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Deck of Cards

startHidden	false
id	011

Card

id	001
label	Parâmetros da Rotina

O sistema Protheus utiliza em suas rotinas algumas configurações genéricas e específicas, chamadas de parâmetros.

Um parâmetro é uma variável que atua como elemento chave na execução de determinados processamentos. De acordo com seu conteúdo, é possível obter diferentes resultados.

O módulo Controle de Direitos Autorais utiliza vários parâmetros, sendo que alguns deles são comuns a outros módulos do sistema. Caso sejam alterados, a configuração continuará valendo para os demais ambientes.

Alguns destes parâmetros são apenas configurações genéricas, como da configuração de periféricos (impressoras, por exemplo), datas de abertura, nomenclaturas de moedas etc.

Veja a seguir a relação dos parâmetros utilizados pelo Protheus Controle de Direitos Autorais:

Parâmetro	Observações
MV_AGLUCDA	Define se os títulos deverão ser gerados aglutinados por fornecedor e condição de pagamento. Conteúdo: .F. (False/Falso). Os títulos são gerados normalmente sem aglutinação (padrão do sistema); .T. (True/Verdadeiro). Os títulos são gerados aglutinados por fornecedor e condição de pagamento. Obs.: Para que o sistema gere os títulos aglutinados é necessário que o parâmetro MV_AGLUCDA seja configurado com ".T." e o parâmetro MV_TITFORN esteja configurado com ".F.".
MV_CDAACER	Define o código do tipo de venda referente à acertos. Caso existam movimentos (notas fiscais de entrada/saída) com este tipo de venda, estes não serão considerados para o cálculo do direito autoral.
MV_CDABONI	Indicar o TES que identifique as operações de bonificação.
MV_CDACBON	Identifica se as operações de bonificação irão gerar Direito Autoral. Conteúdo: "S" (Sim). Indica que as operações de bonificação gerará Direito Autoral. "N" (Não). Indica que as operações de bonificação não gerará Direito Autoral.
MV_CDACONS	Define o código do tipo de venda referente à consignação. Caso existam movimentos (notas fiscais de entrada/saída) com este tipo de venda, estes não serão considerados para o cálculo do direito autoral.
MV_CDADOA	Indicar o TES que identifique as operações de doação.
MV_CDADVCO	Define o código do tipo de devolução de venda de consignações. Caso existam movimentos (notas fiscais de entrada/saída) com este tipo de venda, estes não serão considerados para o cálculo do direito autoral.
MV_CDAFECH	Define a data do último fechamento feito pelo sistema. Caso a data do cálculo dos direitos autorais for menor que o conteúdo do parâmetro não será permitido o novo cálculo.
MV_CDANUME	Define o número da tabela a ser utilizada para controle de número sequencial de títulos a pagar.
MV_CDAPRCP	Define se utiliza preço unitário do direito autoral em substituição ao preço unitário da nota fiscal quando regra definida para preço de capa. .F. (False/Falso). Para que o sistema não considere o preço unitário do direito autoral. Padrão do Sistema; .V. (True/Verdadeiro). Para que o sistema considere o preço unitário do direito autoral.
MV_CDAPRF	Define o prefixo para geração de títulos a pagar.
MV_CDAPROM	Define o código do tipo de venda referente à promoções. Caso existam movimentos (notas fiscais de entrada/saída) com este tipo de venda, estes não serão considerados para o cálculo do direito autoral.
MV_CDATNEG	Define o tipo de título a ser gerado quando o valor do mesmo for menor do zero, caso o parâmetro esteja em branco, ou não exista, não será gerado o título para valores menores que zero. Se o valor do direito autoral for maior que zero o parâmetro não é verificado.
MV_CDAVCON	Define o código do tipo de venda referente à consignação. Caso existam movimentos (notas fiscais de entrada/saída) com este tipo de venda, estes não serão considerados para o cálculo do direito autoral.
MV_CDAVEAU	Indicar o TES que identifique as operações de venda ao autor.
MV_CDAVEND	Define o código do tipo de venda referente à vendas. Somente os movimentos (notas fiscais de entrada/saída) com este tipo de venda serão considerados para o cálculo do direito autoral.
MV_COFINS1	Define o percentual para cálculo de PIS e Cofins.
MV_TITFORN	Define se o fechamento deverá utilizar a chave somente pelo fornecedor ou se fará o fechamento pelo fornecedor e produto. .T. (True/Verdadeiro). Fechamento utilizando a chave fornecedor (padrão do sistema); .F. (False/Falso). Fechamento utilizando a chave fornecedor e produto. Obs.: Para que o sistema gere os títulos aglutinados é necessário que este parâmetro esteja configurado com "F" e o parâmetro MV_AGLUCDA com "T".

Card

id	002
label	Pontos de Entrada do Modulo CDA

Apresentamos, a seguir, a lista dos pontos de entrada de uso exclusivo do ambiente Controle de Direitos Autorais.

Ponto de Entrada	CDAR070
Finalidade	Este ponto de entrada tem por finalidade permitir ao usuário tomar alguma ação quando existirem inconsistências no final do processamento. Somente será executado se houver inconsistências no cálculo dos direitos autorais.
Fonte	CDAA030 (Cálculo dos Direitos Autorais)
Parâmetros de Entrada	Nenhum
Retorno Esperado	Nenhum

Ponto de Entrada	CDA030OKCDA030A
Finalidade	Este ponto de entrada tem por finalidade permitir ao usuário realizar alguma validação antes do início do cálculo dos direitos autorais.
Fonte	CDAA030 (Cálculo dos Direitos Autorais)
Parâmetros de Entrada	Nenhum
Retorno Esperado	True / False (Caso o retorno não seja verdadeiro o cálculo dos direitos autorais não será realizado).

Ponto de Entrada	CDA030Q
Finalidade	Este ponto de entrada tem por finalidade permitir ao usuário criar um filtro em sintaxe SQL que substitua o filtro padrão para a seleção dos movimentos que serão analisados para o cálculo dos direitos autorais. Somente será executado se a base de dados utilizar o Top Connect.
Fonte	CDAA030 (Cálculo dos Direitos Autorais)
Parâmetros de Entrada	Período Inicial e Período Final
Retorno Esperado	Filtro em sintaxe SQL

Ponto de Entrada	CDA030ID1
Finalidade	Este ponto de entrada tem por finalidade permitir ao usuário criar um índice e um filtro para substituir o filtro padrão para a seleção dos movimentos de notas fiscais de entrada que serão analisados para o cálculo dos direitos autorais.
Fonte	CDAA030 (Cálculo dos Direitos Autorais)
Parâmetros de Entrada	Período Inicial e Período Final
Retorno Esperado	Array com a seguinte estrutura {Índice, Filtro}

Ponto de Entrada	CDA030ID2
Finalidade	Este ponto de entrada tem por finalidade permitir ao usuário criar um índice e um filtro para substituir o filtro padrão para a seleção dos movimentos de notas fiscais de saída que serão analisados para o cálculo dos direitos autorais.
Fonte	CDAA030 (Cálculo dos Direitos Autorais)
Parâmetros de Entrada	Período Inicial e Período Final
Retorno Esperado	Array com a seguinte estrutura {Índice, Filtro}

Ponto de Entrada	CDA030ID3
Finalidade	Este ponto de entrada tem por finalidade permitir ao usuário criar um índice e um filtro para substituir o filtro padrão para a seleção dos movimentos internos que serão analisados para o cálculo dos direitos autorais.
Fonte	CDAA030 (Cálculo dos Direitos Autorais)
Parâmetros de Entrada	Período Inicial e Período Final
Retorno Esperado	Array com a seguinte estrutura {Índice, Filtro}

Ponto de Entrada	CDA030IHA
Finalidade	Este ponto de entrada tem por finalidade permitir ao usuário criar um índice e um filtro para substituir o filtro padrão para a seleção dos movimentos de sub-licenciamento que serão analisados para o cálculo dos direitos autorais.
Fonte	CDAA030 (Cálculo dos Direitos Autorais)
Parâmetros de Entrada	Período Inicial e Período Final
Retorno Esperado	Array com a seguinte estrutura {Índice, Filtro}

Ponto de Entrada	CDA030CD1
Finalidade	Este ponto de entrada tem por finalidade permitir ao usuário criar um índice e um filtro para substituir o filtro padrão para a seleção dos movimentos de notas fiscais de entrada de um determinado produto que serão analisados para o cálculo dos direitos autorais.
Fonte	CDAA030 (Cálculo dos Direitos Autorais)
Parâmetros de Entrada	Produto
Retorno Esperado	Array com a seguinte estrutura {Índice, Filtro}

Ponto de Entrada	CDA030CD2
Finalidade	Este ponto de entrada tem por finalidade permitir ao usuário criar um índice e um filtro para substituir o filtro padrão para a seleção dos movimentos de notas fiscais de saída de um determinado produto que serão analisados para o cálculo dos direitos autorais.
Fonte	CDAA030 (Cálculo dos Direitos Autorais)
Parâmetros de Entrada	Produto
Retorno Esperado	Array com a seguinte estrutura {Índice, Filtro}

Ponto de Entrada	CDA030CD3
Finalidade	Este ponto de entrada tem por finalidade permitir ao usuário criar um índice e um filtro para substituir o filtro padrão para a seleção dos movimentos internos de um determinado produto que serão analisados para o cálculo dos direitos autorais.
Fonte	CDAA030 (Cálculo dos Direitos Autorais)
Parâmetros de Entrada	Produto
Retorno Esperado	Array com a seguinte estrutura {Índice, Filtro}

Ponto de Entrada	CDA030CHA
Finalidade	Este ponto de entrada tem por finalidade permitir ao usuário criar um índice e um filtro para substituir o filtro padrão para a seleção dos movimentos de sub-licenciamento de um determinado produto que serão analisados para o cálculo dos direitos autorais.
Fonte	CDAA030 (Cálculo dos Direitos Autorais)
Parâmetros de Entrada	Produto
Retorno Esperado	Array com a seguinte estrutura {Índice, Filtro}

Ponto de Entrada	CDA030SF
Finalidade	Este ponto de entrada tem por finalidade permitir ao usuário informar o saldo inicial e o saldo final do estoque em um determinado período.
Fonte	CDAA030 (Cálculo dos Direitos Autorais)
Parâmetros de Entrada	Produto, Período Inicial e Período Final
Retorno Esperado	Array com a seguinte estrutura: {Saldo Inicial, Saldo Final}

Ponto de Entrada	CDA030QTD
Finalidade	Este ponto de entrada tem por finalidade permitir ao usuário informar as quantidades do produto que serão utilizados para o cálculo dos direitos autorais.
Fonte	CDAA030 (Cálculo dos Direitos Autorais)
Parâmetros de Entrada	Nenhum.
Retorno Esperado	Array com a seguinte estrutura: [01] - True/False - Retorna apenas as quantidades [01][02][01] - Qtde. de Venda [01][02][02] - Qtde. de Devolução de Venda [01][02][03] - Qtde. de Transferência [01][02][04] - Qtde. de Promoção [01][02][05] - Qtde. de Consignação [01][02][06] - Qtde. de Perdas [01][02][07] - Qtde. de Produção [01][02][08] - Qtde. de Acertos [01][02][09] - Qtde. de Venda de Consignação [01][02][10] - Qtde. de Devolução de Consignação [01][02][11] - Qtde. de Venda de Consignação [01][02][12] - Qtde. de Licitação

Ponto de Entrada	C030GRVAH4
Finalidade	Este ponto de entrada tem por finalidade permitir ao usuário validar informações após a gravação do cabeçalho de apuração do cálculo dos direitos autorais.
Fonte	CDAA030 (Cálculo dos Direitos Autorais)
Parâmetros de Entrada	Nenhum
Retorno Esperado	Nenhum

Ponto de Entrada	C030GRVAH5
Finalidade	Este ponto de entrada tem por finalidade permitir ao usuário validar informações após a gravação dos itens da apuração do cálculo dos direitos autorais.
Fonte	CDAA030 (Cálculo dos Direitos Autorais)
Parâmetros de Entrada	Nenhum
Retorno Esperado	Nenhum

Ponto de Entrada	C030GRVAH7
Finalidade	Este ponto de entrada tem por finalidade permitir ao usuário validar informações após a gravação das quantidades acumuladas no mês.
Fonte	CDAA030 (Cálculo dos Direitos Autorais)
Parâmetros de Entrada	Nenhum
Retorno Esperado	Nenhum

Ponto de Entrada	CDA090SF
Finalidade	Este ponto de entrada tem por finalidade permitir ao usuário informar o saldo inicial e o saldo final do estoque em um determinado período.
Fonte	CDAA030 (Cálculo dos Direitos Autorais)
Parâmetros de Entrada	Produto, Período Inicial e Período Final
Retorno Esperado	Array com a seguinte estrutura {Saldo Inicial, Saldo Final}

Ponto de Entrada	CDA030I
Finalidade	Este ponto de entrada tem por finalidade permitir ao usuário tomar alguma ação quando existirem inconsistências no final da gravação dos acumulados master. Este ponto de entrada somente será executado se houver inconsistências no saldo dos acumulados.
Fonte	CDAA030 (Cálculo dos Direitos Autorais)
Parâmetros de Entrada	Array com a seguinte estrutura {Autor, Produto, Quantidade Inconsistente}, Diferença, Produto
Retorno Esperado	Array com a seguinte estrutura {Autor, Produto, Quantidade Inconsistente}

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Deck of Cards

startHidden	false
id	Processos

Card

default	true
id	001
label	Contrato de Direitos Autorais

O Contrato de Direito Autoral é o meio jurídico pelo qual os autores têm a garantia do recebimento de direitos sobre as suas obras. Nele devem estar informados os dados da obra, autores e prazos que estão protegidos pelo contrato, além dos valores dos direitos e formas de pagamentos para os autores.

Todo contrato de direito autoral deve estar de acordo com a Lei nº. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e outras providências.

Itens do contrato

Todo contrato precisa obrigatóriamente conter no minimo 1(um) item. Caso não seja informado o item o contrato não será gravado.

Regras de aplicação do cálculo dos Direitos Autorais

Nesse cadastro são informadas as regras utilizadas para o cálculo dos direitos autorais.

Pode-se aplicar um percentual ou valor para cada faixa de venda do produto, assim como informar se o preço a ser utilizado para cada faixa será o preço de tabela ou o preço de venda.

Vencimento do Contrato de Direitos Autorais

Ao acessar a rotina, o sistema pode exibir uma mensagem quando da proximidade de vencimento do contrato, de acordo com as seguintes configurações:

Habilitação do campo "Dias de Aviso" (AH1_DIAST) no módulo Configurador, opção "Base de Dados/Dicionário/Base de Dados". Esse campo deve conter o número de dias de antecedência para aviso no sistema.
Configuração do parâmetro MV_CDAAVSF, com conteúdo igual a S.

Relatório de conferência

Para conferência, o sistema disponibiliza um relatório das informações dos contratos de direito autoral.

Procedimentos:

Para inserir um Contrato de Direitos Autorais:
1. Em "Contrato de Direitos Autorais", selecione a opção "Incluir".

O sistema apresenta a janela de inclusão.
2. Preencha os campos conforme orientação do help de campo.
3. A tela de inclusão é subdividida pelas seguintes pastas:

Pasta "Cadastrais"
Pasta "Informações Contratuais"
Pasta "Informações para Cálculos"

4. Preencha os dados conforme orientação do help de campo.
5. Confira os dados e confirme a inclusão.

Vinculo de produto ao contrato - Obra

Todo contrato obrigatoriamente deve possuir uma obra, que será cadastrada pela rotina de cadastro de produto (MATA010) onde deverão ser informados os campos obrigatórios e os campos relacionados à esta obra que se encontram na aba Direitos Autorais.

Image Added

Definição dos campos :

Serie/Colec (B1_SERIE) : Serie/Coleção do qual o produto faz parte.

Nr faixas CD (B1_FAIXAS) : Número de faixas do CD que esta sendo cadastrado.

Nro Paginas (B1_NROPAG) : Número de paginas do livro que esta sendo cadastrado

.Codigo ISBN (B1_ISBN) : Codificação padrão ISBN. Normalmente e utilizado o mesmo código do cadastro de Produto Master.

Tit. Original (B1_TITORIG) : Nome original do produto. Utilizado no caso de mais de uma versão do mesmo produto.

Lingua Orig. (B1_LINGUA) : Língua de origem do produto.

Nro. Edicao (B1_EDICAO) : Número de edição do produto.

Obs ISBN (B1_OBSISBN) : Observações gerais sobre regras ISBN

Informações

title	Importante

Todos os campos mencionados são exclusivamente de uso do módulo de controle de direitos autorais (SIGACDA) e não são utilizados em processos de outros módulos do Protheus.

Relatório de conferência

Para conferência, o sistema disponibiliza um relatório das informações dos contratos de direito autoral.

Procedimentos:

Para inserir um Contrato de Direitos Autorais:
1. Em "Contrato de Direitos Autorais", selecione a opção "Incluir".

O sistema apresenta a janela de inclusão.
2. Preencha os campos conforme orientação do help de campo.
3. A tela de inclusão é subdividida pelas seguintes pastas:

Pasta "Cadastrais"
Pasta "Informações Contratuais"
Pasta "Informações para Cálculos"

4. Preencha os dados conforme orientação do help de campo.
5. Confira os dados e confirme a inclusão.

Card

id	002
label	Cálculo de Direitos Autorais

Essa rotina efetua o cálculo dos valores a serem pagos aos proprietários de direitos autorais.

Este processo utilizará as regras definidas no contrato, analisando as faixas de quantidades e seus percentuais de cálculo, preço aplicado e impostos, entre outros, e somente será executado se não houver títulos para o autor no mesmo período.

Para o cálculo dos direitos autorais, são utilizadas as notas fiscais de saída no mês/ano informado, as devoluções de venda e beneficiamentos e as movimentações de sub-licenciamento, tipo acertos de inventário, produção, perdas, transferências (para estes últimos movimentos não serão calculados direitos autorais apenas atualizadas as quantidades).

Os tipos de movimentação devem ser definidos no Cadastro de Tipos de Entrada e Saída (campo "Tipo Movimento"), conforme parâmetros que configuram essas movimentações:

Os dados calculados são armazenados nos arquivos de apuração de direitos autorais, itens da apuração e quantidades acumuladas no mês.

O processo atualiza as datas das próximas prestações e as quantidades acumuladas de vendas no cadastro "Produto Master".

Sempre que esta rotina é acionada, todos os dados calculados anteriormente do mês/ano em questão serão apagados e recalculados.

Procedimentos:

Para executar a rotina de cálculo dos direitos autorais:

Em "Cálculo Direitos Autorais", o sistema apresenta a tela descritiva da rotina.
Clique em "Parâmetros".
O sistema apresenta uma janela com os parâmetros referentes ao processamento.
Configure-os de acordo com orientação do help de campo.
Confira os dados e confirme.
Será apresentada a janela de confirmação do processamento do Cálculo dos Direitos Autorais.
Confirme o processamento para que o sistema efetue o cálculo.

Essa rotina efetua o cálculo dos valores a serem pagos aos proprietários de direitos autorais.

Este processo utilizará as regras definidas no contrato, analisando as faixas de quantidades e seus percentuais de cálculo, preço aplicado e impostos, entre outros, e somente será executado se não houver títulos para o autor no mesmo período.

Para o cálculo dos direitos autorais, são utilizadas as notas fiscais de saída no mês/ano informado, as devoluções de venda e beneficiamentos e as movimentações de sub-licenciamento, tipo acertos de inventário, produção, perdas, transferências (para estes últimos movimentos não serão calculados direitos autorais apenas atualizadas as quantidades).

Os tipos de movimentação devem ser definidos no Cadastro de Tipos de Entrada e Saída (campo "Tipo Movimento"), conforme parâmetros que configuram essas movimentações:

Os dados calculados são armazenados nos arquivos de apuração de direitos autorais, itens da apuração e quantidades acumuladas no mês.

O processo atualiza as datas das próximas prestações e as quantidades acumuladas de vendas no cadastro "Produto Master".

Sempre que esta rotina é acionada, todos os dados calculados anteriormente do mês/ano em questão serão apagados e recalculados.

Procedimentos:

Para executar a rotina de cálculo dos direitos autorais:

Em "Cálculo Direitos Autorais", o sistema apresenta a tela descritiva da rotina.
Clique em "Parâmetros".
O sistema apresenta uma janela com os parâmetros referentes ao processamento.
Configure-os de acordo com orientação do help de campo.
Confira os dados e confirme.
Será apresentada a janela de confirmação do processamento do Cálculo dos Direitos Autorais.
Confirme o processamento para que o sistema efetue o cálculo.

Card

id	003
label	Fechamento do Mês

Esta rotina tem como objetivo efetuar o fechamento do mês anterior com relação ao cálculo do direito autoral (Royalty).

Aviso

title	Dica

É necessário que seja efetuada a rotina de cálculo do direito autoral antes de executar este fechamento.

Informações

title	Importante

Não é possível realizar a reabertura do mês após o fechamento.

Procedimentos:

Para efetuar o fechamento do mês:

Em "Fechamento do Mês", o sistema exibe a tela descritiva da rotina.
Leia com atenção e confirme a operação.
O sistema apresenta a tela de parâmetros.
Preencha os dados conforme orientação do help de campo.
Para geração do título financeiro, a pergunta "Gera título Financeiro" deve estar informada com "Sim".
Visualize a janela que contêm dados sobre a numeração do título.
Confira os dados e confirme.
O sistema efetua o fechamento do mês.

Aviso

title	Sobre o parâmetro da última data de fechamento (MV_CDAFECH)

Ao confirmar os dados para o fechamento, poderão ser apresentadas as seguintes mensagens:

1 - MV_CDAFECH vazio
Image Added

2 - Data do fechamento que está se realizando menor ou igual ao conteúdo do parâmetro MV_CDAFECH.
Exemplo:
Neste exemplo temos a tentativa de um fechamento para um período anterior ao último período com fechamento.

Informação	Conteúdo
Data último fechamento	31/07/2024
Data fechamento atual	30/06/2024

Image Added

3 - Data do último fechamento fechamento, conteúdo do parâmetro MV_CDAFECH, é anterior a data do último dia do período anterior ao fechamento que está se realizando

Exemplo:
No exemplo temos que o período de julho/2024 não teve seu fechamento realizado

Informação	Conteúdo
Data último fechamento	30/06/2024
Data fechamento atual	31/08/2024

Image Added

Card

id	002
label	Cálculo de Direitos Autorais

Card

id	003
label	Fechamento do Mês

Esta rotina tem como objetivo efetuar o fechamento do mês anterior com relação ao cálculo do direito autoral (Royalty).

Aviso

title	Dica

É necessário que seja efetuada a rotina de cálculo do direito autoral antes de executar este fechamento.

Procedimentos:

Para efetuar o fechamento do mês:

Em "Fechamento do Mês", o sistema exibe a tela descritiva da rotina.

Leia com atenção e confirme a operação.
O sistema apresenta a tela de parâmetros.

Preencha os dados conforme orientação do help de campo.
Para geração do título financeiro, a pergunta "Gera título Financeiro" deve estar informada com "Sim".
Visualize a janela que contêm dados sobre a numeração do título.

Confira os dados e confirme.
O sistema efetua o fechamento do mês.

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