Histórico da Página
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A tabela com as partidas (SFF) será alimentada automaticamente pelo sistema, com as partidas padrões publicadas pelo Decreto Supremo Nr. 24053. Porém fica a cargo do usuário a posterior manutenção desta tabela, no caso de alguma alteração de alíquota ou criação de novas partidas.
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Procedimentos
- Configuração do imposto.
A atualização das tabelas de Impostos, Tipos de Entradas/Saídas, e outras tabelas relacionadas é feita de maneira automática pelo sistema na carga inicial, ou seja, na primeira vez em que se esta acessando o sistema. Caso estas tabelas já existam no sistema e já tenham conteúdo, a criação desse imposto só será feita no momento em que se acessar Conferencias Adicionais de Impostos, no menu Livros Fiscais Atualizações/Arquivos/Conf. Adic Imp.
Ao acessar essa rotina, o sistema verificará a existência do imposto ICE, e o criará, se houver necessidade.
Após esse processamento pode-se conferir a configuração do mesmo em Impostos Variáveis.
2.
Configurações Adicionais do Imposto.
Em Tipos de Entrada e Saída, são apresentadas todos os TES para movimentações Com a atualização do imposto, serão acrescentados os TES que calculam o ICE. Caso já exista uma TES que seja utilizada para a operação em que será feito o cálculo do ICE, será necessário alterar esse TES, acrescentando o imposto ICE.
3. Em Conf. Adic Imp. são apresentadas todos as partidas arancelarias e sua configuração padrão. Quando houver necessidade de se alterar, ou cadastrar uma nova partida, a manutenção deve ser feita através dessa rotina, por meio das opções Alterar e Incluir.
Importante: a) |
b) |
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4.
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O processo do cálculo do ICE se encerra com a emissão do documento fiscal. Para isso deve-se selecionar um TES que calcule o imposto, e um produto com uma partida arancelaria válida. O imposto será apresentado na pasta de impostos, localizada no rodapé da tela do documento fiscal, como nos exemplos abaixo, que mostram o cálculo no Documento de Entrada e Saída.
Relatório de Livros Fiscais
O relatório Livros Fiscais IVA (Compras e Vendas) já está atualizado para considerar o valor do ICE. Na coluna 8 (TOTAL ICE) será apresentado o valor de ICE incidente sobre cada documento fiscal, esse valor também será totalizado nas linhas Total Parcial e Total.