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Férias Individuais - Período de apuração das médias com período aquisitivo incompleto

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O parecer dessa FAQ (TUVGB e  1067163), foi direcionada para a orientação abaixo :

Orientação Consultoria de Segmentos – 7421451- Abono Pecuniário -Quando as férias forem fracionadas

Questão:

A dúvida é quando houver antecipação de férias, ou seja, o empregado tirar férias sem ter completado o período aquisitivo,

como deverá ser calculado os valores das médias. 

qual o período de apuração a ser considerado para calcular as médias.

O cliente tem a necessidade de quando antecipar as férias, tenha a opção de calcular sobre as médias apuradas até quando o empregado tirar as férias e não pelas médias do período aquisitivo, dividindo por 12, pagando um valor a menor ao empregado.

 

 

 

 



Resposta:

 

 

 




Chamado:

 

 TUVGB7, 1067163.

Fonte

:http

:

//www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del5452.htm

 

 

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