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Quais os parâmetros utilizados para a emissão da NF-E?

Abaixo descrevemos a seqüência de programas e seus respectivos parâmetros:

CD7070 - ativar a função “NFE” (chamar o programa via ctrl+alt+x), digite cdp/cd7070.r

Na chave solicitada, informe NFE.

CD0403 – Manutenção de Estabelecimento, na pasta NF-E, devem ser verificados os seguintes parâmetros:

*Ambiente:.
Nenhum: determina que o estabelecimento não efetua nenhum processo de emissão de NF-E.
Homologação: determina que o estabelecimento está com o processo de emissão da NF-E homologado. Nesse caso, para os clientes que estiverem parametrizados para receber NF-E será gerada esse tipo de nota fiscal quando na natureza de operação utilizada estiver parametrizada para utilizar o modelo 55.
Produção: determina que o estabelecimento está com o processo de emissão da NF-E em produção. Nesse caso, além das validações feitas para o processo Homologado, é verificado o relacionamento entre a série e estabelecimento, sendo que esse relacionamento deve estar parametrizado para emitir NF-E para que a mesma seja gerada.

*Controle:
Parcial: determina que a NF-E deve ser gerada somente para os clientes cujo parâmetro Recebe NF-E esteja assinalado, na função Manutenção de Clientes (CD0704).
Total: determina que a NF-E deve ser gerada para todos os clientes.
Importante:
Esse campo somente é habilitado quando o ambiente de emissão estiver definido como Homologado ou Produção.

*Permite Contingência NF-E:
Quando assinalado, determina que o estabelecimento permite a emissão de nota fiscal eletrônica em contingência.
Importante:
Para emissão em contingência, será necessário que o usuário possua permissão.

*Layout:
EMS: determina que a mensagem da nota fiscal eletrônica deve ser gerada no padrão EMS.
SEFAZ: determina que a mensagem da nota fiscal eletrônica deve ser gerada no padrão SEFAZ.

*Transmissão:
Selecionar o tipo de transmissão a ser efetuado para a nota fiscal eletrônica. As opções disponíveis são:
Aplicação Transmissão: determina a utilização da aplicação de transmissão do Datasul EMS2, gerando a transmissão de forma automática.

Transmissão Manual: determina que o sistema deve gerar um arquivo TXT, permitindo que essa mensagem seja enviada manualmente por intermédio do software emissor de NF-E disponibilizado pela SEFAZ/SP.
Importante:
Esse campo somente é habilitado quando selecionado a opção de layout SEFAZ.

*Versão Layout
Inserir a versão do layout a ser considerada para geração do arquivo da nota fiscal eletrônica no layout SEFAZ.
Importante:
Esse campo somente é habilitado quando selecionado a opção de layout SEFAZ.
Somente as versões tratadas pelo EMS são consideradas como válida.

*Diretório
Selecionar o diretório a ser utilizado para geração dos arquivos TXT da nota fiscal eletrônica, para posterior envio manual por intermédio da aplicação disponibilizada pela SEFAZ/SP.
Importante:
Esse campo somente é habilitado quando selecionado a opção de Transmissão Manual.

CD0821 – Manutenção de Usuário (pasta parâmetros), é definido por usuário se este possui ou não permissão a emitir NF-E em contingência.

CD0606 – Natureza de Operação (pasta geral), o modelo do documento deve ser igual a 55, para todas as naturezas que  devem gerar NF-E.

CD0904 – Atualização Unidade de Federação (campo UF IBGE), deve ser o código IBGE da UF.

CD0330 – Manutenção de Cidades (campo código IBGE), deverá estar informado o código do IBGE da cidade.

CD0181 – Manutenção de Pais (campos “sem bloqueio, advertência e com bloqueio”), deverá ser informado se o cadastro de endereço, o mesmo será validado conforme novo algoritmo de busca de endereço ou não, existindo as opção de validação acima.

Informar também qual é o código do Pais Siscomex, no caso de Brasil, é o 1058.

Conforme campo assinalado no CD0181– Manutenção de Pais, caso um endereço seja informado em um formato que o E M S não entenda, após confirmar o cadastro no programa CD0704-Manutenção de Clientes,  o sistema apresentará erro abaixo:

Erro 17006: Formato do endereço do cliente inválido (não foi possível identificar no endereço informado os componentes Logradouro e Número do endereço).

Abaixo segue formatos de endereços validos para E M S (CD0704-Manutenção de Clientes):

AV. PRESIDENTE COSTA E SILVA, 1178 - SALA 5
AV. GETÚLIO VARGAS 1178 TÉRREO
MARGINAL DA VIA ANCHIETA, KM 23
RUA MARECHAL DEODORO NR. 251
RUA VISCONDE DE MAUA N.1890 ED. SENTRA
AV ANTONIO DE CARVALHO 2600/3108
AV. TEODOMIRO DA FONSECA, 2173 BL1
RODOVIA BR 101 - KM29 - IGARASSU
RUA XV DE NOVEMBRO AP. 121 Nr 415
AV. BANDEIRA GOMES S/N - ED.MEDSERV
RUA 1650, NR 900, BLOCO 2

CD0704 – Manutenção de Clientes(pasta fiscal), o parâmetro (Recebe NE-e), deverá estar marcado.

CD0401 – Manutenção de Fornecedores (pasta fiscal), o parâmetro (Fornecedor emite NF-E), deverá estar marcado. Com este parâmetro marcado ao acessar o programa RE1001, o campo chave de acesso terá alguns dados abertos para preenchimento.
Caso contrario o campo não será habilitado e a NFe não será gerada.

FT0114 – Consulta Série X Estabelecimento (campo “emite Nota Fiscal Eletrônica”), este parâmetro somente será validado quando o campo (Produção) da pasta Integração do programa CD0403 estivar marcado. Enquanto o parâmetro (Homologação) estiver marcado estará sendo realizada a emissão simultânea e o campo (Emite Nota Fiscal Eletrônica), não estará sendo validado.

FT0904 – Consulta Nota Fiscal (pasta inform 1, campo Situação NF-E), Neste programa será verificada a situação da NFe, ou seja, o retorno do SEFAZ.

No caso da situação for igual a:

Uso autorizado – Poderá ser emitido o DANFE;
Uso autorizado – Poderá ser realizado o cancelamento pelo programa FT2200;
Uso rejeitado – Deverá ser realizado a Inutilização pelo programa FT2200.

FT0904 – Consulta Nota Fiscal (pasta inform 2, campos Nome Consumidor, Tipo de Emissão NF-E e Chave de acesso NF-E),

Na pasta Inform 2 pode ser verificada a O tipo de Emissão NF-E, Usuário em Contingência e a Chave de acesso da NF-E, em posse desta chave de acesso a NFe pode ser consultada no Site do SEFAZ.
Obs.: o site do SEFAZ não aceita os caracteres que estão contidos na chave de acesso. (. / -)
O campo (Usuário Contingência) terá a informação do usuário que colocou o documento em contingência através do programa FT0909.
 
FT0502 – Manutenção de Notas Fiscais (botão de envia XML da nota fiscal eletrônica/seta  amarela).

Caso a Nota Fiscal, seja rejeitada pelo SEFAZ(Consulta FT0909 ou FT0904), e exista a possibilidade de corrigir a informação, onde o motivo da rejeição pode ser alterado pelo FT0502, esta NF-E poderá ser reenviada pelo botão “de envia XML da nota fiscal eletrônica”. Caso contrario, esta NF-E deverá ser inutilizada e emitida nova NF-E.

FT2200 - Cancelamento de Nota Fiscais, foi alterado para que leia o tipo de situação da NF-E que esta no programa de Consulta de Notas Fiscais FT0904.

Ao executar o programa FT2200 o mesmo vai ler o campo da situação da NF-E, caso este esteja igual a Uso Autorizado, este passara para Documento Cancelado, caso esteja igual a Uso Rejeitado este passara para Documento Inutilizado.

RE0101 – Usuário do Recebimento.

Existem dois campos neste programa que interferem na NF-E:

- Atualiza OF NF-E Invalida =>  Quando for efetivada uma NFe e esta estiver invalida no SEFAZ ou seja, não autorizada, o usuário terá permissão de atualizar este documento em OF caso contrario não.

- Atualiza NF-E Automaticamente => Quando marcado para o usuario a atualização para os demais módulos será on-line.

Para poder marcar esse parâmetro, no programa bas_usuar_mestre (ctrl+alt+x) deve ser informado o servidor RPW padrão para o usuário, e este usuário deve estar ativo.

Para o recebimento de Danfe no RE1001, caso o campo (Fornecedor Emite NF-E) do programa CD0401 esteja marcado, a chave de acesso deste programa será habilitada.

No momento da efetivação da NF-E esta chave de acesso será validada no SEFAZ.

Como é formada a Chave de Acesso NF-E, abaixo segue exemplo:

43.0803.06538148000160.00.000. 000000000. 000000000.0

43-Código do IBGE UF.
0803-Ano e Mês da data de emissão do documento.
06538148000160-CNPJ do fornecedor.
00-Será preenchido com o modelo NF-E constante na natureza de operação (55).
000-Será preenchido com a série do documento recebido.
000000000-Será preenchido com o numero do documento informado.
000000000-Digito verificador gerado pelo E M S (No Faturamento, no Recebimento este numero deve ser copiado do DANFE recebido do Fornecedor).
0- Digito verificador gerado pelo E M S (No Faturamento, no Recebimento este numero deve ser copiado do DANFE recebido do Fornecedor).

FT0909 - Monitor de Integração do EMS, acessar o botão FT0909 (FT0909A) marcar as opções desejadas. Na seqüência acionar o botão de filtro ao lado (FT0909B).

Após este procedimento realizado, o usuário deverá acionar o botão (atualiza/seta azul), e as informações serão apresentadas em tela.

Para os clientes que adquiriram a solução da Datasul (EAI), é importante conhecermos o monitor de
integração EAI, que pode ser acessado pelo menu principal do E M S ( opções/monitor de integração EAI9999).

No monitor EAI na opção de Seleção temos os Status de (Não Processada/Erro/Processada) em conjunto com o Tipo de Destino, podemos verificar se o documento já está processado ou não, na saída para conexão como Neogrid e SEFAZ.

Na saída o EAI gera uma transação de InvoiceDocument, sendo que para a entrada é gerado a transação ReturnInvoiceDocument.

Considerações:

1-)As integrações Automáticas (Estoque, Contas a Receber, Estatística, Estorno título Contas a Pagar) apenas serão efetuadas quando houver o retorno de Uso Autorizado na nota fiscal;

2-)Quando a nota de entrada gerar nota no faturamento, e esta retornar como Rejeitada, a mesma será inutilizada automaticamente;

3-)Para gerar as notas em contingência, o Estabelecimento(CD0403) e o usuário responsável(CD0821) devem estar parametrizados para tal finalidade;

4-)Para obrigações fiscais será levado o modelo 55(NF-E) quando a série x estabelecimento(FT0114) estiver marcado para emitir NF-E em caso contrário é levado o modelo 01;

5-)Notas canceladas e inutilizadas serão enviadas como Canceladas para o módulo de Obrigações Fiscais.

6-)Adaptar a impressão do DANFE conforme layout da empresa, da mesma forma que os impressores de nota(FT0513/FT0514/FT015) o programa FT0516(Impressão DANFE ) também possui seu fonte liberado (www.datasul.com.br/portal - arquivos de apoio/ambiente/EMS/release/Fontes Liberados).