Índice

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...

Esta rotina permite o acompanhamento de Processos Judiciais e Administrativos e está estruturado sobre o arquivo Assuntos Jurídicos.

Todos os tipos de Assuntos Jurídicos estão visíveis neste cadastro sendo que na inclusão de um processo mediante configuração, e o campo Tipo de Assunto Jurídico é automaticamente preenchido com o valor (código) que indica o tipo do assunto.

No Cadastro de Processos, acesse primeiramente a pesquisa aos Assuntos Jurídicos, as informações cadastrais do processo, estão divididas em tópicos acessíveis pela barra de rolagem

Resumo, os principais campos do Assunto Jurídico;

Detalhe, contém os principais dados do processo;

Valores, contém os dados dos valores do processo;

...

.

Condições prévias
Para o efetivo funcionamento do sistema, efetue o cadastro de um ou mais Clientes.
Para o efetivo funcionamento do sistema, efetue o cadastro de um ou mais Casos.
Para o efetivo funcionamento do sistema, efetue o cadastro de um ou mais Escritórios
Para o efetivo funcionamento do sistema, efetue o cadastro de um ou mais Áreas Jurídicas.
Para o efetivo funcionamento do sistema, efetue o cadastro de um ou mais Participantes (sócios).

E a configuração dos parâmetros:

Parâmetro
Para o efetivo funcionamento do sistema, configure o parâmetro MV_JTVENPR
Para o efetivo funcionamento do sistema, configure o parâmetro MV_JENCAUT
Para o efetivo funcionamento do sistema, configure o parâmetro MV_JENVENT
Para o efetivo funcionamento do sistema, configure o parâmetro MV_JDEDDAN
Para o efetivo funcionamento do sistema, configure o parâmetro MV_JGEDDEN
Para o efetivo funcionamento do sistema, configure o parâmetro MV_JGEDSEN
Para o efetivo funcionamento do sistema, configure o parâmetro MV_JGEDATU
Para o efetivo funcionamento do sistema, configure o parâmetro MV_JENCINC
Para o efetivo funcionamento do sistema, configure o parâmetro MV_JBLQINC
Para o efetivo funcionamento do sistema, configure o parâmetro MV_JDTENCE
Para o efetivo funcionamento do sistema, configure o parâmetro MV_JENVTAB
Para o efetivo funcionamento do sistema, configure o parâmetro MV_JINTERH
Para o efetivo funcionamento do sistema, configure o parâmetro MV_JLEVGAR
Para o efetivo funcionamento do sistema, configure o parâmetro MV_JNUMPRO
Para o efetivo funcionamento do sistema, configure o parâmetro MV_JOBRENC
Para o efetivo funcionamento do sistema, configure o parâmetro MV_JSUGPRO
Para o efetivo funcionamento do sistema, configure o parâmetro MV_JVLENOB
Para o efetivo funcionamento do sistema, configure o parâmetro MV_JQMES1A
Para o efetivo funcionamento do sistema, configure o parâmetro MV_JQMES2A
Para o efetivo funcionamento do sistema, configure o parâmetro MV_JQMESDT
Para o efetivo funcionamento do sistema, configure o parâmetro MV_JQMESTS
Para o efetivo funcionamento do sistema, configure o parâmetro MV_JVLPROV Para o efetivo funcionamento do sistema, configure o parâmetro MV_

JCMOPRO

Na parte superior da tela:

JPRIPRG

Para o efetivo funcionamento do sistema, configure o parâmetro MV_JCMOPRO

Para o efetivo funcionamento do sistema, configure o parâmetro MV_DOCUME

Para o efetivo funcionamento do sistema, configure o parâmetro MV_JFORVAR

Informações

title	Importante

O Sistema dispõe de uma trava para os itens: Andamentos, Follow-ups, Valores, Garantias, Despesas, Contr.Corr., Faturamento, E-Social e Histórico, acessível pela opção Outras Ações, que obriga o usuário a salvar o processo antes de acessar estas funcionalidades.

Informações

title	Importante

Para assuntos jurídicos tipo:

Contencioso

...

, Administrativo

...

ou CADE exibe-se a aba Negociações que contém dados dos acordos incorridos no Assunto Jurídico.
Societário exibe-se a aba Unidades que contém os dados das unidades envolvidas na sociedade.
Contratos e Licitações exibe-se a aba Aditivos que contém dados de acréscimos de informações no Assunto Jurídico.

Deck of Cards

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Card

default	true
id	1
label	Resumo

Visualização das principais informações do processo conforme o tipo de assunto jurídico, tais como Partes, Comarca, Situação, Número Processo.

Card

id	2
label	Detalhe

Preenchimento das informações do assunto jurídico. Cada tipo de assunto jurídico possui campos configurados para uso no e alguns são obrigatórios para todos os tipos e devem ser preenchido´.

É possível configurar a restrição de cadastros básicos para filtros nas telas de consultas, mais detalhes em JUR0018_Configuração_de_restrições_de_cadastros_básicos.

Card

id	3
label	Valores

Preenchimento das informações de valores monetários do processo, tais como Valor da Causa, Envolvido, Provisão.

Valor Causa : valor da causa informado no processo
Valor Envolvido: valor referente à somatória dos valores estimados de todos os Pedidos/ Objetos do processo;
Valor Provisão: valor referente à somatória dos valores classificados como prognóstico provável de todos os Pedidos/ Objetos do processo;
Valor Possível: valor referente à somatória dos valores classificados como prognóstico possível de todos os Pedidos/ Objetos do processo;
Valor Remoto: valor referente à somatória dos valores classificados como prognóstico remoto de todos os Pedidos/ Objetos do processo.

Informações

title	Importante

Para que os valores sejam calculados é necessário que o parâmetro MV_JVLPROV = 2, indicando que o valor de provisão é proveniente dos Pedidos/ Objetos do processo.

Caso os valores do processo sejam provenientes da rotina de Pedidos (Totvs Legal), os valores atualizados apresentados serão acrescidos dos valores de multa, encargos e honorários se os mesmos forem informados.

Card

id	4
label	Encerramento

Preenchimento das informações para encerramento do processo.

Maiores informações de configurações, verificar parâmetros em Gestão Jurídica - Protheus 12.

Card

id	5
label	Envolvidos

Esta aba é apresentada para

Instâncias, contém os dados de localização do assunto jurídico.

Nesta guia informe o conteúdo dos campos: Número do Processo, Situação, Pólo Ativo, Pólo Passivo, Comarca, Localização de 2º nível, Localização de 3º nível, Natureza e Tipo de Ação, com as informações da instância atual do processo.

Um processo pode ter mais de uma instância, porém deve haver pelo menos uma atual e não é possível fazer a exclusão de todas.

...

assuntos jurídicos tipo Contencioso, Criminal, Administrativo, CADE, Contratos, Procurações, Societário, Ofícios, Licitações ou Marcas e Patentes

...

pois contêm os dados das partes envolvidas no Assunto Jurídico

...

Um processo pode ter mais de um envolvido, no entanto deve haver o registro de pelo menos um envolvido e não é possível fazer a exclusão de todos.

Para assuntos jurídicos tipo Contencioso, Administrativo ou CADE será exibida a aba:

Acordos que contém dados dos acordos incorridos no Assunto Jurídico.

Para assuntos jurídicos tipo Societário será exibida a aba:

Unidades que contém os dados das unidades envolvidas na sociedade.

Para assuntos jurídicos tipo Contratos e Licitações será exibida a aba:

Aditivos que contém dados de acréscimos de informações no Assunto Jurídico.

Por esta rotina podemos acessar as informações referentes ao processo de:

Incidentes;

Vinculados;

Anexos;

Andamentos;

Follow-ups;

Valores;

Garantias;

Despesas;

Contr. Corr.;

Faturamento;

Histórico;

Relacionados;

Salvar modelo;

Configurar

Configure os campos não obrigatórios do Cadastro de Processos, conforme o tipo de Assunto Jurídico no Cadastro de Campos na configuração de pesquisas.

...

.

O preenchimento do campo CNPJ/CPF, somente é possível após o preenchimento do campo Tipo de Pessoa;
O preenchimento do campo Tipo de Envolvimento, somente é possível após o preenchimento do campo Pólo.

Configuração do parâmetro MV_JENVENT para utilização dos envolvidos por entidades, tais como Cliente, Fornecedores, Contato, Parte Contrária e Funcionários.

Card

id	6
label	Instâncias

Esta área contém os dados de localização do assunto jurídico.
Veja as particularidades para preenchimento dos campos com as informações da instância atual do processo.

Número do Processo,
Situação,
Comarca,
Foro/Tribunal, disponível o preenchimento após o preenchimento do campo Instância; e também após o preenchimento do campo Comarca;
Vara/Câmara, disponível após o preenchimento do campo Localização de 2º Nível;
Natureza
Tipo de Ação, disponível após o preenchimento do campo Natureza;
Advogado, disponível após o preenchimento do campo Correspondente.

Através do parâmetro MV_JNUMCNJ é possível habilitar a validação CNJ do Número do Processo, padronizando o cadastro deste número e permitindo o preenchimento de informações de comarca, foro e vara automaticamente através de integrações, veja em DT_JURJUR002_4_Cadastro_de_comarca_foro_e_vara_pelo_número_do_CNJ.

Este parâmetro também pode ser configurado no cadastro de Tipos de Assuntos Jurídicos X Parâmetros, conforme o tipo de assunto jurídico que deseja-se utilizar a validação CNJ.

É possível configurar o parâmetro MV_JFORVAR na rotina de Configurações de Assuntos Jurídicos, para retirar a obrigatoriedade dos campos Foro/Tribunal e Vara/Câmara no Grid de Instâncias do cadastro de Processos. Veja mais informações no Link.

Card

id	7
label	Negociações

Esta aba é apresentada para Assuntos Jurídicos que tem o tipo:

Contencioso,
Administrativo ou CADE

Com dados incorridos no Assunto Jurídico.

Card

id	8
label	Incidentes

Ao acessar Outras Ações / Incidentes selecione entre:

Abrir lista de incidentes ou
Abrir Processo de Origem

Podem ser vinculados como incidentes, somente casos que pertencem ao mesmo tipo de assunto jurídico

Abrir lista de incidentes exibe a relação de processos vinculados com incidentes do processo em que se está atuando.

A tela de listagem de incidentes possui a as seguintes funcionalidades:

Visualizar - Exibe a tela de resumo do incidente selecionado.
Alterar - Abre a tela do incidente selecionando para alteração
Vincular - Abre a tela de pesquisa de processos para vincular como incidente
Incluir - Abre a tela de cadastro de processos
Excluir e/ou Desvincular - Desfaz o vínculo entre o processo origem e o incidente selecionado
Sair

Card

id	9
label	Vinculados

Ao acessar Outras Ações / Vinculados o sistema apresenta a tela para selecionar os vínculos do processo.

Podem ser vinculados, somente casos que pertencem ao mesma família de tipo de assunto jurídico

Ex. Se o processo selecionado for do tipo de assunto "Contencioso", este poderá ser vinculado a processos do assunto Contencioso ou de um assunto Filho de contencioso.

A tela de listagem de vinculados possui a as seguintes funcionalidades:

Visualizar - Exibe a tela de resumo do processo selecionado.
Alterar - Abre a tela do processo selecionando para alteração
Vincular - Abre a tela de pesquisa de processos para vincular
Incluir - Abre a tela de cadastro de processos
Excluir e/ou Desvincular - Desfaz o vínculo entre o processo origem e o incidente selecionado
Sair

Card

id	10
label	Relacionados

Ao acessar Outras Ações / Relacionados é acessada a tela de relacionamentos do processos.

Podem ser relacionados, somente casos que pertencem ao diferentes famílias de tipo de assunto jurídico

Ex. Se o processo selecionado for do tipo de assunto "Contencioso", este poderá ser vinculado a processos do assunto Contratos, mas não poderá ser vinculado a processos do assunto contencioso ou de seus filhos.

A tela de listagem de relacionados possui a as seguintes funcionalidades:

Visualizar - Exibe a tela de resumo do processo selecionado.
Alterar - Abre a tela do processo selecionando para alteração
Vincular - Abre a tela de pesquisa de processos para vincular
Incluir - Abre a tela de cadastro de processos
Excluir e/ou Desvincular - Desfaz o vínculo entre o processo origem e o incidente selecionado
Sair

Card

id	11
label	Andamentos

Ao acessar Outras Ações / Andamentos é acessada a tela de cadastro de Andamentos

Nesta opção é possível incluir, alterar ou ainda excluir andamentos.

Card

id	12
label	Follow-ups

Ao acessar Outras Ações / Follow-ups é acessada a tela de cadastro de Follow-ups

Nesta opção é possível incluir, alterar ou ainda excluir compromissos.

Card

id	13
label	Objetos

Ao acessar Outras Ações / Objetos é acessada a tela de cadastro de Objetos.

Nesta opção é possível incluir, alterar ou ainda excluir Objetos.

Card

id	14
label	Garantias

Ao acessar Outras Ações / Garantias é acessada a tela de cadastro de Garantias.

Nesta opção é possível incluir, alterar ou ainda excluir Garantias.

Conceitualmente nem todas as garantias envolvem valores no financeiro, no entanto quando um bem é dado em garantia é necessário configurar a integração com o módulo Financeiro (SIGAFIN), conforme descrevemos:
Configure o parâmetro MV_JINTVAL com 1=Sim, para habilitar a integração e disponibilização do campo Integ.Financ na tela.
Se o conteúdo do parâmetro for 2=Não, o campo não é visualizado.
Além disso configure o parâmetro MV_JALCADA com 2 para não utilizar o controle de alçadas do módulo Compras (SIGACOM);
Preencha os campos da rotina e no campo Integ.Financeiro informe Sim.

Card

id	15
label	Faturamento

Ao acessar Outras Ações / Faturamento selecione entre as opções:

Contrato. Neste acesso é exibida a tela de Contratos do Faturamento.Nesta opção é possível incluir, alterar ou ainda excluir Contratos do Faturamento.
Lanc.Tab. Neste acesso é exibida a tela de Lançamentos Tabelados. Nesta opção é possível apenas visualizar ou pesquisar.
Lanc.Tab.Lote. Neste acesso é exibida a tela de Lançamentos Tabelados em Lote. Nesta opção é possível apenas visualizar ou pesquisar.

O preenchimento do campo Integ.Financeiro (item 4) com Não, impede a visualização do título quando acionada a opção, exibindo a mensagem Título não encontrado para visualização.

Os campos Cód.Tipo e Cód.Moeda não são mais editáveis e portanto não podem ser alterados.

Card

id	16
label	Salvar Modelo

Esta opção está disponível em Outras Ações / Salvar Modelo quando a opção é de incluir. É possível salvar um modelo com informações do processo, para utilização dos principais dados num próximo cadastro.

Card

id	17
label	Despesas

Ao acessar Outras Ações / Despesas é acessada a tela de Despesa/Honorário

Nesta opção é possível incluir, alterar ou ainda excluir Despesas. Para habilitar integração com Financeiro, configurar parâmetro MV_JINTVAL .

Card

id	18
label	Anexos

Acesse Outras Ações / Anexos

Configure o parâmetro MV_JDOCUME para visualizar o acesso a esta funcionalidade na rotina. Maiores informações em Anexos - JURA026 - Gestão Jurídica.

Informações

title	Importante

A opção Histórico permite visualizar as Alterações de Processos Encerrados.

Configure o parâmetro MV_JTVENPH para bloquear operações quando o processo está encerrado.
O parâmetro MV_JFLXCOR configurado com 1 não permite incluir Correspondente.

Estão disponíveis os itens:
Correspondente: Apresenta as alterações ocorridas no cadastro de Correspondente.
Processo:

Card

default	true
id	19
label	Histórico

Os dados apresentados referem-se ao Histórico dos valores dos Assuntos Jurídicos.

Esta opção permite visualizar as alterações em processos encerrados.

Acesse Outras Ações / Histórico, visualize e selecione entre:

Correspondente - Apresenta as alterações ocorridas no cadastro de correspondente.
Processo -

Apresenta as alterações de processo encerrado ou não, pois, ele pode ser reaberto.

Ao cadastrar os Papéis de Trabalho e configurar o Perfil de Usuário podemos definir o acesso a cadastros, campos e funcionalidades para os estagiários e advogados.

Para registrar um processo:
Acesse Gestão Jurídica/Atualizações/Pesquisa.
Na parte superior da tela, escolha uma Configuração de Pesquisa, caso tenha mais que uma.
Clique em Incluir. Caso a configuração esteja relacionada a mais de um tipo de assunto jurídico é apresentada a tela para selecionar o tipo.

Informações

title	Importante

O Sistema dispõe de uma trava para os itens: Andamentos, Follow-ups, Valores, Garantias, Despesas, Contr.Corr., Faturamento e Histórico, acessível pela opção Outras Ações, que obriga o usuário a salvar o processo antes de acessar estas funcionalidades.

Preencha os campos das abas Processo, Instâncias, Envolvidos, Acordos, Unidades e Aditivos conforme help de campo.

Informações

title	Importante

Configure o parâmetro MV_JENVENT para habilitar o cadastro tabelado de envolvidos a partir de informações de entidades externas.

Informações

title	Importante

Ao incluir uma tabela pela rotina Pesquisas-Configuração, visualize a aba Acordo. Nas opções Incluir ou Alterar, quando há mais de um registro com o campo Realizado igual a SIM, e o parâmetro MV_JENCACR igual a 1-Automático, o campo Situação é gravado com o conteúdo 2-Encerrado e o Sistema emite a mensagem de permissão para apenas um acordo.
O campo Dt.Reabertur é utilizado para gravar a data da última reabertura do processo.
Já o campo Código motivo do recebe o conteúdo registrado no parâmetro MV_JTPENAC e o campo Detalhe do encerramento apresenta a data em que o acordo foi realizado.
Ao confirmar a gravação, a aba Acordo fica desabilitada para manipulação dos dados, mas a Pesquisas - Assuntos Jurídicos está disponível com os campos do Acordo.

Configure o parâmetro MV_JTVENPH para bloquear operações quando o processo está encerrado.

Card

default	true
id	20
label	Carregar Inicial

Carregar Inicial

Esta opção permite que se seja feito o cadastro do processo com base no documento da inicial no formato PDF.

Os campos que podem ser importados durante o Carregamento da inicial são:

Autor: Autor do Processo
CPF: CPF do autor
Email: E-mail do autor
Polo Passivo: Parte Contrária
CNPJ: CNPJ da Parte Contrária
Processo: Número do Processo

Card

id	21
label	E-Social

Ao acessar Outras Ações / E-Social é acessada a tela de E-Social.

Nesta opção é possível incluir e alterar as informações que serão enviadas para o evento S-1070. Os dados serão enviados para o TAF que será responsável por transmitir as informações

Card

id	22
label	Filtro de Consulta Padrão

Os dados apresentados referem-se aos filtros das consultas padrão do cadastro.

Consulta padrão de Correspondentes localizada nas Instâncias. Os correspondentes filtrados nesta consulta padrão irão obedecer a limitação por Comarca e Área Jurídica parametrizada no cadastro de Correspondentes, aba Atuação. Os correspondentes exibidos serão:
- Os que possuem atuação na Área Jurídica informada no processo e a Comarca informada na Instância posicionada;
- Os que possuem atuação na Área Jurídica informada no processo e não tem restrição de Comarca;
- Os que possuem atuação na Comarca informada no processo e não tem restrição de Área Jurídica;
- Os que não possuem nenhuma limitação de Atuação, ou seja, os que não possuem nenhuma Comarca e Área Jurídica parametrizada no cadastro de Correspondentes.

Card

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label	Histórico de alteração de Processos

Ao acessar Outras Ações / Objetos é acessada a tela de Histórico de Alterações de Processos.

É possível acessar essa opção a partir do menu "Outras Ações". Nesta opção é possível visualizar somente o histórico de alterações do processo selecionado.

Obs.: É possível visualizar os dados da funcionalidade do Audit Trail utilizando esta opção, caso possua a configuração do Audit Trail. A configuração do Audit Trail pode ser realizada a partir do Configurador (SIGACFG).

Card

id	24
label	Relatório de Assunto Jurídico

A funcionalidade de Relatório de assunto jurídico imprime as informações mais relevantes de um determinado processo como detalhes do processo, instancias, detalhamento dos envolvidos, etc. Se os campos referente a essas informações estiverem preenchidos e configurados para serem apresentados na tela, estes serão apresentados no relatório PDF.

Para gerar o relatório, basta inclui-lo na fila de impressão e com o botão direto do mouse selecionar a opção Imprimir processos da fila de impressão.

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Versões comparadas

Versão antiga 3

Nova versão 140

Chave

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