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01. DADOS GERAIS
Linha de Produto: | Microsiga Protheus |
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Segmento: | Recursos Humanos |
Módulo: | SIGAGPE |
Função: | GPEA280 GPEM034 |
Ticket: | N/A |
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DRHESOCP-13259 |
Pacote: | 12.1.25: https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=766438 12.1.23: https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=766437 12.1.17: https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=766436 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Ao realizar o cadastro do beneficiário na rotina (GPEA280), foram constatados os seguintes problemas:
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- Validação CPF:
- para o eSocial, o CPF passou a ser obrigatório para qualquer idade no leiaute 2.5.
- Assim, será emitida mensagem durante o cadastro de Beneficiários, porém não será impeditivo para finalizar o cadastro.
- ATENÇÃO! Caso o parâmetro MV_EFDAVIS esteja com conteúdo "1" (Aivsa Avisa e impede cadastro) , não será permitido a gravação do dependente sem CPF.
- Complementando a validação: durante a geração do S-1210 para o TAF, será emitido no log um ALERTA sobre a necessidade de preenchimento do CPF do beneficiário. A integração com o TAF não será impedidaefetivada.
- ATENÇÃO! Devido á validação corrente do RET, onde não é aceito benenficiários beneficiários em CPF, no momento da geração do XML do evento S-1210, caso o Beneficiário esteja sem CPF, não será feita a geração do XML. (válido a partir do leiaute 2.5)
- Validação Data de Nascimento:
- para o eSocial, a data de nascimento no caso de Pensão Alimentícia, passou a ser facultativa.
- Assim, retirar a mensagem de obrigatoriedade devido ao eSocial (já era permitido salvar o cadastro sem a data de nascimento)
- A data deverá sempre ser menor que a data atual.
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