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O envio do evento S-2221 tem a finalidade de registrar as informações relativas ao exame toxicológico realizado pelo motorista profissional.
A obrigatoriedade desse evento é apenas para empregadores que possuam no quadro de funcionários motoristas profissionais do transporte rodoviário de passageiros e/ou do transporte rodoviário de cargas.
O prazo de envio deste evento, é até o dia 07 15 (seteQuinze) do mês dias subsequente ao da obtenção do resultado. Porém, só será possível realizar este envio caso já exista na base do governo os eventos S-2200 - Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador - ou S-2300 - Trabalhadores Sem Vínculo Emprego/Estatutário – Início.
Para atender este evento foram realizadas as seguintes modificações no produto:
1) Cadastro de um novo Tipo de Atendimento: Consulta para exame toxicológico.
(PCMSO| Tipo de Atendimento)
2) Cadastro de um novo Tipo de Exame: N - Exame médico de monitoração pontual.
Tabela dinâmica TIPOEXAME.
3) Inclusão do campo “Recusou-se a realizar o exame toxicológico no desligamento”. Esse campo só será exibido quando ao cadastrar a consulta, o tipo de atendimento seja “Consulta para exame toxicológico” e no cadastro do exame o tipo de exame seja D – Demissional.
Parametrizações necessárias
No Totvs Segurança e Saúde Ocupacional acessar: Ambiente | Parâmetros | Segurança e Medicina do Trabalho.
Processos: 23.00.04 – Exames.
No campo “Exame Toxicológico”, informar o código do exame toxicológico cadastrado no sistema.
.
Primeiramente, para geração do evento deve realizar a alteração da Versão do Leiaute para S-1.2 NT 04/2024 em Folha de Pagamento | Configurações | Parametrizador | Etapa eSocial | Configurações Gerais 1/7:
Atualmente existe algumas possibilidades do envio deste evento S-2221 através do módulo "Segurança e Saúde Ocupacional | PCMSO"
- Prontuário Médico do funcionário
- Folha de Pagamentos nos Anexos do funcionário
- Assistente de Lançamento de Resultado de Exames
- Assistente de Importação de Resultado de Exames
- Agenda de Exames
Para a correta configuração do sistema a fim de possibilitar a geração do evento S-2221, o usuário deve realizar os passos abaixo:
01) Cadastrar o Exame Toxicológico:
Segurança e Saúde Ocupacional | PCMSO | Exames
2) Definição de Motorista Profissional:
O gatilho para o evento S-2221, O gatilho para esse evento só será gerado caso o funcionário seja motorista profissional e Motorista Profissional e essa definição se dá com base no CBO da Função do Funcionário.
Essa informação do CBO deve ser informada no cadastro da função o CBO 2002 cadastrado seja um dos seguintesem Segurança e Saúde Ocupacional | Cadastro | Funções no campo "CBO 2002".
Abaixo a lista de CBO's considerados:
782310 - Motorista de furgão ou veículo similar;
782320 - Condutor de ambulância;
782405 - Motorista de ônibus rodoviário;
782410 - Motorista de ônibus urbano;
782415 - Motorista de trólebus;
782510 - Motorista de caminhão (rotas regionais e internacionais) e
782515 - Motorista operacional de guincho.
Procedimentos para geração do evento.
As consultas para exames toxicológicos, podem ser incluídas pelas rotinas de Prontuário Médico, Assistente de Lançamento de Exames e Assistente de Importação de Resultado de Exames,
1) Prontuário Médico: cadastrando uma nova consulta/exame.
(PCMSO| Prontuário Médico)
2) Assistente de Lançamento de Exames.
...
3 ) Realizar o cadastro de uma Entidade:
Gestão de Pessoas | Desenvolvimento | Entidades
4) Convênio
Segurança e Saúde Ocupacional | PCMSO | Convênios
Aqui é necessário também configurar os Períodos de Atendimento.
5) Tipos de Atendimento
Segurança e Saúde Ocupacional | PCMSO | Tipo de Atendimento:
Observação: Os exames toxicológicos serão custeados pelo empregador e realizados em três momentos:
- Antes da admissão (Admissional)
- Periodicamente (Periódico)
- Desligamento (Demissional)
6) Profissional de Saúde
Cadastros | Profissional de Saúde
7) Parametrização
Segurança e Saúde Ocupacional | Opções | Parametrizador | Exames | Exames Toxicológicos
Informar aqui o exame cadastrado para ser o exame toxicológico.
Ao marcar o parâmetro "Controlar o registro de Exames Toxicológicos no TOTVS Folha dePagamento” o controle de registro do exame toxicológico será realizado através do TOTVS Folha de Pagamentos no cadastro de Funcionários | Anexos | Folha de Pagamento | Exame Toxicológico. Caso o parâmetro esteja desmarcado, o controle de registro do exame toxicológico será realizado através do Prontuário Médico.
Observação: O sistema exibirá um aviso na tela confirmando a opção selecionada sempre que marcar ou desmarcar essa opção!
Pontos de Gatilho do Evento S-2221 no sistema
- Anexo do Funcionário | Exame Toxicológico (Somente se o parâmetro de controle na Folha de Pagamento estiver marcado)
- Prontuário Médico (Somente se o parâmetro de controle na Folha de Pagamento "NÃO" estiver marcado)
- Assistente de Lançamento de Resultado de Exames
- Importação de Resultado de Exames
- Processo de Lançamento de Resultados de Exames da Agenda de Exames
> Anexo do Funcionário:
Cadastro | Funcionários | Anexos | Folha de Pagamento | Exame Toxicológico
Em seguida, ao incluir um novo registro selecione exame toxicológico e preencha com as informações conforme imagem abaixo:
Atenção!
O campo "Código do exame toxicológico" deve ser um código válido, composto por 2 Letras e seguido de 9 números.
> Prontuário Médico
Segurança e Saúde Ocupacional | PCMSO | Prontuário Médico
> Assistente de Lançamento de Exames
Segurança e Saúde Ocupacional | PCMSO | Assistente de Lançamento de Exames
...
3)
> Assistente de Importação de Resultado de Exames
...
...
Segurança e Saúde Ocupacional | PCMSO | Assistente de Importação de Resultado de Exames
...
> Processo de Lançamento de Resultados da Agenda de Exames
Segurança e Saúde Ocupacional | PCMSO | Agenda de Exames | Processos | Lançamento de Resultados de Exames
Geração do gatilho S-2221
...
Pelos Todos os processos listados acima, será gerado acima citados terão a geração de um gatilho na Fila de Eventos para o evento S-2221 com o status 0 – Pendente, apenas se o funcionário possuir a função de motorista profissional.
O usuário poderá visualiza-lo no Totvs visualizar os registros de eventos no TOTVS Folha de Pagamento | eSocial | Fila de Eventos.
Veja mapeamento dos campos que serão informados:
- Evento S-2221.
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