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Escrituração Nota Fiscal Saída de Terceiros - Aquisição de Matéria Prima - RICMS 2000 Anexo X

Características do Requisito

LF0202

- Extração das Informações Fiscais

Linha de Produto:

Datasul

Segmento:

Manufatura

Módulo:

Obrigações Fiscais (MOF)

Rotina:

Rotina

Nome Técnico

Chamados relacionados:

TSITYW

Requisito (ISSUE):PCREQ-7477

País(es):

Brasil

Banco(s) de Dados:

Oracle, Progress, SQL

Sistema(s) operacional(is):

Windows®/Linux®

Versões/Release:

DTS1212.1.8

Descrição

Permitir efetuar a escrituração de notas fiscais emitidas de aquisição de matéria prima, conforme artigos 5º e 6º do Anexo X do RICMS-SP: 

 

De acordo com o RICMS SP anexo 10 há um procedimento na emissão de notas de aquisição de matéria prima:

A nota fiscal é emitida pelo estabelecimento aquirente onde é lançada como uma entrada, já no estabelecimento produtor essa nota precisa ser lançada como uma saída/emissão de terceiros.

O estabelecimento deverá registrar na Escrituração Fiscal Digital (EFD) o registro C100 (Nota Fiscal) observando a exceção 7 detalhado no Guia Prático:

Procedimento para Implantação

Essas melhorias estão disponíveis a partir do pacote de atualizações DTS12.1.8.

 

Procedimento para Utilização

Para lançar o documento fiscal de aquisição de matéria prima no programa OF0305 (Manutenção Documentos Fiscais) deverão ser verificados os seguintes procedimentos:

 

       1.            No
  1. No programa CD0606 (Manutenção Natureza de Operação) a natureza de operação deverá
der
  1. ser do
Tipo
  1. tipo "Saídas" e não poderá ter o campo
“Nota Própria” marcado
  1. Nota Própria assinalado, para que seja possível considerar o indicador de emissão como
                                Terceiros.
  1. "Terceiros".
  2. No
       2.            No
  1. programa OF0305 (Inclusão Documento Fiscal) efetuar a inclusão do documento fiscal utilizando a natureza de operação (terceiros) e os dados (Número, Série, Chave Acesso, etc) da nota fiscal de origem
                                                             
  1. (estabelecimento adquirente). 
                     
  1. Na aba Inf Gerais 2
informar
  1. informe no campo
“Cave
  1. Chave Acesso NF-e/Ct-
e” a
  1. e a chave de acesso da nota fiscal de origem.
                      Informar
  1. Em Informações Adicionais do Documento Fiscal informe também a situação do documento fiscal em
“Informações Adicionais do Documento Fiscal”
  1. que deverá ser “Documento Fiscal Emitido com Base em Regime Especial ou Norma Específica”.
       3.            Após a
  1. Depois da inclusão do documento fiscal é necessário efetuar o processamento do programa LF0202 (Extrator das Informações EMS) que foi alterado para gravar o
Indicador
  1. indicador do emitente do documento fiscal como “Terceiros” para os
                           
  1. documentos fiscais emitidos (saída) de aquisição de matéria prima (modelo 55 e situação 08). O indicador será gerado de acordo com o cadastro da natureza de operação, neste caso para Emissão de Terceiros o campo
“Nota                                 Própria” não poderá ser marcado.
  1. Nota Própria não poderá estar assinalado.
  2. Em
       4.             Em
  1. seguida poderá ser efetua da geração da EFD no LF0200 (
LF0200 –
  1. Geração SPED Fiscal), o documento fiscal deverá ser gerado no arquivo conforme exemplo:
   
  1.   

                                                                

                     O PVA exibirá a mensagem de advertência para esses documentos, conforme instruções na exceção 7 do registro C100 (Documentos Fiscais) constantes no Guia Prático.