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Objetivo

Implementar ajustes e melhorias previstos pelo fisco no Manual de Orientação do eSocial versão 2.0, segundo o link abaixo:

http://www.esocial.gov.br/doc/MOS-vs2_0-Versaofinal.zip

Definição da Regra de Negócio

1. Alteração na chave do IdeVinculo do evento Informações de Identificação do Trabalhador e do Vínculo, a chave foi alterada de cpfTrab, nisTrab, matricula para cpfTrab, matricula.
   
   
2. Alteração no XML, alterar as TAGs da rotina de evtReintegracao para evtReintegr.
   
   
3. REGRA DE CABEÇALHO -> REGRA_REINTEG_VERIFICA_FOPAG_POSTERIOR: Arquivos de folha de pagamento por ventura enviados para períodos iguais ou posteriores a dtE/feito(CMF_DTEFEI) serão marcados como inconsistentes , devendo ser objeto de retificação pela empresa, exceto se o campo {indPagtoJuizo}(CMF_INDPGJ) for igual a [1]-Sim, situação em que não há o envio de evento de remuneração para o período compreendido entre a data do desligamento e a data de retorno.
   
   
4. Alteração no XML, alterar as TAGs da rotina de indRetificacao para indRetif.
   
   
5. Alteração de tipo, tamanho e descrição do campo do nrRecibo, o tipo do campo foi alterado de numérico para caracter e o tamanho de 15 para 24.

Descrição: Preencher com o número do recibo do arquivo a ser retificado, no formato N.NN.NNNNNNNNNNNNNNNNNNN.

6. Alteração no contéudo e descrição do campo tpAmb, as opções do combobox foram alteradas, a validação do campo também deve ser ajustada no dicionário e no fonte.

Descrição: Identificação do ambiente: 1 - Produção; 2 - Pré-produção - dados reais; 3 - Pré-produção - dados fictícios. Valores Válidos: 1, 2, 3.

7.Exclusão da TAG indSegmento, a tag deve ser retirada da geração do XML do cabeçalho.

8. Alteração no XML, alterar as TAGs da rotina de tpInscricao para tpInsc.

9. Alteração no XML e descrição do campo nrInsc, alterar as TAGs da rotina de nrInscricao para nrInsc.

Descrição: Informar o número de inscrição do contribuinte de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo    {tpInsc}. Se for um CNPJ deve ser informada apenas a Raiz/Base de oito posições, exceto se natureza jurídica de administração pública federal ([101-5], [104-0], [107-4], [116-3]), situação em que o campo deve ser preenchido com o CNPJ completo com 14 posições.

10. Alteração no tipo do campo cpfTrab, o tipo do campo foi alterado de numérico para caracter.

11. Alteração no tipo e descrição/validação do campo nisTrab, o tipo do campo foi alterado de numérico para caracter.

Descrição: Preencher com o número de inscrição do segurado - NIS, o qual pode ser o PIS, PASEP ou NIT.

Validação: Deve ser um NIS válido e pertencente ao trabalhador.

12. Alteração na descrição/validação do campo matricula

Descrição: Matrícula atribuída ao trabalhador pela empresa ou, no caso de servidor público, a matrícula constante no Sistema de Administração de Recursos Humanos do órgão.

Validação: Deve corresponder à matrícula informada pelo empregador nos eventos S-2100 ou S-2200 do respectivo vínculo trabalhista.

13. Alteração no XML, alterar as TAGs da rotina de infoReintegracao para infoReintegr.

14. Alteração no XML e conteúdo, descrição e validação do campo tpReint (CMF_TPREIN), alterar as TAGs da rotina de tpReintegracao para tpReint, as opções do combobox devem ser alteradas, a validação do campo também deve ser ajustada no dicionário e no fonte.

15. Alteração no conteúdo, descrição e validação do campo nrLeiAnistia (CMF_NRLEIJ), alterar as opções do combobox, a validação do campo também deve ser ajustada no dicionário e no fonte.

16. Alteração na descrição/validação do campo dtEfetRetorno (CMF_DTRET)

Descrição: Informar a data do efetivo retorno ao trabalho

Validação: Deve ser uma data válida, igual ou posterior a data de desligamento do trabalhador.

17. Alteração na obrigatoriedade e descrição/validação do campo dtEfeito (CMF_DTEFEI), o campo foi alterado de obrigatório para não obrigatório, a validação do campo também deve ser ajustada no fonte.

Descrição: Se {tpReint} = [1], preencher com a data a partir da qual o trabalhador deverá ser considerado como reintegrado. Se {tpReint} > 1, preencher com a data de efetivo retorno.

Validação: Se {tpReint} for diferente de 1, {dtEfetRetorno} é igual a {dtEfeito}. Caso contrário, deve ser uma data igual ou posterior à data de desligamento do trabalhador, e anterior ou igual a {dtEfetRetorno}.

18. Inclusão do campo indPagtoJuizo (CMF_INDPGJ), o campo deve ser incluso no dicionário, o fonte da rotina deve ajustado para  integração, geração do XML e validação desse campo.

19. Alterar a ordem dos campos, o campo indPagtoJuizo (CMF_INDPGJ) foi criado com a ordem 12, os campos posteriores a ele devem ter a ordem alterada no dicionário.

Exemplo de Aplicação:

• Criar o campo “% Mínimo Espécie” (AAA_PERESP) onde o usuário informará o % que o aluno pagará em dinheiro. Esse % poderá ser alterado durante a negociação.
• Criar o campo “Referência Mínima para Cálculo” (AAA_REFCAL) onde o usuário informará um dos 4 valores disponíveis para pagamento das mensalidades  como a referência mínima para calcular o débito total do aluno.
• Criar o parâmetro MV_ACPARNE que definirá se as informações de “% Mínimo Espécie” e “Referência Mínima para Cálculo” serão obrigatórias.
• O parâmetro MV_ACPARNE deve ter as seguintes opções: 1=Obrigatório e 2=Opcional. Deve ser inicializado como opcional>.

Tabelas Utilizadas

• SE2 – Cadastro de Contas a Pagar
• FI9 – Controle de Emissão de DARF>.

Tabelas Utilizadas

• CMF – Reintegração

Protótipo de Tela

Protótipo 01

Image Added

Protótipo 02

Image Added

Protótipo da tela de mensagem da validação:

 Image Removed

Opcional

Fluxo do Processo

Diagrama - Atividades

Image Added

Diagrama - Caso de

Uso 

Image Added

Dicionário de Dados

Arquivo ou Código do Script: 

CMF - Reintegração

(Opcional)

Grupo de Perguntas

<Informações utilizadas na linha Protheus>.

Nome: FINSRF2

(Opcional)

Consulta Padrão

<Informações utilizadas na linha Protheus>

Consulta: AMB

Caso de Teste

(Opcional)

Estrutura de Menu

<Informações utilizadas na linha Datasul>.

Procedimentos

Programas

Cadastro de Papéis

<O cadastro de papéis é obrigatório para os projetos de desenvolvimento FLEX a partir do Datasul 10>.

<Lembrete: o nome dos papeis em inglês descrito neste ponto do documento, devem ser homologados pela equipe de tradução>.