Histórico da Página
CONTEÚDO
- Visão Geral - Objetivo
- Definição da Regra de Negócio
- Configurações e Relatório
- Campos e parâmetros
- Principais Campos e Parâmetros
- Tabelas utilizadas
01. VISÃO GERAL
A finalidade deste estudo é permitir a visualização dos riscos fiscais e as providências a serem tomadas na gestão das contas públicas. Para que seja possível emitir este demonstrativo, é necessário ter ao menos uma visão gerencial cadastrada para a extração das informações necessárias.
Esta configuração de visão gerencial deverá ser montada conforme os riscos fiscais e providências em contas que tratam os saldos e que movimentam os dados desejados.
...
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp101.htm
02. DEFINIÇÃO DA REGRA DE NEGÓCIO
No módulo contábil, será necessário incluir uma Visão Gerencial que atenda as configurações necessárias para LDO - Demonstrativos de Riscos Fiscais e Providências conforme exemplo:
...
Exemplo do Demonstrativo de Riscos Fiscais e Providências:
Colunas:
Passivos Contingentes
Identifica riscos fiscais decorrentes de compromissos firmados pelo Governo em função de lei ou contrato e que dependem da ocorrência de um ou mais eventos futuros – que podem ou não ocorrer – para gerar compromissos de pagamento.
...
Providências
Identifica as providências a serem tomadas em relação aos respectivos riscos fiscais, caso estes se concretizem.
Linhas:
Demandas Judiciais
Estima o montante relativo a ações judiciais em andamento contra o ente federativo nas quais haja a probabilidade de que o ganho de causa venha a ser da outra parte.
...
Estima o montante que apresenta probabilidade de vir a ser empregado pelo ente federativo para fazer frente a outros tipos de riscos fiscais.
03. CONFIGURAÇÕES E RELATÓRIO
Configuração dos Lançamentos Contábeis:
Os Riscos Fiscais deverão ser configurados como tipo de lançamento = PREVISTO, deve ser usado pois tratam-se de previsões que podem causar riscos as contas públicas, mas ainda não estão efetivadas.
...
Tela apresentada na consulta padrão para escolha do Tipo de Saldo:
Relatório Utilizado
Para apresentação das informações relacionadas ao Demonstrativo de Riscos Fiscais e Providências, deverá ser utilizado o relatório DRE - Demonstrativo de Resultados (CTBR510).
...
| Aviso | ||||
|---|---|---|---|---|
| ||||
Não serão necessárias alterações no relatório CTRB510, modelo atual atende as necessidades do Demonstrativo de Riscos Fiscais e Providências. |
04. CAMPOS e PARÂMETROS
Principais Campos e parâmetros
...
Parâmetro | Descrição |
|---|---|
Exercício Contábil ? | Selecionar o calendário contábil referente ao Exercício. |
| Cod. Config. Livros ? | Código de configuração de livros atrelada a visão gerencial referente a LDO. |
| Moeda ? | Moeda a ser impressa o relatório. |
| Posição Anterior L/P ? | Informar se a posição será anterior a Lucros/Perdas. |
| Data Lucros/Perdas ? | Se utilizar Posição Anterior, informar a data de fechamento referente a Lucros/Perdas. |
| Dem. Período Anterior ? | Informar se será imprimirá o saldo do período anterior ao solicitado. |
| Folha Inicial ? | Como esse relatório pode fazer parte de diversas demonstrações, aqui poderá ser informado o número da página inicial. |
| Data de Referência ? | Informar a data de referência para impressão do relatório. |
Período ? | Informar se considera o calendário ou todo o período informado na data de referência. |
| Imprime Termo Auxiliar ? | Se imprime termo auxiliar no relatório. |
| Termo Auxiliar a ser impresso ? | Se for imprimir termo auxiliar, informar nome do arquivo. |
| Saldos zerados ? | Informar se considera saldos zerados. |
| Considerar ? | Se considera saldo acumulado ou saldo do período. |
| Descrição na Moeda ? | Descrição da moeda a ser impresso. |
| Tipo de Saldo ? | Tipo de saldo. |
| Título como nome da visão ? | Informar se considera o título do relatório como nome da visão. |
| Consolidar saldo ? | Se saldo será consolidado. |
| Saldos a Consolidar ? | Se saldo for consolidado, informar quais saldos serão considerados. |
| Seleciona Filiais ? | Se sim, exibe tela para seleção de filiais, senão, considera a filial corrente do sistema. |
| Data Período Anterior ? | Informar a data do período anterior a ser impresso. |
05. TABELAS UTILIZADAS
- CVE → Visão gerencial
- CVF → Estrutura de contas da visão gerencial
- CTS → Itens da visão gerencial
- CT1→ Plano de Contas
- CT2 → Lançamentos Contábeis
...
Visão Geral
Import HTML Content
Conteúdo das Ferramentas
Tarefas