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  • S-2299/S-2399 - Como gerar Retificação de desligamento?(Parâmentro: Não lançar Liquido de retificação no envelope da competência Atual desmarcado)

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Informações
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A partir das Versões:

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Objetivo:

...

       O objetivo deste documento é trazer informações de como é o processo de retificação de desligamento, mostrando desde a parametrização até o seu cancelamento.

Opções de Retificação:

Existem duas formas de realizar a retificação do desligamento:

  • Retificação gerada pela Fila de Eventos: Quando não precisa realizar alteração no movimento da rescisão, porém precisa enviar uma retificação;
  • Retificação gerada pelo Cálculo de Rescisão Complementar: Quando precisa realizar alguma alteração no movimento da rescisão.

...


Deck of Cards
id1

Acessar a Fila de Eventos de Tabelas/Não Periódicos, localizar e selecionar o evento de desligamento que deseja retificar, ir em "Processos" I "Gerar retificação Arquivo eSocial".

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Nesse momento o sistema gera um gatilho do tipo "Retificação" com o status "0 - Pendente". O usuário deve Gerar o XML e proceder com a integração com o TAF.

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Observações:

  • Apenas será possível realizar a geração da retificação para eventos que estejam com o status igual a 4 - Aceito TAF ou 10 - Aceito RET.
  • Não permitimos a geração de retificação para eventos com os status 0 - Pendente, 1 - Gerado, 2 - Erro na Geração, 5 - Erro na Integração, 6 - Rejeitado TAF, 9 - Rejeitado RET e 11 - Excluído RET, pois nesses status o evento ainda não existe no TAF ou no Governo. Também porque nesses status ainda é possível realizar uma nova geração do mesmo XML.
  • Não permitimos a geração da retificação para o status - Enviado TAF pois ainda não existe uma resposta se ele foi aceito pelo TAF ou rejeitado.

    Caso o evento esteja em status que não é possível realizar a geração da retificação, é importante que execute o processo "Atualizar Status Integração TAF" para que fique em situação consistente e passível de ser retificado.

    Card
    defaulttrue
    id1
    labelRetificação pela Fila de Eventos
    titleRetificação pela Fila de Eventos
    3
    Card
    id3
    labelRetificação gerada pelo Cálculo de Rescisão Complementar
    titleRetificação gerada pelo Cálculo de Rescisão Complementar
    Deck of Cards
    id2
    Card
    id1
    labelExecução do script
    titleExecução do script

    Para a liberação do menu de retificação de rescisão, na versão 12.1.22 será necessário executar o script "Retificação de Folha" através do sistema RM.Atualizador.exe.




    Card
    id3-1
    labelParametrização
    titleParametrização

    Acesse o menu Serviços Globais| Segurança | Perfis

    Selecione o sistema Folha de pagamento, edite o perfil desejado, vá em acesso aos menus e permita o acesso 02.01.05.09 Retificação da Folha de Pagamento

    Acesse o menu RH | Folha de Pagamento | Configurações | Parametrizador | eSocial | Configurações Gerais | Configurações Gerais 5/57

    Cadastre o período inicial que será apresentado na tela do processo de rescisão complementar.

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    Cadastre os eventos com os novos código de calculo conforme necessidade.

    382 - Estorno Base IRRF Retificação 

    383 - Líquido Retificação 

    384 - Pagamento Líquido Retificação

    385 - Base IRRF Retificação 

    386 - Pensão Alimentícia Judicial Retificação 

    392 - Estorno Base IRRF 13 Retificação 

    393 - Base IRRF 13 Retificação

    402 - Estorno Base IRRF Férias Retificação 

    403 - Base IRRF Férias Retificação

    404 - Estorno Base IRRF Partic. Lucros Retificação 

    405 -   Base IRRIRRF Partic. Lucros RetificaçãoLucros Retificação

    406 - Pensão Alimentícia Férias Retificação 

    407 - Pensão Alimentícia 13° Salário Retificação 

    408 - Pensão Alimentícia Partic. Lucros Retificação

    424 -Valor Pensão Alimenticia Judicial Retificação

    425 -Valor Pensão Alimenticia Férias Retificação

    426 -Valor Pensão Alimenticia 13º Salário Retificação

    427 - Valor Pensão Alimenticia Partic Lucros Retificação

    Card
    id3-2
    labelCalculo
    titleCalculo
    Deck of Cards
    idCalculo
    Card
    defaulttrue
    id3-1
    labelCalculo
    titleCalculo

    Na rescisão complementar marque o parâmetro “Retificar rescisão”. A “Data de Último Movimento” e o parâmetro “Pagamento de verbas de natureza salarial ou não salarial devidas após o desligamento” ficarão desabilitados quando o parâmetro “Retificar rescisão” estiver marcado. Escolha o período de lançamento que será gravado no mês competência da rescisão, ou seja, será inserido novo período no mesmo mês em que a rescisão original foi calculada. Este período será por default o período selecionado no parametrizador (conforme aba parametrizaçãoParametrizador / eSocial / Configurações / Configurações 5/7).

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    Observação:

    • A diferença entre outras verbas de natureza salarial ou não salarial devidas após o desligamento e a retificação da rescisão é que na primeira o evento será devido por exemplo na apuração de hora extra ou comissão após a rescisão e no segundo foi alguma verba paga incorretamente e deve ser retificada.
    • Quando ocorrer uma rescisão por dissidio sim e uma retificação de rescisão no mês competência, deverá ser lançado o calculo em períodos diferentes.



    O parâmetro “Período sequencial” deverá ser utilizado quando tem várias retificações em períodos diferentes. Marcando este parâmetro o sistema busca o maior período existente com retificação calculada e lança no período posterior.

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    Cadastre o(s) evento(s) que deseja incluir ou alterar no período selecionado. Os eventos informados devem ser aqueles que se quer retificar. 

    Exemplo:

    Supondo que a competência atual está em setembroDezembro, foi paga uma rescisão em abril com aviso prévio de 30 dias e era devido 90 dias, cadastrado um evento de diferença com o valor outubro, porém foi devido uma diferença para esse funcionário.

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    Lançado no envelope de pagamento do mês da rescisão no período 10000

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    Lançado no envelope atual: 

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    Após executar o processo de cálculo parametrizando conforme acima será gerado um gatilho do evento S-2299 – Desligamento no período de apuração do período original como retificação do envio anterior;

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    Também será gerado o gatilho para retificar também o evento S-1210 - Pagamentos de Rendimentos do Trabalho no mês de apuração referente ao mês de pagamento da rescisão original

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    E na ficha financeira do mês da rescisão original é inserido um período de acordo com o parametrizado no processo de rescisão complementar

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    Os valores do liquido são lançados no período atual para o calculo correto do valor de IRRF, deverá ser gerado os eventos S-1200 e S-1210 para esse período.

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    O XML S-1200 gerado na competência atual é gerado com a TAG tpAcConv =  F, visto que, conforme o layout do eSocial somente é permitido pagamentos após a demissão do funcionário desta maneira.

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    O XML S-1210 gerado na competência atual é gerado com a TAG tpPgto = 1 pois está relacionado ao S-1200 gerado no item acima.

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    Card
    id3-2
    labelCalculo - Marcando o parâmetro "Calcular Somente Eventos Informados"
    titleCalculo - Marcando o parâmetro "Calcular Somente Eventos Informados"

    Na rescisão complementar quando é marcado o parâmetro “Calcular Somente Eventos Informados”, somente será calculado este evento que foi digitado.

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    Observação: 

    • A diferença entre outras verbas de natureza salarial ou não salarial devidas após o desligamento e a retificação da rescisão é que na primeira o evento será devido por exemplo na apuração de hora extra ou comissão após a valores que influenciam no recálculo da rescisão e no segundo foi alguma verba paga incorretamente e deve ser retificada

    Marcar “Retificar rescisão” e escolher o período de lançamento que será gravado no mês competência do fator gerador da rescisão, ou seja, será inserido novo período no mesmo mês em que a rescisão original foi calculada antes da rescisão complementar. Este período será por default o período selecionado no parametrizador anteriormente.

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    O parâmetro “Período sequencial” deverá ser utilizado quando tem várias retificações em períodos diferentes. Marcando este parâmetro o sistema busca o maior período existente com retificação calculada e lança no período posterior.

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    Exemplo:

    Supondo que competência atual está em setembronovembro, foi paga uma rescisão em junho com aviso prévio de 30 dias e era devido 90 dias.setembro e ficou faltando o lançamento de um evento.

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    Lançado no envelope de pagamento do mês da rescisão no período 10000

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    Lançado no envelope atual:

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    Após executar o processo de cálculo parametrizando conforme acima será gerado um gatilho do evento S-2299 – Desligamento no período de apuração do período original como retificação do envio anterior;

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    Também será gerado o gatilho para retificar também o evento S-1210 - Pagamentos de Rendimentos do Trabalho no mês de apuração referente ao mês de pagamento da rescisão original

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    E na ficha financeira do mês da rescisão original é inserido um período de acordo com o parametrizado no processo de rescisão complementar

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    O XML S-1200 gerado na competência atual é gerado com a TAG tpAcConv =  F, visto que, conforme o layout do eSocial somente é permitido pagamentos após a demissão do funcionário desta maneira.

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    O XML S-1210 gerado na competência atual é gerado com a TAG tpPgto = 1 pois está relacionado ao S-1200 gerado no item acima.

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    Card
    id3-3
    labelCancelamento
    titleCancelamento

    Para o cancelamento da retificação da rescisão é necessário primeiramente cancelar o período atual onde foram lançados os valores dos líquidos da retificação.

    Após o cancelamento do período atual, marque o parâmetro "Retificação folha/rescisão", selecione o período em que foi lançada a retificação da rescisão e informe a competência e o período que se quer cancelar.




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