Inteligência Fiscal by IOB

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Regras Validações EFD ICMS/IPI

Linha Protheus:

Informações como valor da mercadoria, alíquota, percentual de redução entre outras são utilizadas para cálculo interno no TIF. Caso o resultado encontrado pela ferramenta apresente divergências com os valores declarados nos documentos fiscais será apresentada mensagem.

Procedimento Recomendado:
Pela rotina de Documentos de Entrada ou Documentos de Saída identificar se os valores declarados no documento estão coerentes. Após deve ser analisado se os valores escriturados são idênticos aos declarados no documento fiscal.
  • Para as operações em que o documento fiscal apresente divergência da escrituração, recomendamos a rotina de reprocessamento. (Esta rotina deve ser executada exclusivamente para o documento em análise);
  • Caso os valores do documento já apresentem valores indevidos deverá ser executado o processo de acerto recomendado pelo Estado.

Pontos de Atenção:
  1. A rotina de acertos fiscais deverá ser utilizada apenas para a conferências dos valores. Em caso de operações que necessitem de correção se deve adotar o procedimento estabelecido no RICMS do respectivo Estado.
  2. A rotina de reprocessamento deve ser utilizada com parcimônia e apenas se o processo de alteração do cadastro de Tipos de Entrada ou Saída não for um procedimento adotado na empresa.
  3. É importante que a informação do cadastro de Tipos de Entrada e Saída esteja coerente com a mercadoria ou serviços do documento fiscal bem como a operação que será executada.

 

 



Linha Datasul:

Os dados constantes no documento fiscal são os mesmos gerados no arquivo TXT da EFD ICMS/IPI, entretanto se houver alteração no documento fiscal ou arquivo TXT após a geração, deverá efetuar uma nova extração de dados para o módulo Configurador Layout Fiscal e gerar novamente o arquivo EFD ICMS/IPI retificando os períodos incorretos, caso necessário.

Quando necessário efetuar algum ajuste a manutenção deverá ser efetuada no módulo de Obrigações Fiscais no programa: Manutenção de Documentos Fiscais (OF0305), Manutenção dos itens do documento fiscal, revisando e informando os valores e códigos de tributação corretos.

Após a correção efetuar uma nova extração de dados para o módulo Configurador Layout Fiscal e gerar novamente o arquivo EFD ICMS/IPI, retificando os períodos incorretos, caso necessário.

 

 



Linha Logix:

A consulta do documento fiscal poderá ser efetuada conforme abaixo:

Documentos Fiscais de Entrada:
SUP3760 (Nota Fiscal) - opção 'Q_impostos', verificando se houve alguma divergência entre o Danfe recebido e o documento fiscal implantado no sistema. Caso houver divergências, efetuar a desatualização do documento fiscal, correção do dado incorreto e uma nova atualização.

Documentos Fiscais de Saída:
Para consultar as notas fiscais (NF-e) emitidas pode ser utilizado o programa VDP0752 (Nota Fiscal).

Lembrando que a entrada do documento fiscal sempre será na ótica do declarante, ou seja, da empresa que está dando entrada na nota fiscal, independente da tributação e CST constante no documento fiscal.

Importante: Notas Fiscais de saídas ou entrada (emissão própria) que foram emitidas com dados incorretos a sugestão é buscar orientação na legislação vigente ou na SEFAZ que pertence a empresa, antes de efetuar qualquer alteração.

Após a alteração efetuar uma nova integração para o módulo de Obrigações Fiscais por meio do programa OBF12000 (Prepara Informações para Livros Fiscais) e gerar novamente o arquivo EFD Contribuições.



Linha RM:Considerando que o lançamento fiscal deve ser um espelho do documento, o primeiro deve conter exatamente os valores que foram destacados. Portanto, o erro pode ser oriundo do próprio documento. Neste caso, deve verificar junto à SEFAZ de sua jurisdição o processo correto para ajuste dos valores.

Se não for o caso, selecione o lançamento fiscal referenciado e ajuste os valores destacados pela validação.
Linha Winthor:

A correção de valor calculado do ICMS na emissão de NF-e deve ser feita conforme as diretrizes do Guia Prático da EFD ICMS/IPI. As empresas devem adotar práticas rigorosas de auditoria e correção para garantir a conformidade fiscal, evitando penalidades e assegurando a integridade das informações fiscais. Em casos de erro, a ação imediata deve ser tomada para cancelar ou ajustar as notas fiscais conforme necessário.

Obs.: A rotina 1008 pode ser utilizada como apoio e conferencia das informações geradas na NF-e.

 

 

Linha RM: