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Procedimento para Retirar o ICMS da Base de Cálculo do PIS/COFINS
Produto: | Microsiga Protheus |
Versões: |
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Ocorrência: | Qual procedimento deve ser realizado para retirar o ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS? |
Ambiente: | 11 e 12 |
Passo a passo: | Observar a configuração abaixo:Paranão deduzir o ICMS na base do Pis/CofinsParâmetros: MV_DEDBPIS= I MV_DEDBCOF= I
Configure na TES o campo Credita ICMS (F4_CREDICM) = NÃO Exemplo: R$1.000,00 produtos + R$50,00 ICMS Base de Cálculo = R$ 1.000,00 Paradeduzir o ICMS na base do Pis/CofinsParâmetros: MV_DEDBPIS= I MV_DEDBCOF= I
Configure na TES o campo Credita ICMS(F4_CREDICM) = SIM O sistema irá deduzir o ICMS na base do Pis/Cofins. Exemplo: R$1.000,00 produtos + R$50,00 ICMS Base de Cálculo = R$950,00 Neste caso, é É possível também, configurar os parâmetros da seguinte forma: MV_DEDBPIS= S MV_DEDBCOFS= S
O sistema sempre irá sempre retirar o valor do ICMS da base de cálculo, independente da configuração do campo Credita ICMS na TES, podendo utilizá-lo igual a "sim" ou "não". Para não deduzir o ICMS na base do Pis/CofinsConfigure os parâmetros conforme abaixo:
MV_DEDBPIS= N MV_DEDBCOFS= N
Ou utilize o campo criado no cadastro de fornecedor: http://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=274312092
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Observações: | o STF apresentou a sua decisão favorável ao Recursos Extraordinário - RE 574706 que requeria a desvinculação do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS. Esta decisão é de repercussão geral, isto é, a princípio se aplica aos processos que tramitam pelo judiciário. http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=338378 O Protheus já tem um tratamento para essa regra. |
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