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01. DADOS GERAIS
| Linha de Produto: | Microsiga Protheus |
|---|---|
| Segmento: | Recursos Humanos |
| Módulo: | SIGAGPE |
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DRHESOCP-16104 DRHESOCP-16102 DRHESOCP-15926 |
| Pacote: | 1. Pacote Correções e Dicionario Diferencial eSocial - 12.1.25 (03/01/2020) 2. Pacote Correções e Dicionario Diferencial eSocial - 12.1.23 (03/01/2020) 3. Pacote Correções e Dicionario Diferencial eSocial - 12.1.17 (03/01/2020) |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Alterações para adequação do sistema à Nota Técnica 16/2019 do eSocial, conforme notícia a seguir: http://portal.esocial.gov.br/noticias/copy_of_publicada-nota-tecnica-nt-16-2019-do-esocial.
03. SOLUÇÃO
Manutenção de Tabelas
Função Tab049: Na tabela S049 - Categorias do eSocial foram acrescidas as seguintes categorias
107 Empregado - Contrato Verde e Amarelo-sem acordo para antecip.mensal da multa rescisória do FGTS
108 Empregado - Contrato Verde e Amarelo-com acordo para antecip.mensal da multa rescisória do FGTS 111
Cadastro de Funcionários/Carga Inicial:
Funções fGP10eSoci e fG17VSRA: Incluída as categorias 107 e 108 na consistência do campo "Tipo de Reg Prev". a mensagem será apresentada da seguinte forma:
Para Funcionários com Categoria 101, 102, 103, 105, 106, 107, 108 ou 111 o campo Tipo de Reg Prev. não pode ser preenchido com '2 - RPPS-Reg. Própio Previdência Sovcial'.
| Informações | ||
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Para utilizar as novas categoriais deve-se primeiro acessar a rotina de manutenção de tabelas para que haja carga das novas categorias na tabela S049. As adequações de cálculos cálculo das categorias 107 e 108 estão programações programadas para liberação na segunda quinzena de janeiro 20192020, a partir do dia 17. As liberações liberadas realizadas até o momento permitem a realização do o cadastro de funcionários nestas categorias, envio ao TAF e transmissão ao RET, link para download destes ajustes disponível em. |
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