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Chave

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APURAÇÃO DO RESSARCIMENTO OU COMPLEMENTO DO ICMS RETIDO POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA OU ANTECIPADO

Linha de Produto:

Protheus

Segmento:

Serviços

Módulo:

SIGAFIS - Livros Fiscais

Rotina:

Rotina

Nome Técnico

FISA190.PRWAPURAÇÃO DO RESSARCIMENTO OU COMPLEMENTO DO ICMS RETIDO POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA OU ANTECIPADO.

Rotina(s) envolvida(s)

Nome Técnico

FISA191.PRWCadastro dos Saldos Iniciais
FISA195.PRWCadastro de Regras

FISA192.PRW 

Processamento da Apuração
FISA193.PRWVisualização da Apuração
FISR190.PRWRelatório de Conferência
FISA194.PRWGeração do arquivo

Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado):

DSERFIS1-6044

País(es):

Brasil

Banco(s) de Dados:

Todos

Tabelas Utilizadas:

SFT, SD1, SD2, SA1, SA2, SB1, F2T, F2U, F2V, F2W, F2X, F3M.

Sistema(s) Operacional(is):

Todos

Pacote de Dicionário de Dados - P11:https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=727906 727916
Pacote de Dicionário de Dados - P12:https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=727905727915
Manual da Apuração: FIS0025_Portaria CAT42_APURAÇÃO DO RESSARCIMENTO OU COMPLEMENTO DO ICMS RETIDO POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA OU ANTECIPADO



Descrição

O Estado de São Paulo, através da Portaria CAT 42/2018, apresenta uma nova regra de cálculo para ressarcimento ou complemento do ICMS retido por substituição tributária ou antecipado, oferecendo ao contribuinte instruções para a prestação das informações relativas à Apuração do Ressarcimento ou Complemento do ICMS Retido por Substituição Tributária ou Antecipado.

Visando auxiliar nossos clientes na entrega dessa obrigação acessória, a TOTVS apresenta, para a linha Microsiga Protheus, a entrega do Arquivo Digital do Sistema de Apuração do Ressarcimento ou Complemento do ICMS Retido por Substituição Tributária ou Antecipado. Também foi desenvolvida, utilizando as premissas das normas tributárias, a rotina de Apuração, para que o contribuinte possa ter o valor apurado estimado do imposto a ser ressarcido ou complementado. Essa rotina também oferece recursos para a conferência dos valores apresentados para a SEFAZ SP.


Procedimento para Implantação

O sistema é atualizado logo após:

  1. A aplicação do pacote de atualizações (Patch)  relacionado à este ticket;
  2. A execução do compatibilizador UPDDISTR  (versão 11, em garantia estendida, ou em releases anteriores ao 12.1.23), após a cópia dos arquivos contidos no pacote de dados diferencial para a pasta systemload.

Para maiores informações sobre o compatibilizador:

Atualizador de dicionário e base de dados - UPDDISTR.


Atualizações do Compatibilizador

Dicionário de Dados

Expandir

Tabela

Chave

Nome

Modo

Pyme

F2T

Ress.ICMSST-Apur.Enquadramento

Exclusivo

Sim


Campos

Campo

F2T_FILIAL

Tipo

Caracter

Tamanho

8

Decimal

0

Título

Filial

Descrição

Filial do Sistema

Usado

Não

Obrigatório

Não

Browse

Não

Grupo de Campos

033 - Tamanho da Filial

Ordem

01

 

Campo

F2T_ANOMES

Tipo

Caracter

Tamanho

6

Decimal

0

Formato

@!

Título

Ano/Mês

Descrição

Ano/Mês da Apuração

Usado

Sim

Obrigatório

Sim

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Visualizar

Ordem

02

 

Campo

F2T_IDAPUR

Tipo

Caracter

Tamanho

36

Decimal

0

Formato

@!

Título

Id Apuração

Descrição

Id da Apuração

Usado

Sim

Obrigatório

Sim

Browse

Não

Contexto

Real

Propriedade

Visualizar

Ordem

03

 

Campo

F2T_ENQLEG

Tipo

Caracter

Tamanho

2

Decimal

0

Formato

@!

Título

Enquad.Legal

Descrição

Enquadramento Legal

Usado

Sim

Obrigatório

Sim

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Visualizar

Ordem

04

 

Campo

F2T_VRESSA

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Título

Vlr Ressarc.

Descrição

Valor Ressarcimento

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Visualizar

Ordem

05

 

Campo

F2T_VCOMPL

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Título

Vlr Complem.

Descrição

Valor do Complemento

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Visualizar

Ordem

06

 

Campo

F2T_VCREDI

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Título

Vlr Cred ICM

Descrição

Vlr Cred ICMS Próprio

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Visualizar

Ordem

07


Índices

Índice

F2T

Ordem

1

Chave

F2T_FILIAL + F2T_ANOMES

Descrição

Ano/Mês

Mostra Pesq.

Sim

 

Índice

F2T

Ordem

2

Chave

F2T_FILIAL + F2T_IDAPUR

Descrição

Id Apuração

Mostra Pesq.

Sim

 

Tabela

Chave

Nome

Modo

Pyme

F2U

Ress.ICMSST-Apur Detalhada

Exclusivo

Sim


Campos

Campo

F2U_FILIAL

Tipo

Caracter

Tamanho

8

Decimal

0

Título

Filial

Descrição

Filial do Sistema

Usado

Não

Obrigatório

Não

Browse

Não

Grupo de Campos

033 - Tamanho da Filial

Ordem

01

 

Campo

F2U_IDAPUR

Tipo

Caracter

Tamanho

36

Decimal

0

Formato

@!

Título

Id Apuração

Descrição

Identificador da Apuração

Usado

Sim

Obrigatório

Sim

Browse

Não

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Ordem

02

 

Campo

F2U_ANOMES

Tipo

Caracter

Tamanho

6

Decimal

0

Formato

@R 9999/99

Título

Ano/Mês

Descrição

Ano/Mês da Apurado

Usado

Sim

Obrigatório

Sim

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Visualizar

Ordem

03

 

Campo

F2U_ENQLEG

Tipo

Caracter

Tamanho

2

Decimal

0

Formato

@!

Título

Enq.Legal

Descrição

Enquadramento Legal

Usado

Sim

Obrigatório

Sim

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Visualizar

Ordem

04

 

Campo

F2U_VUISUP

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Título

V.Un ICM Sup

Descrição

Valor Unit ICMS Suportado

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Visualizar

Ordem

05

 

Campo

F2U_VTISUP

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Título

V.To ICM Sup

Descrição

Vlr total ICMS Suportado

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Visualizar

Ordem

06

 

Campo

F2U_ICMEFS

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Título

ICM Efet Sai

Descrição

ICMS Efetivo Saída

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Visualizar

Ordem

07

 

Campo

F2U_ICMEFE

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Título

ICM Efet Ent

Descrição

ICMS Efetivo Entrada

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Visualizar

Ordem

08

 

Campo

F2U_NFISCA

Tipo

Caracter

Tamanho

9

Decimal

0

Formato

@!

Título

Nota Fiscal

Descrição

Nº da Nota Fiscal

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Visualizar

Grupo de Campos

018 - Documento de entrada/saída

Ordem

09

 

Campo

F2U_SERIE

Tipo

Caracter

Tamanho

3

Decimal

0

Formato

!!!

Título

Série

Descrição

Série da Nota Fiscal

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Visualizar

Grupo de Campos

094 - Id de Controle dos doc.fiscais

Ordem

10

 

Campo

F2U_ITEM

Tipo

Caracter

Tamanho

4

Decimal

0

Formato

@!

Título

Item da Nota

Descrição

Código do Item da Nota

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Visualizar

Ordem

11

 

Campo

F2U_PARTIC

Tipo

Caracter

Tamanho

6

Decimal

0

Formato

@!

Título

Participante

Descrição

Código do Participante

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Visualizar

Grupo de Campos

001 - Codigo Cliente/Fornecedor

Ordem

12

 

Campo

F2U_LOJA

Tipo

Caracter

Tamanho

2

Decimal

0

Formato

@!

Título

Loja

Descrição

Loja do Participante

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Visualizar

Grupo de Campos

002 - Loja Cliente/Fornecedor

Ordem

13

 

Campo

F2U_CFOP

Tipo

Caracter

Tamanho

5

Decimal

0

Formato

@!

Título

CFOP

Descrição

Código Fiscal Oper/Prest

Usado

Sim

Obrigatório

Sim

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Visualizar

Ordem

14

 

Campo

F2U_PRODUT

Tipo

Caracter

Tamanho

15

Decimal

0

Formato

@!

Título

Produto

Descrição

Código do Produto

Usado

Sim

Obrigatório

Sim

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Visualizar

Grupo de Campos

030 - Tamanho do Produto

Ordem

15

 

Campo

F2U_DTMOV

Tipo

Data

Tamanho

8

Decimal

0

Título

Dt Movimento

Descrição

Data do movimento

Usado

Sim

Obrigatório

Sim

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Visualizar

Ordem

16

 

Campo

F2U_QTDMOV

Tipo

Numérico

Tamanho

16

Decimal

2

Formato

@E 9,999,999,999,999.99

Título

Qtde

Descrição

Quantidade movimento

Usado

Sim

Obrigatório

Sim

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Visualizar

Ordem

17

 

Campo

F2U_TPMOV

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Decimal

0

Formato

@!

Título

Tipo Mov

Descrição

Tipo do Movimento

Usado

Sim

Obrigatório

Sim

Browse

Sim

Opções

1=Entrada; 2=Saída

Contexto

Real

Propriedade

Visualizar

Ordem

18

 

Campo

F2U_QTDSLD

Tipo

Numérico

Tamanho

16

Decimal

2

Formato

@E 9,999,999,999,999.99

Título

Qtde Saldo

Descrição

Quantidade Saldo

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Visualizar

Ordem

19

 

Campo

F2U_VUNSLD

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Título

Vlr Un Saldo

Descrição

Valor Unit Saldo

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Visualizar

Ordem

20

 

Campo

F2U_VTOSLD

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Título

Vl Tot Saldo

Descrição

Valor Total Saldo

Usado

Não

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Visualizar

Ordem

21

 

Campo

F2U_VRESSA

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Título

Vlr Ressarc

Descrição

Valor Ressarcimento

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Visualizar

Ordem

22

 

Campo

F2U_VCOMPL

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Título

Vl Complento

Descrição

Valor Complemento

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Visualizar

Ordem

23

 

Campo

F2U_VCREDI

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Título

Vl Cred ICMS

Descrição

Valor Cred.ICMS

Usado

Não

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Visualizar

Ordem

24

 

Campo

F2U_TPREG

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Decimal

0

Formato

@!

Título

Tp Registro

Descrição

Tipo de Registro

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Val. Sistema

Pertence('1')

Contexto

Real

Propriedade

Visualizar

Ordem

25

 

Campo

F2U_ORDEM

Tipo

Caracter

Tamanho

9

Decimal

0

Formato

@!

Título

Ordem

Descrição

Ordem do Registros

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Visualizar

Ordem

26

 

Campo

F2U_SERECF

Tipo

Caracter

Tamanho

21

Decimal

0

Formato

@!

Título

Série ECF

Descrição

N.Série ECF

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Visualizar

Ordem

27

 

Campo

F2U_CHVDOC

Tipo

Caracter

Tamanho

44

Decimal

0

Formato

@!

Título

Chave NFe

Descrição

Chave doc. eletrônico

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Visualizar

Ordem

28

 

Campo

F2U_ALIQIC

Tipo

Numérico

Tamanho

5

Decimal

2

Formato

@E 99.99

Título

Aliq.ICMS

Descrição

Aliquota de ICMS

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Visualizar

Ordem

29

 

Campo

F2U_TIPO

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Decimal

0

Formato

@!

Título

Tipo da Nota

Descrição

Tipo da Nota

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Não

Contexto

Real

Propriedade

Visualizar

Ordem

30

 

Campo

F2U_ESPECI

Tipo

Caracter

Tamanho

5

Decimal

0

Formato

@!

Título

Espécie NF

Descrição

Espécie da NF

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Não

Contexto

Real

Propriedade

Visualizar

Ordem

31


Índices

Índice

F2U

Ordem

1

Chave

F2U_FILIAL + F2U_ANOMES + F2U_PRODUT + F2U_ORDEM

Descrição

Ano/Mês + Produto + Ordem

Mostra Pesq.

Sim

 

Índice

F2U

Ordem

2

Chave

F2U_FILIAL + F2U_IDAPUR

Descrição

Id Apuração

Mostra Pesq.

Sim

 

Índice

F2U

Ordem

3

Chave

F2U_FILIAL + F2U_ANOMES + F2U_TPREG

Descrição

Ano/Mês + Tp Registro

Mostra Pesq.

Sim

 

Tabela

Chave

Nome

Modo

Pyme

F2V

Ress.ICMSST-Saldos Apuração

Exclusivo

Sim


Campos

Campo

F2V_FILIAL

Tipo

Caracter

Tamanho

8

Decimal

0

Título

Filial

Descrição

Filial do Sistema

Usado

Não

Obrigatório

Não

Browse

Não

Grupo de Campos

033 - Tamanho da Filial

Ordem

01

 

Campo

F2V_ANOMES

Tipo

Caracter

Tamanho

6

Decimal

0

Formato

@R 9999/99

Título

Ano/Mês

Descrição

Ano/Mês do Processamento

Usado

Sim

Obrigatório

Sim

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Ordem

02

 

Campo

F2V_PRODUT

Tipo

Caracter

Tamanho

15

Decimal

0

Formato

@!

Título

Produto

Descrição

Código do Produto

Usado

Sim

Obrigatório

Sim

Browse

Sim

Val. Sistema

ExistCpo('SB1')

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Cons. Padrão

SB1

Gatilhos

Sim

Grupo de Campos

030 - Tamanho do Produto

Ordem

03

 

Campo

F2V_DESPRO

Tipo

Caracter

Tamanho

30

Decimal

0

Formato

@!

Título

Desc.Produto

Descrição

Descrição do Produto

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Inic. Padrão

IIf(!INCLUI, POSICIONE("SB1", 1, xFilial("SB1") + F2V->F2V_PRODUT, "B1_DESC"), "")

Contexto

Virtual

Propriedade

Visualizar

Inic. Browse

POSICIONE("SB1", 1, xFilial("SB1") + F2V->F2V_PRODUT, "B1_DESC")

Ordem

04

 

Campo

F2V_QTDSLD

Tipo

Numérico

Tamanho

16

Decimal

2

Formato

@E 9,999,999,999,999.99

Título

Qtde Inicial

Descrição

Qtde Saldo Inicial

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Val. Sistema

Positivo()

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Gatilhos

Sim

Ordem

05

 

Campo

F2V_VUNSLD

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Título

Vlr Unit.Ini

Descrição

Vlr Unit Saldo Inicial

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Val. Sistema

Positivo()

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Gatilhos

Sim

Ordem

06

 

Campo

F2V_VTOSLD

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Título

Vlr Tot. Ini

Descrição

Vlr total saldo inicial

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Val. Sistema

Positivo()

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Ordem

07

 

Campo

F2V_QTDFIM

Tipo

Numérico

Tamanho

16

Decimal

2

Formato

@E 9,999,999,999,999.99

Título

Qtde Final

Descrição

Qtde saldo final

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Val. Sistema

Positivo()

Contexto

Real

Propriedade

Visualizar

Ordem

08

 

Campo

F2V_VUNFIM

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Título

Vlr Un Final

Descrição

Valor Unit Final

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Val. Sistema

Positivo()

Contexto

Real

Propriedade

Visualizar

Ordem

09

 

Campo

F2V_VTOFIM

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Título

Vlr To Final

Descrição

Valor Total Final

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Val. Sistema

Positivo()

Contexto

Real

Propriedade

Visualizar

Ordem

10

 

Campo

F2V_TPREG

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Decimal

0

Formato

@!

Título

Tp Registro

Descrição

Tipo de Registro

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Opções

1=Saldo Inicial - Automático; 2=Saldo Inicial - Manual; 3=Saldo da Apuração

Val. Sistema

Pertence('123')

Contexto

Real

Propriedade

Visualizar

Ordem

11


Índices

Índice

F2V

Ordem

1

Chave

F2V_FILIAL + F2V_ANOMES + F2V_PRODUT

Descrição

Ano/Mês + Produto

Mostra Pesq.

Sim


Gatilhos

Campo

F2V_PRODUT

Sequência

001

Cnt. Domínio

F2V_DESPRO

Tipo

P - Primário

Regra

SB1->B1_DESC

Posiciona

S

Alias

SB1

Ordem

1

Chave

xFilial("SB1") + FWFLDGET("F2V_PRODUT")

Propietário

Sim

 

Campo

F2V_QTDSLD

Sequência

001

Cnt. Domínio

F2V_VTOSLD

Tipo

P - Primário

Regra

FWFldGet("F2V_QTDSLD") * FWFldGet("F2V_VUNSLD")

Propietário

Sim

 

Campo

F2V_VUNSLD

Sequência

001

Cnt. Domínio

F2V_VTOSLD

Tipo

P - Primário

Regra

FWFldGet("F2V_QTDSLD") * FWFldGet("F2V_VUNSLD")

Propietário

Sim


Tabela

Chave

Nome

Modo

Pyme

F2W

Ress.ICMSST-Regras Apururação

Exclusivo

Sim


Campos

Campo

F2W_FILIAL

Tipo

Caracter

Tamanho

8

Decimal

0

Título

Filial

Descrição

Filial do Sistema

Usado

Não

Obrigatório

Não

Browse

Não

Grupo de Campos

033 - Tamanho da Filial

Ordem

01

 

Campo

F2W_IDTAB

Tipo

Caracter

Tamanho

36

Decimal

0

Formato

@!

Título

Id Tabela

Descrição

Identificador único

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Não

Contexto

Real

Propriedade

Visualizar

Ordem

02

 

Campo

F2W_CFOP

Tipo

Caracter

Tamanho

5

Decimal

0

Formato

@!

Título

CFOP

Descrição

Cod.Fiscal Operação

Usado

Sim

Obrigatório

Sim

Browse

Sim

Val. Sistema

ExistCpo("SX5", "13" + FWFLDGET("F2W_CFOP")) .AND. ExistChav("F2W", FWFLDGET("F2W_CFOP"), 2)

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Cons. Padrão

13

Gatilhos

Sim

Ordem

03

 

Campo

F2W_DECFOP

Tipo

Caracter

Tamanho

60

Decimal

0

Formato

@!

Título

Descrição

Descrição

Descrição do CFOP

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Inic. Padrão

IIF(!INCLUI, POSICIONE("SX5", 1, XFILIAL("SX5") + "13" + F2W->F2W_CFOP, "X5DESCRI()"), "")

Contexto

Virtual

Propriedade

Visualizar

Inic. Browse

POSICIONE("SX5", 1, XFILIAL("SX5") + "13" + F2W->F2W_CFOP, "X5DESCRI()")

Ordem

04

 

Campo

F2W_FATGER

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Decimal

0

Formato

@!

Título

Fato Gerador

Descrição

Indicador de Fato Gerador

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Opções

1=Sim; 2=Não

Inic. Padrão

'2'

Val. Sistema

Pertence('12')

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Ordem

05


Índices

Índice

F2W

Ordem

1

Chave

F2W_FILIAL + F2W_IDTAB

Descrição

Id Tabela

Mostra Pesq.

Sim

 

Índice

F2W

Ordem

2

Chave

F2W_FILIAL + F2W_CFOP

Descrição

CFOP

Mostra Pesq.

Sim


Gatilhos

Campo

F2W_CFOP

Sequência

001

Cnt. Domínio

F2W_DECFOP

Tipo

P - Primário

Regra

SX5->X5_DESCRI

Posiciona

S

Alias

SX5

Ordem

1

Chave

XFILIAL("SX5") + "13" + FWFLDGET("F2W_CFOP")

Propietário

Sim


Tabela

Chave

Nome

Modo

Pyme

F2X

Ress.ICMSST-Apururação

Exclusivo

Sim


Campos

Campo

F2X_FILIAL

Tipo

Caracter

Tamanho

8

Decimal

0

Título

Filial

Descrição

Filial do Sistema

Usado

Não

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Grupo de Campos

033 - Tamanho da Filial

Ordem

01

 

Campo

F2X_IDAPUR

Tipo

Caracter

Tamanho

36

Decimal

0

Formato

@!

Título

Id Apuração

Descrição

Id da Apuração

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Não

Contexto

Real

Propriedade

Visualizar

Ordem

02

 

Campo

F2X_ANOMES

Tipo

Caracter

Tamanho

6

Decimal

0

Formato

@!

Título

Ano/Mês

Descrição

Ano/Mês Apuração

Usado

Sim

Obrigatório

Sim

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Visualizar

Ordem

03

 

Campo

F2X_VRESSA

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Título

Vlr Ressarc.

Descrição

Valor Ressarcimento

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Visualizar

Ordem

04

 

Campo

F2X_VCOMPL

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Título

Vlr Complem.

Descrição

Valor do Complemento

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Visualizar

Ordem

05

 

Campo

F2X_VCREDI

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Título

Vlr Cred ICM

Descrição

Vlr Cred ICMS Próprio

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Visualizar

Ordem

06


Índices

Índice

F2X

Ordem

1

Chave

F2X_FILIAL + F2X_ANOMES

Descrição

Ano/Mês

Mostra Pesq.

Sim

 

Índice

F2X

Ordem

2

Chave

F2X_FILIAL + F2X_IDAPUR

Descrição

Id Apuração

Mostra Pesq.

Sim


Tabela

Chave

Nome

Modo

Pyme

F3M

Ress.ICMSST-Det. Regra

Exclusivo

Sim


Campos

Campo

F3M_FILIAL

Tipo

Caracter

Tamanho

8

Decimal

0

Título

Filial

Descrição

Filial do Sistema

Usado

Não

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Grupo de Campos

033 - Tamanho da Filial

Ordem

01

 

Campo

F3M_CSTICM

Tipo

Caracter

Tamanho

2

Decimal

0

Formato

@!

Título

CST ICMS

Descrição

CST do ICMS

Usado

Sim

Obrigatório

Sim

Browse

Sim

Val. Sistema

ExistCpo("SX5", "S2" + M->F3M_CSTICM)

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Cons. Padrão

S2

Gatilhos

Sim

Ordem

02

 

Campo

F3M_DESCST

Tipo

Caracter

Tamanho

60

Decimal

0

Formato

@!

Título

Descrição

Descrição

Desc. CST ICMS

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Inic. Padrão

IIF(!INCLUI, POSICIONE("SX5", 1, XFILIAL("SX5") + "S2" + F3M->F3M_CSTICM, "X5DESCRI()"), "")

Contexto

Virtual

Propriedade

Visualizar

Inic. Browse

POSICIONE("SX5", 1, XFILIAL("SX5") + "S2" + F3M->F3M_CSTICM, "X5DESCRI()")

Ordem

03

 

Campo

F3M_IDF2W

Tipo

Caracter

Tamanho

36

Decimal

0

Formato

@!

Título

Id Tabela

Descrição

Identificador da Tab F2W

Usado

Sim

Obrigatório

Sim

Browse

Não

Contexto

Real

Propriedade

Visualizar

Ordem

04


Índices

Índice

F3M

Ordem

1

Chave

F3M_FILIAL + F3M_IDF2W + F3M_CSTICM

Descrição

Id Tabela + CST ICMS

Mostra Pesq.

Sim


Gatilhos

Campo

F3M_CSTICM

Sequência

001

Cnt. Domínio

F3M_DESCST

Tipo

P - Primário

Regra

SX5->X5_DESCRI

Posiciona

S

Alias

SX5

Ordem

1

Chave

XFILIAL("SX5") + "S2" + FWFLDGET("F3M_CSTICM")

Propietário

Sim


Grupo de Perguntas

Grupo: FISA191

Grupo

FISA191

Ordem

1

Pergunta

Data Fechamento Estoque ?

Tipo

Data

Tamanho

8

Objeto

G

Conteúdo

20181231


Grupo: FSA192

Grupo

FSA192

Ordem

01

Pergunta

Mês/Ano Ref. ?

Tipo

Caracter

Tamanho

6

Formarto

@R 99/9999

Validação

NaoVazio() .AND. Len (Alltrim(MV_PAR01)) == 6

Objeto

G

Conteúdo

122018


Grupo: FISA194

Grupo

FISA194

Ordem

1

Pergunta

Ano/Mês ?

Tipo

Caracter

Tamanho

6

Formarto

@R 9999/99

Objeto

G

Conteúdo

201812

 

Grupo

FISA194

Ordem

2

Pergunta

Versão Leiaute ?

Tipo

Caracter

Tamanho

2

Objeto

G

Conteúdo

1

 

Grupo

FISA194

Ordem

3

Pergunta

Finalidade ?

Tipo

Numérico

Tamanho

1

Objeto

C

Item 1

00-Regular

Item 201-Requerido
Item 302-Substituição


Grupo

FISA194

Ordem

4

Pergunta

Diretório ?

Tipo

Caracter

Tamanho

60

Objeto

G

Conteúdo

c:\Teste\

 

Grupo

FISA194

Ordem

5

Pergunta

Arquivo ?

Tipo

Caracter

Tamanho

20

Objeto

G

Conteúdo

CAT42.TXT

 

Grupo

FISA194

Ordem

6

Pergunta

Gera Registro 0205 ?

Tipo

Numérico

Tamanho

1

Objeto

C

Pré Seleção

1

Item 1

Sim

Item 2

Não


Grupo: FISR190

Grupo

FISR190

Ordem

01

Pergunta

Ano/Mês De ?

Tipo

Caracter

Tamanho

6

Formarto

@R 9999/99

Objeto

G

Conteúdo

201812

 

Grupo

FISR190

Ordem

02

Pergunta

Ano/Mês Até ?

Tipo

Caracter

Tamanho

6

Formarto

@R 9999/99

Objeto

G

Conteúdo

201812

 

Grupo

FISR190

Ordem

03

Pergunta

Produto De ?

Tipo

Caracter

Tamanho

15

Objeto

G

Cons. Padrão

SB1 - Produto

 

Grupo

FISR190

Ordem

04

Pergunta

Produto Até ?

Tipo

Caracter

Tamanho

15

Objeto

G

Cons. Padrão

SB1 - Produto

Conteúdo

ZZZZZZZZZZZ

 

Grupo

FISR190

Ordem

05

Pergunta

Diretório para gravação ?

Tipo

Caracter

Tamanho

60

Objeto

G

Conteúdo

c:\teste

  

Grupo

FISR190

Ordem

6

Pergunta

Nome do Arquivo ?

Tipo

Caracter

Tamanho

20

Objeto

G

Grupo

FISR190

Ordem

7

Pergunta

Movimento ?

Tipo

Numérico

Tamanho

1

Objeto

C

Pré Seleção

1

Item 1

Apuração

Item 2

Carga

Item 3Ambos


Importante:

O tamanho dos campos que possuem grupo pode variar conforme ambiente em uso.



Procedimento para Configuração 

CONFIGURAÇÃO DE MENUS

1.  No Configurador (SIGACFG), acesse Ambientes/Cadastro/Menu (CFGX013). Informe a nova opção de menu, conforme instruções a seguir:

Menu

SIGAFIS

Submenu

Miscelânea

Nome da Rotina

Apur. Ress. Comp Apuracao Ressarcimento de ICMS-ST

Programa

FISA190

Módulo

Todos

Tipo

Protheus



Procedimento para Utilização

A rotina possui opções que permitem a apuração de valores de ressarcimento ou complemento do ICMS Retido por ST ou antecipado, além da extração de relatório para conferência desses valores (em formato de planilha) e a geração do arquivo digital para transmissão. Como o processamento parte de saldos iniciais em estoque dos produtos envolvidos, a rotina possui um cadastro auxiliar de saldos e também de regras para movimentos que devem ser considerados no processamento.


Aviso
titleAtenção

A rotina de apuração foi desenvolvida segundo o Manual do Sistema de Apuração do Ressarcimento ou Complemento do ICMS  Retido por Substituição Tributária ou Antecipado, e sua execução é obrigatória para a geração do relatório e do arquivo final. Após o processamento, apresentará os valores estimados do tributo, à ressarcir e à complementar, no período analisado. No entanto, trata-se de uma rotina de apoio, visto que, no leiaute do arquivo digital, campos e regras de composição para valores de ressarcimento e complemento de imposto não foram especificados. Tais valores serão oficialmente calculados e disponibilizados ao contribuinte através do sistema e-Ressarcimento (Sistema Eletrônico de Gerenciamento do Ressarcimento), disponível no sítio da Secretaria da Fazenda, após as fases de pré-validação, transmissão e pós-validação, que ocorre após a recepção do arquivo digital pela Secretaria da Fazenda.


As opções disponíveis são:

  • Apuração do Ressarcimento / Complemento
  • Cadastro de Saldos Iniciais
  • Cadastro de Regras
  • Relatório de Conferência
  • Geração do Arquivo




Deck of Cards
id1
Card
id1
labelSaldos Iniciais
Aviso
titleAtenção!

Segundo o Manual do Sistema de Apuração do Ressarcimento ou Complemento do ICMS  Retido por Substituição Tributária ou Antecipado, quando o estabelecimento ingressar neste sistema de apuração do ICMS passível de ressarcimento ou complemento, procederá ao levantamento dos estoques existentes no último dia do mês anterior ao ingresso, que deverão ser escriturados no Livro Registro de Inventário, modelo 7, conforme as regras do artigo 221 do RICMS/00 (ou do Bloco H da EFD). 

Através dessa rotina, é possível informar o saldo inicial dos produtos para o período no qual o contribuinte iniciará a apuração do ressarcimento ou complemento do ICMS seguindo as disposições da Portaria CAT 42/2018. No entanto, para o processamento da apuração, essa informação não é obrigatória. Caso o saldo inicial do produto não seja informado, e exista movimentação desse produto no período apurado, ao final do processamento um registro para esse produto será inserido na tabela de Saldos da Apuração (F2V), com saldo inicial 0 e com o saldo final resultante da apuração realizada.

Nota
titleImportante

Os saldos finais do período apurado serão automaticamente considerados saldos iniciais para o próximo período.

Como facilitador, a rotina possui uma opção de carga automática (Carregar Saldos Iniciais), e seu uso está diretamente ligado ao fechamento dos estoques do período imediatamente anterior ao de ingresso no sistema de ressarcimento.

Apenas produtos com o campo ICMS 271 (B1_CRICMS) ajustados com "1 - Sim" poderão ser cadastrados na rotina de Saldos Iniciais e, consequentemente, apenas esses produtos serão considerados no processamento da apuração.

Aviso
titleAtenção!

Recomendamos que antes da carga de saldos iniciais, seja avaliado o período em que o contribuinte iniciará a solicitação do ressarcimento ou complemento do ICMS seguindo as disposições da Portaria CAT 42/2018 (período de ingresso no sistema). Observar as disposições do §1º, Art. 1 DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS da Portaria CAT 42/2018.


Dica
titleDica

Para preenchimento dos campos abaixo citados, observar, no leiaute do arquivo digital, as regras de composição do registro 1050 – REGISTRO DE SALDOS.


Campos:

Ano/Mês - Informe o período de referência, no formato AAAA/MM. Exemplo: 2019/01.

Produto - Informe o código do produto (Tabela SB1) para a definição do saldo inicial.

Qtde Inicial - Informe o saldo inicial do produto no início do período de referência.

Vlr Unit.Ini - Informe o valor unitário do saldo para o produto no início do período de referência.

Vlr Tot.Ini - Informe o valor total do saldo para o produto no início do período de referência.

O campo Tp Registro possui 3 opções:

1 - Saldo Inicial - Automático = Registros gerados automaticamente pela opção Carregar Saldos Inciais (Carga automática).

2 - Saldo Inicial - Manual = Registros cadastrados manualmente. Apenas essa opção permite alteração dos valores.

3 - Saldo da Apuração = Registros gerados automaticamente através do processamento da Apuração.


Carregar Saldos Iniciais (Carga Automática)


Para a utilização dessa opção, é necessário o fechamento do estoque do período imediatamente anterior ao de ingresso no sistema de ressarcimento, além do processamento do relatório MATR460 - Registro de Inventário Modelo P7.

Ao utilizar a opção Carregar Saldos Iniciais, será solicitada a data de fechamento do estoque. Essa será a data de referência da rotina para a carga automática do saldo inicial dos produtos. A rotina também buscará informações resultantes do processamento do relatório acima citado, além de retroagir, a partir da data informada, nos movimentos de entrada, para a composição dos campos de valor.


Excluir em Lote


Através dessa opção, serão excluídos, para todos os produtos, os registros de carga inicial (registros com o campo Tp Registro preenchidos com as opções Saldo Inicial - Automático, e, opcionalmente, Saldo Inicial - Manual), no período informado.

Card
id2
labelRegras

O processamento da apuração analisa movimentos de entrada e saída no período selecionado para que sejam calculados valores a ressarcir e à complementar, além de atualizar saldos em estoque para cada produto movimentado. A definição de quais movimentos devem ser apurados ou não é uma combinação do CFOP (Código Fiscal de Operações e Prestações) com o CST (Código de Situação Tributária) de cada movimento.

Aviso
titleAtenção!

A apuração de um movimento não necessariamente implica em ressarcimento ou complemento de imposto. No entanto, todo movimento apurado atualizará saldo físico e financeiro do produto para fins de controle de estoque. 

Essa rotina, portanto, tem a finalidade de fornecer ao usuário controle sobre movimentos que devem ou não ser levados para a apuração, através da configuração de CFOP's e seus CST's. No primeiro acesso à rotina, será realizada uma carga automática padrão dessa definição. Caso exista a necessidade, o usuário poderá realizar ajustes, como por exemplo, excluir um CFOP para que movimentos com esse código deixem de ser apurados.


Exemplo de cadastro: Indica que movimentos fiscais com o CFOP 5102 e com qualquer CST listado na grid serão considerados no processamento de apuração.

Campos:

CFOP - Indique o CFOP que deve ser considerado no processamento da rotina de Apuração.

Fato Gerador não Realizado - Indique se movimentos de saída com esse CFOP se enquadrarão como Fato Gerador Presumido Não Realizado.

CST - Indique os CST's que, em conjunto com o CFOP cadastrado acima, deverão ser considerados no processamento da apuração.

Card
id3
labelApuração do Ressarcimento / Complemento

A rotina de Apuração do Ressarcimento ou Complemento do ICMS Retido por Substituição Tributária ou Antecipado parte dos saldos iniciais de cada produto (Cadastro de Saldos Iniciais) para o período selecionado, e, dentro desse período, analisa movimentos de entrada e saída, adotando, para efeito de avaliação, o método do custo médio ponderado móvel, sempre observando as definições do Cadastro de Regras. Quanto à ordem dos movimentos, dentro de um mesmo dia, a análise das movimentações de entradas e de quaisquer devoluções será realizada antes da análise das movimentações de saídas. Todos os movimentos apurados atualizam saldo físico e financeiro do produto. Quanto à ressarcimento/complemento, movimentos de saída podem ou não gerar ressarcimento ou complemento de imposto.

Ao final do processamento, a rotina apresentará os valores estimados do tributo, à ressarcir e à complementar, no período analisado, além de transferir o saldo final apurado para cada produto para o saldo inicial do próximo período.


Deverá ser informado o período para o processamento:


Caso seja informado um período já processado anteriormente, será exibida a pergunta abaixo. Caso o reprocessamento seja confirmado, os registros existentes do período informado serão excluídos e reprocessados.


Nota
titleImportante

Observar que o processamento da apuração automaticamente gera saldos para o próximo período. Dessa forma, caso realize o reprocessamento de algum período, e existirem apurações em períodos posteriores, considerar também o reprocessamento desses períodos.


Tela principal com o resultado do processamento da apuração:


Visualizar 

Será possível verificar o resultado da apuração por enquadramento legal:


Excluir

Serão excluídos todos os registros da apuração no período selecionado.

Card
id4
labelRelatório de Conferência

Para fins de conferência dos valores apurados, é possível extrair, em formato de planilha, um relatório detalhando cada movimentação do produto no período selecionado.


Parâmetros para geração do relatório:

Ano/Mês De - Informe o Ano/Mês de Referencia inicial para seleção dos registros.

Ano/Mês Até - Informe o Ano/Mês de Referencia final para seleção dos registros.

Produto De - Informe o Produto inicial para seleção dos registros.

Produto Até - Informe o Produto final para seleção dos registros.

Diretório para gravação - Local onde será gerado o arquivo.

Nome do Arquivo - Informe o nome para identificação do arquivo.

Movimento - Informe se deseja selecionar os movimentos de:

1 - Apuração - Serão selecionados apenas os registros gerados através do processamento da rotina de Apuração.

2 - Carga - Serão selecionados apenas os registros gerados através do processamento da rotina de Saldos Iniciais.

3 - Ambos - Serão selecionados todos os registros de Apuração e Carga.

Dica
titleDica

Através da opção 2 - Carga, é possível conferir os movimentos de entrada utilizados para compor saldos iniciais através da opção de Carregar Saldos Iniciais (Carga Automática) do Cadastro de Saldos Iniciais.


A formatação do relatório obedecerá ao modelo especificado no item 2.2 (Ficha 3 - Controle de Estoque - Mercadorias Enquadradas na Substituição Tributária) do Manual do Sistema de Apuração do Ressarcimento ou Complemento do ICMS  Retido por Substituição Tributária ou Antecipado, observando-se as seguintes disposições relativamente a cada coluna:

Número da ColunaNome da ColunaDescrição da Coluna 
1Número de OrdemNúmero de Ordem iniciando sempre pelo numeral 1 na primeira linha de lançamento no período, correspondente ao saldo inicial, e os demais lançamentos numericamente em sequência.
2DataData da movimentação do item.

3

Chave Documento Fiscal Eletrônico Informar a Chave do Documento Fiscal, caso seja do tipo eletrônico. 
4Número de série do equipamento ECFInformar o número de série de fabricação do equipamento ECF, no caso de emissão de documento fiscal não eletrônico por ECF.
5Tipo do DocumentoTipo de documento fiscal. 
6Série do DocumentoSérie do documento fiscal.
7Número do DocumentoNúmero do documento.
8Código do Remetente ou Destinatário Código conforme tabela Cadastro de Participantes de Operações e Prestações (Ficha 1).
9CFOPCódigo Fiscal da Operação ou Prestação.
10Número do ItemNúmero sequencial do item no documento fiscal.
11Quantidade (Entrada)Quantidade de mercadoria movimentada expressa na unidade descrita no cabeçalho desta ficha.
12Valor total do imposto suportado pelo contribuinte substituído (Entrada)O valor total do imposto suportado pelo contribuinte substituído, abrangendo o incidente na operação própria do substituto e o retido, ou o co-brado na operação interestadual anterior e o antecipado pelo destinatário paulista, nas operações de entrada.
13Quantidade (Saída)Quantidade de mercadoria movimentada expressa na unidade descrita no cabeçalho desta ficha.
14Valor do ICMS Suportado Unitário da SaídaObtido do valor da coluna 23 “Valor Unitário do Saldo” da linha imediatamente anterior; preencher esta coluna somente nas operações de saída.
15Valor total do imposto suportado pelo contribuinte substituído na Saída a Consumidor ou Usuário FinalObtido pela multiplicação da quantidade (saída), coluna 13, pelo valor unitário da saída, coluna 14; preencher somente quando o Código Enquadramento Legal = 1.
16Valor total do imposto suportado pelo contribuinte substituído na ocorrência de Fato Gerador Não RealizadoObtido pela multiplicação da quantidade (saída), coluna 13, pelo valor unitário da saída, coluna 14; preencher somente quando o Código Enquadramento Legal = 2.
17Valor total do imposto suportado pelo contribuinte substituído na Saída com Isenção ou Não IncidênciaObtido pela multiplicação da quantidade (saída), coluna 13, pelo valor unitário da saída, coluna 14; preencher somente quando o Código Enquadramento Legal = 3.
18Valor total do imposto suportado pelo contribuinte substituído na Saída para Outro EstadoObtido pela multiplicação da quantidade (saída), coluna 13, pelo valor unitário da saída, coluna 14; preencher somente quando o Código Enquadramento Legal = 4.
19Valor total do imposto suportado pelo contribuinte substituído na Saída para Comercialização

Subsequente (Demais
Saídas).

Obtido pela multiplicação da quantidade (saída), coluna 13, pelo valor unitário da saída, coluna 14; preencher somente quando o Código Enquadramento Legal = 0.
20

Valor de Confronto - ICMS
Efetivo na Saída: a Consumidor
ou Usuário Final
ou no caso de Saída Subsequente
Amparada por
Isenção ou Não Incidência.

O valor correspondente ao produto da multiplicação da alíquota interna da mercadoria pelo valor da correspondente base de cálculo da operação de saída:

a) realizada com consumidor ou usuário final, ou

b) na hipótese em que a parcela do imposto a ser ressarcido corresponder à saída subsequente amparada por isenção ou não incidência.

21

Valor de Confronto - ICMS
Efetivo da Entrada nas Demais Hipóteses

O valor do ICMS da operação própria, do sujeito passivo por substituição do qual a mercadoria tenha sido recebida diretamente ou o cobrado na operação interestadual anterior, em caso de antecipação, ou ainda o valor do ICMS que seria atribuído à operação própria do contribuinte substituído do qual a mercadoria tenha sido recebida, caso estivesse submetida ao regime comum de tributação; observar, quando aplicável, o artigo 271 do RICMS.

22Saldo – Quantidade

Quantidade remanescente em estoque, que corresponderá à lançada como saldo na linha imediatamente anterior acrescida da quantidade entrada ou deduzida da quantidade saída, conforme o caso, expresso na unidade descrita no cabeçalho da ficha.

23

Valor Unitário do valor total do imposto suportado
pelo contribuinte substituído

Valor Unitário do valor total do imposto suportado pelo contribuinte substituído obtido pela divisão do ‘Valor total do imposto suportado pelo contribuinte substituído’, coluna 24, pela Quantidade Saldo’, coluna 22.

24

Saldo - Valor total do imposto
suportado pelo contribuinte substituído

O valor total do imposto suportado pelo contribuinte substituído, abrangendo o incidente na operação própria do substituto e o retido, ou o cobrado na operação interestadual anterior e o pago por antecipação pelo destinatário paulista, da mercadoria remanescente em estoque, que corresponderá ao lançado como saldo na linha imediatamente anterior, acrescido do Valor total do imposto suportado pelo contribuinte substituído da entrada ou deduzido do Valor total do imposto suportado pelo contribuinte substituído, conforme o caso.

25Apuração – Valor do Ressarcimento

Valor do ressarcimento do ICMS retido por substituição tributária da operação com o item do produto. Obtido pela diferença positiva, exceto nas devoluções de saída, entre o valor da coluna 15, ou da coluna 16, ou da coluna 17, ou da coluna 18, e o valor da coluna 20, ou da coluna 21.

26

Apuração – Valor do
Complemento

Valor do complemento do ICMS retido por substituição tributária da operação com o item do produto. Obtido pela diferença negativa, exceto nas devoluções de saída, entre o valor da coluna 15 e o valor da coluna 20.

27

Apuração – Valor do
ICMS Crédito da Operação
Própria (artigo 271)

Valor do Crédito de ICMS da Operação Própria (artigo 271) obtido na coluna 21 quando o Código Enquadramento Legal for igual a 4.



Card
id5
labelGeração do Arquivo

Rotina responsável pela geração do arquivo no formato texto, de acordo com o Manual de Orientação da Formação do Arquivo Digital do Sistema de Apuração do Ressarcimento ou Complemento do ICMS Retido por Substituição Tributária ou Antecipado.


Estrutura do arquivo

Tipo do Registro

Descrição

Obrigatoriedade

Quantidade por arquivo

0000Abertura do Arquivo Digital e Identificação do ContribuinteOUm
0150Tabela de Cadastro do ParticipanteOVários
0200Identificação do ItemOVários
0250Código Item Anterior (não obrigados ao SPED)OCVários
1050Registro de SaldosOVários
1100Registro de Documento Fiscal Eletrônico Para Fins de Ressarcimento de Substituição Tributária – SPOCVários
1200Registro de Documento Fiscal Não Eletrônico Para Fins de Ressarcimento de Substituição Tributária – SPOCVários


Observações:

1) O registro 0205 será utilizado exclusivamente por contribuinte dispensado pela legislação de escriturar as suas operações no sistema público de escrituração digital -SPED.

2) Obrigatoriedade: “O” = Obrigatório, ou seja, preenchimento obrigatório sempre; “OC” = Obrigatório Condicional, ou seja, preenchimento obrigatório somente quando presente uma determinada condição.


Parâmetros para a geração do arquivo:

Ano/Mês - Informe o Ano/Mês de Referencia que deseja gerar o arquivo.

Versão do Leiaute - Informe a versão do leiaute para geração do arquivo.

Finalidade - Informe a finalidade de entrega do arquivo.

Diretório para gravação - Local onde será gerado o arquivo.

Nome do Arquivo - Informe o nome para identificação do arquivo.

Gera Registro 0205 - Indica se ira gerar o registro 0205 - Código Item Anterior (não obrigados ao SPED). Esse registro busca informações do histórico de alterações, sendo assim o parâmetro MV_HISTTAB deve estar igual a .T. (True).