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CONTEÚDO

ÍNDICE

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01. VISÃO GERAL

Neste exemplo , é apresentado opção que permite a realização de entrada de NF do cliente para emissão de um documento de subcontratação.

...

Subcontratação - é aquela firmada na origem da prestação do serviço, por opção do prestador de serviço de transporte em não realizar o serviço por meio próprio.

...

Em caso de subcontratação de serviço de transporte, existe obrigatoriedade de mencionar no campo Observações do Conhecimento de Transporte dados relativos a subcontratação.

Conforme definido no CONVÊNIO/SINIEF 06/89 através do art. 17, § 3º temos:

§ 3º O transportador que subcontratar outro transportador para dar início à execução do serviço, emitirá Conhecimento de Transporte Rodoviário de Cargas, fazendo constar no campo “Observações” deste ou, se for o caso, do Manifesto de Carga, a expressão: “Transporte subcontratado com ......, proprietário do veículo marca ......, placa nº........., UF......

No Estado de São Paulo, essas informações estão previstas através do RICMS-SP/2000 Art. 205:

Artigo 205 - Tratando-se de subcontratação de serviço de transporte, como definida no inciso II do artigo 4º, a prestação será acobertada pelo conhecimento de transporte emitido pelo transportador contratante, observado o seguinte (Lei 6.374/89, art. 67, § 1º, e Convênio SINIEF-6/89, art. 17, § 3º, na redação do Ajuste SINIEF-14/89, cláusula primeira, VI, e § 7º, na redação do Ajuste SINIEF-15/89, cláusula primeira, III):

I - no campo "Observações" desse documento fiscal ou, sendo o caso, do Manifesto de Carga previsto no artigo 167, deverá ser anotada a expressão "Transporte Subcontratado com ..., proprietário do veículo marca ..., placa nº ..., UF ..";

.

Sendo assim, na subcontratação de serviço de transporte, a transportadora contratante deverá fazer constar no campo “Observações” do Conhecimento de transporte que está acobertando a prestação, a expressão “Transporte subcontratado com ...... proprietário do veículo, marca ...., placa nº ...., UF”.

Já a transportadora subcontratada está dispensada da emissão do Conhecimento de Transporte, conforme estabelece o inciso II, art. 205, RICMS SP.

02. CADASTROS NECESSÁRIOS

É necessário que os cadastros a seguir estejam preparados previamente para a correta utilização do processo de Subcontratação:

1. Regra  Regra de Tributação (na tabela MC cadastrar a Subcontratação em seguida cadastrar a regra);
2. Regra  Regra Por Cliente:
   1. Campo Regra Trib. (DV1_REGTRI)
   ;
   1. .
   2. Campo Tipo da NFC (DV1_TIPNFC)
   ;
   1. .
      
3. Cadastro  Cadastro de Tipo de Entrada e Saída para cálculo correto do processo de Subcontratação;
4.  Cadastrar a transportadora emitente do Ct-e original no cadastro de Clientes (SA1).

03. PROCEDIMENTO PARA UTILIZAÇÃO

Exemplo de

...

Utilização Para o Procedimento Para Processo de Emissão de Cte de Subcontratação

...

Situação: Transportador A contrata empresa B para transporte de mercadoria:

1. Em  Na tela Entrada Dc. Cliente, clique em Incluir.
2. Informar  Informe o lote (DTC_LOTNFC) tipo eletrônico (DTP_TIPLOT = 3);.
3. Informar  Informe o cliente remetente (DTC_CLIREM) e a loja (DTC_LOJREM);.
4. Informar  Informe o cliente destinatário (DTC_CLIDES) e a loja (DTC_LODES);.
5. Informar  Informe o cliente despachante (DTC_CLIDPC) e a loja (DTC_LOJDPC) - Empresa "Transportador A" conforme  conforme exemplo - responsável pelo pagamento do frete, deverá constar como devedor do frete (DTC_DEVFRE);.
6. Informar  Informe o tipo da NF do cliente (DTC_TIPNFC) com opção 2-Subcontratação;.

7. Na  Na área inferior da janela tela Entrada Dc. Cliente, informar informe os campos:
   
   

   Campo	Descrição
   DTC_NUMNFC	Documento do Cliente
   DTC_SERNFC	Série Documento Cliente
   DTC_CODPRO	Código Produto
   DTC_CODEMB	Embalagem
   DTC_EMINFC	Data de Emissão
   DTC_QTDVOL	Quantidade de volumes
   DTC_PESO	Peso
   DTC_VALOR	Valor
   DTC_CF	Código Fiscal

8. Para  Para o processo de Subcontratação além dos campos anteriormente informados, será necessário informar os campos:
   

   Campo	Descrição
   DTC_CTRDPC	CTRC

   Despachante 

   Despachante.

   Importante: 

   Se for informado Cliente Despachante, é obrigatório por lei identificar o nº de seu CTRC.
   DTC_SERDPC	Série CTRC.
   DTC_TIPANT	Tipo Documento Anterior.
   DTC_DPCEMI	Data Documento Anterior.
   DTC_CTEANT

   CTE

   Chave do Documento Anterior.
   DTC_FRTSUB	Frete Subcontratação.

   
   

9. Clique no botão localizado no  Clique em Salvar (localizado no canto superior direito  Salvarda tela).

10. Realizar  Efetue o Cálculo do Frete;.

11. Realizar  Execute o processo de transmissão do documento junto ao órgão validador SEFAZ;.
12. Após  Após a geração do documento, no XML será incluída a tag <docant>; .
13. Na

     Na impressão do documento, o tipo de serviço impresso será

    "

    Subcontratação

    ";

    .

04. TABELAS UTILIZADAS

• AAM - Contrato de Prestação de Serviço
• DE5 - Notas Fiscais EDI
• DT9 - Conf. Componentes por Contrato
• DTC - Notas Fiscais dos Clientes
• DTD - Prazos de Regiões
• DTI - Consignatários
• DTJ - Pagadores do Frete
• DTP - Lote de Entrada das Notas Fiscais
• DUK - Operações de Conferência
• DUG - Itens da Regra de Tributação
• DUH - Endereçamento das Notas Fiscais
• DUO - Perfil do Cliente
• DUX - Itens da Prestação de Serviço TMS
• DUY - Grupos de Região
• SA1 - Cadastro de Clientes
• SBE - Cadastro de Endereços

05. DOCUMENTOS RELACIONADOS

• Entrada Documentos de Clientes (TMSA050 - SIGATMS)
• Doctos. Estornados (TMSA502 - SIGATMS)

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