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ETAPA 5 - Centralizadores
Nesta tela, serão listados os CNPJ centralizadores da empresa, conforme a quebra informada no campo "Código de Quebra".
 

Âncora
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Rotina CAGED - Cadastro Geral de Empregados e Desempregados.

Âncora
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Rotinas envolvidas
Parametrizador do SSO;
Prontuário médico do SSO; 

Âncora
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Parâmetro
Em RH / Segurança e Saúde Ocupacional / Parametrizador / Exames o parâmetro "Exame Toxicológico" deve ser informado.

Âncora
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Ponto de Entrada
Menu Folha de Pagamento / Encargos / CAGED 

Âncora
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Requisito:
CAGED

Âncora
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Pré Requisito
O TOTVS Folha de pagamento Deverá estar integrado com o TOTVS Segurança e Saúde Ocupacional (Vitae) ambos da linha RM.
 
Os funcionários que terão os novos campos acrescidos nos registros "C" ou "X" serão:
 
1.       Os admitidos ou demitidos no Mês e;
 
2.       Código do CBO PFUNCAO.CBO2002 igual a um dos códigos abaixo (somente números):
2.1.     782310 - Motorista de furgão ou veículo similar;
2.2.     782320 - Condutor de ambulância;
2.3.     782405 - Motorista de ônibus rodoviário;
2.4.     782410 - Motorista de ônibus urbano;
2.5.     782415 - Motorista de trólebus;
2.6.     782505 – Caminhoneiro autônomo (Rotas regionais e internacionais);
2.7.     782510 - Motorista de caminhão (Rotas regionais e internacionais); e
2.8.     782515 – Motorista operacional de guincho.
 
3.       Observação: Caso a competência do CAGED não seja a Atual, deve verificar o Histórico de função para obter o CBO 
Nos registros C e X, para os funcionários que satisfaçam as condições acima, após o campo "CEP Residência do Trabalhador" deverá informar:
Código Exame Médico, Data Exame Médico (DDMMAAAA), CNPJ LABORATÓRIO, UF DO MÉDICO e CRM DO MÉDICO.
 
Porém para os funcionários que não possuem os CBO´s acima os campos devem ficar em branco com 51 espaços. Totalizando um filler de 81 espaços.
 
Conforme o layout, os campos devem ser obtidos de acordo com a parametrização no módulo TOTVS Segurança e Saúde Ocupacional
Foi criado o parâmetro "Exame Toxicológico" em RH / Segurança e Saúde Ocupacional / Parametrizador / Exames;
 
Deverá lançar no "No Prontuário Médico" uma consulta para Admissão e ou Demissão, conforme o caso. E adicionar a esta consulta o exame toxicológico conforme código registrado no parâmetro RH / Segurança e Saúde Ocupacional / Parametrizador / Exames o parâmetro "Exame Toxicológico".
 
Os campos abaixo serão obtidos conforme as regras:
Regra Geral:
Código do Exame realizado conforme o parâmetro do SSO "Exame Toxicológico" E;
O funcionário possua o CBO já descrito acima E;
Que o tipo de exame seja Admissional ou Demissional E;
A data do Exame seja anterior a data de Admissão ou Demissão.
 
Referente ao exame:
Código Exame Médico  Campo: VEXAMESPRONT.CODEXAME;
Data Exame Médico (DDMMAAAA) Campo: VEXAMESPRONT.DATAEXAME;
CNPJ LABORATÓRIO Campo: VENTIDADES.CGCCPF;
 
Informação do médico referente a consulta:
UF do Médico Campo: VPROFISSIONALSAUDE.CODUFREGISTRO;
CRM do Médico Campo: VPROFISSIONALSAUDE.NUMEROREGISTRO; 
 
Por se tratar de tabelas do SSO este deverá fornecer um serviço que recebendo a coligada, o código de pessoa, uma data e se Admissão ou Demissão deve retornar os campos Código Exame Médico, Data Exame Médico (DDMMAAAA), CNPJ LABORATÓRIO, UF DO MÉDICO e CRM DO MÉDICO.

TOXICOLÓGICO quando a empresa utiliza seções identificadas por CEI

Existe a situação onde o funcionário pode se recusar a realizar o exame toxicológico. Caso esta situação ocorra, dentro do cadastro do exame existe a possibilidade de marcar a flag "Recusou-se a realizar o exame toxicológico no desligamento".

Nestes casos o Manual do CAGED "Versão 01/2019 Brasília, DF – 20/02/2019" orienta que os seguintes campos devem ser informados:

• Código: RECUSA00000000000
• Data da Coleta: Data corrente
• CNPJ do laboratório: CNPJ da Empresa [Obrigatório]¹
• CRM do médico responsável: 0000000001
• UF do CRM do médico: UF da Empresa

Preenchimento destas Informações

Código

O campo de 'Código do Laudo (Padrão DENATRAN), ficará habilitado para que o usuário possa preencher com a informação solicitada pelo CAGED.

Data da Coleta

Será considerado a data corrente, não sendo necessário o usuário preencher.

CNPJ do laboratório

• Funcionário alocado em seção que é identificada por CNPJ

 O sistema irá considerar o CNPJ cadastrado na seção do funcionário.

• Funcionário alocado em seção que é identificada por CEI

O manual do CAGED Versão 01/2019 Brasília, DF – 20/02/2019 orienta que no caso de empresas que utilizam CEI poderá informar o seguinte CNPJ: 23.612.685/0015-28.

Foi criado então uma tela de 'Parâmetros | |' na execução do CAGED permitindo que o cliente decida qual CNPJ será considerado.

Nesta nova tela o cliente deve marcar a flag 'Possui um ou mais funcionários alocados em seções identificadas por CEI e que se recusaram a realizar o exame na admissão’, após marcar serão habilitadas as flags:            

• Considerar CNPJ Padrão
• Preencher CNPJ

  O cliente que desejar levar o CNPJ de acordo com o sugerido no manual deve marcar a primeira flag (Considerar CNPJ Padrão).

  O cliente pode também optar por digitar o CNPJ, desta forma deve marcar a segunda flag (Preencher CNPJ), e informar o CNPJ na caixa de Texto que será habilitada.

  Existem algumas validações desta tela que devem ser respeitadas:

• Quando a flag ‘Possui um ou mais funcionários alocados em seções identificadas por CEI e que se recusaram a realizar o exame na admissão’, estiver marcada, deve obrigatoriamente marcar uma das duas opções 'Considerar CNPJ Padrão' ou 'Preencher CNPJ', ou não será possível avançar para a próxima tela;
• Quando a flag ‘Considerar CNPJ Padrão’, estiver marcada a flag ‘Preencher CNPJ’, será desabilitada;
• Quando a flag ‘Preencher CNPJ’, estiver marcada a flag ‘Considerar CNPJ Padrão’, será desabilitada;
• Quando a flag ‘Preencher CNPJ’, estiver marcada será habilitado uma caixa de texto para preencher o CNPJ;
• Quando a flag ‘Preencher CNPJ’, estiver marcada será obrigatório informar um CNPJ;
• O CNPJ informado deve ser válido ou não será possível avançar a tela;
• Se o parâmetro ‘‘Possui um ou mais funcionários alocados em seções identificadas por CEI e que se recusaram a realizar o exame na admissão’, estiver desmarcado não será necessário preencher nenhum dos demais campos, estes permanecerão desabilitados;

Prints demonstrando o funcionamento da nova aba

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CRM do médico responsável

O campo 'Código do Médico' será habilitado, desta forma poderá preencher com o registro de um médico que possua as informações solicitadas no manual do CAGED.

UF do CRM do médico

O campo 'Código do Médico' será habilitado, desta forma poderá preencher com o registro de um médico que possua as informações solicitadas no manual do CAGED.

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