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O demonstrativo visa apresentar as informações de saldos das Garantias e Contragarantias de Valores, sendo eles: Saldo Anterior, Até o Primeiro Quadrimestre, Até o Segundo Quadrimestre e Até o Terceiro Quadrimestre do período selecionado, apresentará também Garantias Recebidas, Receita Corrente Líquida, Contragarantias Recebidas, Limite Definido por Resolução do Senado Federal e Limite de Alerta.

Link Legislação

02. DEFINIÇÃO DA REGRA DE NEGÓCIO

No módulo contábil, será necessário incluir uma Visão Gerencial que atenda as configurações necessárias para LRF - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida das Garantias e Contragarantias de Valores e lançamentos contábeis nas contas vinculadas a esta visão para emissão do demonstrativo:

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Exemplo do Demonstrativo:

Exemplo do Demonstrativo em planilha do excel:

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Colunas:

DÍVIDA CONSOLIDADA

Identifica a Dívida Consolidada do Ente da Federação segregada em mobiliária, contratual, precatórios posteriores a 05/05/2000 (inclusive) – vencidos e não pagos e outras dívidas. Também são demonstradas nesse quadro as deduções da Dívida Consolidada, a Dívida Consolidada Líquida – DCL e a apuração do cumprimento do limite imposto pelo Senado Federal para a DCL.

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Garantias Concedidas

Identifica as Garantias Concedidas aos Estados, Municípios, Entidades Controladas e por meio de Fundos, em operações de crédito externas ou internas. Nas colunas “Saldo do Exercício Anterior” e “Saldos do Exercício de <ano>” devem ser inseridos os valores totais das garantias em vigor, podendo ser deduzidos apenas os valores referentes às amortizações das operações de crédito efetuadas pelo ente que recebeu a garantia.

Saldo do Exercício Anterior

Identifica os Saldos do Exercício Anterior da Dívida Consolidada, Deduções, Dívida Consolidada Líquida, Obrigações não integrantes da Dívida Consolidada e da , Garantias Concedidas aos Estados, Municípios, Entidades Controladas relativas às operações externas e internas e por meio de Fundos, o total dessas garantias e a Receita Corrente Líquida. Além disso, identifica o percentual da Dívida Consolidada sobre a Receita Corrente Líquida e o percentual da Dívida Consolidada Líquida apresenta em percentual o total das Garantias Concedidas sobre a Receita Corrente Líquida.

Saldo do Exercício de

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<ano>

Identifica os Saldos do Exercício de Referência da Dívida Consolidada, Deduções, Dívida Consolidada Líquida, Obrigações não integrantes da Dívida Consolidada e , Garantias Concedidas aos Estados, Municípios, Entidades Controladas relativas às operações externas e internas e por meio de Fundos, o total dessas garantias e a Receita Corrente Líquida. Além disso, identifica o percentual da Dívida Consolidada sobre a Receita Corrente Líquida e o percentual da Dívida Consolidada Líquida apresenta em percentual o total das Garantias Concedidas sobre a Receita Corrente Líquida até o quadrimestre de referência. O exercício correspondente deverá ser apresentado no formato <aaaa>.

Até o 1º Quadrimestre

Identifica os Saldos do Exercício de Referência da Dívida Consolidada, Deduções, Dívida Consolidada Líquida, Obrigações não integrantes da Dívida Consolidada e Receita Corrente Líquida. Além disso, identifica o percentual da Dívida Consolidada sobre a Receita Corrente Líquida e o percentual da Dívida Consolidada Líquida sobre a Receita Corrente Líquida e Percentuais acima mencionados até o 1º quadrimestre do período de referência.

Até o 2º Quadrimestre

Identifica os Saldos do Exercício de Referência da Dívida Consolidada, Deduções, Dívida Consolidada Líquida, Obrigações não integrantes da Dívida Consolidada e Receita Corrente Líquida. Além disso, identifica o percentual da Dívida Consolidada sobre a Receita Corrente Líquida e o percentual da Dívida Consolidada Líquida sobre a Receita Corrente Líquida e Percentuais acima mencionados até o 2º quadrimestre de referência, os valores dessa coluna deverão ser identificados somente à . Essa coluna comporá a tabela somente a partir do 2º quadrimestre de referência.

Até o 3º Quadrimestre

Identifica os Saldos do Exercício de Referência da Dívida Consolidada, Deduções, Dívida Consolidada Líquida, Obrigações não integrantes da Dívida Consolidada e Receita Corrente Líquida. Além disso, identifica o percentual da Dívida Consolidada sobre a Receita Corrente Líquida e o percentual da Dívida Consolidada Líquida sobre a Receita Corrente Líquida e Percentuais acima mencionados até o 3º quadrimestre de referência, os valores dessa coluna deverão ser identificados . Essa coluna comporá a tabela somente no 3º quadrimestre de referência.

Linhas:

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ESTADOS (I)

Saldos da Dívida Consolidada do Exercício Anterior e Exercício de Referência até o quadrimestre correspondente. Considera-se Dívida Consolidada o montante total, apurado sem duplicidade, das obrigações financeiras, inclusive as decorrentes de emissão de títulos, assumidas em virtude de leis, contratos, convênios ou tratados e da realização de operação de crédito para amortização em prazo superior a 12 (doze) meses, dos precatórios judiciais posteriores a 05/05/2000 e não pagos durante a execução do orçamento em que houverem sido incluídos, das operações de crédito que, embora de prazo inferior a doze meses, tenham constado como receitas no orçamento.

Dívida Mobiliária

Saldos do Exercício Anterior e Exercício de Referência até o quadrimestre correspondente, da dívida pública representada por títulos emitidos pela respectiva esfera de governo.

Dívida Contratual

Registra os saldos das Garantias concedidas aos Estados em Operações de Crédito Externas e Internas do exercício anterior e do exercício de referência até o quadrimestre correspondente.

Operações de Crédito Externas

Registra os Saldos do Exercício Anterior e Exercício de Referência até o quadrimestre correspondente, débitos de responsabilidade do Governo do respectivo ente, dívidas realizadas à partir de empréstimos e financiamentos internos e externos, refinanciamento da dívida pública mobiliária de Estados e Municípios junto ao Governo Federal e parcelamento e renegociação de dívidas.

Empréstimos

Valor correspondente à parcela da Dívida Contratual obtida por meio de Empréstimos.

Internos

Valor correspondente à parcela de Empréstimos assumida com credores do país.

Externos

Valor correspondente à parcela de Empréstimos assumida com credores estrangeiros. Os valores dos empréstimos em moedas estrangeiras deverão ser convertidos para Real com base na cotação de venda da taxa de câmbio disponível no site do Banco Central referente ao último dia do período a que se refere o demonstrativo.

Financiamentos

Valor correspondente à parcela da Dívida Contratual obtida por meio de Financiamentos.

Internos

Valor correspondente à parcela de Financiamentos assumida com credores do país.

Externos

Valor correspondente à parcela de Financiamentos assumida com credores estrangeiros. Os valores dos financiamentos em moedas estrangeiras deverão ser convertidos para Real com base na cotação de venda da taxa de câmbio disponível no site do Banco Central referente ao último dia do período a que se refere o demonstrativo.

Parcelamento e Renegociação de Dívidas

em operações de crédito externas.

Operações de Crédito Internas

Registra os Saldos do Exercício Anterior e Exercício de Referência até o quadrimestre correspondente do valor atualizado dos parcelamentos e da renegociação de dívidas em prazo superior a doze meses.

Tributos

Saldos do Exercício Anterior e Exercício de Referência até o quadrimestre correspondente do valor atualizado dos parcelamentos e da renegociação de tributos firmados.

Contribuições Previdenciárias

Saldos do Exercício Anterior e Exercício de Referência até o quadrimestre correspondente do valor atualizado dos Parcelamentos e Renegociação Previdenciários firmados, ou seja, contribuições e valores que deveriam ter sido repassados ao regime previdenciário e foram negociados ou renegociados para pagamento em prazo superior a 12 meses. Deve ser incluído o saldo da dívida referente aos parcelamentos com o RGPS e também com o RPPS.

Demais Contribuições Sociais 

, em operações de crédito internas.

MUNICÍPIOS (II)

Registra os Saldos das Garantias concedidas aos Municípios em Operações de Crédito Externas e Internas Saldos do Exercício Anterior e Exercício de Referência até o quadrimestre correspondente do valor atualizado de outros parcelamentos e de outras renegociações de contribuições sociais.

Fgts

Saldos do Exercício Anterior e Exercício de Referência até o quadrimestre correspondente do valor atualizado de parcelamentos e de renegociações do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS.

Instituição Não Financeira

.

Operações de Crédito Externas

Registra os Saldos do Exercício Anterior e Exercício de Referência até o quadrimestre correspondente do valor atualizado de parcelamentos de débitos com Instituições não Financeiras que não se enquadrem nos anteriores (tributos, contribuições previdenciárias, demais contribuições sociais e FGTS), como com empresas de energia elétrica, saneamento e outras.

Demais Dívidas Contratuais

, em operações de crédito externas.

Operações de Crédito Internas

Registra os Saldos do Exercício Anterior e Exercício de Referência até o quadrimestre correspondente, de outras dívidas contratuais que não se enquadram nas linhas anteriores. Será registrado nessa linha o valor correspondente ao somatório das dívidas decorrentes, por exemplo, de antecipações recebidas por operações de fornecimento de bens ou prestação de serviço.

Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Inclusive) – Vencidos e não Pagos

em operações de crédito internas.

ENTIDADES CONTROLADAS (III)

Registra os Saldos das Garantias Concedidas às Entidades Controladas em operações de Crédito Externas e Internas Saldos do Exercício Anterior e Exercício de Referência até o quadrimestre correspondente, dos precatórios judiciais, emitidos a partir de 5 de maio de 2000, inclusive, e não pagos durante a execução do orçamento em que houverem sido incluídos. Os Precatórios são requisições de pagamento expedidas pelo Judiciário para cobrar de municípios, estados ou da União, assim como de autarquias e fundações, o pagamento de valores devidos após condenação judicial definitiva.

Outras Dívidas

.

Operações de Crédito Externas

Registra os Saldos do Exercício Anterior e Exercício de Referência até o quadrimestre correspondente, das dívidas que, pelas suas especificidades, não possam ser enquadradas em quaisquer das classificações descritas anteriormente.

DEDUÇÕES (II)

em operações de crédito externas.

Operações de Crédito Internas

Registra os Saldos do Exercício Anterior e Exercício de Referência até o quadrimestre correspondente, da Disponibilidade de Caixa e dos Demais Haveres Financeiros.

Disponibilidade de Caixa

Saldos da Disponibilidade de Caixa Bruta, não deverá apresentar saldo negativo.

Disponibilidade de Caixa Bruta

Valor Bruto da Disponibilidade de Caixa e Equivalentes de Caixa, representada pelo somatório de Caixa, Bancos e Aplicações Financeiras de Liquidez Imediata. As disponibilidades de caixa do RPPS não devem ser incluídas neste item, uma vez que as dívidas e os haveres do RPPS não são considerados no cálculo da DCL.

Restos a Pagar Processados

Saldo dos Restos a Pagar processados inscritos no Exercício de Referência.

Demais Haveres Financeiros

em operações de crédito internas.

FUNDOS E PROGRAMAS (IV)

Registra os Saldos das Garantias Concedidas por meio de fundos Total dos Saldos do Exercício Anterior e Exercício de Referência até o quadrimestre correspondente, haveres financeiros, com exceção da Disponibilidade de Caixa, a qual já foi registrada em linha específica. Serão registrados nessa linha, por exemplo, investimentos e aplicações temporárias, além de valores a receber líquidos e certos.

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TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I

...

+ II + III + IV)

Valores Registra o Saldo do Exercício Anterior e Exercício de Referência até o quadrimestre correspondente, da diferença entre a Dívida Consolidada e as Deduções, Garantias Concedidas aos Estados, Municípios, Entidades Controladas e por meio de Fundos.

Cálculo: DÍVIDA CONSOLIDADA - DEDUCOESESTADOS + MUNICÍPIOS + ENTIDADES CONTROLADAS + FUNDOS E PROGRAMAS

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

...

- RCL (

...

VI)

Valor Registra o valor da Receita Corrente Líquida , do Exercício Anterior e Exercício de Referência até o quadrimestre correspondente.

%

...

DO TOTAL DAS GARANTIAS SOBRE A RCL (

...

V/

...

VI)

Percentuais dos Saldos do Registra para o Exercício Anterior ao de Referência e Exercício de Referência até o quadrimestre correspondente, da Dívida Consolidada sobre o valor percentual da relação entre o Total de Garantias Concedidas e a Receita Corrente Líquida Ajustada.

Cálculo: (DÍVIDA CONSOLIDADA / RECEITA CORRENTE LÍQUIDA) * 100

% da DCL sobre a RCL (III/RCL)

Percentuais dos Saldos do Exercício Anterior e Exercício de Referência até o quadrimestre correspondente, Dívida Consolidada Líquida sobre a Receita Corrente Líquida.

Cálculo: (DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA / RECEITA CORRENTE LÍQUIDA) TOTAL GARANTIA CONCEDIDAS / RECEITA CORRENTE LÍQUIDA)  * 100

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL

Limite percentual para a DCLRCL, estabelecido por Resolução do Senado Federal . Esse (nº 43/01, art. 9º, para Estados, Distrito Federal e Municípios, ou n° 48/07, art. 9º, para a União). Registra o valor apurado pela aplicação do percentual correspondente sobre a Receita Corrente Líquida até o quadrimestre do exercício de referência. Esse limite deverá ser informado na pergunta "Limite Senado Federal ?" do Relatório (SX1) e representa o percentual do limite estabelecido pelo Senado Federalpara RCL".

Cálculo: RECEITA CORRENTE LÍQUIDA * LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL

LIMITE DE ALERTA ALERTA

Limite de Alerta de 90% do Limite Estabelecido por Resolução do Senado Federal (os 90% equivalem a 180% da RCL para os Estados e o Distrito Federal; e a 108% da RCL para os Municípios). Os Tribunais de Contas alertarão os Poderes/órgãos quando constatarem que foi ultrapassado o limite de alerta. Esse . Esse limite deverá ser informado na pergunta "Limite Alerta ?" do Relatório (SX1) e representa o percentual do Limite para Alerta (§ 1º Alerta (inciso III do §1º do art. 59 da LRF).

Cálculo: (RECEITA CORRENTE LÍQUIDA * LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL) * LIMITE DE ALERTA

Contragarantias Recebidas

Identifica as Contragarantias Recebidas em virtude da concessão de garantias aos Estados, Municípios, Entidades Controladas às Operações Externas e Internas e em Garantias por meio de Fundos, tendo por finalidade salvaguardar o ente dos riscos decorrentes da concessão de garantias, nos termos da lei.

ESTADOS (VII)

Registra os Saldos das Contragarantias Recebidas dos Estados em Operações de Crédito Externas e Internas do Exercício Anterior e Exercício de Referência até o quadrimestre correspondente.

Garantia às Operações de Crédito Externas

Registra os Saldos do Exercício Anterior e Exercício de Referência até o quadrimestre correspondente, das Contragarantias Recebidas em Operações de Crédito Externas.

Garantia às Operações de Crédito Internas

Registra os Saldos do Exercício Anterior e Exercício de Referência até o quadrimestre correspondente, das Contragarantias Recebidas em Operações de Crédito Internas.

MUNICÍPIOS (VIII)

Registra os Saldos das Contragarantias Recebidas dos Municípios em Operações de Crédito Externas e Internas do Exercício Anterior e Exercício de Referência até o quadrimestre correspondente.

Garantia às Operações de Crédito Externas

Registra os Saldos do Exercício Anterior e Exercício de Referência até o quadrimestre correspondente, das Contragarantias Recebidas em Operações de Crédito Externas.

Garantia às Operações de Crédito Internas

Registra os saldos do Exercício Anterior e Exercício de Referência até o quadrimestre correspondente, das Contragarantias Recebidas em Operações de Crédito Internas.

ENTIDADES CONTROLADAS (IX)

Registra os Saldos das Contragarantias Recebidas das Entidades Controladas em Operações de Crédito Externas e Internas do Exercício Anterior e Exercício de Referência até o quadrimestre correspondente.

Garantia às Operações de Crédito Externas

Registra os Saldos do Exercício Anterior e Exercício de Referência até o quadrimestre correspondente, das Contragarantias Recebidas em Operações de Crédito Externas.

Garantia às Operações de Crédito Internas

Registra os Saldos do Exercício Anterior e Exercício de Referência até o quadrimestre correspondente, das Contragarantias Recebidas em Operações de Crédito Internas.

GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (X)

Registra os Saldos das Contragarantias Recebidas em Garantias meio de Fundos do Exercício Anterior e Exercício de Referência até o quadrimestre correspondente.

TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XI) = (VII + VIII + IX + X)

Registra o Saldo do Exercício Anterior e Exercício de Referência até o quadrimestre correspondente das Contragarantias vinculadas às Garantias Xxternas e Internas dos Estados, Municípios,  Entidades Controladas e Garantais por Meio de Fundos, ou seja, a soma dos valores das linhas (VII + VIII + IX + X).

Cálculo: ESTADOS + MUNICÍPIOS + ENTIDADES CONTROLADAS + GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS

03. CAMPOS e PARÂMETROS

Principais Campos e parâmetros

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