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Tabela SA2 – Cadastro de Fornecedor
Campo | A2_VINCULO |
---|---|
Tipo | Caractere |
Tamanho | 2 |
Formato | @! |
Valid | ExistCpo("CC1") |
Título | P. Vinculo |
Descrição | Pessoa Vinculada |
Help | Indica o tipo do vínculo comercial do participante com o emitente, caso possua. Esta informação é utilizada no relatório Transfer Price e no arquivo magnético do Audin. |
Campo | A2_TIPO |
---|---|
Tipo | Caractere |
Tamanho | 1 |
Formato | @! |
Título | Tipo |
Descrição | Tipo do Fornecedor |
Help | Tipo de Fornecedor: F = Físico J = Jurídico X = Outros |
Tabela SA1 – Cadastro de clientes
Campo | A1_VINCULO |
---|---|
Tipo | Caractere |
Tamanho | 2 |
Formato | @! |
Valid | ExistCpo("CC1") |
Título | P. Vinculo |
Descrição | Pessoa Vinculada |
Help | Indica o tipo do vínculo comercial do participante com o emitente, caso possua. Esta informação é utilizada no relatório Transfer Price e no arquivo magnético do Audin. |
Campo | A1_TIPO |
---|---|
Tipo | Caracter |
Tamanho | 1 |
Formato | @! |
Título | Tipo |
Descrição | Tipo do Cliente |
Help | Tipo de Cliente: Opções Brasil (L,F,R,S,X): L - Produtor Rural; F - Cons. Final; R - Revendedor; S - ICMS Solidário sem IPI na base; X - Exportação. Outros Países: Verificar opções disponíveis |
03. PROCEDIMENTO PARA UTILIZAÇÃO
No módulo Livros Fiscais, opção Relatórios/List. Conferência/Transfer Pricing, configure os parâmetros da rotina conforme orientação a seguir:
Data Inicial?
Informe a data inicial para geração das informações.
Data Final?
Informe a data final para geração das informações.
Seleciona Filiais?
Determina se apresenta uma tela posterior ao assistente para que sejam selecionadas as filiais para processamento.
Observação: Se for selecionada mais de uma filial os valores serão consolidados.
Ordem?
Permite selecionar a ordem de impressão do relatório: por produto ou método.
Confira os parâmetros e configure a impressão do relatório.
Aviso | ||
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| ||
Serão impressos no relatório os produtos que possuírem movimentações em ambos os casos, tanto na entrada como na saída. No caso do método PRL 60% serão consideradas apenas as saídas do Produto Acabado Produzido, e as entradas dos insumos e matéria prima importados serão identificados no sistema pela Estrutura do Produto para cálculo do percentual de participação no custo total. Serão apresentadas, produto a produto, as informações referentes às entradas, às saídas e ao cálculo do preço parâmetro, por meio do método PRL – Preço de Revenda menos Lucro. Ao final do relatório é apresentado um totalizar de ajuste de todos os produtos. |
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Hipótese: Importação de bens aplicados à produção (margem 40%)
a) Cálculo do Preço Líquido de Venda
Preço Médio de Venda | R$ 30.000,00 |
Descontos Incondicionais Concedidos | R$ 0,00 |
Impostos Incidentes sobre as Vendas | (R$ 6.000,00) |
Preço Líquido | R$ 24.000,00 |
b) Cálculo do Percentual de Participação
Custo Total, apurado conforme planilha de custo | R$ 10.000,00 | 100% |
Custo do Insumo Importado | (R$ 1.000,00) | 10% |
Demais Custos Agregados, apurados conforme planilha de custo | R$ 9.000,00 | 90% |
c) Aplicação do Percentual de Participação (item “b”) sobre a receita líquida (item ”a”)
Participação (10% x R$ 24.000,00) | R$ 2.400,00 |
d) Cálculo da Margem de Lucro
Margem (40% x R$ 2.400,00) | R$ 960,00 |
e) Cálculo do Preço-Parâmetro
Receita Líquida - Proporcional | R$ 2.400,00 |
(-) Margem de Lucro | (R$ 960,00) |
(=) Parâmetro | R$ 1.440,00 |
Calculo do Valor Tributável | |
Preço Praticado | R$ 1.000,00 |
(-) Preço Parâmetro | (R$ 1.440,00) |
(=) Valor do Ajuste | R$ 440,00 |
f) Verificação da Margem de Divergência
Preço Praticado | R$ 1.000,00 |
(x) Percentual de Divergência Admitida | 5% |
Valor Divergência Admitida | R$ 50,00 |
Como no exemplo o valor do ajuste (R$ 440,00) é superior à margem de divergência admitida (R$ 50,00), logo será necessário proceder-se à adição do respectivo valor ao lucro líquido, para fins da apuração do lucro real, e da base de cálculo da CSL.
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a) Cálculo do Preço Líquido de Venda
Preço Médio de Venda | R$ 30.000,00 |
Descontos Incondicionais Concedidos | R$ 0,00 |
Impostos Incidentes sobre as Vendas | (R$ 6.000,00) |
Preço Líquido | R$ 24.000,00 |
b) Calculo da Margem de Lucro
Margem (20% x R$ 24.000,00) | R$ 4.800,00 |
c) Calculo do Preço-Parâmetro
Receita Líquida | R$ 30.000,00 |
(-) Margem de Lucro | (R$ 4.800,00) |
(=) Parâmetro | R$ 25.200,00 |
Calculo do Valor Tributável |
|
Preço Praticado | R$ 23.000,00 |
(-) Preço Parâmetro | (R$ 25.200,00) |
(=) Valor do Ajuste | R$ 1.200,00 |
d) Verificação da Margem de Divergência
Preço Praticado | R$ 23 .000,00 |
(x) Percentual de Divergência Admitida | 5% |
Valor Divergência Admitida | R$ 1.150,00 |
Como no exemplo o valor do ajuste (R$ 200,00) é superior à margem de divergência admitida (R$ 1250,00), logo será necessário proceder-se à adição do respectivo valor ao lucro líquido, para fins da apuração do lucro real, e da base de cálculo da CSL
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05. INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Onde encontrar | http://www.receita.fazenda.gov.br/ |
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Legislação contempla | Instrução Normativa |
RFB nº 1.870 de 30 de janeiro de 2019 | |
Parecer consultoria de Segmentos Totvs | Orientações Consultoria de Segmentos -TPISCS - Transfer Pricing Custo de Importação PRL |