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01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Os impostos FACS (Fundo de Apoio a Cultura de Soja) e o , IMA-MT (Instituto Mato-Grossense de Algodão) e o o FETHAB (Fundo Estadual de Transporte e Habitação) sejam gerados a pagar mesmo que a operação não faça integração com o financeiro.

Hoje a geração desses impostos é atrelada à um TES (Tipo de entrada e saída) que gere duplicatas (F4_DUPLIC="S"). No entanto, em casos de faturamento antecipado, a geração do título deve ocorrer no momento da emissão da segunda nota fiscal (remessa da mercadoria), onde o TES não gera duplicata. A implementação abaixo, portanto, habilita o sistema para a geração do título para o pagamento da contribuição em casos de remessa de mercadoria.

03. SOLUÇÃO

Sistema ajustado para a geração do título no momento da emissão da segunda nota fiscal (remessa da mercadoria), onde o TES não gera duplicata, para utilizar essa melhoria siga as instruções abaixo:

IMA-MT: Configurar um TES onde o campo Calc. IMA-MT (F4_CIMAMT) = Sim. Verificar se a natureza informada no parâmetro MV_IMANAT está cadastrada na tabela SED (Naturezas);
FACS: Configurar um TES onde o campo Calc. FACS (F4_CFACS) = Sim. Verificar se a natureza informada no parâmetro MV_FACNAT está cadastrada na tabela SED (Naturezas);
FETHAB: Configurar um TES onde o campo Calc. FETHAB (F4_CALCFET) = Sim. Verificar se a natureza informada no parâmetro MV_FETNAT está cadastrada na tabela SED (Naturezas);

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Como solução será disponibilizado uma ferramenta, o Configurador de Tributos, que permitirá a configuração de qualquer tributo genérico.

Esta ferramenta é uma inovação do módulo Fiscal, que contemplará a configuração dos fundos estaduais de ICMS, como por exemplo o FETHAB, FACS, IMA-MT, e por meio deste configurador será possível o gerar os títulos financeiros do FETHAB mesmo que o TES esteja com campo “Gera Duplicada” com opção “Não”. Isso será possível não somente para o FETHAB, mas para qualquer outro fundo estadual de ICMS.

Para configurar o tributo genérico favor acessar a documentação no link: FIS0095_Configurador_de_Tributos

Após a configuração do tributo é preciso apenas seguir o passo abaixo:

No módulo SIGAFAT, na geração do Documento de Saída, será apresentada a tela de parâmetros. Ajuste a pergunta: Gera Títulos de Fundos  Gera Tit FUNRURAL/Conf Trib ? com a opção Sim.

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04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Alteração no título e descrição do pergunte no arquivo - SX1 – Cadastro de Perguntas.

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