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OF0174 - Apuração Ressarcimento ICMS ST - SP e OF0175 - Geração Ressarcimento ICMS ST - SP

Linha de Produto:

Datasul

Segmento:

Manufatura

Módulo:

MOF - Obrigações Fiscais

Função:

OF0174 - Apuração Ressarcimento ICMS ST - SP
OF0175 - Geração Ressarcimento ICMS ST - SP

Situação/Requisito:

Situação 1: O campo sequência está sendo gerado com duas posições para as notas fiscais, tanto no relatório de conferência, quanto nos registros 1100 e 1200 no campo 'NUM_ITEM'.
Exemplo: O campo sequência está apresentando como '20', mas gera no arquivo do SPED Fiscal como '2';

Situação 2: Para as operações que estão com o código de enquadramento "2" ou "4" que irá gerar o ressarcimento, o campo 10- VL_CONFR no registro 1100 e o campo 14- VL_CONFR no registro 1200 deverá ser preenchido. Este campo deverá trazer os valores que estão escriturados no campo 21 "Vl Confr ICMS Efet Entr"  do relatório.

Situação 3: Nos campos 9-ICMS_TOT e 10- VL_CONFR do registro 1100 e ou/ no campos 13-ICMS_TOT e 14-VL_CONFR  do registro 1200, quando não possuir valor, deverá ser gerado somente com os pipes "||" (vazio). Regras de preenchimento conforme o manual do Leiaute Arquivo Digital: Campo numérico ou alfanumérico vazio ? ||

Solução/Implementação:

Solução 1: Alterado os programas para gerar a sequencia do item, conforme é gerada no arquivo do Sped Fiscal. A alteração impacta no relatório de conferência da apuração do programa OF0174, pasta "APURAÇÃO", coluna "Seq Item (10)" e no programa de geração OF0175, no arquivo texto gerado, campo "NUM_ITEM" e na coluna "Seq Item (10)" da ficha "Controle de Estoque" do relatório analítico.

Solução 2: Alterado o programa OF0175 para gerar no arquivo texto o valor de confronto nos registros 1100 (campo 10- VL_CONFR) e 1200 (campo 14- VL_CONFR), para os enquadramentos legais "2" ou "4" e quando identificados valores nos campos "Vl Confr ICMS Efet Saída" e "Vl Confr ICMS Efet Entr" (20 e 21 do relatório analítico)

Solução 3 - Alterado o programa OF0175 para que quando não haja valor nos campos 9-ICMS_TOT e 10- VL_CONFR  do registro 1100 e ou/ no campos 13-ICMS_TOT e 14-VL_CONFR  do registro 1200, seja preenchido vazio, somente com os pipes "||".

Tickets relacionados:

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Requisito:

DMANFISDTS-7940