Na rescisão complementar marque o parâmetro “Retificar rescisão”. A “Data de Último Movimento” e o parâmetro “Pagamento de verbas de natureza salarial ou não salarial devidas após o desligamento” ficarão desabilitados quando o parâmetro “Retificar rescisão” estiver marcado. Escolha o período de lançamento que será gravado no mês competência da rescisão, ou seja, será inserido novo período no mesmo mês em que a rescisão original foi calculada. Este período será por default o período selecionado no parametrizador (conforme aba parametrizaçãoParametrizador / eSocial / Configurações / Configurações 5/7). Image RemovedImage Added Observação: - A diferença entre outras verbas de natureza salarial ou não salarial devidas após o desligamento e a retificação da rescisão é que na primeira o evento será devido por exemplo na apuração de hora extra ou comissão após a rescisão e no segundo foi alguma verba paga incorretamente e deve ser retificada.
- Quando ocorrer uma rescisão por dissidio sim e uma retificação de rescisão no mês competência, deverá ser lançado o calculo em períodos diferentes.
O parâmetro “Período sequencial” deverá ser utilizado quando tem várias retificações em períodos diferentes. Marcando este parâmetro o sistema busca o maior período existente com retificação calculada e lança no período posterior. Image RemovedImage Added
Cadastre o(s) evento(s) que deseja incluir ou alterar no período selecionado. Os eventos informados devem ser aqueles que se quer retificar.
Exemplo: Supondo que a competência atual está em setembroDezembro, foi paga uma rescisão em abril com aviso prévio de 30 dias e era devido 90 dias, cadastrado um evento de diferença com o valor outubro, porém foi devido uma diferença para esse funcionário. Image Added Lançado no envelope de pagamento do mês da rescisão no período 10000 Image Added Lançado no envelope atual: Image AddedImage Removed
Após executar o processo de cálculo parametrizando conforme acima será gerado um gatilho do evento S-2299 – Desligamento no período de apuração do período original como retificação do envio anterior; Image RemovedImage Added Também será gerado o gatilho para retificar também o evento S-1210 - Pagamentos de Rendimentos do Trabalho no mês de apuração referente ao mês de pagamento da rescisão original Image Removed E na ficha financeira do mês da rescisão original é inserido um período de acordo com o parametrizado no processo de rescisão complementar Image Removed Os valores do liquido são lançados no período atual para o calculo correto do valor de IRRF, deverá ser gerado os eventos S-1200 e S-1210 para esse período. Image Removed Image Added
O XML S-1200 gerado na competência atual é gerado com a TAG tpAcConv = F, visto que, conforme o layout do eSocial somente é permitido pagamentos após a demissão do funcionário desta maneira. Image RemovedImage Added O XML S-1210 gerado na competência atual é gerado com a TAG tpPgto = 1 pois está relacionado ao S-1200 gerado no item acima. Image RemovedImage Added |