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02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Não é possível alterar o CPF de um funcionário já integrado com o eSocial. O sistema apresenta a mensagem "O campo CPF é chave para o registro do trabalhador, você deve exclui-lo e inclui-lo novamente".
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Desenvolvida uma rotina para realizar a troca dos CPF de funcionários já integrados com o eSocial. Ressaltando que a rotina contempla os trabalhadores com vinculo. Para os trabalhadores sem vínculo, será implementando em breve.
Rotina: GPEA937 - Troca de CPF
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1) Registrar a troca do CPF do funcionário. Deverá ser selecionado o funcionário desejado e informar o novo CPF juntamente com a data da alteração e data de efetivação da troca do CPF.
2) Após a inclusão da troca do CPF, a rotina permitirá ao usuário integrar essa alteração ao eSocial. Para isso, o usuário deve selecionar o registro cadastrado da troca de CPF, clicar em Visualizar ou Alterar e através das rotinas "Gerar 2299/2399" e "Gerar 2200/2300 Atu. SRA" integrar a alteração ao eSocial.
3) A alteração dos registros de troca de CPF poderá apenas ser realizada caso os eventos S-2299/S-2399 e/ou S-2200/2-300 não tenham sido enviados, ou seja, o campo RJI_STATUS seja diferente de "1" (gerado o S-2299/S-2399) e "2" (atualizado SRA e S-2200/S-2300)
4) A opção de exclusão na rotina de troca do CPF verifica também o status do registro. Caso o campo RJI_STATUS seja igual a "1" ou "2", a rotina informa que já existe uma integração com o eSocial e não efetiva a exclusão.
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Legenda
Status 0 - Não processado (os eventos S-2299/S-2399 e S-2200/S-2300 não foram enviados ao eSocial)
Status 1 - Gerado o S-2299 (apenas o evento S-2299/S-2399 foi enviado ao eSocial)
Status 2 - Atualizado SRA e S-2200/S-2300 (evento S-2200/S-2300 enviado ao eSocial e cadastro do funcionário atualizado com o novo CPF)
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| Totvs custom tabs box |
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| tabs | Geração S-2299, Geração S-2399, Gerar S-2200/S-2300 e Atu. SRA |
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| ids | passo1,passo2,passo3 |
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | yes |
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| referencia | passo1 |
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| Cenários: - O status do registro na tabela de troca de CPF estiver como "2": a rotina apresentará a mensagem "O evento S-2200 já foi gerado" e não efetivará a operação. Caso contrário, a rotina verificará os registros dos eventos S-2200 e S-2299 do funcionário em questão a partir do RA_CODUNIC antigo.
- O registro do evento S-2200 e S-2299 e os mesmos estejam com status "4" (Registro transmitido ao Governo com retorno consistente) significa que o evento S-2299 para esta troca de CPF já foi enviado. Dessa forma a rotina apresentará a pergunta: "Evento S-2299 já existe, deseja gerar retificador?" Se o usuário responder "SIM", será gerado novamente o evento S-2299 com a tag de Retificação. Caso o usuário responder "NÃO", o processo de envio do S-2299 é cancelado.
- O registro do evento S-2299 com status diferente de "4": a rotina irá sobrepor o registro do evento.
- O registro S-2200 com status "4": a rotina irá enviar o evento S-2299.
- Localizado apenas o registro S-2200 com status diferente de "4": será apresentado um log informando que o evento S-2200 ainda não foi enviado ao eSocial.
- Não localizado nenhum registro (nem do evento S-2299 e nem do evento S-2200), nenhum processamento será realizado.
O processamento é realizado para o registro principal e os demais vínculos do funcionário. Caso algum problema ocorra durante o processamento, a operação é desfeita para o registro principal e os demais vínculos do funcionário. No final do processamento é apresentado o log detalhando os registros que foram processados corretamente e os registros que apresentaram erro, e neste caso o problema ocorrido. A estrutura do XML do evento S-2299 possuirá as tags: <ideVinculo> matricula antiga do funcionário (tabela SRA) <infoDeslig> mtvDeslig = "36" dtDeslig = RJI_DTALT indPagtoAPI = "N" pensAlim = "0" indCumprParc = "4" </infoDeslig> <mudancaCPF> novoCPF = RJI_CPF </mudancaCPF> |
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| Totvs custom tabs box items |
|---|
| default | no |
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| referencia | passo2 |
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| Cenários: - O status do registro na tabela de troca de CPF estiver como "2": a rotina apresentará a mensagem "O evento S-2300 já foi gerado" e não efetivará a operação. Caso contrário, a rotina verificará os registros dos eventos S-2300
- O registro do evento S-2399 com status diferente de "4": a rotina irá sobrepor o registro do evento.
- O registro S-2300 com status "4": a rotina irá enviar o evento S-2399.
- Localizado apenas o registro S-2300 com status diferente de "4": será apresentado um log informando que o evento S-2300 ainda não foi enviado ao eSocial.
- Não localizado nenhum registro (nem do evento S-2299 e nem do evento S-2200), nenhum processamento será realizado.
O processamento é realizado para o registro principal e os demais vínculos do funcionário. Caso algum problema ocorra durante o processamento, a operação é desfeita para o registro principal e os demais vínculos do funcionário. No final do processamento é apresentado o log detalhando os registros que foram processados corretamente e os registros que apresentaram erro, e neste caso o problema ocorrido. A estrutura do XML do evento S-2399 possuirá as tags: <ideTrabSemVinculo> cpf e nis <infoTSVTermino> mtvDeslig = "07" dtTerm = RJI_DTALT - 1 <mudancaCPF> novoCPF = RJI_CPF </mudancaCPF> </infoTSVTermino> |
| Totvs custom tabs box items |
|---|
| default | no |
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| referencia | passo3 |
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Cenários: - O registro da troca de CPF estiver com o campo RJI_STATUS igual a "0", será apresentada a mensagem "Necessário enviar o evento de desligamento" e o processamento será cancelado.
- Caso contrário, a rotina gerará novamente o Código Único do funcionário e atualizará o cadastro do funcionário (tabela SRA) com o novo Código Único e o novo CPF informado no campo RJI_CPF. A atualização sera realizada para o registro principal do funcionário e o demais vínculos do mesmo. Em seguida, a rotina procurará os registros do evento S-2200 do funcionário a partir do RA_CODUNIC novo. Caso o registro do evento S-2200 localizado estiver com status igual a "4", significa que já foi integrado com o eSocial. Sendo assim, será apresentada a pergunta: "Evento S-2200 já existe, deseja gerar retificador?"
- Se o usuário responder "SIM", a rotina gerará novamente o evento S-2200 com a tag de Retificação
- Se o usuário responder "NÃO", não efetivar a operação
- Caso seja localizado o registro do evento S-2200 com status diferente de "4", a rotina irá sobrepor o registro no eSocial.
Após gerado o evento S-2200 será atualizado o campo RJI_STATUS com o conteúdo igual a "2". No final do processamento é apresentado o log detalhando os registros que foram processados corretamente e os registros que apresentaram erro, e neste caso o problema ocorrido.
A estrutura do XML do evento S-2200 possuirá as tags:
<tpAdmissao> "6" – “Mudança de CPF” <mudancaCPF> <cpfAnt> CPF antigo do funcionário <matricAnt> RA_CODUNIC do funcionário <dtAltCPF> Data de Alteração (RJI_DTALT + 1) </mudancaCPF> <cpfTrab> Novo CPF <matricula> Novo Código Único |
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| Totvs custom tabs box |
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| tabs | Passo 01, Passo 02, Passo 03, Passo 04 |
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| ids | passo1,passo2 |
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| Totvs custom tabs box items |
|---|
| default | yes |
|---|
| referencia | passo1 |
|---|
| | Totvs custom tabs box items |
|---|
|
| default | no |
|---|
referencia | passo2 |
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