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NOME DO REQUISITO

ESocial - S1210 para Pensão Alimentícia


Características do Requisito

Linha de Produto:

Datasul

Segmento:

Saúde

Módulo:

Gestão de Planos de Saúde

Rotina:

 

Rotina(s) envolvida(s)

Nome Técnico

PP0110GManutenção Parametrização Pagamento Prestadores
PP0110CManutenção Eventos Pagamento Prestador

CG0210Y

Manutenção de Prestadores

hcg.eSocialExportaXmlCentral de Exportação para o eSocial

Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado):

  1. DSAUGPSFINAN-1537
  2. DSAUGPSFINAN-1538
  3. DSAUGPSFINAN-1539

País(es):

Brasil

Banco(s) de Dados:

Oracle® / Progress® / SQL Server®

Descrição

As implementações descritas neste documento correspondem as às adequações efetuadas  no efetuadas no Gestão de Planos para atender os requisitos de cadastro e exportação de dados de  de dependentes de prestadores para o ESocialeSocial.

Procedimento para Utilização

Manutenção Parametrização Pagamento Prestadores - PP0110G

Ao informar o campo "Evento desconto plano" somente será permitido selecionar evento que não possua o indicador de Pensão Alimentícia informado como "Sim":

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Manutenção Eventos Pagamento Prestador - PP0110C

Ao acessar o programa Manutenção Eventos Pagamento Prestador, em Eventos de Desconto (classe "D") e Eventos Extra (classe "E") é possível informar se o evento deverá ser considerado como Pensão Alimentícia no layout S-1210 do eSocial:

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Ao alterar o indicador em eventos já criados, é apresentada mensagem de aviso ao usuário, informando que a alteração pode afetar os lançamentos do eSocial:

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Caso o evento alterado seja o mesmo vinculado como “Evento desconto plano” em Manutenção Parametrização Pagamento Prestadores (PP0110G), não será permitido identificar o mesmo como Pensão Alimentícia:

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Manutenção de Prestadores - CG0210Y

Executar o programa Manutenção de Prestadores, função F6:

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Selecionar a opção "10 Dependentes dos Prestadores":

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Na tela de consulta dos dependentes de prestadores foi implementada a coluna de "Percentual de Pensão Alimentícia":

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Nas opções de Adicionar e Alterar, foi implementado um novo campo para informar o Percentual de Pensão Alimentícia de cada dependente do prestador:

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Ao clicar no botão "Sair", é realizada validação do total do percentual de pensão alimentícia informado que deverá ser de "0%" ou "100%". Caso seja informado um percentual, este deverá ter o total de 100%, não sendo obrigatório informar o percentual para todos os dependentes. O percentual dos dependentes que "Desativados" não será considerado para a validação do total de 100% de pensão. Caso o valor total seja diferente de 0% ou 100%, será apresentada mensagem de inconsistência e não permitirá sair da tela até o ajuste do percentual:

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Central de Exportações para o eSocial - hcg.eSocialExportaXML

Ajustada a exportação do S1210 do eSocial para ler os eventos de desconto parametrizados como de pensão alimentícia e, caso seja um desconto para o prestador, exportar os dados dos dependentes e seus respectivos valores:

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(Exportação do registro S-1210 na versão e-Social v2.5)