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01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

...

Necessidade de descontar do pagamento das férias complementares, os valores já recebidos mês a mês enquanto Contrato Verde Amarelo a título de Férias e 13º Salário para os funcionários que foram convertidos de Contrato Verde Amarelo para Funcionário (contrato prazo indeterminado).

03. SOLUÇÃO

Ajustado o cálculo para descontar os valores antecipados recebidos mês a mês antecipadamente de férias Férias e 13º Salário, enquanto era Contrato Verde Amarelo.

O cálculo realizará a seguinte regra:

Os valores recebido no evento relacionado ao Evento Sintético FVA1 - Férias Normais - Verde Amarelo (FP0180 - Manutenção Eventos Sintéticos) nos meses do período aquisitivo enquanto era Contrato Verde Amarelo, será descontado das Férias Normais, o valor proporcional aos dias concedidos (Gozo + Abono). Se sobrar saldo ainda a descontar, será deduzido do Abono de Férias, se houver.

Os valores recebido no evento relacionado ao Evento Sintético FVA2 - Férias Adicionais - Verde Amarelo (FP0180 - Manutenção Eventos Sintéticos) nos meses do período aquisitivo enquanto era Contrato Verde Amarelo, será descontado dos Adicionais de Férias, o valor proporcional aos dias concedidos (Gozo + Abono). Se sobrar saldo ainda a descontar, será deduzido do Adicional do Abono de Férias, se houver.

O total do valor recebido no evento relacionado ao Evento Sintético DVA1 - 13º Salário - Verde Amarelo e DVA2 - 13º Salário Adic - Verde Amarelo (FP0180 - Manutenção Eventos Sintéticos) nos meses enquanto era Contrato Verde Amarelo no ano da conversão para Funcionário (Prazo Indeterminado), será descontado integralmente do Adiantamento de 13º Salário.

      Exemplo 1:

        Funcionário Contrato Verde Amarelo admitido em 02/01/2020

        Convertido de Contrato Verde Amarelo para funcionário (Prazo Indeterminado) em 04/2020

        Salário do funcionário → 21.000,00

        Recebeu os valores antecipadamente, enquanto Contrato Verde Amarelo:

        13º Salário nos meses de:

        Janeiro → 83,33 Fevereiro → 83,33 Março → 83,33

        13º Salário Adicionais nos meses de: 

        Janeiro → 16683,67 33 Fevereiro → 16683,67 33 Março → 16683,6733

        Férias nos meses de: Janeiro → 166,67 Fevereiro → 166,67 Março → 166,67 

        Janeiro → 83,33 Fevereiro → 83,33 Março → 83,33

        Férias Adicionais nos meses de: 

        Janeiro → 83,33 Fevereiro → 83,33 Março → 83,33

        Possui médias de Férias no período aquisitivo de 01/2020 a 12/2020:

        Média em Horas: 220,00

        Média em Valor: 169,74

        Composto:  1.169,75

        Programado 15 dias de férias para inicio em 0304/1101/2020 2021 com 50% do adiantamento de 13º Salário.        

        No exemplo deste funcionário, onde está concedendo 15 dias de gozo, será descontado os seguintes valores de forma proporcional aos dias concedidos:

        Férias Normais -> 500→ 249,01 99 / 30 * 15 dias concedidos = 250124,00  99               

        Férias Adicionais →  249,99 / 30 * 15 dias concedidos = 124,99

Para o adiantamento de 13º Salário, como o ano da conversão (2020) é diferente do ano de início das férias (2021), o cálculo das férias pagará o valor sem nenhum desconto. Porém, se o ano fosse igual, o cálculo das férias

...

descontaria o valor integral de 13º salário recebido mês a mês antecipadamente enquanto era Contrato Verde Amarelo, como é realizado na primeira e segunda parcela do 13º Salário.        

        Cálculo detalhado das férias Original com 15 dias iniciando em 03/11/2020Férias Original:

        Férias normais:

        21.000,00 / 30 * 15 = 1.000,00500,00
        500,00 – 124,99 (antecipados) = 375,01

        Férias Adicionais

        1.000,00 – 250,00 169,75 / 30 * 15 = 584,87

        584,87 - 124,99 (antecipados) = 750459,0088

        Adiantamento 13º Salário:

        21.000,00 * 50% = 1.000500,00
        1.000,00 – 500,01 (antecipados) = 499,99

        Após o Cálculo das Férias original, ainda no mês 1101/20202021, este funcionário recebeu aumento salarial para 21.500,00.

        Cálculo detalhado do complemento de férias:

        Férias normais:

        21.500,00 / 30 * 15 = 750,00
        750,00 – 375,01 (original) - 124,99 (antecipados) = 1.250250,00

        Férias Adicionais

        1.500,00 / 220 * 220 = 1500,00

        1.500,00 + 169,74 = 1.669,74

        1.669,74 / 30 * 15 = 834,87

        834,87 - 459,88 250,00 – 750,00 (original) - 250124,00 99 (antecipados) = 250,00

        Exemplo 2        

        Funcionário  Contrato Verde Amarelo admitido em 02/01/2020

        Convertido de Contrato Verde Amarelo para funcionário (Prazo Indeterminado) em 10/2020

        Salário do funcionário → 21.000,00

        Recebeu os valores antecipadamente, enquanto Contrato Verde Amarelo:

        13º Salário nos meses de: 

        Janeiro → 166,67 Fevereiro → 166,67 Março → 166,67 Abril→ 166,67 Maio→ 166,67 Junho→ 166,67 Julho→ 166,67 Agosto→ 166,67 Setembro→ 166,6783,33 Fevereiro → 83,33 Março → 83,33 Abril→ 83,33 Maio→ 83,33 Junho→ 83,33 Julho→ 83,33 Agosto→ 83,33 Setembro→ 83,33

        13º Salário Adicionais nos meses de: 

        Janeiro → 83,33 Fevereiro → 83,33 Março → 83,33 Abril→ 83,33 Maio→ 83,33 Junho→ 83,33 Julho→ 83,33 Agosto→ 83,33 Setembro→ 83,33

        Férias nos meses de: 

        Janeiro   Janeiro → 16683,67 33 Fevereiro → 16683,67 33 Março → 166,67 Abril → 166,67 Maio → 166,67 Junho → 166,67 Julho→ 166,67 Agosto→ 166,67 Setembro→ 166,6783,33 Abril→ 83,33 Maio→ 83,33 Junho→ 83,33 Julho→ 83,33 Agosto→ 83,33 Setembro→ 83,33

        Férias Adicionais nos meses de: 

        Janeiro → 83,33 Fevereiro → 83,33 Março → 83,33 Abril→ 83,33 Maio→ 83,33 Junho→ 83,33 Julho→ 83,33 Agosto→ 83,33 Setembro→ 83,33

        Possui médias de Férias no período aquisitivo de 01/2020 a 12/2020:

        Média em Horas: 220,00

        Média em Valor: 169,74

        Composto:  1.169,75

        Programado 20 dias de férias + 10 dias de abono para inicio em 0304/1101/2020 2021 com 50% do adiantamento de 13º Salário.        

        No exemplo deste funcionário, onde está concedendo 20 dias de gozo + 10 de abonoa conessão total é 30 dias, será descontado os seguintes valores integrais:

        Férias Normais → 749,97 

        Férias Normais -> 1.500,03 / 30 * 30 dias concedidos = 1.500,03        Para o Adicionais →  749,97 

Para o adiantamento de 13º Salário, como o ano da conversão (2020) é diferente do ano de início das férias (2021), o cálculo das férias

...

pagará o valor

...

sem nenhum desconto. Porém, se o ano fosse igual, o cálculo das férias descontaria o valor integral de 13º salário recebido mês a mês antecipadamente enquanto era Contrato Verde Amarelo, como é realizado na primeira e segunda parcela do 13º Salário.

        Cálculo detalhado das férias com 20 dias e 10 de abono iniciando em 03/11/2020das Férias Original:

        Férias normais:

        21.000,00 / 30 * 20 = 1.333666,3367
        1.333666,33 67 – 1.500749,03 97  (antecipados) = 0,00 

        O valor de 16683,70 30 que não foi possível descontar das férias normais, será descontado do Abono.

        Férias Adicionais

        1.169,75 / 30 * 20 = 779,83

        779,83 - 749,97 (antecipados) = 29,86

        Férias Abono:

        21.000,00 / 30 * 10 = 666333,6634

        666333,66 34 - 16683,70 30 = 499250,9604

        Adiantamento 13º Salário Férias Abono Adicionais:

        21.000169,00 75 / 30 * 50% 10 = 1.000,00389,92

        Adiantamento 13º Salário:

        1.000,00 – 1.* 50% = 500,03 (antecipados) = 0,00
               

        Após o Cálculo das Férias original, ainda no mês 1101/20202021, este funcionário recebeu aumento salarial para 21.500,00.

        Cálculo detalhado do complemento de férias:

        Férias normais:

        21.500,00 / 30 * 20 = 16661.000,6700

        1.666000,67 00 - 0,00 (original) - 1.500,03  749,97 (antecipados) = 250,03

        Férias Adicionais

        1.669,74 / 30 * 20 = 1.113,16

        1.113,16 - 29,86 (original) - 749,97 (antecipados) = 166333,6433

         Férias Abono:

         2 1.500,00 / 30 * 10 = 833500,3300

         833 500,33 - 499,96 00 - 250,04 (original) = 249,96

         Férias Abono Adicionais:

         1.669,74 / 30 * 10 = 556,58

         556,58 - 389,92 (original) = 333,37166,66

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Para mais informações, clique em:

...

MP 905/2019 - Contrato Verde e Amarelo x 13o salário 1a e 2a parcela - Quando há conversão de categoria de Contrato

DTSCORE01-2394 DT Criação de Eventos Sintéticos para tratamento dos cálculos da conversão do Contrato Verde Amarelo para Funcionário (Prazo Indeterminado).

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