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O Fundo de Combate à Pobreza (FCP ou FECP) pode ser adotado pelos estados desde que seja regulamentado em suas legislações. O FCP representa um adicional do ICMS de até 2% nas operações com determinados Produtos definidos na legislação de cada estado.
Como configurar no sistema série 1 varejo simples
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1º Configuração: CEP/UF/Municípios
2º Entre na opção Incluir ou Alterar UF
3º incluía as informações abaixo nos seus respectivos campos:
Veja acima que conseguimos Definir a alíquota interna e a de Venda.
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Configuração > Demais parâmetros
Selecione o parâmetro 88: ALIQ_FCP
Informe o valor da alíquota em percentual com 2 casas decimais separados por PONTO.
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IMPORTANTE: PARA EFETUAR A PARTILHA DE ICMS NÃO É OBRIGATÓRIO TER FCP, ATÉ MESMO POR QUE PORQUE SÃO DOIS CÁLCULOS DIFERENTES.
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Foi criada uma NFE valor de R$ 10,00, apenas para mostrar como é feito o cálculo de partilha
Antes de mostrar o cálculo é bom reforçar que definimos a alíquota interna 18 % e interestadual 12 %.
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