Versões comparadas

Chave

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Informações
iconfalse

A partir das Versões:

  • 12.1.2829.xxx282
  • 12.1.2931.xxx197
  • 12.1.3132.000135
  • e Superiores.


Objetivo:

...

Apresentar as alterações realizadas no evento S-2306 para o leiaute do eSocial Versão S-1.0.

...

GRUPO/CAMPO/ITEM

DEPARA

Grupos {evtTSVAltContr}: incluído regra: REGRA_ENVIO_PROC_FECHAMENTO, 

REGRA_MESMO_PROCEMI,

REGRA_RETIFICA_MESMO_VINCULO,

REGRA_TSV_ATIVO_NA_DTEVENTO.

Excluído regra:

REGRA_EXISTE_EVENTO_TSV_INICIO,

REGRA_VALIDA_TRABALHADOR_BASE_CNIS



Grupos {ideTrabSemVinculo}: Campo {matricula} adicionado.
Matrícula atribuída ao trabalhador pela empresa. Validação: Deve corresponder à matrícula informada pelo empregador no evento S-2300 do respectivo contrato. Não preencher no caso de TSVE sem informação de matrícula no evento S-2300.
Grupos {ideTrabSemVinculo}: Campo {codCateg} alterada ocorrência, condição e validação.

1-1

Preencher com o código da categoria do trabalhador, conforme Tabela 1. Validação: Deve existir na Tabela de Categorias de Trabalhadores (tabela 1).

0-1

Preencher com o código da categoria do trabalhador. Informar somente no caso de TSVE sem informação de matrícula no evento S-2300.
Validação: Informação obrigatória e exclusiva se não houver preenchimento de matricula. Se informado, deve ser um código válido e existente na Tabela 01.

Grupos {infoTSVAlteracao}: Campo {dtAlteracao} incluída validação.

Preencher com a data da alteração das informações.

Preencher com a data da alteração das informações. Validação: Não pode ser posterior a 180 (cento e oitenta) dias da data atual.
Grupos {infoTSVAlteracao}: Campo {natAtividade} condição alterada.Natureza da atividade, conforme opções abaixo: 1 - Trabalho Urbano; 2 - Trabalho Rural. Validação: Preenchimento obrigatório para as categorias de avulso, cooperado e dirigente sindical. Não deve ser preenchido para as categorias Diretor não empregado, servidor público indicado a conselho, membro de conselho tutelar e estagiário. Valores Válidos: 1, 2.Natureza da atividade. Valores válidos: 1 - Trabalho urbano 2 - Trabalho rural Validação: Preenchimento obrigatório se o código de categoria no Registro de Eventos Trabalhistas - RET for igual a [201, 202, 401, 731, 734, 738]. Não deve ser preenchido se o código de categoria no RET for igual a [721, 722, 771, 901].
Grupos {cargoFuncao}:  condição alterada.OC (Se {codCateg} = [901, 903, 904, 905]); O (Nas demais situações)OC (se o código de categoria no RET for igual a [901, 903, 904]); O (nos demais casos)
Grupos {cargoFuncao}: Campos {codFuncao},{codCargo} excluído.

Grupos {cargoFuncao}: Campo {nmCargo} adicionado.
Informar o nome do cargo. Validação: Preenchimento obrigatório se o código de categoria no RET for diferente de [410].
Grupos {cargoFuncao}: Campo {nmFuncao} adicionado.
Informar o nome da função de confiança. Validação: Preenchimento obrigatório se o código de categoria no RET for igual a [410] e não houver informação de nmCargo.
Grupos {cargoFuncao}: Campo {CBOCargo} adicionado.

Ocorrência: 0 - 1

Tamanho: 6

Informar a Classificação Brasileira de
Ocupações CBO relativa ao cargo.

Validação:
Informação obrigatória e exclusiva
se nmCargo for preenchido.
Se informado, deve ser um código
válido e existente na tabela de CBO,
com 6 (seis) posições.

Grupos {cargoFuncao}: Campo {CBOFuncao} adicionado.

Ocorrencia: 0 - 1

Tamanho: 6

Informar a CBO relativa à função de confiança/cargo
em comissão. Validação: Informação obrigatória
e exclusiva se nmFuncao for preenchido.
Se informado, deve ser um código válido
e existente na tabela de CBO,
com 6 (seis) posições.

Grupos {renumeracao}:  condição alterada.O (se categoria igual a diretor não empregado, servidor público indicado a conselho ou membro de Conselho Tutelar) OC (nas demais situações).O (se codCateg = [721, 722, 771]); OC (nos demais casos)
Grupos {infoDirigenteSindical}: Campo {tpInsc} adicionado.
Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição, conforme Tabela 05. Valores válidos: 1 - CNPJ 2 - CPF Validação: O preenchimento é obrigatório e exclusivo se infoDirigenteSindical/categOrig corresponder a "Empregado", "Agente Público", "Avulso" ou for igual a [721].
Grupos {infoDirigenteSindical}: Campo {tpRegPrev} adicionado.
Tipo de regime previdenciário (ou Sistema de Proteção Social dos Militares). Valores válidos: 1 - Regime Geral de Previdência Social - RGPS 2 - Regime Próprio de Previdência Social - RPPS ou Sistema de Proteção Social dos Militares 3 - Regime de Previdência Social no exterior Validação: Se infoDirigenteSindical/categOrig for relativa a "Empregado", não pode ser preenchido com [2].
Grupos {infoTrabCedido}:  condição alterada.O (se categoria do trabalhador = trabalhador cedido) N (nas demais situações)O (se codCateg = [410]); N (nos demais casos)
Grupos {infoTrabCedido}: Campo {tpRegPrev} alterada descrição e validação.

Tipo de regime previdenciário conforme opções abaixo: 1 - Regime Geral da Previdência Social - RGPS; 2 - Regime Próprio de Previdência Social - RPPS; 3 - Regime de Previdência Social no Exterior. Validação: Se {categOrig} for relativa a Empregado, não pode ser preenchido

com [2]. Valores Válidos: 1, 2, 3.

Tipo de regime trabalhista. Valores válidos: 1 - CLT - Consolidação das Leis de Trabalho e legislações trabalhistas específicas 2 - Estatutário/legislações específicas (servidor temporário, militar, agente político, etc.)
Validação: O preenchimento é obrigatório e exclusivo se infoDirigenteSindical/categOrig corresponder a "Empregado" ou "Agente Público".

Grupos {infoEstagiario}: alterada condiçãoO (se categoria igual a estagiário) N (nas demais situações)O (se o código de categoria no RET for igual a [901]); N (nos demais casos)
Grupos {infoEstagiario}: Campo {areaAtuacao} alterado tamanho.501-100
Grupos {infoEstagiario}: Campo {vlrBolsa} excluído.

Grupos {instEnsino}: Campo {nmRazao} incluída validação e alterada ocorrência.

Informar a razão social.

1-1


Informar a razão social. Validação: Preenchimento obrigatório e exclusivo se o campo cnpjInstEnsino não estiver preenchido.

0-1

Grupos {instEnsino}: Campo {dscLograd} incluída validação.Descrição do logradouro.

Descrição do logradouro.

Validação: Preenchimento obrigatório e exclusivo se o campo cnpjInstEnsino não estiver preenchido.

Grupos {instEnsino}: Campo {nrLograd} alterada descrição e incluída validação.Número do logradouro. Se não houver número a ser informado, preencher com "S/N".Número do logradouro. Se não houver número a ser informado, preencher com "S/N". Validação: Preenchimento obrigatório e exclusivo se o campo cnpjInstEnsino não estiver preenchido.
Grupos {instEnsino}: Campo {bairro} incluída validação.Nome do bairro/distritoNome do bairro/distrito. Validação: Preenchimento obrigatório e exclusivo se o campo cnpjInstEnsino não estiver preenchido.
Grupos {instEnsino}: Campo {cep} alterada validação.Código de Endereçamento Postal - CEP. Validação: Deve ser preenchido apenas com números. Deve ser um CEP válido.Código de Endereçamento Postal - CEP. Validação: Não informar se o campo cnpjInstEnsino estiver preenchido. Se informado, deve ser preenchido apenas com números, com 8 (oito) posições.
Grupos {instEnsino}: Campo {codMunic} alterada validação.Preencher com o código do município, conforme tabela do IBGE. Validação: Se informado, deve ser um código existente na tabela do IBGE.Preencher com o código do município, conforme tabela do IBGE. Validação: Não informar se o campo cnpjInstEnsino estiver preenchido. Se informado, deve ser um código válido e existente na tabela do IBGE.
Grupos {instEnsino}: Campo {uf} alterada validação.Preencher com a sigla da Unidade da Federação. Validação: Deve ser uma UF válida.Preencher com a sigla da Unidade da Federação - UF. Valores válidos: AC, AL, AP, AM, BA, CE, DF, ES, GO, MA, MT, MS, MG, PA, PB, PR, PE, PI, RJ, RN, RS, RO, RR, SC, SP, SE, TO Validação: Não informar se o campo cnpjInstEnsino estiver preenchido
Grupos {ageIntegracao}: Campos {nmRazao}, {dscLograd}, {nrLograd}, {bairro},{cep},{codMunic},{uf} excluídos.

Grupos {supervisorEstagio}: Campo {nmSuperv} excluído.

...




Criação de um campo no cadastro do funcionário.

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Criado o campo tipo de regime previdenciário (ou sistema de proteção social dos militares).  Para atender ao preenchimento da tag<tpRegPrev> do grupo <infoDiregenteSindical> que se refere a informações relativas ao dirigente sindical.