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Segmento: |
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Módulo: | SIGAFIS | ||||||||
Função: | FISA072.PRW FISXAPURA.PRW MATA953IMPXFIS.PRW | ||||||||
Ticket: | 9476213 | ||||||||
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DSERFIS1-22000 |
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Com a publicação da Resolução Sefaz 132/2020 e 141/2020 que alteraram a Resolução Sefaz 720/2014, foram estabelecidos procedimentos para se creditar do imposto destacado no documento fiscal, quando relacionado a devolução de material de uso e consumo ou de bem do ativo fixo.
03. SOLUÇÃO
Criado nova opção de Alíquota e Valor na rotina FISA072, onde serão aglutinados ICMS complementar e FECP.
Foi identificado que já existiam configurações que atendem a necessidade solicitada, precisando apenas da alteração de algumas nomenclaturas no campo Valor na rotina FISA072, .
Visto também a necessidade de alteração no calculo na aba Informações Complementares na Apuração de ICMS.
- Caso seja efetuado uma devolução total no mesmo período de compra, os valores de ICMS Complementar, ICMS Complementar (Ativo Imobilizado), ICMS Complementar (Mat. uso e Consumo) e FECP serão zerados, visto que houve um crédito e um débito dos mesmos no período.
Valores obtidos do calculo( ICMS Complementar/FECP das notas de entrada - ICMS Complementar/FECP das notas de devolução )
- Caso seja efetuado uma devolução parcial no mesmo período de compra, onde a quantidade devolvida seja menor que a quantidade de compra, serão apresentados os valores da diferença nos respectivos campos.
Valores obtidos do calculo( ICMS Complementar/FECP das notas de entrada - ICMS Complementar/FECP das notas de devolução )
- Caso seja efetuado uma devolução total ou parcial em período diferente do período de compra, serão apresentados valores negativos, visto que o crédito foi obtido em período diferente do período de débito.
Valores obtidos do calculo( ICMS Complementar/FECP das notas de entrada - ICMS Complementar/FECP das notas de devolução )
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Não se aplica.
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