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01. VISÃO GERAL

Essa rotina possibilita a aglutinação dos impostos retidos na fonte (IRFIRRF), dentro de um determinado período. baixando os títulos originais e gerando/incluindo um único titulo para pagamento do tributo.

02. EXECUÇÃO

  • Manual

...

   O procedimento deve ser efetuado de forma manual

...

através da rotina Aglutinação de

...

Impostos (FINA376).

   A rotina possibilita que, antes de iniciar o processamento da aglutinação,

...

o usuário visualize o total de IRRF a ser aglutinado e permitindo cancelar a operação se desejar.

Image Added

       Caso a tela acima seja confirmada, ao finalizar o processamento, é possível imprimir o resultado da aglutinação.

       No relatório será demonstrado os títulos de origem que foram baixados (aglutinados) e os que novos títulos que foram gerados (aglutinador)

Image Added


Informações
titleCancelamento do processo de aglutinação

Para o cancelamento do processo de aglutinação ser realizado, é imprescindível que a baixa dos títulos de origem tenham gravado o campo E5_ORIGEM com a identificação dessa rotina (FINA378), caso contrário será exibida uma mensagem de que o processo informado não foi localizado.

Obs: Caso a gravação do campo não esteja sendo realizada, certifique-se que o fonte FINXBX.PRX esteja com data igual ou posterior a 23/12/2019.

Informações
titleIntegração Jurídico Faturamento x Financeiro

Quando a integração com o módulo Jurídico Pré-Faturamento de Serviços (SIGAPFS) estiver habilitada (parâmetro MV_JURXFIN = T), serão gerados os desdobramentos financeiros (JURA246 - Tabela OHF).

Informações
titleImposto de renda (IRRF) gerados pela carteira a receber (auto retenção)

Essa rotina considera exclusivamente os impostos gerados na carteira de contas a pagar, ou seja, não possui em seu escopo os impostos gerados na carteira de contas a receber como a auto retenção do IRRF.

...

03.

OPERAÇÕES

  • Aglutinar

Procedimento para inserção de um titulo com os valores aglutinados dos impostos, e baixa dos titulo de impostos (TX | TXA)

...

Procedimento que permite visualizar o titulo posicionado na browse.


  • Legenda

04. PARÂMETROS APLICADOS

Lista de parâmetros aplicados ao FINA376 e seu processamento 

Deck of Cards
idParametros
effectTypefade
Card
id1
labelPerguntas (F12)
effectTypefade
PerguntaDescrição
Mostra Lanc Contab ? Informe a opção "SIM" para que os lançamentos contábeis gerados através de cheques sejam exibidos em tela, ou "NAO", caso contrario 
Contabiliza online?Informe se "SIM" para que a contabilização dos lançamentos referentes a cheques s/títulos seja realizados online, ou "NAO", caso contrario. 
Aglut Lançamentos?Informe a opção "SIM" para que os lançamentos contábeis gerados através de cheques seja aglutinados em um único lançamento 
Emite relatório ?Informe "Sim" para que seja emitido um relatório com os títulos componentes do processo de aglutinação de impostos, informe "Não" em caso contrario. 
Do Vencimento ?Informe data inicial do intervalo de vencimentos dos títulos de impostos a ser considerado no processo de aglutinação de impostos. 
Ate o Vencimento ?Informe data final do intervalo de vencimentos dos títulos de impostos a ser considerado no processo de aglutinação de impostos
Filial de ?Informe a filial inicial do intervalo de filais a ser considerado no processo de aglutinação de impostos. Esta pergunta não tera efeito em ambiente TOPCONNECT / TOTVSDBACCESS
Filial Ate ?Informe a filial final do intervalo de filais a ser considerado no processo de aglutinação de impostos. Esta pergunta não tera efeito em ambiente TOPCONNECT / TOTVSDBACCESS
Vencto. titulo gerado ?Informe a data de vencimento dos titulos gerados pelo processo de aglutinação de impostos. A data informada deve ser igual ou maior que a database do sistema
Gerar títulos na filial ? Informe em qual filial serão gerados os títulos resultantes do processo de aglutinação de impostos. Caso o arquivo de Contas a Pagar (SE2) for compartilhado, este parâmetro deve ser preenchido com espaços 
Considerar impostos ?

Impostos Devidos: Serão considerados os títulos de IRRF cujo o título principal tenha sofrido baixa (fato gerador no pagamento).

Todos Impostos: Serão

Selecione "Todos os impostos" para que sejam considerados todos os títulos de impostos (Irrf, Pis, Cofins, e Csll) para o processo de aglutinação, ainda que o titulo principal não tenha sofrido qualquer baixa.

Selecione "Impostos.devidos" para que sejam considerados todos os títulos de impostos (Irrf, Pis, Cofins, Csll) para o processo de aglutinação, cujo o titulo principal tenha sofrido qualquer baixa (Quando a baixa do titulo principal for o fato gerador da divida)   IRRF, independente se o titulo principal está em aberto ou baixado.

Considera Imp. na Emis. PA ?  

Sim: Considera os títulos de IRRF dos tipos TX e TXA.

Não: Considera apenas os títulos de IRRF do tipo TX.

Obs: O título do tipo TXA é gerado através de um pagamento antecipado (PA) e que o IRRF esteja configurado na emissão (A2_CALCIRF=1).

Modo de retenção ?Escolha o modo de retenção "Baixa" ou "Emissão"

Seleciona Filiais ?Escolha sim se desejar selecionar as filiais.
Card
id2
labelParâmetros (SX6)
effectTypefade
PerguntaDescriçãoDefault
MV_UNIAOUtilizado para identificar o código dado a secretaria da Receita Federal para pagamento do Imposto de Renda.  UNIAO
MV_FINCTALOpção para liberação de movimentos com base no formato de liberação simples ou alçada  Ex: 1=Liberação Simples ou 2=Alçada  1
MV_IRFNatureza utilizada para Imposto de RendaIRF
MV_CTBFLAGIndica se a marcação dos flags de contabilização das rotinas offline será feita na transação do  lançamento contábil - SIGACTB.  .F.
MV_PISNATNatureza para títulos referentes ao PISPIS
MV_COFINSNatureza para títulos referentes ao COFINSCOFINS
MV_CSLLNatureza para títulos referentes ao CSLLCSLL
MV_ESTADOSigla do estado da empresa usuária do Sistema para efeito de calculo de ICMS (7, 12 ou 18%).  SP
MV_VENCIRFIndica se o titulo de IRRF sera gerado a partir da data de (E)missao, (V)encimento ou (C)ontabilizacao  V
MV_VCTIRPFIndica se o titulo de IRRF (Pessoa Fisica) sera gerado data de (E)missao, (V)encimento ou (C)ontabilização  V
MV_JURXFINHabilita a integração entre os módulos SIGAFIN - Financeiro e SIGAPFS - Jurídico..F.


05. FLUXOS OPERACIONAIS

Deck of Cards
idFluxos
tabLocationleft
effectTypeslidefade
Card
id1
labelAglutinação de impostos na emissão
effectTypeslidefade

Impostos que podem ser retidos na emissão, que farão parte da aglutinação:

  • PIS - Programa de Integração Social
  • COFINS - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social
  • CSLL - Contribuição social sobre lucro liquido 

    • IR - Imposto de renda


    Configuração para retenções:

    IRF : http://tdn.totvs.com/x/xQfbAg


    Fluxo operacional simples:

    Image Added

    Passo a Passo:

    1. Inclusão de 5 títulos no contas a pagar no valor de 10.000, com retenção de IRF na emissão
    2. Tributação dos impostos, geração de 5 títulos do tipo TX no valor de 150.
    3. Acessar a rotina FINA376 - Aglutinação de impostos
    4. Selecionar a operação AGLUTINAR
    5. O sistema ira gerar um titulo somatório de todos os impostos tributados no período informado nos parâmetros.



    Card
    id2
    labelAglutinação de impostos na baixa
    effectTypefade

    Impostos que podem ser retidos na baixa, que farão parte da aglutinação:

    • IR - Imposto de renda


    Configuração para retenções:

    IRF PIS/COFINS/CSLL http://tdn.totvs.com/x/kLlcxQfbAg


    Fluxo operacional simples:Image Removed

    Image Added

    Passo a Passo:

    1. Inclusão de 5 títulos no contas a pagar no valor de 10.000, com retenção de IRF na emissão.
    2. Neste momento não existe a tributação do imposto, pois a competência esta configurada como caixa ou seja, na baixa.
    3. Acessar a rotina FINA080 - Baixas a pagar manual.
    4. Efetuar a baixa dos 5 títulos cadastrados no passo 1.
    5. Tributação dos impostos, geração de 5 títulos do tipo TX no valor de 150.
    6. Acessar a rotina FINA376 - Aglutinação de impostos.
    7. Selecionar a operação AGLUTINAR.
    8. O sistema ira gerar um titulo somatório de todos os impostos tributados no período informado nos parâmetros.


    Operacional 

    slide
    Card
    id23
    labelAglutinação de impostos na baixa
    effectTypeslide
    Card
    TXA
    effectTypefade

    Conceitos de TX e TXA:

    TX é um tipo de titulo destinado aos tributos retidos na fonte que serão pagos ao governo, já o TXA são os mesmo tributos, porem gerados através de um pagamento antecipado servem como uma previa do TX uma vez que o imposto é retido na emissão.

    O TXA pode ser gerado através de um pagamento antecipado quando a retenção é na emissão ou pode ser incluído manualmente, se o imposto é regime de caixa e como o PA já é um pagamento que movimentou banco então só é gerado o TX, a compensação contas a pagar - FINA340 é responsável por fazer a proporcionalização quando o PA for compensado com a NF para não duplicar os tributos que devem ser enviados para a DARF.


    Impostos que podem ser retidos, que farão parte da aglutinação:

    • IR - Imposto de renda


    Configuração para retenções:

    IRF : http://tdn.totvs.com/x/xQfbAg


    Fluxo operacional simples:

    Image Added

    Passo a Passo:

    1. Inclusão de 5 pagamentos antecipados no contas a pagar no valor de 10.000, com retenção de IRF na emissão
    2. Tributação dos impostos, geração de 5 títulos do tipo TXA no valor de 150.
    3. Acessar a rotina FINA376 - Aglutinação de impostos
    4. Selecionar a operação AGLUTINAR
    5. O sistema ira gerar um titulo somatório de todos os impostos tributados no período informado nos parâmetros.
    id3
    labelAglutinação de impostos TX e TXA
    effectType

    Card documentos
    InformacaoUse esse box para destacar informações relevantes e/ou de destaque.Fontes com data anterior a 27/11/2019, o TXA não era considerado na aglutinação
    TituloIMPORTANTE!



    06. CONTABILIDADE

    LPFato geradorON OFF(CTBAFIN)
    530Baixa do titulo contas a pagar XX
    510Inclusão do titulo contas a pagar XX
    515Exclusão do titulo contas a pagarX
    531Estorno da baixa do titulo contas a pagarX

    07. TABELAS RELACIONADAS

    • SE2 - Cadastro do contas a pagar 
    • SE5 - Movimentação bancaria 
    • SED - Cadastro de Naturezas.
    • SA2 - Cadastro de Fornecedores.
    • FK2 -  Baixas a Pagar.
    • FK3 - Impostos Calculados.
    • FK4 - Impostos Retidos.
    • FK5 - Movimentos Bancários.
    • FK6 - Valores acessórios.
    • FKA - Rastreio de movimento.

    08. PONTOS DE ENTRADA

    Ponto de entradaObservação
    F376BRW
    F376QRY

    Ponto de Entrada responsável por complementar a query principal, localizado na rotina F376CriaTmp.

    Documentação: https://tdn.totvs.com/x/XIvAI

    F376PROJ
    F376PRF
    F376GRV

    Ponto de Entrada responsável por ações de usuário após a Gravação do Título de Aglutinação de Impostos, localizado na rotina Fa376GrvE2.

    Documentação:  https://tdn.totvs.com/x/I5rAI

    F376BXTX
    Ponto de entrada na rotina Baixa de Títulos do tipo "TX", que permite acessar as informações referente a essa baixa, gravadas na tabela SE5, quando houver a  aglutinação de Pis, Cofins e Csll.
    Documentação: http://tdn.totvs.com/x/eKRc
    FA378POS
    O ponto de entrada FA378POS é utilizado para validação após a confirmação do cancelamento da aglutinação de PIS/COFINS/CSLL.
    Documentação: http://tdn.totvs.com/x/sqNc
    F376CANBX

    O ponto de entrada é iniciado após o cancelamento de aglutinação. Recebe o R_E_C_N_O_ da SE5 dos títulos que sofreram o cancelamento de aglutinação no processo corrente.
    Documentação: F376CanBx - Carregar o R_E_C_N_O_ dos títulos cancelados da SE5.

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