Histórico da Página
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No módulo Cadastro, disponibilizado recurso por meio a issue XXDSUPESTRUT-1446, onde passa a ser realizado o registro das datas de alterações das alíquotas para controle interno do sistema, a fim de serem utilizadas nas obrigações acessórias geradas com datas retroativas.
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Exemplo: Alíquota básica de ICMS - Estado do Rio Grande do Sul, de 18% até 31/12/2020 foi reduzida para 17,5% em 01/01/2021. Neste caso, em 01/01/2021 espera-se que o usuário altere a alíquota do produto em seu cadastro para 17,5%. E para geração das obrigações referente ao período de 12/2021 deverá ser considerada a alíquota 18% (conforme o histórico).Regras de validação implementadas para a busca das alíquotas
REGRAS DE VALIDAÇÃO IMPLEMENTADAS PARA A BUSCA DAS ALÍQUOTAS:
- Geração período atual:
As datas analisadas baseiam-se
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apenas no mês e ano da geração da respectiva obrigação, bem como mês e ano de inclusão ou alteração de alíquotas internas por UF no cadastro de família, desconsiderando-se dia e horário.
Logo, no caso de alteração dentro do mesmo mês de geração da obrigação acessória, será considerada a alíquota vigente, e não a alíquota conforme histórico.
Assim, se no cadastro de alíquota por UF não possuir data de alteração ou a data do processo for igual ou superior a data de alteração, a alíquota é retornada de acordo com este cadastro.
- Geração retroativa
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- :
Se no cadastro de alíquota por UF possuir data de alteração superior a data do processo, a alíquota é retornada de acordo com a tabela de histórico:
A) Se a busca for feita na tabela de histórico, e a data do processo for inferior a menor data registrada na tabela de histórico, referindo-se a alterações na alíquota em período posterior No caso de houver alterações de alíquota somente posteriores ao mês de geração da obrigação, será considerada considerado o primeiro cadastro (o mais antigo) no histórico de alíquota por UF referente ao mês seguinte que possui alterações., retornando assim a primeira alteração registrada para aquela família conforme histórico.
B) Se a busca for feita na tabela de histórico, para No caso de houver alterações de alíquota dentro do mesmo mês de geração da obrigação, existindo mais de uma alteração para o mesmo mês, será considerada o último cadastro no (o mais recente) do histórico de alíquotas por UF para esse mês e ano .
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de
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geração
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Processos
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que passaram o buscar histórico de alíquotas interna:
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SPED ICMS/IPI - Registro C176
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Controle de ST
Ressarcimento SP
Ressarcimento SC
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Se estiver na versão 21.01, atualizar o sistema para a release 21.01.073 ou release superior.
Se estiver na versão 21.02, atualizar o sistema para a release 21.02.037 ou release superior.
Se estiver na versão 22.01, atualizar o sistema para a release 22.01.002 ou release superior.Card documentos
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
- Não há.
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