG |
Tipo |
Caracter | |
Conteúdo | <definido pelo cliente> |
Descrição | Informar quais os NCMs não serão considerados no arquivo magnético. Separar por / (barra). |
Aviso | ||
---|---|---|
| ||
Caso a configuração do parâmetro exceda o limite de 255 caracteres o cliente terá a opção de criar um no parâmetro com as mesma configurações recorrentes ao original MV_NCMNG, porém agora como o nome da variável MV_NCMNG1, MV_NCMNG2 ou mais caso necessário. Fica disponível o link do Decreto n° 8.415, de 2015 que restringe determinadas operações com NCMs específicos no arquivo magnético do Reintegra: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Decreto/D8415.htm#art11 |
Nome da Variável | MV_IPINOBS |
Tipo | Caracter |
Conteúdo | SN |
Descrição | MV_IPINOBS = “SN” (Primeira letra "S"=> Ipi nao tributado. Segunda letra "N"=> IPI não incluso na base de ICMS). |
O conteúdo deste campo é utilizado pelo arquivo perdcompPERDCOMP.iniINI. Deve ser preenchido com "SN" para que, ao gerar registros referentes a entradas contendo itens com IPI tributado e outros com IPI não tributado, o registro R13 - campo 12 – IPI destacado, seja carregado considerando o valor do IPI tributado (F3_VALIPI) + valor não tributado (F3_IPIOBS).
03. PROCEDIMENTOS PARA UTILIZAÇÃO
Outras Ações / Ações relacionadas
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Parâmetros da rotina:
- Em Livros Fiscais (SIGAFIS) acesse Miscelânea/Arquivos Magnéticos/Instruções Normativas (MATA950), configure os parâmetros da rotina conforme instruções a seguir:
Data Inicial ?
Informe a data inicial da apuração.
Data Final ?
Informe a data final da apuração.
Instr. Normativa ?
Informe para este meio magnético o nome da Instrução Normativa que será apurada:
- PERDCOMP
Para gerar o arquivo com as notas de entrada. Geração do registro R13.
É importado através da opção Crédito/ Ressarcimento de IPI/ Informações Complementares do Livro de Apuração/ Notas Fiscais de Entrada/ Aquisição.
- SRF0313A
Para gerar o arquivo referente à exportação direta.
É importado através da opção Crédito/ Ressarcimento de IPI/ Crédito Presumido-Arquivos da IN 419-2004/ Notas Fiscais de Exportação Direta.
Pode ser gerado pelo SIGAEEC (MV_EECFAT=.T.), pelos parâmetros mencionados acima ou pelo complemento de Nota Fiscal de Exportação, para isso o campo definido no parâmetro MV_REGEXP não deve ser preenchido.
- SRF0313B
Para gerar o arquivo referente às Informações sobre exportação.
É importado através da opção Crédito/ Ressarcimento de IPI/ Crédito Presumido-Arquivos da IN 419-2004/ Exportações Diretas.
Pode ser gerado pelo SIGAEEC (MV_EECFAT=.T.), pelos parâmetros mencionados acima ou pelo complemento de Nota Fiscal de Exportação, para isso o campo definido no parâmetro MV_REGEXP não deve ser preenchido.
- SRF0313C
Para gerar o arquivo referente à venda para empresa exportadora.
É importado através da opção Crédito/ Ressarcimento de IPI/ Crédito Presumido-Arquivos da IN 419-2004/ Notas Fiscais de Venda para Empresa Comercial Exportadora.
- SRF0313D
Para gerar o arquivo referente à Transferência de crédito.
É importado através da opção Crédito/ Ressarcimento de IPI/ Crédito Presumido-Arquivos da IN 419-2004/ Notas Fiscais de Transferência de Crédito.
- SRF0313E
Para gerar o arquivo com a apuração de IPI das entradas. Geração do registro R11.
É importado através da opção Crédito/ Ressarcimento de IPI/ Livro de Apuração/ Mês/ Entradas/ Créditos.
- SRF0313F
Para gerar o arquivo com a apuração de IPI das saídas. Geração do registro R12.
É importado através da opção Crédito/ Ressarcimento de IPI/ Período do Ressarcimento/ Livro de Apuração/ Mês/ Saídas/ Débitos.
- SRF0313G
Para gerar o arquivo com a apuração de IPI do período posterior ao de ressarcimento. Geração do registro R21.
É importado através da opção Crédito/ Ressarcimento de IPI/ Após Período do Ressarcimento/ Livro de Apuração-Sintético/ Crédito/ Débito.
- SRF0313H
Para gerar o arquivo com as movimentações de saída com retenção de INSS. Geração do registro S13.
É importado através da opção Crédito/ Contribuição Retida na Fonte.
Aviso | ||
---|---|---|
| ||
Ainda na ficha "Crédito" , os itens : Detalhamento e Compensações em GFIP não são importadas e pode inclusive não se aplicar a situação do contribuinte. Caso necessário esses itens deve ser preenchidos manualmente. |
- PERDREIN
Para gerar os arquivos referentes ao Reintegra.
Geração dos registros S28, S29, S30, S31, S32, S33 e S34.
- IRRF029
Para gerar valores referentes ao Imposto de Renda Retido na Fonte, registro R29 que será importado na ficha 029.
Para geração deste registro, serão considerados os títulos com retenção de Imposto de Renda que foram baixados do Contas a Receber (SE1).
Irá considerar o campo do cadastro de Cliente Tipo Pessoa (A1_TPESSOA) igual à EP para identificar se o cliente é uma empresa pública.
Para gerar Código da Receita no arquivo, a rotina irá considerar a informação do campo Cod.Rec.IRRF (E1_CODIRRF) do título de abatimento de IRRF (título com tipo igual a IR-), ou seja, no título de abatimento deverá ter o código da receita informado para gerar o registro R29 corretamente.
Aviso | ||
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| ||
O registro R29 deverá ser gerado separado para cada filial, pois o programa validador do PER/DCOMP irá importar somente arquivo texto que tenha CNPJ igual ao CNPJ informado no cadastro inicial da declaração no PER/DCOMP. |
- CSLL036
Para gerar valores referentes à Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido Retido na Fonte, registro R36 que será importado na ficha 036.
Para geração deste registro, serão considerados os títulos com retenção de Imposto de CSL e CSL- que foram baixados do Contas a Receber (tabela SE1).
Para gerar Código da Receita no arquivo, a rotina irá considerar a informação do campo Cod.Rec.CSLL (ED_CDRECSL) do Cadastro de Natureza, ou seja, a Natureza deverá ter o código da receita informado para gerar o registro R36 corretamente.
Aviso | ||
---|---|---|
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O registro R36 deverá ser gerado separado para cada filial, pois o programa validador do PER/DCOMP irá importar somente arquivo texto que tenha CNPJ igual ao CNPJ informado no cadastro inicial da declaração no PER/DCOMP. |
- DCCC042
Para gerar valores referentes ao Demonstrativo da Constituição do Crédito IRRF - Cooperativas, registro R42 que será importado na ficha 042.
Para geração deste registro, serão consideradas as movimentações de Saída considerando o campo do cadastro de Cliente Tipo Pessoa (A1_TPESSOA) igual a OS para identificar se o cliente é uma empresa Prestadora de Serviços.
Aviso | ||
---|---|---|
| ||
O registro R42 deverá ser gerado separado para cada filial, pois o programa validador do PER/DCOMP irá importar somente arquivo texto que tenha CNPJ igual ao CNPJ informado no cadastro inicial da declaração no PER/DCOMP. |
- CREXT015
Para gerar valores referentes ao Notas Fiscais de Créditos Extemporâneos e Demais Créditos, registro R15.
Para geração deste registro, serão consideradas as movimentações de Entrada, considerando o preenchimento do campo “Extemporânea” (CDT_SITEXT) das Informações Complementares da Nota Fiscal.
Arq. Destino ?
Informe o nome do arquivo texto que será gerado com a apuração.
Exemplo: PERDCOMP.TXT
Diretório ?
Informe o nome do diretório em que será gravado o arquivo texto gerado através da apuração.
Exemplo: C:\PERDCOMP\
Seleciona Filiais ?
Informe se deseja selecionar as filias que serão processadas. Ao informar Não, apenas a filial corrente é considerada; ao informar Sim, o Sistema apresenta uma tela para seleção das filiais a serem consideradas, conforme figura a seguir:
- Confira os parâmetros e confirme.
Tipos de Registros Gerados:
Registro de notas fiscais de entrada/aquisição (PERDCOMP)
As informações referentes a este registro são geradas de acordo com os dados gravados nos Livros Fiscais e com os dados constantes do cadastro de Clientes ou Cadastro de Fornecedores.
REINTEGRA
As informações referentes ao Reintegra são gerados com base nas notas fiscais de exportação e com o cálculo desse valor. As condições para que esse cálculo seja efetuado são:
Cadastro de Produtos (SB1)
- O produto não deve ser importado (B1_ORIGEM 0, 3 ou 5).
- O campo Pos.NCM (B1_POSIPI) deve estar preenchido.
Notas Fiscais
- Apenas notas de exportação direta (CFOPs 7101/7102/7105/7106/7127/7251/7301/7358/7551/ 7651/7654/7667) e notas de exportação indireta, ou seja, venda a empresa comercial exportadora (CFOPs 5501/5502/6501/6502).
- No parâmetro MV_PEREINT deve ser informado o percentual que será aplicado para o cálculo.
- O valor é calculado pela aplicação de um percentual, no caso 3% (segundo orientação do Decreto nº 7.633) sobre o valor da Mercadoria (no caso de exportação direta) e sobre o valor da mercadoria + valor das despesas acessórias (no caso de exportação indireta). O valor e a base de cálculo são gravados nas tabelas Livros Fiscais (SF3), Livros Fiscais por Item de NF (SFT), Cabeçalho das NF de Saída (SF2) e Itens de Venda da NF (SD2).
Complemento de Nota Fiscal (MATA926)
- Utilize a rotina para informar o Número de Declaração de Exportação (CDL_NUMDE) e Número de Registro de Exportação (CDL_NRREG) que serão levados para os registros S30, S31, S32, S33 e S34.
- Informe também o campo Tipo Doc. (CDL_INDDOC) para selecionar entre as opções:
- 0 - Declaração de Exportação
- 1 - Declaração Simplificada de Exportação
- Em Miscelânea/Arq. Magnéticos/Instruções Normativa (MATA950), após informar os parâmetros iniciais, será aberto uma segunda tela com os seguintes campos:
- CNPJ da Empresa Declarante
- CNPJ da Empresa Sucedida
- Ano do Período do Crédito – EX: 2012
- Trimestre do Período do Crédito – Ex: 1
Os arquivos abaixo devem ser importados para a Ficha de Crédito do aplicativo PER/DCOMP:
- REINTS28.TXT - Ficha Bens Exportados
- REINTS29.TXT - Ficha Notas Fiscais de Exportação Direta
- REINTS30.TXT - Ficha Declaração de Exportação
- REINTS31.TXT - Ficha Declaração Simplificada de Exportação
- REINTS32.TXT - Ficha Notas Fiscais de Venda a Empresa Comercial Exportadora
- REINTS33.TXT - Ficha Declaração de Exportação - ECE
- REINTS34.TXT - Ficha Declaração Simplificada de Exportação - ECE
Aviso | ||
---|---|---|
| ||
Na geração do arquivo REINTEGRA é solicitado o Trimestre do Período do Crédito, porém este campo é somente de caráter informativo para geração do campo 05 (Trimestre do Período do Crédito) do registro S28 (Bens Exportados). Os campos que irão realmente determinar quais períodos serão processados são os campos Data Inicial? e Data Final ? exibidos nas perguntas do Instruções Normativa (MATA950). |
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04. INFORMAÇÕES ADICIONAIS
A quem se destina | Aos contribuintes que efetuaram operações com incidência do IPI indevidamente e devem solicitar ressarcimento e/ou compensação do referido imposto. |
Objetivo | Declarar compensação ou formular pedido de restituição e/ou de ressarcimento à Secretaria da Receita Federal. |
Prazo de entrega | Não há. |
Competência | Federal |
Aplicativo disponibilizado pelo Fisco | PERDCOMP |
Versão do aplicativo contemplada pela Microsiga | 6.2 |
Onde encontrar o aplicativo disponibilizado pelo fisco | https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/centrais-de-conteudo/download |
Legislação contemplada | IN SRF 625/2006 |
05. INFORMAÇÕES TÉCNICAS
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Tabelas Utilizadas | CDL – Complemento de Exportação CDT– Complemento de Nota Fiscal SA1 – Cadastro de Clientes SA2 – Cadastro de Fornecedores SD2 – Itens de Venda da NF SF2 – Cabeçalho das NF de Saída SF3 – Livros Fiscais SFT – Livros Fiscais por Item de NF EXL – SIGAEEC EE9 – SIGAEEC |
Rotinas Envolvidas | MATA020 – Fornecedores MATA030 – Clientes MATA910 – NF Manual Entrada MATA920 – NF Manual Saída MATA926 – Complemento de NF MATA950 – Arquivos por Conf |
Sistemas Operacionais | Windows®/Linux® |