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01. DADOS GERAIS

Linha de Produto:Microsiga Protheus®
Segmento:Serviços
Módulo:SIGAFIS
Função:MATXFIS.PRX
Ticket:6355829 / 6423534 / 4995377 
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DSERFIS1-14603 / DSERFIS1-14661 / DSERFIS1-1466514661 

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

...

DSERFIS1-14603:

Para operações de desconto da base do ICMS, decreto 43.080/2002 RICMS-MG, ao realizar o reprocessamento dos livros fiscais o sistema zera o valor de desconto.

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DSERFIS1-14661:

...

Sistema não considera abatimento de subempreitada no INSS quando valor do abatimento é maior que o valor do imposto.

...

...

Quando Protheus está configurado para efetuar o cálculo do ST tanto por MVA quanto por Pauta para comparar os valores e usar a base que gerou o valor maior de ST, o sistema está desconsiderando o cálculo através da Pauta na comparação de qual valor de ST é maior, fazendo com que sempre a base seja a de MVA.

03. SOLUÇÃO 

...

DSERFIS1-14603 :

Implementado a correção para que o sistema considere o valor de desconto da base do ICMS em reprocessamento do livro fiscal.

...

DSERFIS1-14661:

Feito tratamento para que o

...

sistema considera abatimento de subempreitada no INSS

...

 quando valor do abatimento é maior que o valor do imposto (nesse caso o valor do imposto virá

...

como zero).

Informações
titleDSERFIS1-14665

Ao analisar a situação notou-se que o problema não é exatamente com relação a desconsideração do cálculo da Pauta. Na verdade, o Protheus considera a Pauta, mas, aplica indevidamente a redução de base de cálculo sobre o valor de pauta.

Desta forma, foi implementada correção para que o sistema não aplique a redução de base de cálculo na Pauta do produto, mas, somente quando calculado por MVA.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

...

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não se aplica.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

DECRETO N° 43.080, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2002

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Informações
titleDSERFIS1-14665

Para que o cálculo por MVA seja aplicado de maneira correta, conforme CONV 06/09, é necessário configurar o parâmetro MV_STREDU = .T. ou o campo Redução ST (F4_STREDU) na TES com o valor 1. Assim a redução será aplicada antes da composição da base. Caso coloque .F. no parâmetro ou 2 no campo da TES, a redução será aplicada depois da composição da base com MVA.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

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titleDSERFIS1-14665

Boletim ICMS ST com Pauta ou MVA

https://tdn.totvs.com/x/FklyFw

Convênio ICMS 6, de 3 de abril de 2009

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Templatedocumentos


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