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  • ER_PCREQ-10520_SPED_FISCAL_Valor_Item_com_IPI_ST

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 Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico.                                                             

  

(Obrigatório)

Informações Gerais

 

Especificação

Produto

LOGIX

Módulo

Obrigações Fiscais

Segmento Executor

Manufatura

Projeto1

L_MAN_FIS002

IRM1

PCREQ-10508

Requisito1

PCREQ-10520

Subtarefa1

PDRMAN-8867

País

( X ) Brasil  (  ) Argentina  (  ) Mexico  (  ) Chile  (  ) Paraguai  (  ) Equador

(  ) USA  (  ) Colombia   (  ) Outro _____________.

Outros

<Caso necessário informe outras referências que sejam pertinentes a esta especificação. Exemplo: links de outros documentos ou subtarefas relacionadas>.

   Legenda: 1 – Inovação 2 – Manutenção (Os demais campos devem ser preenchidos para ambos os processos). 

(Obrigatório)

Objetivo

 

<Nesta etapa informar o objetivo da especificação do requisito, ou seja, o que a funcionalidade deve fazer. Exemplo: Permitir que o usuário defina o percentual mínimo em espécie (dinheiro), a referência mínima para calculo dos débitos do aluno e o período de validade do parâmetro de negociação>.

Objetivo

 Conforme Guia Prático 2.0.18, os valores de ICMS/ST e IPI destacados nas notas fiscais de entrada e que não tem direito ao crédito, devem ser adicionados ao valor das mercadorias uma vez que compõe o custo das mercadorias. Desta forma, alterar o SPED Fiscal para gerar o valor da mercadoria para estes casos conforme determinação.

 

(Obrigatório)

Definição da Regra de Negócio

 

<Regra de negócio é o que define a forma de fazer o negócio, o processo definido e/ou as regras que devem ser contempladas. Devem ser descritas restrições, validações, condições e exceções do processo. Caso necessário, incluir neste capítulo também regras de integridade que devem ser observadas no momento do desenvolvimento>.

 

<Na tabela abaixo informe quais são as rotinas envolvidas, o tipo de operação, a opção de menu e se necessário uma breve descrição das regras de negócio relacionadas a rotina>.

 

Rotina

Tipo de Operação

Opção de Menu

Regras de Negócio

[ACAA040 – Parâmetros]

[Alteração]

[Atualizações -> Acadêmico-> Tesouraria]

-

[ACAA050 – Negociação Financeira]

[Envolvida]

[Atualizações -> Acadêmico-> Tesouraria]

-

[ACAA060 – Cadastro de Pedidos]

[Criação]

[Atualizações -> Acadêmico-> Cadastros]

-

 

Exemplo de Aplicação:

  • Criar o campo “% Mínimo Espécie” (AAA_PERESP) onde o usuário informará o % que o aluno pagará em dinheiro. Esse % poderá ser alterado durante a negociação.
  • Criar o campo “Referência Mínima para Cálculo” (AAA_REFCAL) onde o usuário informará um dos 4 valores disponíveis para pagamento das mensalidades  como a referência mínima para calcular o débito total do aluno.
  • Criar o parâmetro MV_ACPARNE que definirá se as informações de “% Mínimo Espécie” e “Referência Mínima para Cálculo” serão obrigatórias.
  • O parâmetro MV_ACPARNE deve ter as seguintes opções: 1=Obrigatório e 2=Opcional. Deve ser inicializado como opcional>.

 

Tabelas Utilizadas

  • SE2 – Cadastro de Contas a Pagar
  • FI9 – Controle de Emissão de DARF>.

Opcional

Protótipo de Tela

 

<Caso necessário inclua protótipos de telas com o objetivo de facilitar o entendimento do requisito, apresentar conceitos e funcionalidades do software>.

 

Protótipo 01

 

 

 Image Removed

 

 

 

 

 

 

Opcional

Fluxo do Processo

 

<Nesta etapa incluir representações gráficas que descrevam o problema a ser resolvido e o sistema a ser desenvolvido. Exemplo: Diagrama - Caso de Uso, Diagrama de Atividades, Diagrama de Classes, Diagrama de Entidade e Relacionamento e Diagrama de Sequência>. 

Opcional

Dicionário de Dados

 

Arquivo ou Código do Script: AAA – Negociação Financeira / *Versao=CP.2014.12_03*/

  

Índice

Chave

01

<FI9_FILIAL+FI9_IDDARF+FI9_STATUS>

02

<FI9_FILIAL+FI9_FORNEC+ FI9_LOJA+FI9_EMISS+FI9_IDDARF>

03

<FI9_FILIAL+FI9_FORNEC+ FI9_LOJA+FI9_PREFIX+FI9_NUM+FI9_PARCEL+FI9_TIPO>

Campo

<AAA_PERESP>

Tipo

<N>

Tamanho

<6>

Valor Inicial

<Varia de acordo com o tipo informado. Por exemplo, quando o campo “tipo” for date, neste campo pode ser informado uma data>. 

Mandatório

Sim (  ) Não (  )

Descrição

<Referência Mínima para Cálculo>

Título

<Ref.Calc.>

Picture

<@E999.99>

Help de Campo

<Informar o % que o aluno pagará em dinheiro. Esse % poderá ser alterado durante a negociação>

 

(Opcional)

Grupo de Perguntas

 

<Informações utilizadas na linha Protheus>.

 

Nome: FINSRF2

X1_ORDEM

01

X1_PERGUNT

Emissão De

X1_TIPO

D

X1_TAMANHO

8

X1_GSC

G

X1_VAR01

MV_PAR01

X1_DEF01

Comum

X1_CNT01

'01/01/08'

X1_HELP

Data inicial do intervalo de emissões das guias de DARF a serem consideradas na seleção dos dados para o relatório 

 

(Opcional)

Consulta Padrão

<Informações utilizadas na linha Protheus>

 

Consulta: AMB

Descrição

Configurações de Planejamento

Tipo

Consulta Padrão

Tabela

“AMB”

Índice

“Código”

Campo

“Código”; ”Descrição”

Retorno

AMB->AMB_CODIGO

 

Guia Prático 2.0.18 - Página 40 - Pergunta 3.

3) Nos registros de entrada, os valores de ICMS/ST e IPI destacados nos documentos fiscais, quando o informante não tem direito ao crédito, devem ser incorporados ao valor das mercadorias?

Resposta: Sim, nestes casos, os valores do ICMS/ST e/ou IPI destacados devem ser adicionados ao valor das mercadorias que é informado no campo 16 – “VL_MERC” do registro C100, bem como no campo 07 – “VL_ITEM” do registro C170, uma vez que compõem o custo das mercadorias. Como o informante não tem direito à apropriação do crédito, os campos “VL_ICMS_ST” e/ou “VL_IPI” dos registro C100, C170 e C190 não devem ser informados.”

Sendo assim, é necessário alterar o SPED Fiscal para gerar conforme a determinação do Guia Prático.


OBF0102 

No registro C170, campo 07-VL_ITEM para notas fiscais de entrada é gerado o valor do preço multiplicado pela quantidade do item. Realizar as seguintes alterações:

  1. Ao verificar a incidência de IPI para verificar se o valor de IPI é impresso, se a incidência for diferente de 'C' - Crédito e houver valor deste imposto, somar este valor ao campo 07-VL_ITEM.
  2. Ao verificar a incidência do ICMS ST para verificar se o valor de ICMS ST é impresso, se a incidência for diferente de 'C' - Crédito e houver valor deste imposto, somar esta valor ao campo 07-VL_ITEM.

No registro C100, campo 16-VL_MERC já é considerado a soma do campo 07-VL_ITEM do registro C170 para todos os itens. Desta forma, não é necessário alteração.


OBF12050

Alterar o valor líquido do item para as notas fiscais de entrada conforme abaixo:

  1. Se houver valor de IPI destacado na nota fiscal e a incidência for diferente de 'C' - Crédito, somar o valor de IPI ao valor líquido do item.
  2. Se houver valor de ICMS ST destacado na nota fiscal e a incidência for diferente de 'C' - Crédito, somar o valor de ICMS ST ao valor líquido do item.

Alterando o valor líquido do item na integração da nota fiscal de entrada, o valor será enviado para o TAF corretamente no registro T013 campo 18-VL_MERC e registro T015 campo 05-VL_TOT_ITEM.

 

Rotina

Tipo de Operação

Opção de Menu

Regras de Negócio

OBF12000 - Preparação para os Livros Fiscais

Alteração

Obrigações Fiscais -> Livros Fiscais

-

OBF2060 - Prepara informações para os Livros FiscaisEnvolvidoObrigações Fiscais -> Livros Fiscais -

OBF0110 - Geração da EFD - Escrituração Fiscal Digital

Alteração

Obrigações Fiscais -> Obrigações Fiscais - Legislação Federal

-

OBF15000 - Extrator TAF Logix

Envolvido

Obrigações Fiscais -> Obrigações Fiscais - Legislação Federal

-

 

 

 

Fluxo do Processo

  1. Incluir uma nota fiscal de entrada que possua valor de IPI e ICMS ST destacado e que não seja permitido o crédito destes valores.
  2. Processar a integração desta nota com o módulo de Obrigações Fiscais através do programa OBF2060 (versão TOTVS11) ou através do programa OBF12000 (versão TOTVS 12).
  3. Gerar o arquivo do SPED Fiscal através do programa OBF0110 e verficar os campos VL_ITEM e VL_MERC dos registros C170 e C100 possuem o valor de PIS e ICMS ST adicionados.
  4. Para a geração do SPED Fiscal no TAF, é possível gerar o arquivo texto no layout do TAF através do programa OBF15000. Os valores de item e mercadoria estão nos registros T013 e T015.

 

 

 

 

 

(Opcional)

Estrutura de Menu

 

<Informações utilizadas na linha Datasul>.

 

Procedimentos

 

Procedimento

 

 

 

Descrição

(Max 40 posições)

(Max 40 posições)

(Max 40 posições)

Módulo

 

 

 

Programa base

 

 

 

Nome Menu

(Max 32 posições)

(Max 32 posições)

(Max 32 posições)

Interface

GUI/WEB/ChUI/Flex

GUI/WEB/ChUI/Flex

GUI/WEB/ChUI/Flex

Registro padrão

Sim

Sim

Sim

Visualiza Menu

Sim/Não

Sim/Não

Sim/Não

Release de Liberação

 

 

 

 

 

 

Programas

 

Programa

 

 

 

Descrição

(Max 40 posições)

(Max 40 posições)

(Max 40 posições)

Nome Externo

 

 

 

Nome Menu/Programa

(Max 32 posições)

(Max 32 posições)

(Max 32 posições)

Nome Verbalizado[1]

(Max 254 posições)

(Max 254 posições)

(Max 254 posições)

Procedimento

 

 

 

Template

(Verificar lista de opções no man01211)

(Verificar lista de opções no man01211)

(Verificar lista de opções no man01211)

Tipo[2]

Consulta/Manutenção/ Relatório/Tarefas

Consulta/Manutenção/ Relatório/Tarefas

Consulta/Manutenção/ Relatório/Tarefas

Interface

GUI/WEB/ChUI/Flex

GUI/WEB/ChUI/Flex

GUI/WEB/ChUI/Flex

Categoria[3]

 

 

 

Executa via RPC

Sim/Não

Sim/Não

Sim/Não

Registro padrão

Sim

Sim

Sim

Outro Produto

Não

Não

Não

Visualiza Menu

Sim/Não

Sim/Não

Sim/Não

Query on-line

Sim/Não

Sim/Não

Sim/Não

Log Exec.

Sim/Não

Sim/Não

Sim/Não

Rotina (EMS)

 

 

 

Sub-Rotina (EMS)

 

 

 

Localização dentro da Sub Rotina (EMS)

 

 

 

Compact[4]

Sim/Não

Sim/Não

Sim/Não

Home[5]

Sim/Não

Sim/Não

Sim/Não

Posição do Portlet[6]

0 – Top Left

1 – Top Right

2 – Bottom Left

3 – Bottom Right

0 – Top Left

1 – Top Right

2 – Bottom Left

3 – Bottom Right

0 – Top Left

1 – Top Right

2 – Bottom Left

3 – Bottom Right

Informar os papeis com os quais o programa deve ser vinculado

 

 

 

 

Cadastro de Papéis

<O cadastro de papéis é obrigatório para os projetos de desenvolvimento FLEX a partir do Datasul 10>.

<Lembrete: o nome dos papeis em inglês descrito neste ponto do documento, devem ser homologados pela equipe de tradução>.

 

Código Papel

(máx 3 posições)

Descrição em Português*

 

Descrição em Inglês*

 

[1] Nome Verbalizado é obrigatório para desenvolvimentos no Datasul 10 em diante.

[2] Tipo é obrigatório para desenvolvimento no Datasul 10 em diante

[3] Categorias são obrigatórias para os programas FLEX.

[4] Obrigatório quando o projeto for FLEX

[5] Obrigatório quando o projeto for FLEX

[6] Obrigatório quando o projeto for FLEX

 Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico.