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O cálculo de Juros e Multa no Lançamento de Tributos do INSS consiste em atualizar o valor do Lançamento Financeiro considerando dias de vencimento no momento da Baixa.
Atenção:
Necessário cadastrar o Índice SELIC que será utilizado para o cálculo de Juros. Disponível no Menu: Movimentações Bancárias | Moedas | Moedas e Índices.
Verificar nos parâmetros do Calendário Oficial se a flag: " Considerar sábado como dia útil " está habilitado. Disponível no Menu: Ambiente | Parâmetros | Totvs Gestão Financeira | Contas a Pagar | Manutenção de Lançamentos | Calendário Oficial. Caso positivo o sistema irá considerar os valores de juros e multa ao sábados, caso não esteja habilitado os valores serão calculados no primeiro dia útil após o vencimento.
Informar nos parâmetros da Baixa disponível no Menu: Ambiente | Parâmetros | Totvs Gestão Financeira | Contas a Pagar | Baixa | IRRF / INSS. No
- No campo Taxa Selic: ( Informar a cotação já cadastrada com os índices e seus respectivos valores);
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- No campo : % Multa por Dia ( Informar o valor de 0,33%);
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- No parâmetro: % Máximo Multa por Dia ( Informar o percentual máximo que poderá ser cobrado de multa.
Cálculo de Juros de INSS:
Utilizando taxa SELIC - Cálculo utilizado à data 03/12/2008
Suponha-se que o vencimento do Lançamento é no mês de Janeiro de 2008; para Lançamentos Financeiros que geraram INSS os vencimentos que possuem:
Cálculo de Multa de INSS:
Cálculo utilizado à data 03/12/2008
Cálculo utilizando taxa SELIC - Medida Provisória 449 de 03 de dezembro de 2008.
Observação:
Soma da SELIC é o percentual (%) da SELIC do mês que é calculado a partir do valor do lançamento gerado.
Exemplo: Suponha-se que o valor do INSS é R$ 400,00 e a SELIC do mês é 1,5. O cálculo ficaria da seguinte forma:
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