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Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico.

Informações Gerais

Especificação
Produto	Logix	Módulo	Obrigações Fiscais
Segmento Executor	Manufatura
Projeto¹	MANFIS01	IRM¹	MANFIS01-01
Requisito¹	MANFIS01-459	Subtarefa¹	MANFIS01-781
Chamado²	TSTMHR
País	( X) Brasil ( ) Argentina ( ) Mexico ( ) Chile ( ) Paraguai ( ) Equador ( ) USA ( ) Colombia ( ) Outro _____________.
Outros	<Caso necessário informe outras referências que sejam pertinentes a esta especificação. Exemplo: links de outros documentos ou subtarefas relacionadas>.

Legenda: 1 – Inovação 2 – Manutenção (Os demais campos devem ser preenchidos para ambos os processos).

Objetivo

<Nesta etapa informar o objetivo da especificação do requisito, ou seja, o que a funcionalidade deve fazer. Exemplo: Permitir que o usuário defina o percentual mínimo em espécie (dinheiro), a referência mínima para calculo dos débitos do aluno e o período de validade do parâmetro de negociação>.

Definição da Regra de Negócio

<Regra de negócio é o que define a forma de fazer o negócio, o processo definido e/ou as regras que devem ser contempladas. Devem ser descritas restrições, validações, condições e exceções do processo. Caso necessário, incluir neste capítulo também regras de integridade que devem ser observadas no momento do desenvolvimento>.

<Na tabela abaixo informe quais são as rotinas envolvidas, o tipo de operação, a opção de menu e se necessário uma breve descrição das regras de negócio relacionadas a rotina>.

Rotina	Tipo de Operação	Opção de Menu	Regras de Negócio
[ACAA040 – Parâmetros]	[Alteração]	[Atualizações -> Acadêmico-> Tesouraria]	-
[ACAA050 – Negociação Financeira]	[Envolvida]	[Atualizações -> Acadêmico-> Tesouraria]	-
[ACAA060 – Cadastro de Pedidos]	[Criação]	[Atualizações -> Acadêmico-> Cadastros]	-

Exemplo de Aplicação:

Criar o campo “% Mínimo Espécie” (AAA_PERESP) onde o usuário informará o % que o aluno pagará em dinheiro. Esse % poderá ser alterado durante a negociação.
Criar o campo “Referência Mínima para Cálculo” (AAA_REFCAL) onde o usuário informará um dos 4 valores disponíveis para pagamento das mensalidades como a referência mínima para calcular o débito total do aluno.
Criar o parâmetro MV_ACPARNE que definirá se as informações de “% Mínimo Espécie” e “Referência Mínima para Cálculo” serão obrigatórias.
O parâmetro MV_ACPARNE deve ter as seguintes opções: 1=Obrigatório e 2=Opcional. Deve ser inicializado como opcional>.

Tabelas Utilizadas

SE2 – Cadastro de Contas a Pagar
FI9 – Controle de Emissão de DARF>.

Atender as alterações do Ato COTEPE/ICMS Nº 7 DE 13/05/2016 referente ao Bloco K conforme Guia Prático versão 2.0.19.

O Bloco K é um bloco da obrigação acessória EFD ICMS/IPI que se destina a prestar informações mensais da produção e respectivo consumo de insumos, bem como do estoque escriturado, relativos aos estabelecimentos industriais ou a eles equiparados pela legislação federal e pelos atacadistas, podendo, a critério do Fisco, ser exigido de estabelecimento de contribuintes de outros setores.

O Bloco K é o novo registro da EFD – ICMS/IPI, que substitui o Livro de Controle da Produção e do Estoque em papel pela versão digital.

Início da Vigência Legal:

Janeiro de 2017 para fatos gerados em dezembro de 2016 pelos estabelecimentos industriais fabricantes de Bebida CNAE 11 (exceto 1121-6 água envasada) e Fumo CNAE 122.
Fevereiro de 2017 para fatos gerados em janeiro de 2017 pelos estabelecimentos industriais com CNAE 10 a 32 e faturamento igual ou superior a R$ 300.000.000,00.
Fevereiro de 2018 para fatos gerados em janeiro de 2018 pelos estabelecimentos industriais com CNAE 10 a 32 e faturamento igual ou superior a R$ 78.000.000,00.
Fevereiro de 2019 para fatos gerados em janeiro de 2019 pelos demais estabelecimentos industriais e Atacadistas com CNAE 462 a 469.

Novos Registros:

Leiaute do registro K210: Desmontagem de Mercadorias – Item de Origem

Nº	Campo	Descrição	Tipo	Tam	Dec	Obrig.
01	REG	Texto fixo contendo "K210"	C	004	-	O
02	DT_INI_OS	Data de início da ordem de serviço	N	008	-	OC
03	DT_FIN_OS	Data de conclusão da ordem de serviço	N	008	-	OC
04	COD_DOC_OS	Código de identificação da ordem de serviço	C	030	-	OC
05	COD_ITEM_ORI	Código do item de origem (campo 02 do Registro 0200)	C	060	-	O
06	QTD_ORI	Quantidade de origem – saída do estoque	N	-	03	O

Leiaute do registro K215: Desmontagem de Mercadorias – Item de Destino

Nº	Campo	Descrição	Tipo	Tam	Dec	Obrig.
01	REG	Texto fixo contendo "K215"	C	004	-	O
02	COD_ITEM_DES	Código do item de destino (campo 02 do Registro 0200)	C	060	-	O
03	QTD_DES	Quantidade de destino – entrada em estoque	N	-	03	O

Leiaute do registro K260: Reprocessamento/Reparo de Produto/Insumo

Nº	Campo	Descrição	Tipo	Tam	Dec	Obrig.
01	REG	Texto fixo contendo "K260"	C	004	-	O
02	COD_OP_OS	Código de identificação da ordem de produção, no reprocessamento, ou da ordem de serviço, no reparo	C	030	-	O
03	COD_ITEM	Código do produto/insumo a ser reprocessado/reparado ou já reprocessado/reparado (campo 02 do Registro 0200)	C	060	-	O
04	DT_SAÍDA	Data de saída do estoque	N	008	-	O
05	QTD_SAÍDA	Quantidade de saída do estoque	N	-	03	O
06	DT_RET	Data de retorno ao estoque (entrada)	N	008	-	OC
07	QTD_RET	Quantidade de retorno ao estoque (entrada)	N	-	03	OC

Leiaute do registro K265: Reprocessamento/Reparo - Mercadorias consumidas e/ou retornadas

Nº	Campo	Descrição	Tipo	Tam	Dec	Obrig.
01	REG	Texto fixo contendo "K265"	C	004	-	O
02	COD_ITEM	Código da mercadoria (campo 02 do Registro 0200)	C	060	-	O
03	QTD_CONS	Quantidade consumida – saída do estoque	N	-	03	OC
04	QTD_RET	Quantidade retornada – entrada em estoque	N	-	03	OC

Leiaute do registro K270: Correção de Apontamento dos registros K210, K220, K230, K250 e K260

Nº	Campo	Descrição	Tipo	Tam	Dec	Obrig.
01	REG	Texto fixo contendo "K270"	C	004	-	O
02	DT_INI_AP	Data inicial do período de apuração em que ocorreu o apontamento que está sendo corrigido	N	008	-	OC
03	DT_FIN_AP	Data final do período de apuração em que ocorreu o apontamento que está sendo corrigido	N	008	-	OC
04	COD_OP_OS	Código de identificação da ordem de produção ou da ordem de serviço que está sendo corrigida	C	030	-	O
05	COD_ITEM	Código da mercadoria que está sendo corrigido (campo 02 do Registro 0200)	C	060	-	O
06	QTD_COR_POS	Quantidade de correção positiva de apontamento ocorrido em período de apuração anterior	N	-	03	O
07	QTD_COR_NEG	Quantidade de correção negativa de apontamento ocorrido em período de apuração anterior	N	-	03	OC
08	ORIGEM	1 - correção de apontamento de produção e/ou consumo relativo aos Registros K230/K235; 2 - correção de apontamento de produção e/ou consumo relativo aos Registros K250/K255; 3 - correção de apontamento de desmontagem e/ou consumo relativo aos Registros K210/K215; 4 - correção de apontamento de reprocessamento/reparo e/ou consumo relativo aos Registros K260/K265; 5 - correção de apontamento de movimentação interna relativo ao Registro K220.	C	001	-	O

Leiaute do registro K275: Correção de apontamento e retorno de insumos dos registros K215, K220, K235 e K265

Nº	Campo	Descrição	Tipo	Tam	Dec	Obrig.
01	REG	Texto fixo contendo "K275"	C	004	-	O
02	COD_ITEM	Código da mercadoria (campo 02 do Registro 0200)	C	060	-	O
03	QTD_COR_POS	Quantidade de correção positiva de apontamento ocorrido em período de apuração anterior	N	-	03	OC
04	QTD_COR_NEG	Quantidade de correção negativa de apontamento ocorrido em período de apuração anterior	N	-	03	OC
05	COD_INS_SUBST	Código do insumo que foi substituído, caso ocorra a substituição, relativo aos Registros K235/K255.	C	060	-	OC

Leiaute do registro K280: Correção de Apontamento – Estoque Escriturado

Nº	Campo	Descrição	Tipo	Tam	Dec	Obrig.
01	REG	Texto fixo contendo "K280"	C	004	-	O
02	DT_EST	Data do estoque final escriturado que está sendo corrigido	N	008	-	O
03	COD_ITEM	Código do item(campo 02 do Registro 0200)	C	060	-	O
04	QTD_COR_POS	Quantidade de correção positiva de apontamento ocorrido em período de apuração anterior	N	-	03	OC
05	QTD_COR_NEG	Quantidade de correção negativa de apontamento ocorrido em período de apuração anterior	N	-	03	OC
06	IND_EST	Indicador do tipo de estoque: 0 = Estoque de propriedade do informante e em seu poder; 1 = Estoque de propriedade do informante e em posse de terceiros; 2 = Estoque de propriedade de terceiros e em posse do informante	C	001	-	OC
07	COD_PART	Código do participante (campo 02 do Registro 0150): - proprietário/possuidor que não seja o informante do arquivo	C	060	-	OC

Definição da Regra de Negócio

Image Added

Rotina	Tipo de Operação	Opção de Menu	Regras de Negócio
OBF0110 - Geração EFD	[Alteração]	Obrigações Fiscais / Obrigações Fiscais / Legislação Federal	-
OBF0100 - Registros EFD	[Alteração]	Obrigações Fiscais / Obrigações Fiscais / Legislação Federal	-
OBF17016 - Informações Complementares	[Alteração]
OBF0119 - Informações Bloco K	[Alteração]	Obrigações Fiscais / Obrigações Fiscais / Legislação Federal
MAN0103 - Geração informações Manufatura	[Alteração]	Obrigações Fiscais / Obrigações Fiscais / Legislação Federal
SUPR84 - Geração informações Suprimentos	[Alteração]	Obrigações Fiscais / Obrigações Fiscais / Legislação Federal	-

Protótipo de Tela

Protótipo 01

Image Added

Protótipo 02

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Fluxo do Processo

<Nesta etapa incluir representações gráficas que descrevam o problema a ser resolvido e o sistema a ser desenvolvido. Exemplo: Diagrama - Caso de Uso, Diagrama de Atividades, Diagrama de Classes, Diagrama de Entidade e Relacionamento e Diagrama de Sequência>.

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Objetivo

Definição da Regra de Negócio

Definição da Regra de Negócio

Protótipo de Tela

Fluxo do Processo