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01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Para operações de aquisição de material de consumo adquiridas diretamente da indústria , com destaque de IPI no documento fiscal, para gerar no SPED ICMS IPI de forma correta há a necessidade de usar a portaria CAT66/2018 , através do Registro C197 da EFD-ICMS/IPI (Sped-Fiscal) - Outras obrigações tributárias, ajustes e informações de valores provenientes de documento fiscal.

No  Manual de informação dos códigos SP90090104 e SP90090278 (Portaria CAT 66/2018), pagina 10 - Saída com destaque de IPI sem direito a crédito para o adquirente

Informa como deve ser gerado o Registro C197 para o código SP90090104 .

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03. SOLUÇÃO

Realizado atualização da forma como é gerado conteúdo na tabela CDA - Lançamentos de Apuração de ICMS,  antes a CDA era gerada somente quando o campo CDA_VALOR , fosse maior que ZERO ou se na CE0 -  Códigos de Reflexo Códigos de Reflexo  o campo CE0_NFVALO for do tipo I - Ressarcimento e o valor maior que ZERO.

Mas na condição Saída com destaque de IPI sem direito a crédito para o adquirente,  houve a necessidade de validar também o campo CDA_ALIQ  maior que ZERO e CDA_BASE igual a ZERO, para que fique com a mesma validação do PVA.

Dessa forma gerando o registro conforme EXEMPLO:

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04. DEMAIS INFORMAÇÕES

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• Protheus - SPED Fiscal
• Protheus - SPED Fiscal - Manual de utilização
• Protheus - Portaria CAT 66/2018
• Protheus - Códigos de Lançamentos e Reflexos da Apuração
• Portaria CAT 66/2018
• Portaria CAT 66/2018 - Manual de informação dos códigos SP90090104 e SP90090278FIS0024_Portaria_CAT66_SP

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