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Cadastrar para cada UF a taxa a ser cobrada na Nota nota quando existir pelo menos um produto com ICMS cobrado por Substituição Tributária.

Caminho

Até a versão 22.01: Módulo Cadastro > Menu Cadastro > Aplicação Taxa de Serviços Estaduais - MAP00603

Versão 22.07: Módulo Cadastro > Menu Imposto >

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Aplicação Taxa de Serviços Estaduais - MAP00603

Pré-Requisitos e Restrições

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Imagem 1 - Tela taxa de serviços estaduais.

Informe os campos:

• Seq. TSE: código sequencial da taxa de serviço gerada automaticamente.
• UF Cliente: informe para qual UF se destina a taxa, sempre considerando o cliente.
• Modelo: modelo da Guia que será cobrado a Taxa, sendo apresentada apresentadas as opções cadastradas no tipo Modelo da Guia de Recolhimento da aplicação Atributo Fixo - MAX0012.
• Valor TSE: valor da Taxa a ser cobrada
• Contribuinte ICMS: informe uma taxa para contribuinte e outra para não contribuinte de ICMS
• Status: com as opções de ativo e inativo. Quando o status da cobrança for Inativo deverá ser registrado a data desta inativação e neste caso não é cobrado a TSE.
• Período de vigência: período que a Taxa será cobrada tendo início e fim.

## Introdução ###:
Desenvolvida opção para que seja possível incluir no valor total da nota fiscal de faturamento, o valor referente a Taxa de Serviços Estaduais - TSE, que é cobrado na emissão da guia DAR-AUT 1, conforme valor pré-estabelecido.

### Instruções para Atualização ###:
Atualizar PTF e PDC do Acrux

### Instruções para Configuração ###:
MaxParâmetro
Menu: Parâmetro Aplicação: Atributo Fixo desenvolvido o Tipo de atributo 'Modelo de Guia de Recolhimento ' onde será cadastro o modelo da GUIA que tem a cobrança da Taxa de Serviços Estaduais - TSE.
Ex.: Campo Lista: 01
Campo Descrição da Lista: DAR-AUT 1

Clique para incluir <F3>.

Image Added

Imagem 2 - TSE Cadastrada

Para concluir, no módulo Parâmetro menu Parâmetro > Aplicação Empresa > Aba Emissão NF, deverá informar o campo Despesa do grupo produto padrão. Menu: Parâmetro Aplicação: Empresa na Aba Emissão NF informar o campo 'Despesa' do grupo produto padrão.
Esse produto é obrigatório para a geração da Taxa de Serviços Estaduais - TSE.

Atividades Relacionadas

E na devolução de venda para que a Taxa de Serviços Estaduais (TSE) seja inserida na devolução deverá ser incluído o item da Despesa na geração da devolução.

Atividades Relacionadas

Atributo Fixo - MAX0012

Empresa - MAX0041(Se tiver aplicação relacionada, deve ser inserido o link)