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Nesta aba são apresentadas informações sobre valores gerais do Lançamento Financeiro. Campos de Fórmulas Os campos de fórmulas só estarão disponíveis se o parâmetro "Usar Fórmulas para Valores" (Assistente de Implantação de Processos | etapa Recursos Adicionais do Lançamento Financeiro) estiver marcado. Valor Original Informe o valor do lançamento. Valor Indexado Neste campo poderá ser informada uma moeda que indexará o lançamento no momento da Baixa. Valor Baixado Será preenchido pelo sistema durante o processo de baixa do lançamento. Valor Desconto Informe um valor fixo ou , um percentual ou uma fórmula. Juros Informe um valor fixo ou , um percentual ou uma fórmula. Juros ao Dia Através deste campo você pode definir uma "Taxa" ou um "Valor" de juros ao dia. Observação Os campos de Juros acima citados devem ser utilizados para inserir os Juros de Mora dos lançamentos financeiros. Carência Juros Informe neste campo a quantidade de dias de carência para o cálculo dos juros ao dia. Multa Informe um valor fixo ou um percentual ou uma fórmula. Multa ao dia % % Informe Informe um percentual de multa ao dia de atraso. Capitalização Informe um valor fixo ou , um percentual ou uma fórmula. Capitalização Mensal % Informe o percentual de capitalização mensal do lançamento. Convênio Caso esteja parametrizada a "Contabilização de Mútuo" disponível em Integração Contábil | Contabilização, para lançamentos a pagar em conta caixa global com tipo contábil diferente de "Não contábil", poderá ser feita uma remessa para um convênio de outra coligada onde será feito o pagamento propriamente dito. Assim, na pesquisa desse campo também serão exibidos convênios da coligada proprietária da conta caixa. Valor Líquido O Valor Líquido pode ser calculado de acordo com a data informada no campo 'Data valor líquido' pela visão de lançamentos ou pelo lançamento na aba Valores / Gerais. Como default a data preenchida será sempre a data atual do sistema. Observações:
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Nesta pasta são apresentadas informações sobre Valores Opcionais, ChequeCheques, Vínculos e Empréstimo Vendor. A apresentação e funcionalidade dos valores opcionais serão de acordo com os parâmetros de Valores Opcionais (Assistente de Implantação de Processos | etapa Valores Opcionais do Lançamento Financeiro).
Observação.: Para lançamentos gerados pelo aplicativo RM SGI são aceitos valores opcionais negativos. Campos de Fórmulas Os campos de fórmulas só estarão disponíveis se o parâmetro "Usar Fórmulas para Valores" (Assistente de Implantação de Processos | etapa Recursos Adicionais do Lançamento Financeiro) estiver marcado. Vínculos – Adiantamento Esse campo é preenchido automaticamente com o valor vinculado. Vínculos – Devolução Esse campo é preenchido automaticamente com o valor vinculado.
Vínculos – Nota de Crédito Esse campo é preenchido automaticamente com o valor vinculado.
Vendor – Taxa Corresponde a taxa que será utilizada no cálculo dos juros pró-rata mês – exclusiva para empréstimo Vendor. Vendor – Juros Corresponde ao valor total dos juros cobrados pelo Banco, no ato da contratação do empréstimo. Ajuste Financeiro Este campo é preenchido automaticamente pelo sistema após a execução do processo de "Baixa por Distrato / Perda Financeira", com o valor líquido do lançamento no momento da baixa. |
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Nesta pasta são apresentadas informações sobre valores de Tributos do lançamento financeiro.
Valor do Serviço Este valor é apresentado automaticamente. Se for lançamento incluído no sistema de Gestão Financeira, é apresentado o mesmo valor do Valor Original. Se for lançamento gerado por outro sistema, é apresentado o valor de "Serviço" informado pelo sistema, se . Se o sistema não enviar este valor, o campo é preenchido com o mesmo valor do Valor Original. Valor do IRRF O campo do valor e os botões de IRRF estarão disponíveis na seguinte situação:
Nos dados do IRRF existe o campo "Natureza de rendimentos" para informar esta classificação para geração de rotinas do Fiscal. O default será carregado do cliente/fornecedor. LEGISLACAO IRRF - atendimento à medida provisória 1.171/2023 Por ocasião desta lei, o cálculo do IRPF passou a ser calculado peloCaso a natureza de rendimentos informada marcada como "Rendimentos Isentos ou Não tributáveis", o valor do IRRF será zerado gerando apenas a base de cálculo. Para mais informações, veja Natureza de Rendimentos. O processo de Alteração da Natureza de Rendimentos, permite alterar a natureza de rendimentos do IRRF já cadastrada nos lançamentos financeiros. LEGISLACAO IRRF - atendimento à medida provisória 1.171/2023 Por ocasião desta lei, o cálculo do IRPF passou a ser calculado pelo módulo TOTVS Folha de Pagamento, considerando o que for mais benéfico ao contribuinte ,: o cálculo de IRPF pelo modelo simplificado ou completo.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/Mpv/mpv1171.htm
https://www.totvs.com/blog/fiscal-clientes/novo-calculo-de-imposto-de-renda/ No TOTVS Gestão Financeira, nos lançamentos financeiros, a exceção a esta regra, onde é mantido sempre o cálculo completo, são as operações com código de receita de IRRF 3208 e 9478.
Valor das Retenções O campo do valor e os botões de Retenções estarão disponíveis na seguinte situação:
O campo valor é preenchido automaticamente ao utilizar o botão "Calcular Valor das Retenções". No cadastro das retenções existe o campo "Natureza de rendimentos" para informar esta classificação para geração de rotinas do Fiscal. O processo de Alteração da Natureza de Rendimentos, permite alterar naturezas de rendimentos já cadastradas nas retenções dos lançamentos financeiros. Valor do INSS O campo de valores e os botões de INSS estarão disponíveis na seguinte situação:
LEGISLACAO INSS - Realizar o cálculo do INSS apenas para o empregado com 20% quando o Cliente Fornecedor for "Sócio Cooperado". Legislação: em 26 de maio de 2015 a Receita Federal baixou por meio do ato declaratório interpretativo nº5 e publicado no “Diário Oficial da União” na mesma data, informando que o sócio cooperado será considerado contribuinte individual, devendo recolher 20% sobre o total da remuneração recebida pelos serviços prestados, respeitados os limites mínimo e máximo de contribuição”. No sistema a parametrização para o cálculo do INSS no caso de sócio cooperado será através de campo complementar do cadastro de cliente/Fornecedor, para as versões 12.1.27 e 12.1.28. a A partir da versão 12.1.29 o campo oficial será apresentado no cadastro de Cliente Fornecedor.
Para que o sistema considere o valor do INSS do empregador como isento e trabalhe com a alíquota de 20% para o empregado, será preciso incluir esse campo complementar no cadastro e marcar a flag opção de uso do campo. Quando não marcado o campo complementar o comportamento do sistema será o atual, ou seja, será gerado INSS para o empregador e para o empregado. Conforme imagem acima, o campo complementar deverá ser cadastrado com o nome da coluna "SOCIOCOOPERADO" e com o Tipo do Campo igual a "LÓGICO", para que a flag opção seja disponibilizada para marcação no sistema. Já a partir da versão 12.1.29, foi criado o campo específico no cadastro do Cliente/Fornecedor para indicar se o mesmo é Sócio Cooperado.
O parâmetro por coligada "Entidade beneficente de assistência social isenta das contribuições patronais", deve estar desmarcado para que o sistema considere a marcação do campo complementar criado. Se o parâmetro já estiver marcado o sistema irá desconsiderar a parametrização do campo complementar, no caso de versões anteriores a 12.1.29, ou da flag opção no cadastro do cadastro do Cliente/Fornecedor nas versões mais recentes. PRODUTOR RURAL - Isenção da retenção dos 11% do INSS do Empregado Referente ao tratamento da isenção da retenção dos 11% do INSS do Empregado, no contexto do Contratante (tratado no sistema como Coligada) quando Produtor Rural Pessoa Física, basta indicar no cadastro da Coligada (localizada no módulo Serviços Globais) que o mesmo é "Produtor Rural" e inserir um CPF em seus respectivos campos.
Contribuição previdenciária aplicada em regime de competência A IN vigente é a 971/09 que traz em seu artigo 52 as regras para a retenção da contribuição previdenciária que, no caso do contribuinte individual, se dá no mês em que houver pagamento ou o credito da remuneração. Assim, para se chegar a base de cálculo do Imposto de Renda, o tomador de serviços deverá considerar apenas o valor efetivamente retido do INSS. É importante ressaltar que a cumulatividade do INSS ocorre quando não há o atingimento do valor mínimo para o recolhimento do tributo (R$10,00). Se recebidas no mesmo mês, o valor acumula até que se atinja o montante superior ao mínimo para a retenção não ultrapassando o teto para recolhimento no mês. Neste caso porém, os pagamentos são realizados em meses distintos pelo mesmo fornecedor e a data de vencimento é a mesma. Como a remuneração ocorre em meses distintos, o tomador de serviços deverá, em cada um dos meses que se fizer o pagamento ou credito do rendimento tributável, calcular a contribuição previdenciária a ser deduzida em cada cada mês. Mais detalhes no documento abaixo: IRRF - Base de Cálculo X Dedução do INSS - Sem vínculo Empregatício SEST/SENAT A alíquota desse tributo é de 2,50% e será calculado no sistema quando informado no cadastro do Cliente/Fornecedor a categoria do autônomo. MEDIDA_PROVISÓRIA_932/2020 - Governo reduz temporariamente as contribuições destinadas ao Sistema "S". A alíquota do tributo referente ao SEST/SENAT sofreu uma redução temporariamente devido ao COVID-19. A alíquota de 2,50% passa a ser de 1,25% e começa a valer a partir de 01/04/20 até 30/06/20. Para lançamentos inseridos no sistema dentro do período estipulado será aplicada a alíquota reduzida. Mais informações acesse: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/medida-provisoria-n-932-de-31-de-marco-de-2020-250477890 https://www.totvs.com/blog/fiscal-clientes/mp-n-923-2020-reducao-da-contribuicao-ao-sistema-s/ Inclusão dos Tributos em Lançamentos Financeiros com Retenção Tributária Para o perfeito funcionamento da rotina de controle de Retenções Tributárias, é necessário seguir os passos informados no roteiro de Retenções Tributárias. LEI No 10.485, DE 3 DE JULHO DE 2002. Essa mesma lei foi alterada no que diz respeito a venda de produtos de autopeças e passam a ficar sujeitos à incidência de contribuição para o PIS/PASEP e COFINS. As alíquotas são 0,1% de PIS e 0,5% de COFINS, sua apuração deverá ser quinzenal e o código da DARF para recolhimento deve ser 3770 para o PIS e 3746 para a COFINS. O Totvs Gestão Financeira implementou o processo de cálculo de retenção de contribuições sociais (PIS-RF, COFINS-RF, CSLL-RF), conforme determinações prescritas na Lei 10.485. No Contas a Pagar | Baixa |Retenção das Contribuições | Geração de Retenções foram implementados os seguintes parâmetros, por coligada: Usar retenção de tributos conforme Lei 10.485 Usar cumulatividade conforme as Leis 10.485 e 13.137 Tratamento das retenções O tratamento das retenções em lançamentos a receber, gerados pela emissão de notas fiscais pelo Totvs TOTVS Gestão de estoqueEstoque, compras Compras e faturamentoFaturamento, deverão ser gerados indicando os tributos, com a alíquota correta, e código de receita indicado pela Lei. No Financeiro, estes dados ficam consolidados na tabela de retenções de tributos do lançamento, com efeito no valor líquido e na baixa apenas como um deduções. O tratamento das retenções em lançamentos a pagar, gerados pelo Financeiro, buscarão o padrão de impostos, alíquotas e códigos de receita que são definidos no fornecedor. No momento do cálculo do valor líquido é executado conforme os atributos definidos nos parâmetros. Os lançamentos dos tributos são gerados na data de vencimento indicado pelas Leis. Vencimentos dos tributos No contexto da Lei 13.113, a data de vencimentos dos tributos é o primeiro dia útil anterior ao vigésimo dia do próximo mês. Já no contexto da Lei 10.485 a data de vencimento dos lançamentos de tributos é definido por quinzena (se a data de vencimento é anterior ao dia 15 do mês, o vencimento do tributo é definido pelo dia útil anterior ao último dia do mês | se a data de vencimento é posterior ao dia 15 do mês, o vencimento do tributo é definido pelo dia útil anterior ao dia 15 do mês posterior). Decreto Nº 9.580, de 22 de novembro de 2018: Art. 930. O recolhimento do imposto sobre a renda retido na fonte deverá ser efetuado (Lei nº 11.196, de 2005, art. 70, caput, inciso I) : Lei 11.196/2005, artigo 70, item b: b) até o 3o (terceiro) dia útil subsequente ao decêndio de ocorrência dos fatos geradores, no caso de: Código de Receita 8053 / Código de Receita 0916 Quando o código da receita é 8053 (Pagamento de Rendimento de Mútuo) e 0916 (Pagamento de Premiações), a data de vencimento será o 3º dia útil subsequente ao decêndio da ocorrência do fato gerador (pessoa física), fundamentado pelas legislações indicadas abaixo: Lançamento a Pagar O sistema permite que os tributos sejam informados manualmente ou buscados do cadastro do fornecedor. Caso não existam tributos no cadastro, o sistema busca os tributos incluídos nos Parâmetros de Tributos. Manualmente Passo a Passo Lançamento a Receber O sistema permite que os tributos sejam informados manualmente ou buscados dos Parâmetros de Tributos. Caso não existam tributos nos parâmetros, os tributos devem ser informados manualmente. Observações Para excluir um tributo da janela de tributos clique na linha do tributo e clique no ícone "Excluir". O valor para a base de cálculo é apresentado automaticamente no campo "Base de Cálculo" de acordo com o "Valor Original" do lançamento, podendo ser editado. O valor de "Base de Cálculo" é atualizado sempre que o "Valor Original" for alterado, mas o cálculo dos Tributos não é atualizado, sendo necessário excluí-los e incluí-los novamente ou apenas clicar no botão "Buscar Defaults". O valor da retenção do tributo pode ser alterado manualmente clicando duas vezes sobre o valor na coluna "Valor". EAI 2.0 Na versão 12.1.31 em diante, visando facilitar a visualização de tributos e retenções gerados no Protheus, foi criado o campo "Consultar Tributos Protheus". Este botão irá listar todos os tributos e seus respectivos valores que foram gerados diretamente no ERP Protheus:
Ao clicar no botão o sistema irá mostrar os respectivos tributos do lançamento:
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